Sede do Sinduscon é o primeiro imóvel em Salvador com certificado do IPTU Verde

Empreendimento considerado modelo de construção sustentável, a sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon/BA), foi oficializado ontem (20) como o primeiro imóvel de Salvador a receber certificação do IPTU Verde, na categoria Ouro.

“Fico feliz de ver o resultado de um projeto de minha autoria com ações efetivas de incentivo fiscal a partir da sustentabilidade. Sem dúvida, é um marco para Salvador e projeta a nossa capital para o futuro”, destacou Paulo Câmara, que é autor do Projeto de Indicação Nº 209/2011, que deu origem à Lei nº 8.474/2013, sancionada pelo prefeito ACM Neto.

IPTU Verde
O IPTU Verde é um programa de certificação sustentável que estabelece benefícios fiscais a edificações no município. A certificação será obtida através do empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade, dividido em cinco grandes áreas: gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, bonificações e emissões de gases de efeito estufa. Cada elemento gera pontos, que são transformados em descontos, com variação que compõe as categorias Bronze (3%), Prata (6%) e Ouro (10%).

Pontuações e descontos
De acordo com a lei, ao somar 50 pontos, o empreendedor ganha 5% de desconto e o imóvel recebe a certificação bronze. Com 70 pontos (ou 7% de desconto), o selo Prata é conferido ao empreendimento. Acumulando 100 pontos (10% de desconto) é concedido o certificado Ouro.

No evento que marcou a entrega da certificação ao Sinduscon, a Prefeitura Municipal lançou o manual de aplicações dos requisitos do IPTU Verde para orientar engenheiros, projetistas e arquitetos sobre as práticas sustentáveis em uma construção. As informações podem ser conferidas no site http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/.

Codesal oferece 32 vagas para contrato Reda

A Prefeitura Municipal de Salvador abriu ontem (15) Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 32 profissionais que irão atuar na Defesa Civil de Salvador (Codesal). As inscrições seguem até o dia 28 e podem ser feitas no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), no endereço www.funcab.org.

Através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), a prefeitura oferece uma vaga para nível superior completo em qualquer área, além de 12 técnicos em edificações, cinco engenheiros civis, dois arquitetos, dois pedagogos, três geólogos, cinco assistentes sociais e dois jornalistas.

As inscrições custam R$ 40 para os cargos de nível superior e R$ 30 para nível médio. Os salários variam entre R$ 2.340 e R$ 6.066 e o prazo de validade do Reda é de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

O edital está disponível no site da Funcab: www.funcab.org. Mais informações pelo email: concursos@funcab.org e pelos telefones (71) 4062-9568 (Salvador) e (21) 2621-0966 (Rio de Janeiro).

IPTU Verde será premiado na COP 21, na França

IPTU Verde - 100 cidades mais sustentáveis - 23-11

O IPTU Verde colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris, na França, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo.

O reconhecimento como referência de cidade sustentável foi da publicação Cities 100, que busca identificar as melhores ações políticas dentro de dez setores: Energia Verde, Resíduos Sólidos, Adaptação de Planejamento e Assessoria, Implementação da Adaptação, Medição de Carbono e Planejamento, Construção de Eficiência Energética, Finanças e Desenvolvimento Econômico, Cidades Inteligentes e Engajamento de Comunidades Inteligentes, Transporte e Comunidades Sustentáveis.

No total, foram realizadas 216 inscrições de 96 cidades de todas as regiões do planeta. A publicação é feita pela organização sem fins lucrativos C40, que atua no combate às alterações climáticas, pela Realdania, instituição filantrópica que busca dar qualidade e beneficiar o bem comum através de construções sustentáveis e também do grupo de reflexão internacional Sustainia, que trabalha para garantir ações sustentáveis em todo o mundo. Este trabalho tem como objetivo destacar ações inovadoras para o meio ambiente antes da COP 21.

“Tenho orgulho de ser autor deste projeto. Comecei discutindo esse tema em 2009, quando era membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, época em que dei entrada no projeto de lei do IPTU Verde e apresentei ao Executivo. Porém, na época, não foi dada a devida importância. Ao iniciar essa nova legislatura, já com a nova gestão municipal, o secretário André Fraga se comprometeu a acatar essa ideia. E hoje, esse projeto é um marco do Executivo Municipal”, destacou Paulo Câmara.

IPTU Verde
O IPTU Verde é um projeto de autoria do vereador Paulo Câmara, implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Em troca disso oferece descontos no IPTU, de acordo com suas realizações e sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

O desconto no valor do imposto pode ser de 5% (selo bronze), 7% (selo prata) e 10% (selo ouro), variando de acordo com a pontuação obtida através dos itens utilizados no imóvel, que são distribuídas em cinco eixos: Gestão Sustentável das Águas, Alternativas e Eficiência Energética, Projeto Sustentável, Emissões de Gases de Efeito Estufa e Bonificações.

“É um projeto guarda-chuva”, diz Paulo Câmara sobre o Programa Combinado

Vereador Paulo Câmara
Paulo Câmara participou da mesa solene (Foto: Antonio Queirós)

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Paulo Câmara, marcou presença hoje (30), no evento da Prefeitura que lançou o Programa Combinado, um pacote de 112 ações que visa melhorar a qualidade do ensino na rede pública municipal. “É um projeto guarda-chuva, construído com a participação da comunidade escolar, que vai contemplar desde uma simples manutenção de caixa d’água à elaboração de um projeto educacional. Uma iniciativa pioneira que reuniu as partes interessadas – diretores, professores, pais, técnicos e poder público – sem dúvida, tem tudo para ser bem-sucedida”, destacou Câmara.

O lançamento do programa foi realizado durante a manhã, no Hotel Fiesta, pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Educação, Guilherme Bellintani. “Com este programa, nasce, portanto, a redução da distância entre o gabinete do secretário e as escolas. Os programas aqui apresentados, hoje, são frutos do ouvir, da pesquisa, de entender o que a escola precisa e aspira”, disse Bellintani ao apresentar o projeto.

O prefeito ACM Neto também reconheceu a importância do processo participativo na construção do programa e afirmou ser isto o que o difere dos demais já implementados até hoje na Bahia e no Brasil. “O grande diferencial do Combinado, que me enche de entusiasmo e esperança de que os resultados de fato sejam alcançados, é que o primeiro pacto foi feito com a educação, com os educadores, com quem opera a educação e com quem vai ter a responsabilidade de executar esse plano no dia a dia”, disse o prefeito.

O Programa – De acordo com a Prefeitura, o Programa Combinado vai investir em dois anos mais de R$500 milhões na rede de ensino de Salvador. As ações, que irão orientar os trabalhos da Secretaria de Educação (Smed) até o fim de 2016, estão divididas em seis grupos – Presença na escola, Ações pedagógicas, Ações de suporte, Ações de infraestrutura, Escola + Comunidade e Ações da escola.

O evento de lançamento também contou com a presença da vice-prefeita Célia Sacramento, da presidente do Mais Social, Rosário Magalhães, do representante da APLB, Marcos Barreto, além de autoridades, instituições parceiras, diretores, vice-diretores e professores da rede.

 

 

Prefeito sanciona outorga onerosa e encaminha projeto do ITIV à Câmara

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O prefeito ACM Neto sancionou na manhã de hoje (29), a lei da outorga onerosa, instrumento pelo qual a Prefeitura define o pagamento de contrapartida financeira a ser prestada por instituições que queiram construir na cidade, e anunciou o envio à Câmara de Vereadores do projeto que concede benefícios no pagamento do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos), que é pago no ato da transmissão de propriedade de um imóvel.

Harmonia entre os poderes
Presente na solenidade, realizada no Palácio Thomé de Souza, o vereador Paulo Câmara destacou a relação coerente entre a Câmara e a Prefeitura em prol da cidade. “Hoje é mais um dia que marca essa relação de harmonia entre o Legislativo e o Executivo. Esse processo da outorga onerosa se iniciou na Câmara no final de 2014, teve todo seu trâmite legal obedecido, com discussão e transparência. Teve a participação efetiva da sociedade através de audiências públicas, para que tudo fosse esclarecido”, disse.

O prefeito ACM Neto, por sua vez, agradeceu à Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto. “A Câmara sempre esteve ao lado dos reclames da cidade e em harmonia com os interesses da população de Salvador. A sanção desta lei só foi possível graças ao apoio fundamental do Legislativo, que teve a sensibilidade de perceber o quanto a cidade de Salvador precisava da aprovação da Outorga Onerosa”, frisou o prefeito.

Emprego e renda
Entre os presentes na solenidade, autoridades, representantes do setor imobiliário e a imprensa, Paulo Câmara ressaltou ainda a importância dessa lei para o desenvolvimento econômico de Salvador. “O importante é ter uma cidade equilibrada e justa, sem perder de vista os preceitos de incentivo ao setor que emprega, que gera renda”, finalizou.

Bocão News – Em encontro com Neto, Paulo Câmara sugere campanha contra violência à mulher

Bocão News

Prefeitura Municipal apresenta regulamentação do IPTU Verde

Paulo Câmara IPTU Verde
Paulo Câmara durante o evento, no Sinduscon-Ba

Foi na sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-Ba), empreendimento considerado modelo de construção sustentável, que a Prefeitura Municipal de Salvador, através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), apresentou a minuta do decreto que regulamenta o IPTU Verde, programa de certificação sustentável que estabelece benefícios fiscais a edificações no município.

Autor do projeto de lei que deu origem ao decreto, Paulo Câmara compôs a mesa do evento, ao lado do prefeito ACM Neto; do secretário de Cidade Sustentável, André Fraga; do subsecretário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Georde Tormin; e do presidente do Sinduscon-Ba, Carlos Henrique Passos. Também participaram do evento representantes de entidades do setor imobiliário, ONGs de proteção ambiental, conselhos e pessoas interessadas no tema.

Paulo Câmara IPTU Verde
Auditório do Sindscun-Ba ficou lotado

Na ocasião, Paulo Câmara destacou a agilidade da gestão atual em implementar esta iniciativa. “Comecei discutindo esse tema em 2009, quando era membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, quando dei entrada no projeto de lei do IPTU Verde e apresentei ao Executivo, mas na época não foi dada a devida importância. Ao iniciar essa nova legislatura, já com a nova gestão municipal, o secretario André Fraga se comprometeu a acatar essa sugestão. E hoje, esse projeto é um marco do Executivo”, ressaltou.

ACM Neto destacou o papel de Paulo Câmara, autor do IPTU Verde
ACM Neto destacou o papel de Paulo Câmara, autor do IPTU Verde

ACM Neto, por sua vez, destacou a atuação do presidente da Casa Legislativa pelo projeto. “Se hoje aqui estamos iniciando o debate sobre a regulamentação do IPTU Verde, há de se destacar o papel extremamente relevante que teve o vereador Paulo Câmara, que antes mesmo de ser presidente, como vereador já abordava este assunto”, frisou o prefeito.

Funcionamento
A certificação será obtida através do empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade, dividido em cinco grandes áreas: gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, bonificações e emissões de gases de efeito estufa. Cada elemento gera pontos, que são transformados em descontos, com variação que compõe as categorias Bronze (3%), Prata (6%) e Ouro (10%).

Clique aqui e conheça a minuta do decreto.

Para contribuir com a minuta do decreto, clique aqui.

Projeto Verde Perto

verde pertoCom o objetivo de ampliar a cobertura de área verde em Salvador, o projeto Verde Perto, da prefeitura da cidade, estimula os habitantes e empresas locais a aumentar a cobertura vegetal do município. As principais metas estipuladas pela iniciativa são: melhorar o microclima através do aumento da quantidade de vegetação, revitalização dos espaços públicos, diminuição dos efeitos das mudanças climáticas na região, integrar corredores ecológicos urbanos e ações de revitalização dos corpos d’gua e incentivar a participação cidadã.

Adoções

Um dos principais pontos do Verde Perto é a possibilidade de adoção dos espaços ou equipamentos públicos por pessoas empresas e associações. O voluntário deve escolher qual o tipo de benfeitoria que quer realizar na área escolhida – manutenção e instalação de benfeitorias, reforma, construção – e comunicar a sua proposta à Comissão Verde Perto que avaliará a solicitação. Caso o pedido seja aceito ele será incluído em uma chamada pública e o proponente é chamado para dar continuidade ao processo. Podem ser adotadas praças, equipamentos, árvores, canteiros, entre outros. Para saber mais sobre a iniciativa é só acessar o site: http://www.verdeperto.salvador.ba.gov.br/.

Tribuna da Bahia – Atividade Física

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