População aprova primeiro Parklet em Salvador

A primeira estrutura Parklet, área de convivência que visa tornar o clima mais humano nos grandes centros urbanos, foi instalada hoje pela Prefeitura de Salvador na Rua Frederico Simões, no Caminho das Árvores, e já tem a aprovação da população.

“Achei uma excelente ideia, principalmente para as pessoas que trabalham por aqui. Depois do almoço podem dar uma descansada, bater um papo, ler um livro, é um atrativo a mais para a população. Também quando a pessoa quiser fazer um lanche ou uma chave já senta aqui, já lê um livro”, disse Luís Barbosa de Brito, chaveiro proprietário da Barraca Brasil que trabalha no local há 25 anos.

George Evandro Dias, proprietário da barraca de alimentos JN, também elogiou a iniciativa. “Muito bonito, excelente. Um local onde as pessoas irão interagir e até mesmo trocar informação através dos livros. Também vai ser muito bom porque as pessoas vão ficar mais próximas daqui do nosso setor de trabalho. Pra mim vai ser excelente”, disse.

Já Tiago Soares, que trabalha na região, aprovou a ideia com ressalvas. “Achei bacana, dá pra ler um livro e entreter na hora do almoço, mas acho que só faltou uma cobertura, já que o sol bate aqui”, opinou.

Equipamento
O equipamento tem a medida aproximada de duas vagas de estacionamento para carros, dispõe de três lugares para bicicleta, pontos de energia elétrica para recarga de celulares ou conexão de outros aparelhos eletrônicos e uma minibiblioteca colaborativa, onde qualquer cidadão pode consultar livros, levá-los para casa ou fazer doações. Conta com paisagismo, através de plantas ornamentais e coqueiros, e ainda iluminação diferenciada para o uso noturno.

Projeto
A ideia de trazer os parklets para Salvador surgiu em 2014 através do Projeto de Indicação nº 35/2014, de iniciativa do vereador Paulo Câmara. Na proposta indicada pelo vereador, a instalação dos equipamentos pode ser feita tanto pela administração pública municipal como por pessoa física ou jurídica. Nestes casos, os custos referentes à instalação, manutenção e remoção são de responsabilidade do mantenedor. O modelo de decreto que será elaborado pela Prefeitura definirá os procedimentos a serem seguidos pelos interessados.

Infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos foi tema da 10ª audiência do PDDU

A 10ª audiência pública do PDDU realizada pela Câmara Municipal foi realizada hoje (8), e debateu o Título VII do PDDU – Infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos. O evento contou com a participação de vereadores, lideranças comunitárias e representantes de entidades do Subúrbio Ferroviário.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Câmara, fez a abertura da audiência destacando a importância de se debater essa temática. “É um tema que mexe com a vida de todos. A contribuição da população é muito valorosa para o aprimoramento do projeto que foi enviado à Câmara pelo Executivo”, ressaltou.

A volta do funcionamento do Estádio Municipal de Periperi foi a principal bandeira levantada pelos presentes. “Um estádio, como o de Periperi, é do povo e não pode pertencer a um empresário. Não é por acaso que nos finais de semana a violência cresce nos bairros periféricos. A falta de opções de lazer é fundamental para essas ocorrências. Essa luta não é do povo de Periperi. É de toda a cidade de Salvador”, disse o líder comunitário Marcos de Jesus.

Debate
As apresentações técnicas sobre o tema foram feitas pelo gestor do Fundo Municipal de Saneamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Carlos Vicente da Silva, e pelo diretor de Planejamento da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB-BA), Raimundo Filgueiras.

Sábado (27) marcou o 5º debate sobre o PDDU na Câmara

A Câmara Municipal de Salvador debateu neste sábado (27), no Centro de Cultura, o tema Zoneamento e Diretrizes para o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, referente à 5ª audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

O presidente da Casa Legislativa, vereador Paulo Câmara, falou sobre a complexidade do tema e destacou a importância da participação popular nas discussões do Plano Diretor. “Estamos discutindo o uso dos espaços da cidade. É importante que a população participe desse momento. Sabemos que é um tema complexo e, por isso, nos cercamos de todos os cuidados para debatê-lo. Temos uma comissão técnica preparada para auxiliar os vereadores e aqui também à disposição da população”, frisou.

Mudança no calendário
Durante a abertura do evento, Paulo Câmara informou a mudança no calendário das audiências, que a partir de 8 de março terá apenas uma edição por semana, atendendo a uma reivindicação da bancada de oposição da Câmara e também do público. Com isso, as audiências seguem até 11 de maio.

Representando a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), a urbanista Juliana Paes apresentou o Capítulo III, Título VIII, da proposta elaborada pela prefeitura que trata do Zoneamento, e o capítulo IV que traz as diretrizes para a revisão da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos). O debate seguiu com a participação do arquiteto Daniel Colina, da promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia, Hortênsia Pinho, e também da coordenadora da Comissão Técnica do Projeto do PDDU na Câmara, a doutora em Arquitetura e Urbanismo, Lídia Santana.

Mesa
Além de Paulo Câmara, a mesa foi composta pelos vereadores Geraldo Júnior, Claudio Tinoco, Waldir Pires e Joceval Rodrigues. Também participaram do debate os vereadores Vânia Galvão, Gilmar Santiago, Pedrinho Pepê e Kiki Bispo.

Rádio Sociedade AM – Entrevista com Adelson Carvalho

Paulo Câmara faz balanço das ações e fala do PDDU e da Lous em sessão de abertura na Câmara; prefeito ACM Neto lê mensagem do Executivo

Na sessão solene que instalou o 4º Período Legislativo da 17ª Legislatura realizada na manhã de hoje (02), no Plenário Cosme de Farias, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, fez um balanço das ações e falou do desafio de analisar e aprovar este ano o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous) que tramitam na Casa.

“Entendemos que a observância da democracia com respeito à pluralidade de conceitos e opiniões enriquece os debates e nesse estágio se oportunizam os melhores resultados. Estou certo de que a apreciação do conteúdo do PDDU e da Lous será feita sob a luz da responsabilidade de cada um dos representantes dessa Casa Legislativa”, ressaltou. Paulo Câmara citou também a meta de realizar concurso público este ano, com o objetivo de renovar o quadro funcional.

Paulo Câmara presidiu a sessão solene
Paulo Câmara presidiu a sessão solene

Balanço
No discurso, entre as ações citadas pelo gestor do legislativo municipal, destaque para a devolução de mais de 15 milhões aos cofres públicos em 2015, a reforma do Regimento Interno, a atuação da TV Câmara Salvador em sinal aberto e digital, além de destacar o diálogo constante com a população através de sessões e audiências públicas e também a realização do Ciclo de Encontros Salvador Sustentável. “O foco na otimização dos recursos nos permitiu menos gastos e mais realizações, apesar da crise econômica profunda por que atravessamos”, frisou.

Ao finalizar sua fala, Paulo Câmara saudou Iemanjá neste 2 de fevereiro e fez um pedido. “Que esse ano de trabalho seja profícuo e que o resultado do nosso empenho venha se concretizar em uma cidade cada vez mais justa e mais humana.”

Mensagem do Executivo
Na leitura da mensagem do Executivo, o prefeito ACM Neto elencou uma série de projetos e fez um balanço das ações do seu primeiro mandato à frente da Prefeitura, destacando as melhorias implementadas nas diversas áreas, como transporte, mobilidade, infraestrutura, educação, entre outras.

O gestor municipal ressaltou as ações realizadas nos bairros periféricos e o desenvolvimento social de Salvador, destacando a democratização da cidade. “Pela primeira vez em Salvador a iluminação de natal, os fogos de réveillon e as atrações de Carnaval agora chegam em bairros da periferia”, disse. Em seu discurso, o prefeito também fez duras críticas ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

Neto também anunciou que a Prefeitura quitou as suas dívidas com a União, conforme decreto assinado ontem (1º) com o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto. “Não devemos mais um centavo ao Governo Federal”, afirmou o prefeito, considerando uma vitória da sua administração.

Sob aplausos, os elogios à Câmara de Salvador fechou a fala do prefeito ACM Neto. “Volto a dizer, a Câmara Municipal de Salvador é a melhor do Brasil. Foram três anos de muitos debates, de grandes discussões. Quase todos os projetos sofreram alterações, emendas, contribuições da CMS. Tudo no mais alto nível da política.”

Paulo Câmara
Plenário Cosme de Farias ficou lotado

Mesa
Além do presidente Paulo Câmara e do prefeito ACM Neto, participaram da mesa solene o deputado estadual Marcell Moraes; o General de Divisão Artur Costa Moura, comandante da 6ª Região Militar; o Vice-Almirante Cláudio Viveiros, comandante do 2º Distrito Naval; o Tenente-Coronel Marcelo Shiavo, comandante da Base Aérea de Salvador; o Desembargador Whashington Ribeiro; Dom Estevam Silva Filho, Bispo Auxiliar; além dos vereadores Kiki Bispo e Orlando Palhinha. Entre os presentes na sessão, destaque para vereadores e secretários municipais.

Entrevista Tribuna da Bahia – “ACM Neto é favorito por tudo que realizou até agora”

Em entrevista exclusiva à Tribuna, o tucano, que é presidente do PSDB em Salvador, criticou o envolvimento de interesses políticos na condução do tema

por Osvaldo Lyra e Raul Monteiro*
Publicada em 04/01/2016 07:41:06

Em seu segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Paulo Câmara (PSDB) diz que a discussão sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) não pode sofrer influência política em sua discussão na Casa Legislativa do município.

Em entrevista exclusiva à Tribuna, o tucano, que é presidente do PSDB em Salvador, criticou o envolvimento de interesses políticos na condução do tema.

Segundo Paulo Câmara, em 2016 o Legislativo poderá ser impactado devido ao período eleitoral. No entanto, ele disse que isso pode ser compensado com a qualidade nas sessões que ocorrerem.

Questionado sobre a sucessão do prefeito ACM Neto, o tucano disse que o trabalho desenvolvido pelo democrata à frente da prefeitura o gabarita para continuar à frente do posto.

“Não existe eleição fácil. Todos os candidatos serão colocados com suas plataformas políticas, mas não tenho a menor dúvida que o prefeito ACM Neto é favorito por tudo que ele realizou até a agora”, disse.

Confira a entrevista:

Tribuna da Bahia – O ano de 2015 foi de turbulências tanto na área política como na área econômica. Qual a sua avaliação?
Paulo Câmara – Foi um ano que deixou o país atordoado. Mas, ao mesmo tempo em que foi de passar a limpo, tenho dito muito que 2016 será o tempo de construir uma nova república. Acho que isso é bom para todos, com novos posicionamentos da população nas ruas mostrando sua indignação, e isso é bom, movimenta. As pessoas passam a sair daquela zona de conforto. Aquela pessoa que está empregada, da classe média e com a vida resolvida, não participa da vida política. No entanto, a vida pública é a motriz de tudo isso aqui, tudo passa pela Câmara de Vereadores, pela Assembleia Legislativa, pela Câmara Federal. O cidadão comum que não é político tem que fazer política, tem que participar, tem que exigir dos homens públicos, pois, só assim teremos uma cidade, um país melhor. A turbulência de 2015, eu vejo como um tempo de aprendizado. As coisas estão mudando, é preciso melhorar para aquele que está lá na ponta, que é o cidadão. Somos eleitos para trabalhar e dar uma qualidade de vida melhor para essas pessoas, e, quando essas expectativas não são atendidas, vem a insatisfação.

Tribuna – Na sua avaliação, qual foi o momento mais difícil para a cidade?
Paulo Câmara – Em 2015 o momento mais difícil foi no período das chuvas.  Uma chuva que caiu de maneira assolada, vitimando pessoas. Nenhuma cidade do mundo estaria preparada. Salvador, pela sua geografia de altos e baixos, apesar de todo o esforço que o prefeito fez, vivenciou essa fatalidade.

Tribuna – E a Câmara, cumpriu seu papel junto à população da cidade?
Paulo Câmara – Não tenho a menor dúvida. Todas as comissões trabalhando, atuando e atentas aos fatos que ocorreram na cidade. Com a chuva, vimos todos os vereadores irem para as ruas com os secretários. Essa é a diferença, a Câmara pode auxiliar o Executivo, mas não tem esse poder de executar. Quando você perde uma geladeira, um carro, isso você compra. Mas quando se perde vidas, estamos falando de seres humanos, todo mundo se solidariza nesse momento. Ninguém está livre dos impactos das chuvas. No Sul do país, inclusive, a chuva está arrasando tudo tem pouco tempo. Essas mudanças climáticas estão fazendo uma confusão geral, por isso temos que estar atentos para que outros fatos não aconteçam. Quando chove mais de 100 mililitros, a cidade para, não tem cidade no mundo que suporte essa quantidade de chuvas, ainda mais naquela intensidade que foi de vários dias de chuva seguidos. O Legislativo vem cumprindo o seu papel fiscalizador.  Câmara chegou a convocar um secretário municipal sem querer saber sequer de qual partido era, como foi no caso do ex-secretário da Fazenda, Mauro Ricardo. Nunca existiu essa dinâmica de um secretário vir na Câmara praticamente mensalmente dar explicação dos atos. Acho que esse é o papel da nossa Casa, ser um poder independente, mas acima de tudo com compromisso social.

Tribuna – O ano de 2016 começa e promete ser bem movimentado. Qual o maior desafio? Conciliar a agenda eleitoral com os trabalhos na Casa?
Paulo Câmara –
Vai ser aquela história de manter o ponto de equilíbrio, vamos ter diversos interesses em jogo, o jogo político faz parte, vai ser uma equação que a gente vai ter que montar, porque não podemos perder de vista o cidadão. A Câmara de Vereadores foi eleita para trabalhar até o ano que vem para atuar por nossa cidade. O mote nessa Casa será conversar o tempo todo com os diversos líderes para buscar o equilíbrio em busca da qualidade. Agora inevitavelmente vai ter menos sessão. Não adianta ter sessão segunda, terça e quarta se não houver produtividade. Se não for possível fazer sessão na segunda por algum motivo, algum ato, a gente tem que ter na terça ou na quarta com produtividade, com qualidade, debatendo e discutindo.

Tribuna – Qual sua expectativa para a votação do PDDU? Pode ser contaminado pelo processo eleitoral?
Paulo Câmara –
Não, pelo contrário. Acho que vai ser um processo em que o jogo já está bem desenhado, pelo que eu observei na primeira audiência. Tem o grupo que quer obstruir, alguns que querem construir contando possíveis falhas, dando contribuições para aperfeiçoar e melhorar e outros que estão ali para aprender. Foi isso que vi na primeira audiência pública que fizemos. Se você fizer algo de maneira correta como a Câmara fez, com todas as audiências predeterminadas, com plano de mídia já elaborado, convocando a sociedade, debatendo e com tudo sendo transmitido ao vivo pela TV Câmara, não terá problemas. O que não pode estar em jogo é o interesse político e a politicagem. O que não pode interferir são aquelas pessoas profissionais em audiências públicas que vem com o objetivo de obstruir. Não sabem nem o que está sendo discutido. Se perguntar no plenário qual o tema o título, não sabe responder. É o que eu digo das 25 perguntas, só quatro foram propositivas. Isso está gravado. Então, vão dizer o quê depois? O momento é esse para discutir. Teremos ainda mais 15 audiências públicas, teremos ainda quatro audiências públicas devolutivas para discutir as emendas, também um fato inédito em nossa Casa. Estamos trabalhando para serem apresentadas as emendas em plenário. Então, vai se questionar o quê? Vai fazer política porque um arquiteto não agradou? Tem que agradar a cidade. Aqui é o vereador que vai ter a legitimidade pra dizer o que vai ser feito pela cidade. Todas as contribuições, as críticas serão muito bem- vindas, mas nenhum tipo de interferência externa nós iremos aceitar.

Tribuna – Como avalia o governo ACM Neto? Qual o principal erro e acerto?
Paulo Câmara –
Acho que a cidade hoje tem um grande prefeito. Tem feito o trabalho extraordinário em nossa cidade, não é à toa que tem sido considerado o melhor prefeito do Brasil por três vezes. É uma pessoa que trabalha diuturnamente e tem o comando da sua gestão. Sabe de tudo que acontece, tem um grupo de secretários fortes e unidos trabalhando, é uma virtude dele. É uma grata surpresa, um jovem que tem esse talento nato e provou ter essa capacidade administrativa. Salvador hoje passa por um novo momento, através de crescimento, com resgate da sua autoestima. A cidade está sendo devolvida ao cidadão, acho que isso é muito positivo para a nossa cidade. Os desafios precisam ser enfrentados e ele pegou uma cidade arrasada. Primeiro, ele atacou muito bem à saúde, recuperando os postos, recuperando acima de tudo os problemas na rede de saúde da família, investindo na capacitação dos servidores. Em segundo lugar, focou na educação, sempre voltado para as creches, alavancando o número de matrículas. Olhou para a infraestrutura da cidade, fazendo a ligação Águas Claras a Cajazeiras. Então você tem de projetos estruturantes macros a investimentos no social, a exemplo do Morar Melhor.

Tribuna – O que ele não fez e acredita que ele deveria colocar como prioridade?
Paulo Câmara –
Você trabalhar em uma cidade como a nossa que tem muita demanda, não é fácil.  Era uma cidade em que todos diziam não ser possível andar sem ajuda do governo do Estado, sem o governo federal. E isso ele desmistificou. ACM Neto recuperou a economia, paga todos os seus funcionários em dia, não há problemas de gasto na prefeitura, temos bons projetos sendo executados. Acho que a frustração do projeto da prefeitura foi o BRT. Uma frustração como um todo, pois existia uma expectativa, a prefeitura fez o seu papel, era uma obra que poderia estar sendo iniciada, não foi dada nem a ordem de serviço. Mas envolve o governo Federal. Uma frustração para Salvador em 2015 foi a não execução do BRT.

Tribuna – Neto é favorito em 2016. A falta de um candidato forte do PT vai deixar a reeleição dele mais fácil?
Paulo Câmara –
Não existe eleição fácil. Eleição se decide no dia. Tenho muito o pé no chão. Acho que a gente tem que focar no hoje e pensar no máximo no amanhã. Isso só se faz com o trabalho, indo para as ruas, fazendo vistorias, colocando projetos para rodar, cuidando do seu secretariado, com a equipe na mão ele tem feito um excelente trabalho.
O prefeito trabalha 12, 14 horas por dia, de domingo a domingo, não tem hora para trabalhar. Às vezes, até brinco com ele: “rapaz, você chega em casa 23h e 9h da manhã já está na rua?”. Eu não sei como ele consegue, mas dá exemplo. Repito que não existe eleição fácil, todos os candidatos serão colocados com suas plataformas políticas, mas não tenho a menor dúvida que o prefeito ACM Neto é favorito por tudo que ele realizou até a presente data.

Tribuna – O PSDB vai pleitear espaço na chapa majoritária? Está no páreo?
Paulo Câmara –
O PSDB é um partido que faz parte do projeto do prefeito ACM Neto. É o maior partido da oposição, mas existe um arco de alianças. Ninguém ganha uma eleição sozinho. O Democratas com o PSDB não ganharão a eleição sozinhos. Temos o PMDB que é um partido extremamente importante, temos o PRB, PSC, o PV fazendo esse arco de alianças com o prefeito com trabalho e no momento ideal, acho que no final de maio e início de junho, o prefeito sentará com partidos aliados para ver qual é a melhor composição para Salvador e discutindo de maneira muito clara como sempre discutiu. O que você não pode fazer é a politicagem, a barganha política. Eu falo como presidente do PSDB de Salvador, o prefeito tem sido uma grata surpresa e se tudo der certo vamos caminhar juntos.

Tribuna – Como viu a estratégia do prefeito de filiar técnicos em partidos, de olho em 2016. Acertada?
Paulo Câmara –
Eu acho que sim. Porque você tem pessoas dentro da iniciativa privada como Silvio Pinheiro, Guilherme Bellintani, que deram sua contribuição e vieram para cá e de repente tomaram um gosto pela vida pública. O que a gente precisa é sair da sua zona de conforto, não adianta o empresário ou advogado, médico estar sendo bom e não poder participar da vida pública. Se tiverem pessoas jovens e dispostas a contribuir com a vida pública, por que não? Acho que o serviço público carece desse perfil. Eu mesmo fui um técnico que virei político. Cheguei na prefeitura sem ser filiado, sem saber nada de política, apenas com o objetivo de fazer o meu serviço na administração. Fui tomando gosto e aqui estou eu. Se eu não estivesse entrado para a vida pública, com a formação técnica que eu tinha em economia, talvez eu não estivesse aqui hoje. Acho que é preciso o despertar para que as pessoas deem suas contribuições. O prefeito teve essa capacidade de identificar novos quadros, fazendo uma equipe jovem, que mescla a experiência do ex-governador Paulo Souto, José Antônio Rodrigues, André Fraga, que tem sido uma grata revelação. Acho que é preciso ter essa compreensão, esse equilíbrio, essa sensatez, para poder tocar.

Tribuna – E a presença da ação do governo Rui em Salvador incomoda os aliados do prefeito?
Paulo Câmara –
Nessa competição saudável, quem ganha é a cidade de Salvador. Nesse cenário, você tem que deixar de lado o partido e desprover todas as vaidades. O prefeito e o governador foram eleitos para trabalhar. O prefeito foi eleito para governar a cidade e o governador, o estado. E Salvador, que tem maior representatividade no cenário baiano, também tem que ter obra de intervenção. Quando o governo faz uma intervenção, é sempre bem-vinda. E tem que ser aplaudida por todos os soteropolitanos. Não é o governo do PT. É o governador Rui Costa que foi eleito pela população de Salvador também e que merece atenção e respeito.

Tribuna – Como avalia o governo Rui Costa?
Paulo Câmara –
O governador vem tentado se firmar como gestor, mas ainda existem muitas lacunas a serem preenchidas. Espero que nos próximos três anos de governo ele possa fazer mais por Salvador.

Tribuna – A crise financeira, aliada à dependência do estado com o governo federal, paralisa de alguma forma as obras do governo?
Paulo Câmara –
É aquela história, como o prefeito diz, é preciso fazer o dever de casa. Eles estão no poder há nove anos, então não tem isso de herança maldita. A herança é deles mesmo. Se não souberam se organizar, se gastaram mais do que deviam, não fizeram o dever de casa, erraram e vão pagar o preço. Se não pagar a folha, é culpa exclusivamente deles porque estão no poder há nove anos consecutivos. Na prefeitura, o prefeito encontrou terra arrasada e o que ele fez? Recuperou as finanças e está aí sem depender de ninguém. A prefeitura gastou quase R$ 200 milhões em obras de pavimentação, quase R$ 200 milhões na requalificação da orla, tudo isso sem um centavo dos governos do estado e federal. O único projeto que teria que contar com o governo federal foi o BRT, que não veio, acho muito mais por uma questão política. Acho que a cidade é quem perdeu. Acho válido preparar o que tem, cortar onde tem que cortar, mas isso já vem há nove anos. A situação é a crise, isso contribui, mas isso é um fator que vai somar ao momento de fazer a lição das finanças, vem a queda da arrecadação, mas se tivesse feito o dever de casa, estaria em uma situação bem melhor do que a de hoje.

Tribuna – Como vê as crises política e econômica que atingem o país hoje?
Paulo Câmara – 
Vivemos uma crise que perpassa e constrange a todos nós. Você vê os poderes se digladiando e um querendo salvar o outro. E qual o foco disso? A corrupção. É pior ainda. Quando você alia a falta de credibilidade de um poder somada à corrupção, isso envergonha a todos nós. As pessoas passam, cada vez mais, a ter ojeriza à vida política, é por isso que nós procuramos trabalhar à margem dessa situação. Está aí cada vez mais corrupção, no Executivo federal, lá, o líder do governo no Senado foi preso. O presidente da Câmara Federal também está sendo acusado de corrupção. Então, tem que dar um basta. Quem tem que dar um basta nisso é a população. Se a população soubesse a sua força em ir para a rua, cobrar, muita coisa não teria acontecido. Mas acho que é o momento certo, de uma nova República, que tenhamos um 2016 melhor que 2015 nas esferas pública e privada, mas tem que dar um ponto final nessa crise institucional e política que tem como consequência a crise econômica.

*Colaboraram: Aparecido Silva e Fernanda Chagas.

Revista Ademi-BA – Entrevista de Paulo Câmara

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“Coragem define a atitude do prefeito”, diz Paulo Câmara sobre projeto que reduz até 70% do IPTU de clubes

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Paulo Câmara e ACM Neto (Fotos: Antonio Queirós)

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, participou na tarde de hoje (15), no Palácio Thomé de Souza, da coletiva de imprensa realizada pelo prefeito ACM Neto para assinatura do decreto que reduz em até 70% o valor do IPTU dos clubes sociais e recreativos, de regatas e das agremiações e clubes de caráter desportivo e de futebol.

Paulo Câmara
Paulo Câmara elogiou a atitude do prefeito ACM Neto

Na ocasião, Câmara destacou a decisão do prefeito por agir na contramão da crise econômica nacional, com a renúncia de arrecadação. “Hoje é um dia de muita emoção, pois preserva a família e a vida social. A palavra que define a atitude do prefeito ACM Neto é coragem e quem ganha é a cidade de Salvador”, frisou o presidente.

Na coletiva, o prefeito informou ainda que será ampliado para 2016 o prazo do desconto de 10% do IPTU para contribuintes que atualizaram dados cadastrais em 2013, assim como a prorrogação da isenção da cobrança para imóveis com valor venal corrigido de até R$88 mil. O prefeito também assinou outro decreto, prorrogando o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que venceria hoje (15), para o próximo dia 30.

Em sua fala, ACM Neto elogiou o comprometimento da Câmara Municipal para com a cidade. “Agradeço ao presidente Paulo Câmara como representante maior da Casa Legislativa. Nesses três anos, não houve um momento sequer que a Câmara tivesse faltado com a cidade do Salvador. Todos os projetos importantes enviados à Câmara Municipal tiveram o seu cuidadoso exame, com emendas e alterações sugeridas pelo Legislativo”, ressaltou o prefeito.

Aprovação

Na Câmara, o projeto do Executivo (nº 397/15) foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária do último dia 9. De acordo com a mensagem enviada pelo prefeito ACM Neto ao presidente Paulo Câmara, a redução visa estimular a prática de esportes, aproveitando a proximidade da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Serão beneficiados os clubes que não possuam fins lucrativos, sejam declarados de utilidade pública e que comprovem ter firmado parceria com o Município, disponibilizando suas dependências e equipamentos para projetos culturais e esportivos promovidos pela prefeitura.

De acordo com a Prefeitura, o impacto financeiro em decorrência da renúncia na arrecadação será de pouco mais de R$ 5 milhões. Esse valor deve ser compensado com medidas de incremento de receitas, através do lançamento e cobrança da diferença do imposto, decorrentes da conclusão dos processos de impugnação e mediante redução de despesas consignadas no orçamento municipal.

Além do prefeito ACM Neto e do presidente Paulo Câmara, participaram da coletiva a vice-prefeita Célia Sacramento, secretários, vereadores e representantes de clubes de Salvador.

Marinha condecora Paulo Câmara com Medalha “Mérito Tamandaré”

Paulo Câmara
Cláudio Viveiros entrega medalha a Paulo Câmara (Fotos: Antonio Queirós)

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, foi agraciado na manhã de hoje (14) pela Marinha do Brasil com a Medalha “Mérito Tamandaré”, em solenidade militar alusiva ao Dia do Marinheiro, realizada no Comando do 2º Distrito Naval. O evento presta homenagem ao aniversário de nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, Patrono da Marinha.

14-12-2015 Pres. Condecorado com Medalha Mérito Tamandaré ft Antonio Queirós (99)

“Sinto-me honrado por receber esta homenagem, isso demonstra a sintonia dos trabalhos da Câmara Municipal e da Marinha do Brasil e redobra a nossa responsabilidade para com esta instituição secular”, disse Paulo Câmara ao receber a honraria, que visa homenagear personalidades e autoridades que contribuíram para o fortalecimento da Marinha.

14-12-2015 Pres. Condecorado com Medalha Mérito Tamandaré ft Antonio Queirós (120)

A cerimônia contou com as presenças do chefe de Estado Maior, Capitão de Mar-e-Guerra, Paulo Cezar, do comandante do 2º Distrito Naval, Cláudio Viveiros, do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, demais militares da Marinha, Aeronáutica, Exército e Polícia Militar, além de civis.

O evento contou com desfile militar, hasteamento do Pavilhão do Patrono da Marinha, acompanhado por salva de 19 tiros de canhão e condecoração de personalidades e autoridades civis e militares com a Medalha “Mérito Tamandaré” e também com a premiação de estudantes vencedores do concurso de redação da “Operação Cisne Branco”.

Na Bahia, o Dia do Marinheiro tem um significado especial, pois entre 1844 e 1846, o Almirante Tamandaré comandou a Divisão Naval do Centro, organização militar sediada em Salvador, precursora do Comando do 2º Distrito Naval.