Após elaborar propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à Prefeitura de Salvador em abril de 2013 e ao Governo do Estado da Bahia em janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014, o vereador Paulo Câmara está lançando o aplicativo em parceria com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, e equipe multidisciplinar.
“Graças à minha indicação, a partir de uma reunião realizada com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, em março deste ano, o Governo do Estado também começa a se mobilizar para implantar o sistema de proteção às mulheres vítimas de violência em Salvador e no interior baiano. É uma iniciativa louvável do secretário”, afirmou Paulo Câmara.
Viaturas
Na versão em desenvolvimento pela equipe do vereador e da desembargadora, o aplicativo acionará duas viaturas da Superintendência de Segurança Prevenção a Violência do Salvador (Susprev), da Prefeitura Municipal, que vai disponibilizar oito guardas municipais para garantir a segurança das mulheres no período de 24 horas. Os carros serão plotados com a marca do botão e vão circular nas áreas onde vivem as mulheres em situação de risco.
O aplicativo será acessado através de mensagem SMS por mulheres que estejam sob medida protetiva da Justiça, por terem sofrido violência do ex-marido ou companheiro, e poderá ser disponibilizado gratuitamente em smartphones.
Parceria com a ONU
O Botão Maria da Penha será utilizado em parceria com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que atende tanto mulheres em situação de violência, quanto pessoas que não compactuem e queiram ajudar denunciando as agressões. A ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, lançou o aplicativo Ligue 180 que permite acesso direto à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
