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Seminário discute espaço urbano a partir do cinema

Publicado em 21 de agosto de 2013 por admin.

Espaço Urbano-Vereador Paulo Câmara — Foto ilustrativa: Site idança.net

Mais um evento irá discutir o espaço urbano em Salvador. Depois das discussões sobre Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável, realizadas na Câmara Municipal de Salvador, agora é o Instituto Goethe a debater o tema.

Durante os dias 27 e 28 de agosto, acontece o seminário internacional “Perspectivas sobre o espaço urbano: o imaginário, o concreto e seus saberes”. No evento, especialistas de diversas áreas partirão do cinema para discutir as configurações das cidades, as relações estabelecidas entre os seus habitantes e o espaço, bem como áreas urbanas representadas no cinema.

Entre os temas discutidos estão a humanização do espaço urbano por meio da arquitetura e do planejamento, perspectivas sobre a organização das cidades com base no desenvolvimento sustentável e a prioridade às necessidades das pessoas que convivem em determinada área.

Programação
Serão exibidos uma série de filmes brasileiros e alemães de temática urbana. Simultaneamente, acontecem mesas redondas para discutir a cidade sob variados aspectos.

Especialistas irão mostrar o resultado de estudos sobre o espaço urbano, cada um em sua área, além de mostrar perspectivas e expectativas para o futuro da cidade. Eles ainda apontarão soluções no que se refere às intervenções no espaço urbano.

O quê: Seminário internacional “Perspectivas sobre o espaço urbano: o imaginário, o concreto e seus saberes”

Quando: 27 e 28 de agosto

Onde: Instituto Goethe (Corredor da Vitória) e Sala Walter da Silveira (Barris)

Quanto: Gratuito

Inscrições: Presenciais, no Instituto Goethe, a partir das 8h do dia 28 de agosto

Confira abaixo a programação completa:

Representações do Espaço Urbano no Cinema

Prestação de contas do Legislativo e Executivo

Publicado em 20 de agosto de 2013 por admin.

No último dia 6 de agosto, os vereadores da Câmara Municipal de Salvador aprovaram o projeto que institui o voto aberto na Casa Legislativa para análise das contas de prefeito. A autoria da proposição, aprovada por unanimidade, é do vereador Paulo Câmara.

Mas você sabe o que é e como é feita a prestação de contas? Todo aquele que usa dinheiro público, como os três Poderes, órgãos públicos, e até mesmo projeto social, devem fazer a prestação de contas. Isso acontece porque não é o governo o dono do dinheiro público, mas sim, o povo. Logo, todos têm o direito de saber como a quantia arrecadada através de impostos está sendo usada.

Esfera Municipal
Por serem instâncias públicas, a Câmara de Vereadores e a Prefeitura prestam conta de todos os seus gastos. No início de cada ano, os poderes enviam um relatório de despesas (junto com os documentos que comprovem a sua realização) ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Câmara de Salvador segue rigorosamente o prazo estabelecido.

Antes do envio, as duas prestações de contas – do Legislativo e do Executivo – ficam à disposição do cidadão na Controladoria da Câmara e permanecem disponíveis ao cidadão durante 60 dias, nos meses de abril e maio. Na primeira semana de junho são enviadas ao TCM.

Pareceres
O TCM analisa as contas e dá seu parecer, com caráter opinativo. Se o Tribunal opinar pela aprovação com ressalvas ou pela rejeição, o gestor (presidente da Câmara ou prefeito) pode entrar com recurso administrativo. Após o julgamento, o TCM envia o parecer final para apreciação da Câmara.

Trâmite na Câmara Municipal
Na Câmara, primeiro as contas passam pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que emite um parecer e encaminha para votação única em plenário pelos vereadores. Somente pelo voto de 2/3 poderá ser rejeitado o parecer do TCM, através de Decreto Legislativo.

Com a votação encerrada, a Câmara envia ofício ao TCM comunicando a decisão da Casa, com cópia do Decreto Legislativo já publicado no Diário Oficial do Legislativo Municipal.

Após a aprovação do projeto de Paulo Câmara, todos os vereadores terão que revelar como votaram ao avaliar as contas do prefeito. A votação das contas de 2012 da Prefeitura de Salvador será neste modelo e está prevista para acontecer ainda este ano.

Bicicletas são meio de transporte público em Barcelona

Publicado em 20 de agosto de 2013 por admin.

Vereador Paulo câmara-Bicicletas como transporte público — Foto: Site Brasília em destaque

Você sabia que a bicicleta pode ser meio de transporte público? Na cidade de Barcelona, na Espanha, as “magrelas” formam um sistema complementar aos tradicionais ônibus e metrô e contam com faixas exclusivas. Além de estimular o uso desse modal como transporte público em trechos curtos, elas diminuem a poluição na cidade e incentivam a atividade física.

O nome do sistema é Bicing e foi criado em 2007. Funciona assim: o cidadão se registra no sistema, adquire um cartão e paga uma anuidade por ele. Depois, é só passar o cartão em uma estação, retirar a bicicleta e devolvê-la em qualquer outra estação.

A cada 300 ou 400 metros é possível encontrar um lugar para pegar e devolver as magrelas. Para facilitar a vida dos moradores, as estações ficam sempre próximas às saídas dos metrôs e a pontos de ônibus. O sistema foi pensado para trajetos curtos, evitando o uso de outro meio.

Os moradores de Barcelona pagam 30 euros ao ano e podem usar as bicicletas quantas vezes quiserem. Porém, não deve ultrapassar 30 minutos por viagem. Se descumprirem a norma ou danificarem aparelhos são multados e estão sujeitos a perder o cartão.

Realidade de Salvador

Ciclovias Salvador-Paulo Câmara — Mapa do sistema cicloviário de Salvador existente e em projeto, rede do metrô e férrea

Atualmente, Salvador conta com um trecho de 17 km de ciclovias. Elas ficam na orla, entre os bairros de Amaralina e Itapuã. Quem abre mão do carro ou do ônibus para se locomover pela cidade tem que se arriscar no meio da pista.

Projeto Cidade Bicicleta

O projeto “Cidade Bicicleta”, idealizado e executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (Conder), previa a implantação de 217 km de ciclofaixas e ciclovias em Salvador. Depois o número foi reduzido para 82 km. A promessa é entregar o projeto até a Copa do Mundo de 2014, mas até o momento ele não foi executado.

Sistema de ciclofaixas da Prefeitura

A Prefeitura anunciou este ano que quer implantar um sistema semelhante ao espanhol, porém, sem as faixas exclusivas. Um sistema de ciclofaixas funcionaria, ao menos inicialmente, aos domingos e feriados e está previsto para ser implantado até o fim do ano. O vereador Paulo Câmara já havia protocolado um projeto de indicação solicitando que a prefeitura implementasse infraestrutura em Salvador para o trânsito de bicicletas.

Mapa extraído do site Mobilize – Mobilidade Urbana Sustentável

Câmara Municipal discute transparência na gestão pública

Publicado em 19 de agosto de 2013 por admin.

Menos de um mês após a aprovação do voto aberto na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a Casa Legislativa realiza mais uma ação para estimular a transparência na política.

No dia 29 de agosto, às 14h, a Câmara promove o encontro “Transparência em debate”, que vai discutir a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI). O evento acontece no auditório do Edifício Bahia Center, Anexo da Câmara.

O objetivo do encontro é divulgar as normas contidas na LAI, que permitem a transparência na gestão pública. A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) garante aos cidadãos o acesso a informações públicas por eles produzidas ou armazenadas. Qualquer pessoa pode solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos esses dados, de todos os entes e Poderes.

Iniciativa
A iniciativa do encontro é da Comissão Interna de Implementação da LAI, com o apoio da Coordenação de Recursos Humanos do Legislativo Municipal. Os temas que serão discutidos são: “As Responsabilidades dos Poderes Públicos frente à LAI, “O Programa Brasil Transparente” e “As Responsabilidades do Executivo e do Legislativo Município frente à Lei de Transparência Municipal”. Ao final, haverá debate e distribuição da cartilha da CGU sobre a LAI e cópias da Lei de Transparência Municipal.

Transparência na Câmara Municipal
Desde 2009, a Câmara Municipal de Salvador disponibiliza em seu site dados do Legislativo. Através do portal o cidadão tem acesso a informações sobre projetos, sessões, orçamento, contratos e licitações, despesas dos vereadores, recursos humanos, entre outros.

Uma das ações do mandato do vereador Paulo Câmara como presidente da Casa Legislativa que visa ampliar a transparência na Casa é a implantação do sinal aberto da TV Câmara, que será transmitido até o fim de 2013.