“Contas de João Henrique serão votadas ainda este mês”, diz Paulo Câmara

Foto: Pedro Castro
Foto: Pedro Castro

O presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, participou hoje do Desfile de Sete de Setembro, no Campo Grande, e comentou sobre o processo de votação das contas de 2011 do ex-prefeito de Salvador, João Henrique. “Não há motivo algum para postergar este processo. A Câmara é a Casa do contraditório e qualquer posição sempre será respeitada. Mas não vamos nos furtar a cumprir este papel. A votação será ainda em setembro”, afirmou.

Como o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01-2013, de autoria de Paulo Câmara, aprovado no dia 06 de agosto, instituiu o voto aberto na Casa, desta vez, ao contrário da última votação, onde as contas de João Henrique foram rejeitadas por um placar apertado, a matéria será apreciada em regime aberto.

No dia 17 de abril, o Legislativo Municipal apreciou as contas de João Henrique de 2010, que foram rejeitadas, entretanto, por um placar muito apertado. Vinte e cinco vereadores votaram pela aprovação e outros 18 foram contra.

As contas de 2009 já haviam sido reprovadas em dezembro do ano passado por 25 votos a favor e outros 15 contra. Para a aprovação, ele necessitaria de um aval de dois terços dos vereadores.

Com relação ao Desfile do Sete de Setembro, Paulo Câmara frisou que “é uma importante data cívica, onde celebramos a independência da Coroa Portuguesa. È uma data de afirmação da soberania e onde devemos demonstrar nosso amor à pátria”, frisou.

Desatando Nós da Comunidade chega ao bairro de Pirajá

Projeto Desatando Nós da Comunidade-Vereador Paulo Câmara
Vereador Paulo Câmara apoia o projeto

Entre os dias 9 e 14 de setembro, os moradores de Pirajá poderão contar com uma oportunidade de aprender um ofício. O Projeto “Desatando Nós da Comunidade” chegará ao bairro, oferecendo várias oficinas profissionalizantes gratuitas.

O “Desatando Nós” visa oferecer qualificação a moradores de comunidades carentes, aumentando suas chances de inserção no mercado de trabalho e até mesmo incentivando-os a montar o próprio negócio. O evento será realizado pela Liga Desportiva Beneficente de Pirajá, localizada na Rua 24 de agosto, 191, Estrada Velha, com apoio do vereador Paulo Câmara.

Oficinas
Várias oficinas e outros serviços serão ofertados aos moradores. Eles poderão aprender como fazer depilação, cupcakes, pasta americana, drinks, entre outros. Durante o evento, também será realizado atendimento jurídico.

O Projeto “Desatando Nós da Comunidade” já beneficiou moradores de duas localidades este ano. Em junho a iniciativa foi realizada na Boa Vista de São Caetano e em agosto em Alto de Coutos.

Confira a programação:

Segunda-feira – 09/09
8h30: Oficina de Bar Man
14h: Oficina de Depilação

Terça-feira – 10/09
14h: Oficina de Cup Cake

Quarta-feira – 11/09
14h: Oficina de Pasta Americana

Quinta-feira – 12/09
8h30: Visita de estudantes da Escola Municipal General Labatut à Câmara Municipal
14h: Oficina de Perfumes

Sexta-feira – 13/09
8h30: Atendimento Jurídico

Sábado – 14/09
Encerramento e entrega de diplomas

Criatividade é aliada da sustentabilidade

Reciclagem-Paulo Câmara
Foto: Umbrella Skirt-CeciliaFelli: Site Young Designer

A criatividade é uma grande aliada da sustentabilidade. A todo momento pessoas estão transformando objetos que já não tem utilidade em outros produtos. Alguns dos pilares para uma atitude mais sustentável são consumir menos, produzir menos lixo e promover a reciclagem.

O site Ciclo Vivo tem uma seção dedicada somente à reciclagem. Produtos como guarda-chuvas, frigideiras e até mesmo lâmpadas queimadas ganham nova utilidade. Separamos aqui algumas boas ideias.

Guarda-chuva que vira saia
A designer italiana Cecilia Felli, uma apaixonada por reciclagem, criou a “Umbrella skirt” (ou saia de guarda-chuva). Ela percebeu que por serem objetos frágeis rapidamente iam para o lixo. Criativa, ela teve ideia de transformar seus restos em uma peça de roupa.

Os produtos estão à venda no site Supermarket, mas é fácil fazer a peça em casa. A saia pode ser costurada à mão mesmo e você só precisa de material de costura, elástico e um retalho na forma de tira.

É só retirar a armação do guarda-chuva e o cabo. Depois, corte a parte central e abra a peça com cuidado. Meça na cintura da pessoa que vai usar a saia e costure a lateral. Costure também um elástico na cintura e cubra o elástico com o retalho.

Sacolas plásticas que se transformam em jogo americano
Um resíduo frequente nas nossas casas são as sacolinhas plásticas. Elas se acumulam nas nossas despensas e muitas vezes não sabemos o que fazer com elas. A designer Tiffany Threadgould conseguiu aproveitar o material para confeccionar jogos americanos.

O primeiro passo é separar três sacolas, cortar o fundo e virá-las do avesso. Coloque as sacolas entre duas cartolinas e passe ferro à temperatura média. Tem que fazer com muito cuidado para não queimar o papel. Pegue uma régua e corte os descansos no formato desejado. Arredonde as pontas com a tesoura e depois é só decorar a gosto.

Paulo Câmara propõe distribuição de Kit de higiene bucal

Distribuição de Kit higiene bucal-Paulo Câmara
Foto ilustrativa: Site Bonalito

Através de dois projetos de indicação, Paulo Câmara propõe ao governador Jaques Wagner e ao prefeito ACM Neto a distribuição, para todos os alunos das redes públicas estadual e municipal, de um kit de higiene bucal, composto por creme fluoretado, escova e fio dental.

Na justificativa das duas proposições parlamentares, o vereador citou um estudo do Ministério da Saúde que relata que a perda dentária precoce continua sendo um grave problema e ainda que a necessidade de algum tipo de prótese surge muito cedo, entre as idades de 15 e 19 anos.

Segundo estudos científicos recentes, a pasta dental com flúor é considerada a principal agente responsável pela diminuição nos índices de cárie no Brasil. “Entretanto, esta redução na incidência de cáries não acontece igualmente em todas as classes sociais. As camadas mais pobres não foram tão beneficiadas por não ter o acesso ao dentifrício fluoretado, diferentemente das classes média e alta, que se beneficiaram muito e apresentaram uma grande redução na incidência de cárie”, afirmou Paulo Câmara.

 

Projetos importantes para a cidade estão na pauta do Legislativo

PPA-IPTU-Câmara de Salvador-Vereador Paulo CâmaraNa última sexta-feira (30), chegaram à Câmara de Vereadores de Salvador mensagens do Executivo de fundamental importância para a cidade. Os textos se referem a alterações na legislação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao projeto de lei que elabora o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.

Trâmite regimental
Para que sejam aprovadas as alterações na atual legislação do IPTU e o Plano Plurianual é preciso primeiro passar por um trâmite regimental na Câmara Municipal. As matérias passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Casa. Nelas, serão analisadas, debatidas e, ao final, o relator de cada comissão elabora um parecer a respeito do assunto.

Se os pareceres forem favoráveis, os projetos são encaminhados para discussão e votação pelos vereadores. Os edis podem acrescentar emendas e substitutivas durante esses debates. Se acrescentadas, a norma volta para a CCJ, que analisa e faz a redação final do projeto de lei. Só depois o PL segue para votação em plenário na Casa Legislativa e é enviado para a sanção do prefeito.

IPTU
O Executivo enviou três mensagens referentes às alterações no IPTU. Uma delas altera as regras para isenção fiscal e descontos, a outra altera a planta genérica de valores e a terceira trata da tabela de progressividade das alíquotas de acordo com a classificação dos imóveis.

Plano Plurianual
Já o Plano Plurianual consiste em um único projeto de lei a respeito do planejamento do gestor municipal para os próximos quatro anos.

 

PI Nº 664/13 – Indica ao Governo do Estado distribuição de kit de higiene bucal a alunos da rede pública estadual de ensino

Estudos científicos revelam que atos simples de higiene, como escovar os dentes e usar o fio dental diariamente, ajudam a reduzir a incidência de cáries. Embora este seja um hábito muito disseminado, pessoas de baixa renda não têm acesso a este tipo de benefício por não dispor de condições financeiras para fazer a higiene dental de forma adequada.

Com o objetivo de proteger a saúde de crianças e adolescentes, o vereador Paulo Câmara indicou ao Governo do Estado a distribuição de um kit de higiene bucal – contendo creme dental, escova e fio dental – em escolas estaduais da Bahia. O PI Nº 664/13 aguarda parecer do relator na Câmara Municipal de Salvador.

Iniciativas semelhantes se mostraram bem sucedidas em todo o país, como nas ações da Turma do Bem e do programa Minha Boca tem Língua, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Conheça a indicação na íntegra:

Projeto indica ao Governo do Estado a distribuição de kit de higiene bucal a alunos da rede pública estadual de ensino

PI Nº 665/13 – Indica a distribuição, a todos os alunos da rede pública municipal de ensino, de um kit de higiene bucal

A manutenção de um hábito simples é fundamental para promover nossa saúde bucal. Estudos mostram que o creme dental é o principal agente de prevenção às cáries, juntamente com o uso da escova e do fio dental.

Porém, o acesso aos instrumentos básicos para higiene bucal não é universal. Entre os membros de classes sociais menos favorecidas não é todo mundo que dispõe de uma escova de dentes, fio dental e creme dental com facilidade.

Visando promover a redução da incidência de cáries e prevenir outras doenças bucais, o vereador Paulo Câmara protocolou o Projeto de Indicação Nº 665/13. A proposição sugere que a Prefeitura de Salvador distribua a todos os alunos da rede pública municipal de ensino um kit de higiene bucal, contendo creme dental fluoretado, escova dental e fio dental.

Veja o projeto na íntegra.

Projeto indica distribuição de kit de higiene bucal a crianças de escolas municipais de Salvador

Tudo FM – Entrevista sobre pauta atual da CMS

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Paulo Câmara participa de Mesa sobre voto aberto na Câmara dos Deputados

Voto aberto na Câmara dos Deputados-Vereador Paulo CâmaraConvidado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Antonio Imbassahy (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, participou hoje (3) de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do voto aberto para perda de mandato parlamentar (PEC 196/12). A Mesa foi presidida pelo deputado Sibá Machado (PT-AC).

“Nossa participação foi sobre a experiência de Salvador, que adotou o voto aberto em todas as matérias, salvo as exceções previstas na Constituição Federal. Entretanto, uma reunião de líderes aqui em Brasília decidiu votar outra PEC sobre o tema ainda hoje à noite”, frisou Câmara.

Os líderes partidários na Câmara dos Deputados decidiram votar hoje à noite (30), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o sigilo de todas as votações no Congresso Nacional, e nos legislativos estaduais e municipais. Esta proposta já foi aprovada em primeiro turno, em 2006, mas ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara antes de ir para o Senado.

Já na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, apresentado por Paulo Câmara, em fevereiro, foi aprovado no último dia 6 de agosto, em segundo turno, no plenário do Legislativo Municipal.