Categoria: Fique Por Dentro

Prefeito regulamenta uso de Parklet em Salvador

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Através do Decreto nº 27.255, de 23 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial do Município, o prefeito ACM Neto regulamenta a instalação e o uso do Parklet em Salvador.

Os parklets são um sucesso nas principais capitais do mundo. Trata-se de zonas verdes que usam vagas de carros para proporcionar conforto e espaço para as pessoas que utilizam a rua, servindo como uma extensão da calçada.

A iniciativa chegou à capital baiana graças ao Projeto de Indicação nº 35/2014, de autoria do vereador Paulo Câmara, que teve a ideia em 2013, quando trouxe para Salvador o presidente do Instituto Mobilidade Verde, Lincoln Paiva, que implantou parklets em São Paulo. “Apresentei ao prefeito ACM Neto e ele logo se interessou. A cidade estava se modernizando e precisava de espaços assim”, disse Paulo Câmara.

Antes mesmo da regulamentação pelo Executivo municipal, um parklet piloto foi implantado no mês de março, na Rua Frederico Simões, no Caminho das Árvores. Paulo Câmara esteve lá e conferiu os resultados positivos. “As pessoas passaram a usar o espaço, que antes era um estacionamento, como área de convivência. O pipoqueiro estava vendendo mais, tem uma banca de livros para leitura, criando um espaço de integração e socialização”, destacou o vereador.

Regulamentação
De acordo com o decreto, o pedido para instalação e manutenção do equipamento por iniciativa de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, fica sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).

Os documentos exigidos para pessoa física são cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Para pessoa jurídica, cópia do registro comercial, certidão de simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ato constitutivo e decreto de autorização para funcionamento, além do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da instituição.

Deverão acompanhar o pedido um projeto de implantação que apresente elementos da planta inicial do local onde o equipamento será instalado, descrição do tipo de aparelhos que serão alocados ao mobiliário, critérios técnicos para instalação, manutenção e retirada do Parklet.

Acessibilidade
O projeto também deverá atender às normas técnicas de acessibilidade descritas no documento estabelecido pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e pela Sucom. A aprovação também passará pela Transalvador, já que o Parklet só poderá ser instalado em via pública com limite de velocidade de até 40km/h.

“Como autor de projetos na Câmara que visam uma cidade mais sustentável e humana, estamos atentos a essa conexão com o mundo, procurando inovar e modernizar a nossa cidade. Essa é mais uma iniciativa que considero extremamente importante nesse novo momento em que estamos vivendo, com uma nova Câmara, que, junto com a Prefeitura, está reconstruindo Salvador em direção ao futuro”, comemorou Paulo Câmara.

Confira o decreto na íntegra

DECRETO Nº 27.255 de 23 de maio de 2016 – PARKLETS EM SALVADOR

Foto: Antonio Queirós

Salvador pronta para o Revezamento da Tocha

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A passagem da Tocha em Salvador na próxima terça-feira, dia 24, anuncia a chegada dos Jogos Olímpicos Rio 2016 na capital baiana. Vários pontos da cidade serão palco do Revezamento da Tocha, que contará com a participação de atletas, ex-atletas e cidadãos comuns, além de uma programação cultural realizada pela Prefeitura Municipal.

No total, a passagem da tocha terá um percurso de 35 quilômetros de extensão e envolverá 153 condutores, mais de 20 apresentações artísticas e culturais e deve ser cumprida em 12 horas. Serão três trechos, com início no Largo do Pelourinho e encerramento no início da noite, no Farol da Barra, com o acendimento da Pira.

Programação:

Trecho 1 – Pelourinho-Colina Sagrada
9h30 – Pelourinho – Banda Olodum
9h40 – Praça Municipal – banda Didá
9h50 – Elevador Lacerda – Rapel
10h – Mercado Modelo – Roda de Capoeira e Trio Nordestino
10h30 – Avenida Jequitaia – Caminho da Tocha
10h40 – Largo dos Mares – Orquestra de Pandeiros
10h50 – Praça Irmã Dulce – Orquestra Fred Dantas
11h10 – Forte de Monte Serrat – Rixô Elétrico
11h30 – Igreja do Bonfim – Baianas, Filhos de Gandhy e Samba do Pretinho

Trecho 2 – Paralela – Av. Manoel Dias da Silva
14h – Av. paralela (Alphaville) – Caminho da Tocha
14h15 – Av. Orlando Gomes – Caminho da Tocha
14h40 – Av. Octávio Mangabeira – Caminho da Tocha
16h Jardim Armação – Quabales e Garampiola
17h – Av. Manoel Dias (Pituba) – Caminho da Tocha

Trecho 3 – Dique – Farol da Barra
17h30 – Dique do Tororó – Remo; Bateria do Apaxes e Trio Nordestino
18h – Av. Centenário – Caminho da Tocha
18h30 – Morro do Cristo – Coreto Elétrico
18h40 – Av. Oceânica – Caminho da Tocha
19h – Farol da Barra – Acendimento da Pira de Celebração

Praça da Celebração/Farol da Barra
16h – Atividades Culturais; DJ’s e shows de: Jammil, Thiaguinho, Daniela Mercury e Jota Quest.

TRE realiza cadastro eleitoral até 4 de maio

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Os cidadãos que estiverem com pendência junto à Justiça Eleitoral ou que precisem fazer o alistamento (primeira via do título) ou transferência têm até 4 de maio para se dirigir ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O prazo também se aplica para eleitores com deficiência que desejam fazer solicitação para votar em uma seção especial este ano.

Antes de se dirigir ao TRE, o cidadão pode consultar a sua situação eleitoral no site do TRE-BA.

Para as pessoas que já possuem título e que desejam fazer a biometria, o TRE explica que não precisa comparecer agora, pois poderão votar normalmente e procurar o cadastramento biométrico depois das eleições.

Jovem eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TRE-BA estão convocando os jovens para fazer a primeira via do título de eleitor. A ação tem como objetivo incentivar o alistamento de jovens baianos que têm 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo, e também chamar para o voto os jovens que irão completar 16 anos até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Municipais.

Documentos
Para ser atendido, é necessário apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência atual e CPF. A ausência do CPF, no entanto, não invalidará o atendimento. Para pessoas do sexo masculino, é obrigatória a apresentação do comprovante de quitação militar.

O único serviço que poderá ser solicitado após 4 de maio e até 10 dias antes das eleições é a emissão da segunda via do título eleitoral.

Postos de atendimento: Cartórios, SACs e CJC:

Cartório Eleitoral – TRE-BA 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 – CAB

SAC-BARRA – Shopping Barra. Tel: 3116-7968
SAC-CAJAZEIRAS – R. Estrada do Coqueiro Grande s/n – Fazenda Grande III. Tel: 3117-2199
SAC-COMÉRCIO – Instituto do Cacau . Tel: 3242-2221
SAC-PERIPERI – Shopping Periperi. Tel: 3117-2672

Casa de Justiça e Cidadania (CJC) – Shop. Baixa dos Sapateiros. das 08:30h às 14:00h. Tel: 3321-3356/6146.

ATENÇÃO:
– Os cartórios eleitorais e os postos de atendimento da capital funcionam de segunda a sexta-feira;
– O atendimento nas unidades dos SACs é realizado mediante agendamento (www.sac.ba.gov.br);
– Na CJC o atendimento é por ordem de chegada, com distribuição de senha.

Prefeitura vacina contra H1N1 a partir de hoje (18)

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A rede municipal de saúde de Salvador começa a vacinação contra H1N1 a partir de hoje (18). A campanha de imunização segue até 20 de maio, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h.

O público-alvo da cidade são mais de 615 mil pessoas, entre idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 5 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde do serviço público e privado, portadores de doenças crônicas e população privada de liberdade.

De acordo com dados divulgados pela prefeitura, entre janeiro e abril deste ano, 17 casos de H1N1 foram confirmados em Salvador, com três óbitos. Em 2015, nenhuma ocorrência do vírus foi notificada na capital baiana. Devido ao aumento dos casos, a campanha que iria começar no fim do mês foi antecipada.

“Normalmente, o pico dos casos de gripe acontecem a partir do mês de julho. Por esse motivo a campanha é programada entre o final de abril e meados de maio, para que no período onde a incidência da doença é maior as pessoas com maior vulnerabilidade estejam protegidas. Este ano as ocorrências aconteceram um pouco mais cedo que nos anos anteriores, por isso também estamos antecipando a estratégia”, completou Doiane Lemos, chefe do Setor de Imunização do município.

Prefeitura realiza oficinas gratuitas para microempreendedores individuais

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A Prefeitura Municipal de Salvador, através do Centro do Empreendedor Municipal (CEM), está com inscrições abertas para as Oficinas Gratuitas para Microempreendedores Individuais (MEIs). De acordo com a Prefeitura, o objetivo é capacitar o empreendedor para o melhor gerenciamento do próprio negócio.
As oficinas serão realizadas entre os dias 11 e 27 deste mês, no CEM, localizado na Rua Miguel Calmon, 382, Comércio (mesmo prédio do Simm).

As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8 às 20h, pelo telefone 0800 570 0800, no CEM ou no Sebrae, localizado na Avenida Sete de Setembro, 261, Mercês.
Programação   

CAPACITAÇÃO PÚBLICO-ALVO DATA HORÁRIO
A Importância da Embalagem para a Sua Empresa Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 11/4 13h às 17h
Como Divulgar a Sua Empresa na Internet Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 13/4 9h às 12h
Oficina Sei Comprar Microempreendedor Individual 18/4 13h às 17h
Oficina Sei Empreender Microempreendedor Individual 25/4 13h às 17h
Oficina Sei Controlar Meu Dinheiro Microempreendedor Individual 27/4 9h às 12h

TSE e TRE convocam jovens de 16 e 17 anos para as Eleições de 2016

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizam até amanhã (1º) a “Semana do Jovem Eleitor”. A ação tem como objetivo incentivar o alistamento eleitoral de jovens baianos que têm 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo.

De acordo com o TRE, na Bahia, dos 10.330.230 eleitores aptos a votar, 134.181 têm 16 e 17 anos e votam facultativamente. Enquanto os 148.170 eleitores que possuem 18 anos compõe parte dos eleitores obrigados a votar.

Semana de Alistamento do Jovem Eleitor
Em paralelo à “Semana do Jovem Eleitor”, o TRE também promove a “Semana de Alistamento do Jovem Eleitor”, que tem como objetivo chamar para o voto os jovens que irão completar 16 anos até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Municipais. Até esta data, estes jovens poderão obter o título de eleitor e escolher o seu representante por meio do voto. Este direito é garantido na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

Alistamento
Os jovens interessados em se alistar para votar nas eleições deste ano devem se dirigir à sede do TRE-BA, localizado na 1ª avenida do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, cartórios eleitorais ou postos de atendimento até o dia 4 de maio, munidos de carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento e comprovante de residência atualizado.

Postos de atendimento: Cartórios, SACs e CJC:

Cartórios Eleitorais – TRE-BA 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 – CAB
SAC-BARRA – Shopping Barra. Tel: 3116-7968
SAC-CAJAZEIRAS – R. Estrada do Coqueiro Grande s/n – Fazenda Grande III. Tel: 3117-2199
SAC-COMÉRCIO – Instituto do Cacau . Tel: 3242-2221
SAC-PERIPERI – Shopping Periperi. Tel: 3117-2672
Casa de Justiça e Cidadania – Shop. Baixa dos Sapateiros. das 08:30h às 14:00h. Tel: 3321-3356/6146.

ATENÇÃO:
– Os cartórios eleitorais e os postos de atendimento da capital funcionam de segunda a sexta-feira;
– O atendimento nas unidades dos SACs é realizado mediante agendamento (www.sac.ba.gov.br) ;
– Na CJC o atendimento é por ordem de chegada, com distribuição de senha.

Prefeitura de Salvador instala primeiro Parklet até sexta-feira (11)

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Ao invés de dois carros estacionados, um parklet. Área de convivência que visa tornar o ambiente mais humano nos grandes centros urbanos chega a Salvador e será instalada até sexta-feira (11) pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis). O primeiro equipamento ficará na Rua Frederico Simões, no Caminho das Árvores.

Os parklets são sucesso nas principais capitais do mundo. Tratam-se de zonas verdes que usam vagas de carros para proporcionar conforto e espaço verde para as pessoas que utilizam a rua, servindo como uma extensão da calçada.

A ideia de trazer os parklets para Salvador surgiu em 2014 através do Projeto de Indicação nº 35/2014, de iniciativa do vereador Paulo Câmara. “Como autor de projetos na Câmara que visam uma cidade mais sustentável e humana, estamos atentos a essa conexão com o mundo, procurando inovar e modernizar a nossa cidade. Essa é mais uma iniciativa que considero extremamente importante nesse novo momento em que estamos vivendo, com uma nova Câmara, que, junto com a Prefeitura, está reconstruindo Salvador em direção ao futuro”, disse Paulo Câmara.

Capitais – Os parklets já são uma realidade em algumas capitais brasileiras, como São Paulo, Recife e Rio de Janeiro. Na capital paulista, a primeira instalação foi feita em 2013 por um grupo de arquitetos designers e ONGs. O sucesso da iniciativa levou a Prefeitura de São Paulo a transformar a ideia em política pública de ocupação das vias públicas da cidade, destinando áreas antes voltadas a automóveis para utilização das pessoas.

Implementação
Na proposta indicada por Paulo Câmara, a instalação dos parklets pode ser feita tanto pela administração pública municipal como por pessoa física ou jurídica. Nestes casos, os custos referentes à instalação, manutenção e remoção são de responsabilidade do mantenedor. O modelo de decreto que será elaborado pela Prefeitura definirá os procedimentos a serem seguidos pelos interessados.

Codesal oferece 32 vagas para contrato Reda

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A Prefeitura Municipal de Salvador abriu ontem (15) Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 32 profissionais que irão atuar na Defesa Civil de Salvador (Codesal). As inscrições seguem até o dia 28 e podem ser feitas no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), no endereço www.funcab.org.

Através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), a prefeitura oferece uma vaga para nível superior completo em qualquer área, além de 12 técnicos em edificações, cinco engenheiros civis, dois arquitetos, dois pedagogos, três geólogos, cinco assistentes sociais e dois jornalistas.

As inscrições custam R$ 40 para os cargos de nível superior e R$ 30 para nível médio. Os salários variam entre R$ 2.340 e R$ 6.066 e o prazo de validade do Reda é de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

O edital está disponível no site da Funcab: www.funcab.org. Mais informações pelo email: concursos@funcab.org e pelos telefones (71) 4062-9568 (Salvador) e (21) 2621-0966 (Rio de Janeiro).

A capital da alegria agora também é Cidade da Música

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Paulo Câmara
Foto: Agência Brasil

A musicalidade da primeira capital do Brasil, também conhecida como “Capital da Alegria”, foi reconhecida hoje (11) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com o título de “Cidade da Música”, dentro da Rede Cidades Criativas da instituição.

“Parabenizo a todos os músicos que fazem da nossa cidade a capital da musicalidade, com tantos ritmos e culturas. Esse título vem para coroar o trabalho que está sendo feito pela Prefeitura Municipal em prol da valorização da nossa cultura”, destacou Paulo Câmara.

Na categoria Música, Salvador é o primeiro município do Brasil a ser escolhido com o título de “Cidade da Música”. O objetivo da Rede é incentivar a cooperação internacional entre cidades comprometidas em investir na criatividade como impulso para o desenvolvimento urbano sustentável, a inclusão social e o aumento da influência da cultura no mundo.