A musicalidade da primeira capital do Brasil, também conhecida como “Capital da Alegria”, foi reconhecida hoje (11) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com o título de “Cidade da Música”, dentro da Rede Cidades Criativas da instituição.
“Parabenizo a todos os músicos que fazem da nossa cidade a capital da musicalidade, com tantos ritmos e culturas. Esse título vem para coroar o trabalho que está sendo feito pela Prefeitura Municipal em prol da valorização da nossa cultura”, destacou Paulo Câmara.
Na categoria Música, Salvador é o primeiro município do Brasil a ser escolhido com o título de “Cidade da Música”. O objetivo da Rede é incentivar a cooperação internacional entre cidades comprometidas em investir na criatividade como impulso para o desenvolvimento urbano sustentável, a inclusão social e o aumento da influência da cultura no mundo.
Lavagem do Bonfim é uma das tradicionais festas populares
Entre o sagrado e o profano, orixás e santos católicos, Salvador se prepara para o calendário das tradicionais festas populares em 2016.
As comemorações têm maior fôlego durante o verão, que tem início oficialmente no dia 22 de dezembro, porém, a programação começa antes do início dessa estação e segue até o dia 20 de fevereiro.
Confira a programação:
13 de Dezembro – Festa de Santa Luzia
Local: Rua do Pilar, no Comércio
01 de Janeiro – Bom Jesus dos Navegantes e Festa da Boa Viagem
Local: Comércio, Baía de Todos-os-Santos e Praia da Boa Viagem
06 de Janeiro – Festa de Reis
Local: Largo da Lapinha
14 de Janeiro – Lavagem do Bonfim
Local: do Comércio ao Bonfim
18 de Janeiro – Segunda-feira Gorda da Ribeira
Local: Ribeira
26 a 29 de Janeiro – Festa de São Lázaro
Local: Federação
02 de Fevereiro – Festa de Iemanjá
Local: Rio Vermelho
03 de Fevereiro a 10 de Fevereiro – Carnaval
Local: Campo Grande/Castro Alves (Circuito Osmar), Barra/Ondina (Circuito Dodô) e Centro Histórico (Circuito Batatinha)
Paulo Câmara durante a premiação (Fotos: Antonio Queirós)
Três alunos e seus professores ganharam um tablet no concurso de desenho Lei Maria da Penha nas Escolas, realizado em escolas do município pela Secretaria Municipal da Educação (SMED), com o apoio da Câmara de Vereadores e da Superintendência de Políticas para as Mulheres.
A premiação foi realizada na tarde de ontem (25), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, com a presença do presidente da Casa, Paulo Câmara. “A Lei Maria da Penha Vai às Escolas é um projeto de minha autoria e que a Secretaria de Educação acatou. Precisamos visar o futuro, educar as crianças, colocando na cultura das escolas o ensino da não violência”, destacou Paulo Câmara.
Também participaram do evento Jaqueline Araújo, coordenadora de inclusão educacional e transversalidade da SMED, representando o secretário Guilherme Bellintani; Luiza Passos, da instituição Loreta Valladares; e Resenilda Rosendo, gestora do Fiema.
Vencedores do concurso (Fotos: Antonio Queirós)
Ganhadores
O primeiro colocado foi Ardiles dos Santos Pinto e sua professora Telma de Sousa Britto, da Escola Municipal Jardim Santo Inácio, do Cabula. A segunda colocação ficou para Lucas Josenaldo Santos e Michele Santos Menezes, da Escola Elysio Athayde, de Cajazeiras. O terceiro prêmio foi para Thiago Silva Santana e Mariza Ferreira Braga, da Escola Comunitária do Bom Juá, de São Caetano.
Projeto
Paulo Câmara é autor dos Projetos de Indicação Nº 96 e 97/2015 endereçados ao prefeito de Salvador, ACM Neto, e ao governador da Bahia, Rui Costa. As duas proposições foram aprovadas no plenário da Câmara, no dia 6 de maio.
A iniciativa propõe a criação de material didático e ações que tratem de uma forma lúdica, dentro do ambiente escolar, o tema da violência doméstica contra as mulheres. A ideia é realizar atividades que visam à reflexão e a crítica sobre o tema e os meios de combatê-lo.
A cidade do Salvador foi reconhecida pela Cities 100, como uma das 100 cidades do mundo que apresentam as melhores soluções na área de sustentabilidade. A redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ideia do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara (PSDB), conhecida como IPTU Verde, faz parte das melhores ações políticas apontadas pela publicação.
Por meio do projeto, proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de Salvador que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio-ambiente são beneficiados com a redução de até 10% do IPTU. Na segunda-feira (23), o vereador soteropolitano participou de um evento em São Paulo, que discutiu as mudanças climáticas.
“Na oportunidade, foram discutidas possíveis formas de minimizar os efeitos dessas mudanças. E o IPTU verde está em sintonia as medidas apontadas no relatório”, disse o vereador que recebeu com muita satisfação a inclusão da capital baiana entre as cidades que apresentam melhores soluções de sustentabilidade. O projeto começou a ser discutindo em 2009, quando era ele membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara.
Podem participar proprietários residenciais e não residenciais. Além disso, os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam exploráveis economicamente e que estejam em Área de Proteção Ambiental (APA). Nesses casos, eles terão redução de 80% no valor venal para apuração do valor do IPTU. As APAs são: Bacia do Cobre/São Bartolomeu, Baía de Todos os Santos, Joanes/Ipitanga e Lagoas e Dunas do Abaeté.
O IPTU Verde colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris, na França, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo.
O reconhecimento como referência de cidade sustentável foi da publicação Cities 100, que busca identificar as melhores ações políticas dentro de dez setores: Energia Verde, Resíduos Sólidos, Adaptação de Planejamento e Assessoria, Implementação da Adaptação, Medição de Carbono e Planejamento, Construção de Eficiência Energética, Finanças e Desenvolvimento Econômico, Cidades Inteligentes e Engajamento de Comunidades Inteligentes, Transporte e Comunidades Sustentáveis.
No total, foram realizadas 216 inscrições de 96 cidades de todas as regiões do planeta. A publicação é feita pela organização sem fins lucrativos C40, que atua no combate às alterações climáticas, pela Realdania, instituição filantrópica que busca dar qualidade e beneficiar o bem comum através de construções sustentáveis e também do grupo de reflexão internacional Sustainia, que trabalha para garantir ações sustentáveis em todo o mundo. Este trabalho tem como objetivo destacar ações inovadoras para o meio ambiente antes da COP 21.
“Tenho orgulho de ser autor deste projeto. Comecei discutindo esse tema em 2009, quando era membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, época em que dei entrada no projeto de lei do IPTU Verde e apresentei ao Executivo. Porém, na época, não foi dada a devida importância. Ao iniciar essa nova legislatura, já com a nova gestão municipal, o secretário André Fraga se comprometeu a acatar essa ideia. E hoje, esse projeto é um marco do Executivo Municipal”, destacou Paulo Câmara.
IPTU Verde
O IPTU Verde é um projeto de autoria do vereador Paulo Câmara, implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Em troca disso oferece descontos no IPTU, de acordo com suas realizações e sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável.
O desconto no valor do imposto pode ser de 5% (selo bronze), 7% (selo prata) e 10% (selo ouro), variando de acordo com a pontuação obtida através dos itens utilizados no imóvel, que são distribuídas em cinco eixos: Gestão Sustentável das Águas, Alternativas e Eficiência Energética, Projeto Sustentável, Emissões de Gases de Efeito Estufa e Bonificações.
A implantação do IPTU Verde em Salvador tem estimulado práticas sustentáveis nas construções. Um exemplo disso é o aumento da procura por micro-geradores de energia elétrica, como painéis solares, conforme informou a assessora de eficiência energética da Coelba, Ana Christina Mascarenhas, em matéria publicada no jornal A Tarde no último sábado (14).
“O dono do imóvel precisa entrar em contato com a Coelba para que ela faça a certificação energética. Logo, essa certificação é passada também para a Sucom e para a Secretaria Cidade Sustentável. O processo todo não leva três meses”, disse Ana Christina na matéria do A Tarde.
Embora ainda seja caro, especialistas prevêem a diminuição do custo de painel solar nos próximos anos. Outro benefício, destacado pelo gerente de relacionamento de clientes corporativo da Coelba, Paulo Medeiros, é a economia que o equipamento oferece nas contas de energia ao longo dos anos, podendo até ser zerada, uma vez que o painel dá conta de toda necessidade energética da residência no mês.
IPTU Verde
O IPTU Verde é um projeto de autoria do vereador Paulo Câmara, implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Em troca disso oferece descontos no IPTU, de acordo com suas realizações e sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável.
Como obter descontos
Para obter a certificação IPTU Verde é preciso atender a critérios do Decreto 25.899\2015 e integrar o máximo em seu projeto de construção ou reforma. A certificação será obtida através do empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade, dividido em cinco grandes áreas: gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, bonificações e emissões de gases de efeito estufa.
Cada elemento gera pontos, que são transformados em descontos, com variação que compõe as categorias Bronze (3%), Prata (6%) e Ouro (10%). É preciso dar entrada no pedido de Alvará na SUCOM, Secretaria Municipal de Urbanismo, com o formulário elencando cada uma das iniciativas e sua respectiva pontuação.
No pedido de Habite-se, a SUCOM fiscalizará a entrega e emitirá junto com a Secretaria Cidade Sustentável o Certificado que dará direito ao desconto no IPTU. Mais informações, acesse o site http://www.iptuverde.salvador.ba.gov.br/.
Paulo Câmara e o prefeito ACM Neto (Foto: Antonio Queirós)
Uma sessão especial na tarde de hoje (18), no Plenário Cosme de Farias, marcou a entrega da minuta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) pelo prefeito ACM Neto ao presidente do Legislativo Municipal, Paulo Câmara. Participaram do evento vereadores e secretários da Prefeitura.
Após falar sobre os principais pontos do novo plano, como a descentralização da cidade, a criação de novas áreas de proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico de todos os locais de Salvador, o prefeito fez um apelo aos vereadores para conduzirem esse processo deixando as divergências partidárias de lado. “A cada um dos vereadores e vereadoras, vamos conduzir esse debate com muita responsabilidade, colocando o interesse de Salvador e do seu cidadão em primeiro plano. Vamos juntos escrever história e construir o contorno da Salvador do futuro, vamos juntos garantir que as próximas gerações possam viver numa cidade mais justa, mais igual e reconhecida no Brasil e no mundo pela sua qualidade de vida”, conclamou o prefeito.
O presidente Paulo Câmara, por sua vez, destacou como vai direcionar o processo de discussão do PDDU na Casa, reafirmando a legitimidade do Legislativo na votação do plano, com respeito ao que diz o novo Regimento Interno. “Vamos divulgar o calendário de audiências públicas para a participação de todos. Nossa Carta Maior vai dizer como devemos fazer para, quando findar o processo, a legitimidade será do vereador para votar, pois fomos eleitos pelo povo e é para isso que estamos aqui” ressaltou o presidente.
Antes da fala do prefeito e do presidente, o secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, esclareceu como se deu o processo de discussão e elaboração da nova minuta, o que durou 15 meses de debates, com a colaboração, desde o início, do Ministério Público da Bahia. Como mostrou o secretário, foram feitos fóruns temáticos, fórum internacional com importantes urbanistas do mundo, sempre com divulgação oficial de todos os eventos. Ele destacou ainda o espaço dado pela Prefeitura para participação através do site, na minuta virtual, por escrito e por documentos.
Em sua apresentação, a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, trouxe pontos que a Prefeitura considera mais significativo dentro do plano, e defendeu as novas diretrizes e objetivos do documento. “O novo PDDU promove oportunidades e inclusão territorial, descentraliza a cidade, valoriza e estimula as atividades de serviço e comércio nos bairros, estimula a produção de habitação de interesse social, garante os recursos naturais para as gerações presente e futura, além de promover a inclusão dos grupos vulneráveis e renovar e dinamizar a economia”, ressaltou Scofield.
Trâmite na Câmara
Paulo Câmara informou que a partir da próxima segunda-feira (23) o projeto tramitará na Ordem do Dia da Casa e aproveitou para convidar Sílvio Pinheiro e Tânia Scofield, responsáveis pela coordenação das audiências públicas, fóruns e oficinas para a elaboração do texto final da minuta, para voltarem à Câmara para uma explicação mais detalhada do PDDU aos vereadores. “Queremos iniciar o processo legislativo sem que pairem dúvidas sobre o projeto”, frisou Paulo Câmara.
