Autor: admin
Band News FM_Paulo fala sobre impasse da Lous
TV Aratu_Câmara debate planejamento urbano e desenvolvimento sustentável
A TARDE – Destino da Lous está nas mãos da Justiça
Paz e respeito no trânsito. Pare. Pense. Mude!
Bahia Notícias – Câmara já realizou 58 sessões ordinárias em 2013
Câmara terá o maior número de sessões ordinárias dos últimos anos
A Câmara Municipal de Salvador realizou até a última terça-feira (20) 58 sessões ordinárias este ano. Também foram realizadas neste mesmo período o mesmo número de sessões especiais, segundo a Diretoria Legislativa da Casa. Estes números representam mais do que todas as sessões ordinárias ocorridas em 2010 (49) e em 2012 (52). Em 2011, ocorreram 61 sessões ordinárias.
Portanto, com apenas mais quatro sessões ordinárias em 2013, o primeiro ano da gestão Paulo Câmara na Presidência do Legislativo Municipal tem o mérito de ser o ano em que ocorrem mais sessões ordinárias na Casa desde 2010. Durante as sessões ordinárias, são debatidas e votadas as proposições do Legislativo e do Executivo Municipal.
“A Câmara está cumprindo seu papel perante a população de Salvador. É nossa obrigação, digo do corpo de vereadores, estar presente nos debates e votações nesta Casa. O Legislativo Municipal vive um novo momento, pois a população promoveu uma renovação de 53% do quadro de vereadores, demonstrando que estava insatisfeita. Portanto, o nosso papel é trabalhar pela melhoria dos serviços do Legislativo Municipal”, afirmou.
Em 23 de abril deste ano, matéria exclusiva deste site demonstrava esta tendência das sessões ordinárias de 2013 superarem o número dos últimos anos. Afinal, nos meses de fevereiro e março, a Câmara Municipal de Salvador já tinha realizado 19 sessões ordinárias. Nesta data, um levantamento de dados dos últimos quatro anos, realizado pela Diretoria Legislativa da Casa, demostrava que houve um incremento de 35,53% do número de sessões ordinárias, comparado com a média dos anos anteriores: 2009 (16), 2010 (11), 2011 (10), 2012 (12).
Plano plurianual: mas o que é isso?
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento que todo gestor do Executivo municipal, estadual e federal deve fazer para um período de quatro anos. Ele está previsto e regulamentado pelo artigo 165 da Constituição Federal. O PPA deve estabelecer diretrizes, objetivos, ações e metas a serem seguidos pelo prefeito, governador e presidente.
O Plano Plurianual é a base para o orçamento e investimentos do governo durante os três anos finais de um mandato e o primeiro ano da gestão seguinte. A partir das informações contidas no PPA é que são elaboradas anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O governo não pode realizar gastos que não estejam previstos no Plano. Dentro dele devem estar contidas as despesas correntes e as de programas de duração continuada.
Após elaborado, o Plano é discutido pela sociedade civil, por meio de audiências públicas, depois é enviado para o poder Legislativo, para ser debatido e ser aprovado pelos vereadores.
O Plano Plurianual de Salvador, por exemplo, está em fase de realização das audiências públicas e deve ser enviado para a Câmara de Vereadores no dia 31 de agosto.
Audiências públicas do Plano Plurianual acontecem a partir de hoje
Nesta quinta-feira (22), tem início a série de audiências públicas para debater o Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura. O PPA é o planejamento financeiro de um governo para os quatro anos seguintes. No caso, o Executivo Municipal apresentará seu planejamento para os anos de 2014 a 2017.
O plano da Prefeitura de Salvador está dividido em quatro eixos: Gestão e Finanças Públicas, Gestão da Cidade, Desenvolvimento Econômico e Cultural e Desenvolvimento Social.
Locais das audiências
As audiências são abertas ao público e deverão contar com a presença de líderes comunitários e com representantes das prefeituras-bairro. A de quinta-feira (22) será às 18h30, na Escola Municipal Baronesa de Sauípe, no Largo do Papagaio, Ribeira. Confirmaram participação os representantes do Subúrbio, Ilhas, Cidade Baixa, Liberdade e São Caetano.
No sábado (24), acontece a audiência para discutir com os moradores do Centro, Brotas, Barra, Pituba, Itapuã e Ipitanga. O debate será às 9h, na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, na Rua Fernão Magalhães, no Chame-Chame.
As regiões de Cajazeiras, Valéria, Pau da Lima, Cabula e Tancredo Neves realizarão audiência pública na terça-feira (27), às 18h30, na Escola Municipal Dr. Orlando Imbassahy, na Avenida São Rafael.
A participação da comunidade é de fundamental importância para conhecer e discutir sobre os projetos. Veja o local das audiências públicas mais próximo e participe!
Câmara
Após a realização das audiências, o texto será debatido na Câmara Municipal de Salvador. A estimativa é que o projeto seja enviado à Casa no dia 31 deste mês. O Poder Legislativo é o responsável por aprovar o Plano Plurianual, conforme está previsto na Constituição Federal.
