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Decreto do IPTU Verde será apresentado nesta terça (16)

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z39Nesta terça-feira (16) a prefeitura de Salvador realizará a regulamentação da lei do IPTU Verde, resultante de um projeto da autoria do vereador Paulo Câmara. A norma prevê desconto no IPTU de imóveis que adotarem medidas sustentáveis. Durante o evento, que acontecerá às 15h no Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), será discutida a minuta do decreto da lei, ou seja, como ocorrerá a aplicação da normativa.

O debate é destinado a entidades do setor imobiliário, ONGs de proteção ambiental, conselhos e estudantes de engenharia e pessoas interessadas no tema. O objetivo é tirar possíveis dúvidas sobre o IPTU Verde. Na ocasião, também estarão presentes representantes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Após a apresentação da minuta do decreto, o documento ficará disponível na internet para que toda a população de Salvador possa contribuir com a regulamentação. O Sinduscon fica na rua Minas Gerais, nº 436, Pituba.

IPTU Verde
O projeto do vereador Paulo Câmara se tornou lei em outubro de 2013 e prevê entre 5% e 10% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis, comerciais e residências, que adotem práticas sustentáveis. A iniciativa visa estimular a preservação do meio ambiente. Entre as ações que darão direito ao abatimento no imposto estão: aproveitamento de água da chuva, de luz natural, uso de energia solar e lâmpadas de LED, plantio de árvores e telhado verde.

Centro de Saúde Orlando Imbassahy foi reinaugurado na manhã de hoje (11)

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centro de saúde Orlando ImassahyAbandonado nos últimos dez anos, o Centro de Saúde Orlando Imbassahy, no Bairro da Paz, foi reinaugurado na manhã de hoje, 11, pelo prefeito ACM Neto. O posto reformado passa a ter uma capacidade de atendimento de mais de três mil consultas por mês, 1.900 visitas domiciliares, duas mil consultas de enfermagem, 500 consultas odontológicas, além de possuir farmácia, salas de vacinação, dentre outros. Compareceram ao evento, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara, secretários municipais, vereadores, representantes da Santa Casa da Misericórdia, lideranças comunitárias e população.

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara, frisou a importância daquela unidade de saúde para a população do Bairro da Paz, hoje estimada em 40 mil pessoas. “Sinto-me muito honrado de, dez anos depois, estar aqui de volta reinaugurando este posto ao lado do prefeito”, disse. Paulo lembrou da época em que trabalhava na gestão do então prefeito Antônio Imbassahy e das obras realizadas no “bairro da resistência”, que nunca tinha sofrido qualquer tipo de intervenção.

centro de saúde Orlando ImassahyParcerias – Após descerrar a placa, ACM Neto falou das parcerias com a Santa Casa da Misericórdia, que está disponibilizando médicos para completar a escala de trabalho, e com a Câmara Municipal. “A administração municipal não estaria conseguindo fazer tanto para a cidade se não tivesse o apoio dos vereadores”, salientou.

Ele lembrou das obras que estão sendo realizadas no bairro, a exemplo de limpeza dos canais, para resolver de vez os problemas de alagamentos, e recuperação de escadarias. Sem falar da regularização fundiária, que já entregou milhares de títulos de posse aos moradores, e outras ações que vão chegar ao Bairro da Paz. ACM Neto anunciou a entrega, na próxima semana, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hélio Machado, em Itapuã.

Inaugurado em 2004, pelo então prefeito Antônio Imbassahy, o Centro de Saúde Orlando Imbassahy foi considerado à época o maior de Salvador, com cerca de mil metros quadrados.

Paulo Câmara lamenta morte de Antônio Cedraz

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morre cartunista Antônio CedrazNa madrugada desta quinta-feira (11) morreu aos 69 anos o cartunista Antônio Cedraz. O artista estava internado no Hospital Português, onde lutava contra um câncer de intestino. Nascido na cidade de Miguel Calmom, Cedraz é bastante conhecido pela criação da Turma do Xaxado, personagens que mostram, através de suas histórias, hábitos da cultura nordestina. Por seu trabalho, o artista conquistou vários prêmios nacionais e internacionais, entre eles, o título de Mestre do Quadrinho Nacional.

Concurso de redação
Professor por formação, Cedraz realizou uma parceria com a Câmara de Vereadores de Salvador durante a realização do Concurso de Redação sobre sustentabilidade, promovido Casa Legislativa em abril deste ano. A cartilha Meio Ambiente e Cidadania, na qual as ações do concurso se embasaram, foi elaborada pelo cartunista. “Antônio Cedraz era uma pessoa muito comprometida com o ser humano, criativo e dedicado. Irá fazer muita falta”, lamentou o vereador Paulo Câmara.

Turma do Xaxado
Os personagens da Turma do Xaxado retratam a cultura brasileira, com o foco nos costumes nordestinos. As tirinhas da turma começaram a ser publicadas em 1998 duas vezes por semana e, posteriormente, todos os dias, no Caderno 2 do jornal A Tarde. Depois disso, Xaxado e seus amigos já ganharam tiras, livros, jornais e revistas, por editoras como Escala e HQM. Os personagens também foram bastante usados em campanhas institucionais voltadas para o público infantil.

Mandamentos para uma cidade sustentável

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sustentabilidadeApesar de ser um conceito que está intimamente ligado à preservação do meio ambiente, a sustentabilidade, no seu significado pleno, passa por questões mais complexas que não envolvem só a ecologia. Em se tratando dos grandes centros urbanos então, entra na conta a qualidade de vida das pessoas, desigualdades sociais, atividades econômicas e culturais, gestão governamental e, além disso, o cuidado com a natureza. De acordo com o relatório Perspectivas Globais de Urbanização das Nações Unidas, divulgado no dia 10 de julho, até 2050, 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo viverão nas cidades. Ainda segundo essa estimativa, o Brasil terá 91% da população morando nas grandes cidades.

Para debater formas de lidar com o impacto do inchaço nos grandes centros, o Fórum Agenda Bahia, que está na sua quinta edição, promoverá seminários que falarão sobre medidas que tornem as cidades mais sustentáveis. Entre os meses de novembro e dezembro serão discutidos quatro temas: O Futuro das cidades, Saneamento Básico, Competitividade e Capital Humano e Turismo Sustentável. Na opinião da diretora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Naia Alban, as mudanças sustentáveis devem ser uma construção coletiva. “A postura sustentável deve aparecer como uma intenção comunitária, com uma forte determinação de seus responsáveis políticos e administradores municipais, uma participação intensa dos agentes sociais locais”, disse em entrevista ao jornal Correio*.

Oito mandamentos
Olhando a sustentabilidade por esse viés mais amplo, pode-se elaborar os oito mandamentos da cidade sustentável:

1) Administração: ter uma gestão municipal que promova o desenvolvimento sustentável de forma democrática e com participação social;

2) Fortalecimento da cultura: valorizar a cultura popular e promover o acesso democrático à cultura para toda a população;

3) Mobilidade: incentivar o uso de transporte coletivo através de frota e infraestrutura de qualidade. Garantir a locomoção de pedestres e pessoas com deficiência. Estimular o uso de bicicletas;

4) Economia: promover geração de emprego e o desenvolvimento do mercado local. Implementar princípios sustentáveis nas empresas;

5) Meio ambiente: reduzir o consumo de energias não renováveis e aumentar o de renováveis. Preservar e recuperar áreas naturais. Melhorar qualidade do ar e da água;

6) Desenho urbano: fazer com que a cidade se desenvolva de forma planejada e equilibrada;

7) Consumo responsável: estimular a produção e o consumo sustentáveis. Reduzir os resíduos e realizar reciclagem;

8) Equidade social: combater a desigualdade social, promover todos os tipos de diversidade. Garantir segurança e a moradia de qualidade.

Moradores do Stiep pedem apoio ao município para recuperação de lagoas

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visita às lagoas dos frades e dos pássaros
Seguindo para a lagoa dos Frades ao lado do prefeito ACM Neto

Uma visita às lagoas dos Pássaros e dos Frades, que ficam entre o Stiep, Jardim Armação e Centro de Convenções, foi promovida pelos moradores, na manhã desta terça-feira, 9. Na pauta, mostrar o estado de abandono e degradação daqueles ecossistemas, considerados “pulmão” da região, e pedir melhorias. Compareceram à visita, além de ambientalistas e moradores, o prefeito ACM Neto, secretários municipais e o vereador Paulo Câmara.

visita às lagoas dos frades e dos pássaros
Encoberta por vegetação, lagoa dos Pássaros está com o nível de água cada vez mais baixo

De acordo com a contadora Elenize Velame, moradora há 15 anos no Stiep, o descaso aconteceu durante a última gestão municipal. “A revitalização se deu na gestão do então prefeito Antônio Imbassahy, mas nos oito anos subsequentes, vivemos com o abandono”, disse. Dentre as reivindicações está a recuperação ambiental das duas lagoas, revitalização da área, reforma das escadarias da Lagoa dos Pássaros e a recuperação do CEALP – Centro de Educação Ambiental Lagoa dos Pássaros, imóvel atualmente invadido. A pouca iluminação, o abandono e a degradação das duas áreas têm gerado muita insegurança.

visita às lagoas dos frades e dos pássaros
Abandono da lagoa dos Frades é visível

O vereador Paulo Câmara, detentor de projetos voltados para o desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, vai intermediar as obras necessárias neste primeiro momento, a exemplo do reforço na iluminação, tapa-buracos e outras ações de infraestrutura. “Saio daqui já pautado para tomar essas providências”, salientou. O prefeito ACM Neto disse que vai solicitar os estudos e projetos para as duas áreas. “Não adianta fazer bem feito se não tiver gestão, ou seja, requalificação com gestão”, disse. Apesar de ainda não ter orçamento definido, o prefeito garantiu que o projeto vai ter participação efetiva dos moradores.

Dia Mundial da Alfabetização

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Dia Mundial da alfabetizaçãoO Dia Mundial da Alfabetização é comemorado no dia 8 de setembro. A data foi criada em 1967 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de estimular a alfabetização nos países. No Brasil, existe um dia similar desde o ano de 1930 e comemora-se em 14 de novembro. A alfabetização, no seu sentido prático, é o domínio adquirido da leitura e da escrita. Seguindo o curso escolar natural, as crianças são alfabetizadas por volta dos seis anos. Os métodos de ensino mais utilizados nesse processo carregam os nomes dos seus precursores. Tem-se como exemplos Jean Piaget, Montessori, e Paulo Freire.

Entretanto, apesar de estar alfabetizado confere ao indivíduo a capacidade de decodificar os sinais do alfabeto de modo a formar sílabas, palavras e frases e construir um sentido a partir delas, esse é só o passo inicial. Contudo, a alfabetização no seu sentido pleno é um processo mais complexo. Além de leitura e escrita, também comporta a capacidade de interpretação, compreensão, produção de sentido e de conhecimento. É o que se chama de letramento.

Analfabetismo funcional
Quando, apesar de saber ler – no sentido de identificar as letras e palavras – e reconhecer números, o indivíduo não consegue interpretar e extrair informações acerca da leitura e nem realizar operações matemáticas, ele é considerado analfabeto funcional – não saber de fato ler e escrever é chamado de analfabetismo absoluto. Existem vários níveis de analfabetismo funcional, que é um grande problema nas escolas brasileiras devido à precariedade do ensino. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 18,3% da sua população composta por analfabetos funcionais. Para o órgão, entram nessa categoria todas as pessoas de 15 anos ou mais com menos de 4 anos de estudo completo sobre o total da população da mesma faixa etária.

Cidadania
Muito educadores afirmam que a alfabetização, mais do que ler e escrever, é um modo de inclusão do indivíduo na sociedade, já que é através dos códigos da linguagem que ele poderá interagir de forma plena com o ambiente que o rodeia. Um deles foi o pedagogo Paulo Freire, que sempre defendeu a alfabetização como uma ferramenta de transformação. Para Freire, alfabetizar era uma forma de criar uma sociedade mais igualitária.

Dia Mundial da Alfabetização

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Vereador Paulo Câmara

7 de setembro

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Vereador Paulo Câmara

Desfile celebrará 7 de setembro em Salvador

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7 de setembroO grito de independência dado por D. Pedro I às margens do Rio Ipiranga no ano de 1822, foi o ponto culminante de um processo lento e complexo que levou o Brasil a se separar de Portugal. O primeiro passo foi dado com a vinda da família real portuguesa para as terras brasileiras em 1808, possibilitando um maior desenvolvimento e progresso da ainda colônia.

Durante todo esse período, houve uma tensão de forças entre Brasil e Portugal. O primeiro, defendendo as vantagens econômicas conseguidas através das medidas tomadas por D. João VI, como a abertura dos portos às nações amigas, e o último resguardando o controle metropolitano. Devido à pressão portuguesa, D. João VI retornou ao país e deixou seu filho Pedro como príncipe regente do Brasil. No entanto, a metrópole também exigia a volta do príncipe. Diante da ameaça de invasão militar imposta por Portugal, D. Pedro I declarou a independência brasileira, que ainda precisou ser legitimada em batalhas contra tropas locais que mantinham fidelidade à metrópole.

Comemoração em Salvador
Em Salvador, em todos os anos acontece no centro da cidade o desfile militar em comemoração à data. Neste ano, os festejos do 192° aniversário da Independência do Brasil se iniciarão às 9h. A revista da tropa está prevista para as 8h15 e o hasteamento, no Campo Grande, das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Salvador, para as 8h55. Logo após, acontecerá o desfile das tropas militares e instituições civis. A marcha ocorrerá entre o Corredor da Vitória e a Praça Castro Alves.