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Band News – Nova fase do PDDU na Câmara
Rádio Metrópole – Entrevista com Zé Eduardo
Paulo Câmara participa de reunião do PDDU na Fieb
A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e a Fecomércio-BA realizaram uma reunião de trabalho na tarde de hoje (15), para discutir o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) que tramita na Câmara Municipal.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, fez a abertura do encontro destacando que o objetivo é contribuir para facilitar os negócios na cidade e fortalecer o trabalho que a Câmara vem realizando.
Presente na reunião, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara, destacou a abertura da Câmara para a participação da sociedade nas discussões do Plano Diretor. “Desde o início esse foi o nosso objetivo, não só fazer audiências públicas na nossa Casa, mas também estar abertos a participar de convites que fossem feitos pela sociedade”, destacou o presidente.
Paulo Câmara aproveitou para ressaltar a iniciativa das entidades em propor o debate. “A Fieb, a Fecomércio e o Sinduscon-BA provocaram essa primeira reunião, trazendo sugestões, críticas e contribuições, com um debate aberto e participativo. Desde o inicio esse foi nosso objetivo, abrir o debate do PDDU”, frisou.
Propostas e sugestões
No encontro, o Sinduscon-Ba e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) elaboraram propostas e alterações para avaliação e debate. Os três pontos centrais se referem à segurança jurídica, à oneração do setor e sugestões de boas práticas que podem ser implementadas em Salvador. A cota de solidariedade também foi questionada, como um item a ser melhor discutido e revisto.
Boas práticas
As boas práticas sugeridas são a Coerência com o DOT (Desenvolvimento Orientado para o Transporte), que prevê o ordenamento populacional em torno das futuras estações de metrô – Pernambués e Rodoviária, tendo como exemplo o bem sucedido plano de metrô de São Paulo. Outra sugestão é a implantação da Operação Urbana Concentrada, inspirada nas Operações Urbanas Simplificadas de Belo Horizonte, como alternativa viável e prática para viabilização das necessidades de transformação urbanística da cidade.
Participantes
Além de Paulo Câmara, participaram do encontro os vereadores Arnando Lessa, presidente da Comissão do PDDU na Câmara, Léo Prates, relator da Comissão, Paulo Magalhães e Geraldo Jr., além de representantes técnicos da Prefeitura Municipal e da Câmara e arquitetos urbanísticos.
Foto: Antonio Queirós
Última audiência pública temática do PDDU é discutida na Câmara
Com a participação popular, o tema “Desenvolvimento Político-Institucional” foi discutido hoje (14) em última audiência pública temática do Projeto de Lei nº 396/2015, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tramita na Câmara Municipal de Salvador.
Presidindo o debate, o presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Câmara, avaliou positivamente a participação da população nos encontros do PDDU. “Realizamos essa audiência novamente com este tema atendendo às solicitações feitas nos três primeiros debates sobre o projeto. A avaliação é muito positiva. A Câmara cumpre o seu papel incentivando a participação popular. Foram mais de 100 proposições apresentadas para aprimorar a proposta que chegou a esta Casa”, ressaltou Paulo Câmara.
Balanço
De acordo com balanço da arquiteta e urbanista Lídia Santana, coordenadora da Comissão Técnica do PDDU na Câmara, até esta quinta-feira (14) foram apresentadas 105 proposições com o objetivo de aprimorar a matéria de autoria do Executivo.
Além dos debates públicos, também estão sendo realizadas oficinas nos bairros e em entidades que demonstrem interesse para continuar a discussão do PDDU. A próxima oficina será realizada na sede da Fieb, na sexta-feira (15).
Fotos: Reginaldo Ipê
Rádio Sociedade AM – Entrevista com Adelson Carvalho
Rádio Metrópole – Entrevista com Mário Kertész
Audiência sobre Habitação teve participação de movimentos sociais
A 13ª audiência pública que debateu Habitação, dentro das discussões do projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) na Câmara Municipal, foi marcada pela participação de integrante de movimentos sociais. O debate foi realizado hoje (28), no Centro de Cultura da Casa Legislativa.
A professora da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Laila Mazen Mourad, especializada em Planejamento Territorial e Desenvolvimento, foi a palestrante sobre os pontos do PDDU relativos ao tema.
Laila Mourad apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as necessidades habitacionais em Salvador. De acordo com a última aferição, a capital baiana possui um total de 6.505 domicílios em situação precária, além de 5.451 habitações com adensamento excessivo. De acordo com a especialista, a necessidade habitacional em Salvador é de 106.415 imóveis.
“Não significa, necessariamente, que precisamos construir esse número total de novas habitações. Temos um vasto patrimônio edificado bastante subutilizado. Precisamos investir em melhoras as condições desses imóveis e planejar melhor as nossas construções”, disse Laila Mourad.
A coordenadora-geral do Movimento Sem Teto, Rita Sabatelli, participou da audiência e criticou o capítulo que trata de Habitação.
Novas audiências
Ao abrir a audiência, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Câmara, destacou outra vez o “processo de debates democrático” e informou uma mudança no calendário das audiências públicas para discutir o PDDU.
Com as alterações do calendário, a próxima audiência será no dia 14 de abril para discutir o Título IX do PDDU. No dia 25, será realizada a quinta e última audiência devolutiva. Em seguida, os debates acontecem no dia 16 de maio, com a primeira parte da leitura do relatório final sobre o conteúdo do projeto. A segunda audiência para a leitura, no dia 23 de maio, será destinada especificamente às emendas.
“Estamos promovendo esses encontros para dar a oportunidade para a população participar efetivamente deste debate com toda a transparência e atentos aos anseios populares em relação a espaçar as audiências públicas”, explicou Paulo Câmara.
Foto: Reginaldo Ipê
