Os critérios que garantirão o desconto do IPTU Verde estão em análise na Secretaria Municipal da Cidade Sustentável. A concessão deste tipo de bonificação a quem adotar medidas ecológicas em seu imóvel foi adotada pela Prefeitura de Salvador após uma indicação do vereador Paulo Câmara.
Pontuação
As primeiras informações divulgadas pela pasta dão conta de que o desconto será calculado a partir de uma tabela de pontos. Cada critério de sustentabilidade valerá uma determinada pontuação e quem atingir 50 pontos terá 5% de redução no IPTU e 100 pontos equivalerão a 10% de desoneração no imposto. Existe a possibilidade de a isenção do imposto ser total, em caso de imóveis 100% sustentáveis.
A definição destes critérios estará concluída até o fim do ano bem como a pontuação atribuída a cada um deles. Ganharão pontos quem adotar medidas como o uso de telhados verdes, de energia solar, fizer reaproveitamento da água da chuva e disponibilizar coleta seletiva. A previsão é que o IPTU Verde comece a valer já em 2014.
Unanimidade
O projeto de indicação do IPTU Verde foi protocolado pelo vereador Paulo Câmara em 2011 e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Salvador no mesmo ano. Em 2013, a indicação foi adotada pela Prefeitura de Salvador e se transformou na Lei Nº 8.474/2013. A regulação da normativa está a cargo da Secretaria da Cidade Sustentável.
