O vereador Paulo Câmara participou hoje (7), na sala de reuniões do prefeito ACM Neto, da apresentação do projeto de alienação de 63 imóveis da Prefeitura. Uma nova apresentação será agendada na Câmara de Vereadores na próxima semana.
Com a receita da venda desses imóveis, muitos ocupados de maneira irregular ou pagando valores irrisórios nos contratos com o município, em diversos bairros da capital, o prefeito pretende cobrir ações de planejamento estratégico e recompor o orçamento de 2014.
“A cidade vai ganhar com a venda desses imóveis, muitos em áreas nobres, para que a gestão executiva possa tocar projetos importantes, como a criação do Hospital Municipal e do Complexo Esportivo dos Barris”, acredita Paulo Câmara.
Além de Paulo Câmara, participaram do encontro o prefeito ACM Neto, o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, e o coordenador da Administração do Patrimônio Imobiliário da Sefaz, Carlos Motta.
Até o próximo dia 30, moradores de Salvador podem fazer doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O valor doado pode ser deduzido integralmente do Imposto de Renda da pessoa física, desde que não ultrapasse o valor de 6% da taxa. Já em relação à pessoa jurídica, a quantia a ser deduzida é de até 1% do valor total do imposto.
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), arrecada recursos financeiros para projetos socioeducacionais, culturais, psicopedagógicos, esportivos e de entretenimento e lazer. As atividades são executadas durante todo o ano e atendem a crianças e adolescentes carentes de toda a cidade.
Como doar
Para efetuar as doações, os interessados devem realizar depósito bancário, na conta: Banco do Brasil, Agência 3832-6, Conta Corrente 930400-2. Os recursos são aplicados exclusivamente em projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e a fiscalização é realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral do Município (CGM). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3176-7046 ou pelo site www.cmdca.salvador.ba.gov.br
Salvador está se adaptando para tornar-se uma cidade onde as bicicletas sejam uma aprazível e prática solução de mobilidade urbana para diversos moradores da cidade. Em setembro, a Prefeitura lançou o Movimento Salvador Vai de Bike, que visivelmente, principalmente na Orla da cidade, vem estimulando o uso das bicicletas na capital baiana.
Trata-se de uma parceria com o Banco Itaú, através da qual a cidade está recebendo 400 bicicletas, num sistema de compartilhamento com os equipamentos de transporte localizados em 40 estações, entre a Ribeira e Itapuã.
Também foi inaugurado em setembro um trecho do Circuito de Lazer e Turismo. Entre o Campo Grande ao Centro Histórico, ciclofaixas, aos domingos, possibilitam aos ciclistas circular.
Mais ciclofaixas
Recentemente, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que as obras das vias estruturantes da cidade também estão em licitação e devem ter início em novembro. O importante para os adeptos do ciclismo é que estas vias terão ciclofaixas.
Estas são algumas das iniciativas governamentais que pretendem tornar a primeira capital do Brasil num futuro próximo uma cidade com a infraestrutura necessária para a utilização de bicicletas se tornar parte do cotidiano não somente dos desportistas, mas também das pessoas que optarem por utilizar a “magrela” para se deslocar até o trabalho.
Trabalhador que vai de bike
Entretanto, mesmo numa cidade onde há um grande desnível nas calçadas; sem ciclovias (com exceção da orla) e, sem ter ainda uma cultura de respeito ao ciclista; não obstante as campanhas educativas da Prefeitura que estão tendo início neste sentido; a cidade abriga personagens que têm o pioneirismo de um hábito que deve ficar cada vez mais arraigado como uma opção diária de transporte: a locomoção para o trabalho de bike.
O marceneiro Antônio Marcos Leal Ferreira, 40 anos, por exemplo, avaliou que sua logística de atendimento aos clientes na região que compreende os bairros do Rio Vermelho, Ondina, Barra e Pituba tem um resultado melhor com o deslocamento via bike. “Somente quando o cliente mora num bairro mais distante, vou de ônibus”, afirma. Com a sua bicicleta, Ferreira realiza cerca de quatro atendimentos diariamente.
A Pituba é também o bairro de atuação profissional do autônomo Wagner Silva Dias, 40 anos, que faz entregas de diversos produtos com a sua bicicleta, que tem uma cesta acoplada. “Morro na Boca do Rio, venho para a Pituba; trabalho; economizo o dinheiro do ônibus e ainda ganho saúde”, sintetizou.
Espera-se que os esforços governamentais transformem Salvador numa cidade repleta de pedreiros, médicos, advogados, copeiras, sociólogos etc. que formarão a legião dos “profissionais que vão de bike”.
O plenário da Câmara Municipal de Salvador aprovou hoje (23), por 39 votos a favor e 4 contrários, o Projeto de Lei 354/13, do Executivo Municipal, que concede isenção de ISS ao consórcio que está realizando as obras e vai fazer as instalação do metrô de Salvador. A proposição estava sobrestando (travando) a pauta de votações da Casa e agora os projetos dos vereadores já podem voltar a serem apreciados em plenário.
Também foi concedida uma redução do ISS de 5 % para 2 % para a operacionalização do metrô. Com esta votação, o Governo do Estado pode continuar a implantação deste importante transporte para a população de Salvador, já que a renúncia do ISS para a construção e instalação do metrô, assim como a redução para a operacionalização, são cláusulas previstas no contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio CCR.
“A Câmara Municipal de Salvador cumpriu o seu papel. As discussões e a maturação até a votação destes projetos são normais, pois aqui é a Casa do contraditório e temos que respeitar as opiniões de todos os vereadores. Além da isenção do ISS para o metrô, hoje foi aprovada uma outra importante matéria para a mobilidade urbana. Trata-se da autorização para o município contrair um empréstimo de R$ 550 milhões para a construção do BRT, que vai contribuir para minimizar os problemas de trânsito entre o Iguatemi e a Lapa, que concentram grandes fluxos de trânsito”, informou Paulo Câmara.
Com relação ao corredor de BRT entre o Iguatemi e a Lapa, o presidente da Câmara Municipal de Salvador referiu-se ao Projeto 779/13, do Executivo Municipal. Segundo o prefeito ACM Neto, o projeto básico já está finalizado e a sua expectativa é que as obras comecem já em 2014. A obra tem previsão de conclusão em dois anos e meio.
Foto: Reprodução Instituto Cidade Jardim-Conexão Meio Ambiente
Os critérios que garantirão o desconto do IPTU Verde estão em análise na Secretaria Municipal da Cidade Sustentável. A concessão deste tipo de bonificação a quem adotar medidas ecológicas em seu imóvel foi adotada pela Prefeitura de Salvador após uma indicação do vereador Paulo Câmara.
Pontuação
As primeiras informações divulgadas pela pasta dão conta de que o desconto será calculado a partir de uma tabela de pontos. Cada critério de sustentabilidade valerá uma determinada pontuação e quem atingir 50 pontos terá 5% de redução no IPTU e 100 pontos equivalerão a 10% de desoneração no imposto. Existe a possibilidade de a isenção do imposto ser total, em caso de imóveis 100% sustentáveis.
A definição destes critérios estará concluída até o fim do ano bem como a pontuação atribuída a cada um deles. Ganharão pontos quem adotar medidas como o uso de telhados verdes, de energia solar, fizer reaproveitamento da água da chuva e disponibilizar coleta seletiva. A previsão é que o IPTU Verde comece a valer já em 2014.
Unanimidade
O projeto de indicação do IPTU Verde foi protocolado pelo vereador Paulo Câmara em 2011 e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Salvador no mesmo ano. Em 2013, a indicação foi adotada pela Prefeitura de Salvador e se transformou na Lei Nº 8.474/2013. A regulação da normativa está a cargo da Secretaria da Cidade Sustentável.
Desde ontem (9) Salvador enfrenta o maior índice de chuva registrado nesse mesmo período do ano desde 2005. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu 140 milímetros nas últimas 24 horas na capital baiana.
Diante disso, a população precisa redobrar os cuidados para evitar ou minimizar ocorrências decorrentes dessa quantidade recorde de chuva, como deslizamentos de terra, alagamentos de área e de imóveis, queda de árvores e ameaças de desabamento.
Alagamentos
Até a manhã desta quinta-feira (10), houve alagamento da Avenida Luis Vianna (Paralela) e nos bairros de Valéria, Águas Claras, Sussuarana, Cajazeiras e Calçada, além de queda de árvore que comprometeram o fluxo do trânsito na Avenida Juracy Magalhães Jr (Lucaia) e na Ladeira da Cruz da Redenção, em Brotas. Por precaução, as duas pistas da Avenida Contorno foram novamente interditadas.
Trânsito
No trânsito, motoristas e pedestres devem ficar atentos às sinalizações. De acordo com a Prefeitura Municipal, vinte por cento da rede de semáforos da cidade apresentaram defeito.
Órgãos da Prefeitura estão trabalhando em ações emergenciais. Na Limpurb, o trabalho conta com 320 homens, 10 caminhões, 41 caçambas e pás-carregadeiras. O Setor de Áreas Verdes da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) vai atuar com 51 pessoas, quatro carros, 12 caminhões com carroceira, dois caminhões muk e uma motoserra.
Na microdrenagem, a Prefeitura trabalha com 60 homens, dois jatos, quatro caçambas, três retroescavadeiras e uma escavadeira. A Secretaria Municipal de Promoção Social atende às famílias atingidas com doação de cesta básica, colchões, cobertores e auxílio-moradia para quem tiver que abandonar seus imóveis.
Telefone de emergência
A Codesal conta com equipes trabalhando 24 horas, atendendo pelo telefone 199 para registrar e dar andamento às ocorrências.
Previsão do Tempo
Segundo o Climatempo, Salvador terá chuva forte e volumosa até a próxima segunda-feira (14), com previsão de sol e muitas nuvens durante o dia, podendo chover a qualquer hora.
O vereador Paulo Câmara participou hoje (7), na sala de reuniões do prefeito ACM Neto, da apresentação do projeto de alienação de 63 imóveis da Prefeitura. Uma nova apresentação será agendada na Câmara de Vereadores na próxima semana.
