Esta semana a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que os casos de trabalho infantil no mundo foram reduzidos em um terço entre 2000 e 2012. O número faz parte do resultado do estudo “Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências”.
A pesquisa constatou que o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões. A maioria das crianças trabalha na agricultura (59%), depois de serviços (32%) e indústria (7%).
Brasil
No Brasil, é ilegal trabalhar até os 13 anos. Aos 14 e 15 anos os jovens já podem trabalhar como menor aprendiz. E aos 16 e 17 o trabalho é permitido, desde que não seja em atividade noturna, nem perigosa, nem insalubre.
Prejuízo
Um estudo realizado em 2011 pela Fundação Telefônica concluiu que trabalho infantil fora de casa pode diminuir o desempenho escolar em até 11% para alunos da 4ª série. Já o trabalho doméstico igual ou superior a 4 horas pode provocar queda de 6% em alunos da 4ª série e de 4% em alunos da 8ª série.
Trabalho Infantil na Bahia
De acordo com dados do Censo de 2010, a Bahia possui quase 24 mil crianças em situação de trabalho infantil doméstico. Mas também há crianças exercendo outros tipos de trabalhos. Nas ruas da capital baiana, por exemplo, é comum flagrar a existência de crianças lavando carros ou atuando como vendedores ambulantes.
No interior do estado, muitos trabalham em plantações na zona rural, em fábricas clandestinas, dentre outros. Em entrevista concedida ao site Bahia Notícias, a procuradora do Trabalho na Bahia, Virgínia Senna, disse que a sociedade ainda não compreendeu o quanto é ruim para uma criança ser submetida ao trabalho, pois ele pode provocar danos para toda a sua vida. “O trabalho infantil é extremamente danoso, porque repete o ciclo perverso da exclusão social e da miséria no país”, afirmou.
Denuncie
Se você presenciou algum caso de trabalho infantil, denuncie para o Ministério Público do Trabalho (MPT): Av. Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória. Mais informações pelo telefone (71) 3324-3444/3324-3400.
