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Autor: admin
Quem é você quando não está no volante?
PI N° 855/2013 – Indica a criação do Programa Comércio Legal
É grande o número de estabelecimentos comerciais que funcionam sem estar regularizados junto aos órgãos competentes. A informalidade, além de prejudicar a arrecadação de impostos, impede o comerciante de fornecer nota fiscal, ter acesso a empréstimo e outros benefícios.
Visando facilitar a formalização de pequenos estabelecimentos, o vereador Paulo Câmara indicou à Prefeitura a criação do programa Comércio Legal. O projeto de indicação 855/2013 foi inspirado no programa Casa Legal, que legaliza imóveis construídos em terrenos públicos.
O Comércio Legal é voltado para micro e pequenos empresários que tenham construído o seu estabelecimento em terrenos públicos e não tenham alvará de funcionamento. Para ser beneficiado, é preciso estar há pelo menos cinco anos no local, ter renda de até seis salários mínimos e que a construção não ultrapasse 250m².
A formalização, através da emissão de um alvará de funcionamento, permitirá a expansão dos negócios, aumento da renda, geração de empregos, além de aumentar a arrecadação da Prefeitura. O projeto de indicação que cria o programa Comércio Legal tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador.
Conheça o projeto:
Projeto indica a criação do programa Comércio Legal
Paulo Câmara visita “Projeto Glaucoma” em São Caetano
O vereador Paulo Câmara, visitou hoje (14), em São Caetano, o Projeto Glaucoma, uma iniciativa da Associação de Moradores Sargento Camargo. Centenas de pessoas fizeram o teste que detecta se a pessoa tem glaucoma. Caso o teste seja positivo, o paciente faz o tratamento através deste projeto.
Também são atendidas pessoas que já têm o diagnóstico positivo. É o caso de José Anacleto da Silva, 66, aposentado. “Antes eu tinha que ir até o Barbalho ou no Itaigara”, afirmou.
Cuidado
O vereador aprovou a iniciativa. “Verifiquei que aqui os moradores de São Caetano têm um atendimento diferenciado. Muitas pessoas não fazem o teste do glaucoma, que é uma doença que acarreta a perda da visão. Portanto, o trabalho preventivo é muito importante. E este trabalho tem uma característica importante, pois os testes e o atendimento estão sendo realizados perto das residências das pessoas”, frisou.
Prevenção
Em Salvador, cerca de 5% da população é portadora do glaucoma. E uma pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) aponta que 80% dos casos da doença só são diagnosticados quando já estão em estágio avançado. Os danos causados pelo glaucoma são irreversíveis. Além da perda parcial ou total da visão, entre as sequelas estão a diminuição da capacidade de leitura, adaptação à variação do índice de iluminação e dificuldades para caminhar. Por isso, é importante ir ao oftalmologista com regularidade.
Projeto Glaucoma
O Projeto Glaucoma começou a funcionar em Salvador no segundo semestre de 2013. Periodicamente, equipes médicas da Prefeitura se dirigem a bairros carentes oferecendo tratamento e prevenção contra o glaucoma.
Gestão Paulo Câmara promove sessão temática
O plenário Cosme de Faria teve nesta semana uma sessão considerada histórica pelos vereadores. A gestão Paulo Câmara, após uma consulta ao colégio de líderes, promove uma sessão temática, onde diversos projetos, seja do Executivo ou do Legislativo, foram votados num “pacote” de propostas legislativas que têm um tema em comum: as políticas públicas relativas à cultura.
Na última quarta-feira (11), além de aprovar o projeto do Executivo que institui o Sistema Municipal de Cultura, o Legislativo Municipal de Salvador aprovou mais de 30 projetos de paramentares referente à área cultural.
De acordo com o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), esta sessão temática foi exitosa na medida em que marcou um esforço suprapartidário por uma política cultural para Salvador. “A nossa cidade tem uma produção cultural muito rica e que deve ser valorizada”.
Economia Verde procura transformar realidade sócio-ambiental
O conceito de economia verde definido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) está relacionado ao desenvolvimento sustentável. O termo Economia Verde se refere à prática de atividades econômicas que resultem em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduzem os riscos ambientais e a escassez ecológica.
Tecnicamente, esta noção se baseia em três pilares: as atividades da economia verde devem consumir pouco carbono, usar os recursos naturais de maneira eficiente e promover a inclusão social. A intenção é estimular processos de produção e consumo que não degradem mais o planeta, além de promover a redução da pobreza e assegurar direitos humanos e sociais.
A intenção dos ambientalistas e outros grupos que defendem a Economia Verde é transformar o padrão da economia global, fazendo com que fatores socioambientais sejam considerados na tomada de decisões econômicas. O paradigma da Economia Verde envolve a transformação dos modos de produção com o consumo de menos recursos naturais e diminuindo a agressão ao planeta.
Correio* – A Câmara mais presente no dia a dia de Salvador
Correio* – Paulo Câmara: a Câmara mais presente no dia a dia de Salvador
Moradores de áreas de Zona Azul não precisarão pagar estacionamento
A Prefeitura Municipal de Salvador anunciou a criação das “Zonas Verdes”, benefício que permitirá aos moradores de área de Zona Azul não pagarem estacionamento. Um projeto modelo será testado em algumas ruas da Barra, mas a Transalvador adianta que a iniciativa pode se espalhar pela cidade. A expectativa é que a norma comece a valer ainda em 2014.
A Barra, assim como outros bairros de Salvador, tem muitos prédios antigos, que não dispõem de garagem. Os moradores, que sempre estacionaram livremente nas ruas, passaram a ter que pagar em áreas de Zona Azul. Visando resolver este problema, a Prefeitura resolveu isentar os moradores de áreas vizinhas às Zonas Azuis de pagar estacionamento.
Para desfrutar do benefício da “Zona Verde”, o morador terá que se registrar na sede da Transalvador. A Superintendência só permite o cadastro de um automóvel por residência. Será preciso apresentar cópia e original de um comprovante de residência, do CPF, cópia do CRLV do veículo e cópia de original do boleto do IPTU. Se a solicitação for aprovada, será emitida uma credencial que deverá estar visível no veículo.
*Com informações do Jornal Correio*
