Neste domingo (21), o programa da Rede Globo Fantástico divulgou uma reportagem sobre a utilização do Botão do Pânico por mulheres vítimas de violência no estado do Espírito Santo. O dispositivo, distribuído pela Justiça para mulheres que tenham medida cautelar contra seus maridos, ex-maridos ou companheiros, as ajuda a evitar novas agressões e quebrar o ciclo de violência. Assim que se sentem ameaçadas, elas apertam o botão e automaticamente um chamado é enviado para uma central de atendimento que manda uma viatura para socorrer a vítima.
Aqui na Bahia, o vereador Paulo Câmara indicou ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal de Salvador a criação do Botão Maria da Penha, com estrutura similar. Entretanto, a proposta de Câmara tem um diferencial. Além de sugerir a distribuição dos botões – os dispositivos eletrônicos, semelhantes aos entregues no Espírito Santo – também propõe a criação de um aplicativo com a mesma funcionalidade. Desenvolvido para smartphones, o sistema seria mais acessível, já que poderia simplesmente ser baixado nos celulares das vítimas e tem a mesma eficácia do botão eletrônico.
Na manhã desta sexta-feira (19), o vereador Paulo Câmara visitou as ruas do bairro de Tubarão que estão recebendo pavimentação asfáltica da Prefeitura Municipal. Os logradouros que antes eram ruas de barro, esburacadas, que viravam lama durante a chuva, agora irão permitem o ir e vir dos moradores em qualquer época do ano. “Está ficando uma maravilha! Para a gente, essa obra é imprescindível, pois vivíamos em um charco, com os sapatos cheios de lama”, afirmou o morador do bairro, João Silvano Guimarães.
Através da Prefeitura, Paulo Câmara também está viabilizando obras de pavimentação e recapeamento em outros bairros de Salvador. Entre as localidades, estão sendo contemplados os bairros de São Caetano, Península Itapagipana, Boa Vista de São Caetano, Alto de Coutos, Alto do Cruzeiro e Lobato. Constantemente, o vereador vai às comunidades acompanhar o andamento das obras. “Há mais de 16 anos assumi um compromisso com Salvador. Nos mais de 35 bairros em que estamos presentes são inúmeras as conquistas”, disse Câmara.
Primeiramente implantado na orla de Salvador, o programa de compartilhamento de bicicletas Bike Salvador, também ganhará a periferia da cidade. O movimento Salvador Vai de Bike levará as estações, que já caíram no gosto dos soteropolitanos, para os bairros periféricos, começando pelo Subúrbio Ferroviário. Dessa vez, o Bike Comunidade terá uma novidade: além de usar as bicicletas para o lazer, a população também poderá utilizá-las no dia a dia; para trabalhar ou outras atividades. O prazo para entrega dos guichês é de 60 dias após o início das obras.
Novidades
Além disso, diferentemente do Bike Salvador, cujos participantes cadastrados têm que pagar uma taxa de R$ 10 anual, o Bike Comunidade será gratuito. As próprias associações comunitárias locais cuidarão dos espaços, ao invés de funcionários públicos. O patrocínio da iniciativa permanecerá com o banco Itaú. A primeira estação demandará um investimento de R$ 150 mil por parte da prefeitura. “A comunidade favorece o uso da bicicleta, principalmente nos pequenos deslocamentos. Há quem busque emprego com a bicicleta. O bicicletário será um ponto de integração”, destaca o coordenador do Movimento, Isaac Edington.
Os cadastros serão feitos por residência. Cada casa poderá registrar até três moradores. Para ter acesso às bikes é só levar documento e comprovante de residência, podendo usar o transporte por até três horas. Cada bicicletário contará com 31 bicicletas, 27 utilitárias, com garupa e cesta frontal, facilitando o transporte de livros, material de trabalho e outros objetos; três bicicletas de transporte de cargas mais pesadas, para prestação de serviços com entregas de água, gás de cozinha; e ainda um triciclo adaptado para cadeirantes. Entretanto, haverá 45 vagas em cada estação, as 14 restantes poderão ser usadas por outros ciclistas.
Ainda mais
As magrelas do Bike Comunidade também têm estrutura mais reforçada e ficarão em um tipo de galpão plotado. Nos locais haverá banheiros, sala de administração, área de convivência e uma minioficina para pequenos reparos, tudo gratuito. O projeto piloto é da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).
Foi na sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-Ba), empreendimento considerado modelo de construção sustentável, que a Prefeitura Municipal de Salvador, através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), apresentou a minuta do decreto que regulamenta o IPTU Verde, programa de certificação sustentável que estabelece benefícios fiscais a edificações no município.
Autor do projeto de lei que deu origem ao decreto, Paulo Câmara compôs a mesa do evento, ao lado do prefeito ACM Neto; do secretário de Cidade Sustentável, André Fraga; do subsecretário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Georde Tormin; e do presidente do Sinduscon-Ba, Carlos Henrique Passos. Também participaram do evento representantes de entidades do setor imobiliário, ONGs de proteção ambiental, conselhos e pessoas interessadas no tema.
Auditório do Sindscun-Ba ficou lotado
Na ocasião, Paulo Câmara destacou a agilidade da gestão atual em implementar esta iniciativa. “Comecei discutindo esse tema em 2009, quando era membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, quando dei entrada no projeto de lei do IPTU Verde e apresentei ao Executivo, mas na época não foi dada a devida importância. Ao iniciar essa nova legislatura, já com a nova gestão municipal, o secretario André Fraga se comprometeu a acatar essa sugestão. E hoje, esse projeto é um marco do Executivo”, ressaltou.
ACM Neto destacou o papel de Paulo Câmara, autor do IPTU Verde
ACM Neto, por sua vez, destacou a atuação do presidente da Casa Legislativa pelo projeto. “Se hoje aqui estamos iniciando o debate sobre a regulamentação do IPTU Verde, há de se destacar o papel extremamente relevante que teve o vereador Paulo Câmara, que antes mesmo de ser presidente, como vereador já abordava este assunto”, frisou o prefeito.
Funcionamento
A certificação será obtida através do empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade, dividido em cinco grandes áreas: gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, bonificações e emissões de gases de efeito estufa. Cada elemento gera pontos, que são transformados em descontos, com variação que compõe as categorias Bronze (3%), Prata (6%) e Ouro (10%).
