Deputado defende reabertura da AL-BA com “planejamento e restrição ao público”

Após a campanha encampada pelo apresentador Zé Eduardo sobre a reabertura gradual da Assembleia Legislativa da Bahia e Câmara de Vereadores, o deputado Paulo Câmara (PSDB) defendeu a ação, porém, com planejamento e regras pré-estabelecidas. Conforme o tucano o, a Mesa Diretora da Casa já estuda a possibilidade. 

“A Mesa Diretora já vem discutindo como abrir de maneira progressiva, é um entendimento que um dia vamos ter que voltar à normalidade, mas preservando as pessoas, os funcionários”, disse, nesta quarta (29), em conversa com o BNews. 

Para o parlamentar, o grande problema hoje é a quantidade de pessoas que circulam na AL-BA. “São 5 a 6 mil pessoas por dia. Teríamos que planejar algumas regras, como proibir a entrada do público, restrição de gabinete, tem que ter um planejamento. As pessoas entenderem que é o funcionamento administrativo e não atendimento ao público. Setores específicos da Casa”, opinou.

Câmara também pontuou que tem o fato de muitos parlamentares estarem no interior. “ Sessão uma vez por semana, deputados resguardados. Tudo isso depende muito de como o quadro do coronavírus”, disse. 

A AL-BA está funcionando de maneira remota, com sessões virtuais para votação de projetos. Nesse período a Casa aprovou decretos de situação de emergência para municípios mais atingidos pela pandemia e obrigatoriedade do uso de máscaras em toda à Bahia. 

Por Tamirys Machado / BNews – Link da matéria.

Paulo Câmara toma posse como vereador para os próximos quatro anos

“Prometo defender, manter, cumprir, com lealdade, e fazer respeitar as Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia, as Leis Federais, Estaduais e Municipais, o Regimento desta Câmara e promover tudo quanto em mim couber para a prosperidade deste Município”. Foi com esse juramento que o vereador Paulo Câmara, presidente da Câmara Municipal de Salvador (biênios 2013-2014/2015-2016), tomou posse para o seu quarto mandato como vereador de Salvador, em sessão solene realizada na tarde de hoje (01), no Plenário Cosme de Farias.

Presidindo a sessão que deu início à 18ª Legislatura, Paulo Câmara convidou os vereadores Kiki Bispo e Orlando Palhinha para secretariarem a sessão e auxiliarem na chamada nominal de todos os vereadores para as suas respectivas posses.

Posse do prefeito e vice
Empossado os vereadores, a sessão seguiu com a posse do prefeito ACM Neto e do vice-prefeito Bruno Reis, sob a presidência de Paulo Câmara. Posteriormente, o prefeito ACM Neto fez o seu discurso.

Mesa
Além do presidente Paulo Câmara, fizeram parte da mesa o prefeito ACM Neto; o vice-prefeito Bruno Reis; os vereadores Kiki Bispo e Orlando Palhinha, o deputado federal Antônio Imbassahy; o deputado estadual Marcell Moraes, representando o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo; além da desembargadora Maria do Socorro Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); e D. Murilo Krieger, Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil.

Foto: Antonio Queirós

Paulo Câmara é reeleito presidente da Câmara de Salvador

Paulo Câmara reeleito presidente da Câmara
Foto – Gilberto Junior Bocão News

Após um longo processo de diálogo com vereadores da base e da oposição, o vereador Paulo Câmara renovou seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Salvador, para o biênio 2015/2016, com 31 votos dos 43 vereadores da Casa. Além de Paulo Câmara, disputaram a presidência da CMS os vereadores Tiago Correia, que obteve dez votos, e Hilton Coelho, com um voto válido, mais um voto em branco. A eleição ocorreu em sessão solene realizada nesta sexta-feira (2), no Plenário Cosme de Farias. Na mesma sessão, foram escolhidos os integrantes da nova Mesa Diretora e instalado o 3º Período Legislativo da 17ª Legislatura.

O presidente reeleito reafirmou que irá conduzir o seu segundo mandato da mesma forma que conduziu o primeiro: com equilíbrio e tranquilidade. “Vamos continuar fazendo o melhor para Salvador”, disse, destacando que vai dar seguimento às medidas adotadas na primeira gestão, como transparência e modernidade, dentre outras agendas positivas. Além disso, Paulo Câmara frisou a independência do Legislativo Municipal e a harmonia com os demais poderes constituídos.

Mandato
As ações adotadas e aprimoradas na sua primeira gestão, como a transparência, o diálogo, o fortalecimento da função fiscalizadora, a independência do Legislativo, além do funcionamento das comissões com participação popular e a reforma do Regimento Interno, foram fundamentais para o fortalecimento da candidatura de Paulo Câmara. Tais medidas lhe creditaram a confiança de seus pares rumo à recondução do cargo. Sobre esse processo, ele destacou “o momento histórico vivido pela Casa e o reforço da democracia”.

Nova Mesa Diretora
A nova Mesa Diretora é composta pelos vereadores Geraldo Júnior – SD (1º vice-presidente), Cláudio Tinoco – DEM (2º vice-presidente), Isnard Araújo – PR (3º vice-presidente), Kiki Bispo – PTN (1º secretário), Orlando Palhinha – DEM (2º secretário), Alfredo Mangueira – PMDB (3º secretário), J. Carlos Filho – PT (4º secretário), Edvaldo Brito – PTB (corregedor-geral), Henrique Carballal – PT (ouvidor-geral) e Cátia Rodrigues – PROS (ouvidora-substituta).

Após encerramento da sessão, a Câmara Municipal entrou em recesso, retornando os trabalhos legislativos no dia 2 de fevereiro, data em que o prefeito da capital, ACM Neto, fará a leitura de sua mensagem.

Dezoito projetos do vereador Paulo Câmara são aprovados em sessão ordinária

vereador paulo câmaraO vereador Paulo Câmara teve dezoito projetos aprovados durante sessão ordinária realizada na última terça-feira, 02, que acatou mais de 250 projetos que tramitavam na Casa. Dentre as proposições, destaque para os que indicam à Prefeitura de Salvador a criação de parklets – áreas de convivência para a população.

O parklet é um pequeno espaço que serve como uma extensão da calçada para proporcionar conforto e espaço verde para as pessoas que utilizam a rua. Normalmente é do tamanho de algumas vagas de estacionamento e se estendem a partir da calçada, no mesmo nível, ocupando espaço de algumas vagas. Essas áreas de convivência podem se destinar a local de descanso ou de vegetação, arte ou outra amenidade visual. Pode acomodar um estacionamento de bicicletas, com utilização mista, ou servir apenas para este fim. “O objetivo é aumentar os espaços de convivência na cidade, tornando ruas e bairros mais humanos, ativando a recreação e o comércio local, assim como restringindo o espaço dos automóveis”, explicou Paulo Câmara.

Disque 100 nas escolas
Outro projeto importante do vereador indica à Prefeitura e ao Governo do Estado a fixação de placas nas salas de aula com o número do telefone do Disque Direitos Humanos – o Disque 100, para denunciar casos de violência sexual contra menores, seja abuso, pedofilia ou exploração.

Delegacias especializadas
Destaque também para o que indica ao governador a criação de 14 delegacias especializadas de repressão a crimes contra crianças e adolescentes.

Câmara de Mediação e Arbitragem
Este projeto indica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-Ba) a criação da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA).

Segurança em parques infantis
Proposição voltada para a segurança de crianças indica ao governador do estado e ao prefeito de Salvador que os parques infantis da rede estadual e municipal de ensino, respectivamente, sejam construídos e mantidos em conformidade com as determinações da NBR 14350 (Segurança de Brinquedos de Playground), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Além desses, foram aprovados outros projetos de indicação e de utilidade pública de autoria de Paulo Câmara.

Câmara Municipal de Salvador; 465 anos de história

câmara municipal de salvadorSalvador foi a primeira capital do Brasil, consequentemente, a sua Câmara Municipal de Vereadores também foi a primeira Casa Legislativa de uma capital brasileira. A primeira edificação que abrigou o Legislativo Municipal da cidade foi construída no ano de 1549 por Tomé de Souza. O prédio foi erguido com madeira e folhas de palma. O símbolo escolhido para a Câmara se mantém até os dias atuais: uma pomba branca trazendo um ramo verde no bico e os dizeres “Sic est ill ad arcam reversa”, que em português significa ”assim ela voltou à arca”. Foi ainda o próprio Tomé de Souza que escolheu os primeiros integrantes da Casa.

Inicialmente, a Câmara seguia o modelo político praticado em Portugal à época da colonização. Tinha como funções administrar a cidade, defender os interesses dos cidadãos e aplicar a Justiça. No entanto, esta última deixou de ser atribuição da Casa em 1609, quando foi criado o Tribunal da Relação. Em 1969, a Casa era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A escolha dos membros se dava através da elaboração de listas feita pelos homens mais respeitados da cidade, a partir das quais no início do ano uma criança de sete anos sorteava uma delas. Os nomes citados na relação ocupavam o cargo durante três anos.

Desde a redemocratização, em 1988, a Câmara, que teve suas atividades interrompidas durante a ditadura do Estado Novo, tem autonomia enquanto poder Legislativo Municipal. Seus membros são escolhidos pelo povo através do voto e tem como funções: legislar, fiscalizar a Administração Municipal, propor medidas de interesse da coletividade, assessorar o Executivo e administrar a organização dos serviços internos. Atualmente, a Casa tem 43 vereadores, membros de 22 partidos.

Alunos do Bonfim participam da Sessão Mirim

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Estudantes participam da Sessão Mirim

Quarenta alunos, entre 12 e 16 anos, que cursam o 8º e 9º ano do ensino fundamental da Escola Encanto Infantil, no Bonfim, participaram, na manhã de hoje, de uma Sessão Mirim, no Plenário da Câmara Municipal. Antes disso, eles visitaram o Memorial da Casa, onde receberam informações sobre a história da cidade e da primeira Casa legislativa de uma capital do país.

A sessão foi promovida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Câmara, que agradeceu a presença de todos, abrindo em seguida a sessão. Ele explicou passo a passo o funcionamento da Casa e os procedimentos legislativos. Os vereadores mirins, que fizeram parte da mesa, levaram à Tribuna Popular suas dúvidas nas áreas de transporte público, infraestrutura, inclusão social, saúde, eleições, dentre outros. “A cidadania começa assim”, disse Paulo Câmara.

A professora de história, Selma Oliveira, contou que o próximo passo será um trabalho sobre a experiência de um dia como vereador de Salvador. Paulo Câmara encerrou o evento entregando a professora e a Bruno Sena, também funcionário da escola, uma publicação que conta a história da Casa. Até o momento, cerca de 3.500 estudantes já visitaram a Câmara e participaram do programa Sessão Mirim.

Bahia Notícias – Paulo Câmara comenta projeto Primeiro Passo

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Programa Primeiro Passo chega ao Legislativo municipal

foto para matéria hojeChegou à Câmara de Salvador o projeto de lei que cria o Programa Primeiro Passo. Encaminhado pelo Executivo municipal com pedido de urgência, o texto vai passar pelas comissões técnicas, colégio de líderes e, por fim, ao plenário. Voltado para famílias beneficiárias do Bolsa Família, com crianças em idade de creche e pré-escola, a proposta vai virar lei municipal após sanção do prefeito ACM Neto.

“Cabe agora ao Legislativo municipal agilizar a sua aprovação”, disse o presidente da Casa, Paulo Câmara, salientando a importância do programa, que está no amparo de crianças de zero a cinco anos, e a garantia da sua formação desde os primeiros anos de vida, certificando a sua alfabetização aos seis anos.

Para esse programa, será concedido apoio financeiro de R$ 50 mensais aos pais/responsáveis que não encontrarem vaga disponível na rede pública de ensino onde residem.  O auxílio é temporário e está ligado diretamente à oferta de vagas na rede pública.

O benefício estará condicionado à participação das crianças em atividades nas áreas de educação, saúde e assistência social. O limite é de três crianças por família, podendo ser ampliado no caso de gêmeos.

Câmara reduz custos investindo em tecnologia

Valdemiro Lopes
Foto: Valedemiro Lopes

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) está investindo em mais tecnologia para o plenário. Foram disponibilizados 43 tablets para uso dos vereadores na última terça-feira (10), possibilitando aos edis ter acesso mais rápido a documentos e a informações.

A medida também ajudará na redução das despesas mensais e na sustentabilidade da Casa. Os tablets diminuirão o número de impressões realizadas na Câmara, causando uma redução no consumo de papel e tonner. Proposições legislativas, atas e outros artigos são alguns dos documentos que fazem parte do dia a dia da CMS, assim como a Ordem do Dia, que chega a ter 80 páginas.

Avanços
“As novas tecnologias da informação são irreversíveis nas grandes corporações e a Câmara de Salvador, atenta a este processo natural de modernização, adere ao uso de tablets pelos vereadores. Desta forma, além da mobilidade digital, estamos trazendo economia em papel e impressão, contribuindo com a preservação ambiental”, destacou o presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB).

Dentro do processo de investimento em tecnologia e redução de custos, a Câmara, desde o dia 2 de outubro, passou a publicar o Diário Oficial do Legislativo Municipal no formato digital.