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O povo na Tribuna: Câmara tem espaço para ouvir a população

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Câmara Municipal de Salvador tem espaço para ouvir entidades
Popular ocupando a  Tribuna da Câmara

Segunda-feira é dia de Tribuna Popular. Pode até parecer nome de jornal, mas trata-se de uma importante ferramenta do povo para o exercício da plena democracia. Durante as sessões ordinárias, a Câmara destina 20 minutos para que entidades constituídas, a exemplo de associações de bairros e sindicatos, manifestem-se no plenário sobre assuntos relevantes para a categoria ou comunidade.
Em sua maioria, os representantes usam a tribuna para fazer reivindicações, denuncias, além de levar sugestões de projetos para os vereadores. Presente na maior parte das Casas Legislativas do Brasil, a Tribuna Popular foi instituída na Câmara Municipal de Salvador por volta de 1990, com o nome de Tribuna Livre.

A nomenclatura mudou, mas o objetivo continua sendo o mesmo: dar voz às pessoas. “A Câmara é a casa do povo e, portanto, as organizações sociais utilizam este espaço democrático para se manifestar em prol da ampliação de direitos para os segmentos que representam. A Tribuna Popular é mais um canal que aproxima o Legislativo Municipal dos ciddãos de Salvador”, afirma Paulo Câmara.

Como participar

Para ter acesso à Tribuna Popular, é preciso fazer agendamento prévio, na 3ª Secretaria, no Edifício Bahia Center (Rua Ruy Barbosa, Centro), entre segunda e terça-feira, no horário entre 9h e 12h. A inscrição com antecedência é necessária porque a participação é publicada no Diário Oficial do Legislativo. Assim, toda segunda-feira, duas entidades dividem a tribuna. Cada uma tem 10 minutos para falar.

Embora muitos desconheçam este espaço de diálogo, na atual legislatura a procura aumentou significativamente, ao ponto de raramente não ter inscrição para a Tribuna.

Parecer dos vereadores

Após a apresentação na Tribuna, os líderes dos partidos têm 3 minutos para se pronunciar e, se for o caso, encaminhar as reivindicações.

Popular na Tribuna

Na tarde da  última segunda-feira (15), o administrador Adalberto Bulhões Filho foi à Tribuna Popular e apresentou um projeto que propõe um recorte territorial da cidade, através de bacias hidrográficas e bairros. Adalberto participou da tribuna pela primeira vez e conta que a divisão territorial de Salvador é de 1959, por isso merece ser atualizada. Para ele, o levantamento de dados vai permitir um melhor planejamento e gestão da cidade.

No dia 04 de abril, o estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Yuri Brito, coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE-Ufba), ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador para ressaltar sobre a história da entidade e as lutas do movimento estudantil na atualidade.

Quem pode utilizar

O espaço pode ser utilizado por partidos políticos; sindicatos; associação de bairros e similares; entidades estudantis; entidades de estudo e pesquisa; entidades populares e democráticas sem fins lucrativos e outros, a critério da Mesa Diretora.

 

A grama do vizinho é verde, e a nossa também pode ser!

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Projetos que visam a mobilidade sustentável são sucesso pelo mundo afora, dando sua parcela de contribuição para uma melhor qualidade de vida da população e, principalmente, para formação de uma nova geração que cresça pautada no uso consciente de recursos naturais e responsabilidade social.

Um exemplo de programa que já começa a colher frutos é o Plano de Mobilidade da Cidade de Medellín, na Colômbia. Lançado em 2008, o programa projetou as demandas da cidade para 2020/2030, e assim implantou uma política de renovação urbana calçada em cinco pilares estratégicos: transporte público; estrada;trânsito;meio ambiente; desenvolvimento social e cultura cidadã. O resultado: em março deste ano Medellín recebeu o prêmio de cidade mais inovadora do mundo, em uma competição realizada pela ONG americana Instituto Urban Land, vencendo outras 199 cidades, dentre elas São Paulo e as finalistas, Tel Aviv e Nova York.

Na lista de equipamentos urbanos que rederam o título à cidade, no quesito transporte, cabe um destaque especial para uma escada rolante gigante e o sistema eficiente de metrô e teleférico que liga os bairros mais pobres, localizados nos morros, à região central da cidade, que é em um vale.

E antes que você pense “que a grama do vizinho é mais verde que a nossa”, é importante lembrar que Medellín tem um histórico nada desejável ou exemplar; anualmente registra altos índices de criminalidade envolvendo cartéis de drogas, além de compor a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, da qual Salvador também participa.

A Câmara Municipal de Salvador abre uma rodada de debates sobre ideias e ações, que coloquem a cidade no caminho da consciência sustentável. Justiça social, consumo responsável, economia local, planejamento e mobilidade, serão pensados com a população e para a cidade de Salvador. Participe!

 

Votação apertada rejeita as contas de João Henrique

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Camara de Salvador reprova contas de Joao Henrique
Plenário rejeitou contas que estavam na Casa desde abril do ano passado

Na matéria sobre as contas do ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, referentes ao exercício de 2010, a Câmara Municipal cumpriu seu papel: as contas, que estavam na Casa desde abril do ano passado, foram rejeitadas. Durante a votação, que contou com a presença de todos os vereadores, 25 se declararam contra o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e 18 foram favoráveis. O ex-prefeito precisava de 29 votos para ter as contas aprovadas.

“Foi colocado um ponto final nesta novela, que se arrastava desde abril do ano passado”, afirmou. Paulo Câmara refere-se ao tempo que a matéria está em trâmite no Legislativo Municipal.

Por que as contas de João Henrique precisavam ser rejeitadas

O parlamentar declarou publicamente que seu voto foi pela rejeição das contas de João Henrique relativas ao exercício de 2010. As contas do ex-prefeito de Salvador foram rejeitas pelo TCM baiano devido a irregularidades, como o descumprimento de exigências constitucionais para o uso de 25% da receita de impostos e transferências para a educação; a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação sem comprovação de recursos disponíveis; elevado gasto com pagamento de multa e juros, decorrente de atraso de obrigação e a ausência de providências para assegurar que recursos pertinentes à educação e saúde transitem em contas bancárias únicas específicas. As contas municipais de 2009 já foram reprovadas pela Câmara Municipal de Salvador, em dezembro do ano passado.

Voto aberto

Diferente do que Paulo Câmara defende, esta votação ainda aconteceu pelo voto secreto. No entanto, diante do resultado, no qual João Henrique conseguiu 25 votos favoráveis, Paulo reforçou a necessidade do voto aberto: “estamos em tempo de transparência política. É isso que eu quero, é isso que o meu eleitor quer. A sociedade hoje é diferente e o vereador precisar estar sensível a esta mudança de comportamento e dos anseios do cidadão”.

O voto aberto está previsto em dois projetos de lei apresentados por Paulo Câmara este ano. São projetos que extinguem o voto secreto, salvo as votações onde a prática é regulamentada pela Constituição Federal, lei máxima que todo projeto deve respeitar para ser válido. A Constituição Federal só exige o voto secreto em matérias de cassação de mandatos e veto do Executivo a projetos parlamentares. A sessão também teve a participação de muitos populares, que lotaram as galerias da Casa Legislativa, espaço destinado ao público.Continuem acompanhando aqui no site os nossos trabalhos em prol da nossa bandeira maior: a transparência na política.

 

Câmara reprova contas de 2010 de João Henrique

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Camara de Salvador reprova contas de Joao Henrique
Contagem dos votos

Em votação na tarde desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Salvador decidiu pela rejeição das contas do ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, referentes ao exercício de 2010.

Durante a votação, que contou com a presença de todos os vereadores, 25 se declararam contra o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e 18 vereadores foram favoráveis. O ex-prefeito precisava de 29 votos para ter as contas aprovadas.

A sessão também teve a participação de muitos populares, que lotaram as galerias da Casa legislativa, espaço destinado ao público. “A Câmara mais uma vez cumpre seu papel de fiscalizar o Legislativo e prestar contas para a cidade, que aguardava ansiosamente por esse momento”, afirmou Paulo Câmara.

Esta é a segunda vez que João Henrique tem as contas rejeitadas pela Câmara. Por conta da reprovação das contas de 2009, o ex-prefeito ficou inelegível para as eleições dos próximos 8 anos. Com a decisão de hoje, a inelegibilidade se mantém. A Câmara ainda vai apreciar as contas de 2011. Continue acompanhando aqui com a gente o andamento dessa futura votação.

 

Fiscalizando o Executivo: “Não voto mais nada a não ser as contas do ex-prefeito João Henrique”, diz Paulo Câmara

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Câmara Municipal de Salvador debate obesidadeNa tarde desta quarta-feira (17), os soteropolitanos estarão com os olhos voltados para a Câmara Municipal, onde serão votadas as contas do ex-prefeito João Henrique Carneiro, relativas ao exercício de 2010. Trata-se de um momento importante para a população, que aguarda ansiosamente a finalização do processo, desde dezembro de 2011, quando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reprovou as contas.

“As contas já deveriam ter sido votadas, porque a Câmara paga um preço altíssimo por ter postergado a votação. Eu, enquanto presidente, não voto mais nada, a não ser as contas do ex-prefeito João Henrique”, afirmou Paulo Câmara.

Rejeição do TCM

As contas do prefeito de Salvador foram rejeitas pelo TCM baiano por conta de irregularidades, como o descumprimento de exigências constitucionais para o uso de 25% da receita de impostos e transferências para a educação; a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação sem comprovação de recursos disponíveis; elevado gasto com pagamento de multa e juros, decorrente de atraso de obrigação e a ausência de providências para assegurar que recursos pertinentes a educação e saúde transitem em contas bancárias únicas específicas.

Câmara rejeitou contas de 2009

As contas municipais de 2009 já foram reprovadas pela Câmara Municipal de Salvador, em dezembro do ano passado, deixando o ex-prefeito inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.

Assim, amanhã, ao votar novamente as contas da Prefeitura, a Câmara demonstrará o cumprimento de uma de suas principais funções: fiscalizar os atos do Executivo em nome de toda a sociedade.

 

Sociedade AM – Voto aberto, funcionamento da Câmara

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Câmara debate o destino do Aeroclube

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A Câmara está envolvida nas discussões acerca do destino do Aeroclube. O equipamento foi um centro comercial e de lazer inaugurado, entre os bairros da Boca do Rio e Jardim Armação, em 21 de outubro de 1999. Tratava-se do primeiro shopping ao ar livre em Salvador e suas grandes atrações eram restaurantes, casas noturnas, cinemas e equipamentos para o lazer infantil. Com um investimento da ordem de R$ 50 milhões, era um local aprazível para a juventude; famílias soteropolitanas e turistas, entretanto, entrou em um processo de decadência desde 2002 e foi alvo de processos judiciais. Os empreendimentos foram fechados e poucas lojas continuam funcionando.

Dono da concessão do espaço, o Consórcio Parques Urbanos anunciou que um novo projeto para a requalificação do shopping está em elaboração e está sendo apresentado à Prefeitura de Salvador. O Poder Público Municipal avaliará o projeto e a questão envolve também o Ministério Público do Estado (MPE).

Em debate na Câmara

No último dia 12, os vereadores Tiago Correia (PTN), Toinho Carolino (PTN), Euvaldo Jorge (PP), Suíca (PT) e Hilton Coelho (PSOL) participaram de mais uma audiência pública, no Centro de Cultura da Câmara, para debater a atual situação do Aeroclube. Toinho Carolino pontua que é necessária a participação das comunidades situadas nas vizinhanças do Aeroclube nos debates. “O mais importante é mobilizar as comunidades do entorno do Aeroclube e despertar nelas o espírito de cidadania, mostrando que a cidade é feita por elas e para elas”, afirmou.

Já Tiago Correia pontuou que “como vereador e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo tenho que cobrar uma solução imediata para esta situação de calamidade que se encontra o Aeroclube. São inúmeros lojistas que investiram naquele espaço, que sempre teve um apelo turístico importante para o município e que agora será implodido. Temos que pensar nessas pessoas e avaliar a melhor solução”. Entre as propostas que foram apresentadas consta a criação de ginásio poliesportivo com cursos permanentes para crianças e adolescentes carentes; a criação de local destinado à oferta de cursos profissionalizantes e outras atividades educativas. As propostas serão encaminhadas à Prefeitura.

A sessão contou com a presença de lojistas, moradores da comunidade da Boca do Rio, Rogério Hotter, do Conselho do Parque Atlântico; Carl Haverschield, urbanista e arquiteto, e José Augusto Saraiva, diretor de Parques, Hortos Florestais, Jardins Botânicos e Áreas Verdes da Secretaria de Cidades Sustentáveis da Prefeitura de Salvador.

Fontes- Site IBahia; Ascom-Vereador Tiago Correia; Tribuna da Bahia

Tudo FM – Votação das contas de 2010, do ex-prefeito de Salvador

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Câmara debate obesidade em comemoração ao Dia Mundial da Saúde

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Salvador debate obesidade
Salvador debate obesidade

“Coma tudo para ganhar sobremesa”. Em um período no qual 16.9% dos brasileiros são obesos, fazer uso desta frase para estimular a criança a se alimentar apresenta-se como um risco para sua saúde no futuro. Esse foi o alerta que o representante da Clínica da Obesidade, Sérgio Braga, fez na manhã desta sexta-feira (12), durante sessão comemorativa ao Dia Mundial da Saúde, celebrado no último dia 7 de abril.

 De acordo com o especialista “ninguém se torna obeso da noite para o dia, por isso a educação alimentar deve ser cultivada desde a infância”. Braga também criticou a concepção errônea que muitos pais ainda possuem ao associar gordura com saúde.

O evento, promovido pela Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social da Câmara, teve como objetivo conscientizar a população de Salvador e expor os problemas causados em decorrência da obesidade.

Além de Sérgio Braga, palestraram na sessão o representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Osíris Casais; a representante do Conselho Regional de Nutricionista – 5ª Região – (Bahia e Sergipe), Lorena Fracalossi; a psicóloga Priscila Brito; a nutricionista representante da Secretaria Municipal de Saúde, Débora Mônica. Todos destacaram a importância de melhorar os hábitos de vida, principalmente com a prática de exercícios físicos e reeducação alimentar para combater o problema crônico que é a obesidade.

Dia Mundial

O Dia Mundial da Saúde foi criado em 7 de abril de 1948, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), fundamentado no direito do cidadão à saúde e na obrigação do Estado na promoção da saúde.  O objetivo do Dia Mundial da Saúde é fazer com que o mundo volte os olhos para uma área tão carente nos mais diversos países.