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Calendário de festas populares de 2016 em Salvador

Publicado em 9 de dezembro de 2015 por admin.

Paulo Câmara — Lavagem do Bonfim é uma das tradicionais festas populares

Entre o sagrado e o profano, orixás e santos católicos, Salvador se prepara para o calendário das tradicionais festas populares em 2016.

As comemorações têm maior fôlego durante o verão, que tem início oficialmente no dia 22 de dezembro, porém, a programação começa antes do início dessa estação e segue até o dia 20 de fevereiro.

Confira a programação:

13 de Dezembro – Festa de Santa Luzia
Local: Rua do Pilar, no Comércio

01 de Janeiro – Bom Jesus dos Navegantes e Festa da Boa Viagem
Local: Comércio, Baía de Todos-os-Santos e Praia da Boa Viagem

06 de Janeiro – Festa de Reis
Local: Largo da Lapinha

14 de Janeiro – Lavagem do Bonfim
Local: do Comércio ao Bonfim

18 de Janeiro – Segunda-feira Gorda da Ribeira
Local: Ribeira

26 a 29 de Janeiro – Festa de São Lázaro
Local: Federação

02 de Fevereiro – Festa de Iemanjá
Local: Rio Vermelho

03 de Fevereiro a 10 de Fevereiro – Carnaval
Local: Campo Grande/Castro Alves (Circuito Osmar), Barra/Ondina (Circuito Dodô) e Centro Histórico (Circuito Batatinha)

20 de Fevereiro – Lavagem de Itapuã
Local: Itapuã

IPTU Verde será premiado na COP 21, na França

Publicado em 23 de novembro de 2015 por admin.

O IPTU Verde colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris, na França, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo.

O reconhecimento como referência de cidade sustentável foi da publicação Cities 100, que busca identificar as melhores ações políticas dentro de dez setores: Energia Verde, Resíduos Sólidos, Adaptação de Planejamento e Assessoria, Implementação da Adaptação, Medição de Carbono e Planejamento, Construção de Eficiência Energética, Finanças e Desenvolvimento Econômico, Cidades Inteligentes e Engajamento de Comunidades Inteligentes, Transporte e Comunidades Sustentáveis.

No total, foram realizadas 216 inscrições de 96 cidades de todas as regiões do planeta. A publicação é feita pela organização sem fins lucrativos C40, que atua no combate às alterações climáticas, pela Realdania, instituição filantrópica que busca dar qualidade e beneficiar o bem comum através de construções sustentáveis e também do grupo de reflexão internacional Sustainia, que trabalha para garantir ações sustentáveis em todo o mundo. Este trabalho tem como objetivo destacar ações inovadoras para o meio ambiente antes da COP 21.

“Tenho orgulho de ser autor deste projeto. Comecei discutindo esse tema em 2009, quando era membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, época em que dei entrada no projeto de lei do IPTU Verde e apresentei ao Executivo. Porém, na época, não foi dada a devida importância. Ao iniciar essa nova legislatura, já com a nova gestão municipal, o secretário André Fraga se comprometeu a acatar essa ideia. E hoje, esse projeto é um marco do Executivo Municipal”, destacou Paulo Câmara.

IPTU Verde
O IPTU Verde é um projeto de autoria do vereador Paulo Câmara, implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Em troca disso oferece descontos no IPTU, de acordo com suas realizações e sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

O desconto no valor do imposto pode ser de 5% (selo bronze), 7% (selo prata) e 10% (selo ouro), variando de acordo com a pontuação obtida através dos itens utilizados no imóvel, que são distribuídas em cinco eixos: Gestão Sustentável das Águas, Alternativas e Eficiência Energética, Projeto Sustentável, Emissões de Gases de Efeito Estufa e Bonificações.

IPTU Verde estimula uso de painéis solares em Salvador

Publicado em 20 de novembro de 2015 por admin.

A implantação do IPTU Verde em Salvador tem estimulado práticas sustentáveis nas construções. Um exemplo disso é o aumento da procura por micro-geradores de energia elétrica, como painéis solares, conforme informou a assessora de eficiência energética da Coelba, Ana Christina Mascarenhas, em matéria publicada no jornal A Tarde no último sábado (14).

“O dono do imóvel precisa entrar em contato com a Coelba para que ela faça a certificação energética. Logo, essa certificação é passada também para a Sucom e para a Secretaria Cidade Sustentável. O processo todo não leva três meses”, disse Ana Christina na matéria do A Tarde.

Embora ainda seja caro, especialistas prevêem a diminuição do custo de painel solar nos próximos anos. Outro benefício, destacado pelo gerente de relacionamento de clientes corporativo da Coelba, Paulo Medeiros, é a economia que o equipamento oferece nas contas de energia ao longo dos anos, podendo até ser zerada, uma vez que o painel dá conta de toda necessidade energética da residência no mês.

Como obter descontos
Para obter a certificação IPTU Verde é preciso atender a critérios do Decreto 25.899\2015 e integrar o máximo em seu projeto de construção ou reforma. A certificação será obtida através do empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade, dividido em cinco grandes áreas: gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, bonificações e emissões de gases de efeito estufa.

Cada elemento gera pontos, que são transformados em descontos, com variação que compõe as categorias Bronze (3%), Prata (6%) e Ouro (10%). É preciso dar entrada no pedido de Alvará na SUCOM, Secretaria Municipal de Urbanismo, com o formulário elencando cada uma das iniciativas e sua respectiva pontuação.

No pedido de Habite-se, a SUCOM fiscalizará a entrega e emitirá junto com a Secretaria Cidade Sustentável o Certificado que dará direito ao desconto no IPTU. Mais informações, acesse o site http://www.iptuverde.salvador.ba.gov.br/.

Mutirão Acordo Legal renegocia dívidas de tributos

Publicado em 4 de novembro de 2015 por admin.

Contribuintes entre pessoas físicas ou jurídicas que têm dívida com a Prefeitura de Salvador ou o Governo do Estado podem fazer uma renegociação no mutirão Acordo Legal, que está sendo realizado na Arena Fonte Nova até o próximo domingo (8). Até sexta-feira (6), o horário de atendimento é das 8h às 19h. Sábado e domingo, das 8h às 14h.

A iniciativa dá condições especiais para o pagamento de IPVA, IPTU, ITD, ICMS e ISS. No caso dos impostos municipais (IPTU e ISS), o contribuinte poderá ter 100% de isenção em juros e multas para pagamento à vista. Outra opção é o desconto de 50% nos juros e multas para parcelamento do débito em 12 meses, sem correção monetária, ou até mesmo o parcelamento da dívida em 60 meses, com dedução de 50% nos juros e multas, com correção monetária.

Para os contribuintes com débitos estaduais, o desconto do débito para pagamento à vista é de 85%, para IPVA e ICMS. O desconto para o parcelamento de até 36 meses do ICMS será de 60% e de 25% para 48 meses. Já para o IPVA e ITD, o desconto é de 60% para o pagamento em até quatro meses.

Iniciativa
O Acordo Legal é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e tem como objetivo diminuir o número de processos relativos à execução fiscal que tramitam no Judiciário. A estrutura da ação tem capacidade para atender até 124 pessoas, simultaneamente.

O quê: Mutirão Acordo Legal
Quando: Até domingo, 8/11
Onde: Arena Fonte Nova
Horário: Até sexta-feira (6), das 8h às 19h; sábado e domingo, das 8 às 14h

Transalvador faz concurso de desenhos infantis sobre trânsito

Publicado em 30 de outubro de 2015 por admin.

Concurso Transalvador — Foto: 1º lugar 2013 – Laísa Conceição – Escola Municipal Durval Pinheiro

A Transalvador está com inscrições abertas para a 3ª edição do Concurso de Desenhos Infantis sobre Educação no Trânsito. Podem participar da iniciativa estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das redes pública e privada de Salvador.

O órgão vai premiar os três melhores desenhos sobre o tema. De acordo com a Transalvador, os critérios de avaliação levarão em conta a técnica, expressividade, originalidade, criatividade e fidelidade ao tema.

Para participar, o estudante deve preencher o formulário de inscrição, que está disponível para impressão no site da Transalvador (www.transalvador.ba.gov.br). A entrega do formulário junto com o desenho deverá ser feita pela escola onde o candidato estuda, na sede da autarquia, nos Barris, até o dia 10 de novembro, das 8h às 14h.

Prêmios
O primeiro colocado ganhará uma bicicleta aro 25; o segundo receberá um tablet; e o terceiro outro tablet. Além disso, o professor orientador e o estabelecimento de ensino no qual os candidatos estudam receberão um certificado de honra ao mérito.

Os nomes dos vencedores serão publicados no site do órgão e a entrega dos prêmios acontecerá em data e local a serem definidos.

Programação especial em Salvador pela campanha Outubro Rosa

Publicado em 5 de outubro de 2015 por admin.

Neste mês rosa, quando as atenções são especialmente para as mulheres, a Prefeitura Municipal de Salvador, através da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), está com uma programação diversificada para orientar e sensibilizar a população sobre a importância do autocuidado com as mamas.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos a cada ano.

Ainda de acordo com o instituto, o câncer de mama é relativamente raro antes dos 35 anos, sendo que acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. Estatísticas indicam aumento da sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento.

Programação
No dia 18, das 8h às 13h, está programada uma mobilização através de passeio ciclístico, em parceria com o Movimento Salvador Vai de Bike, saindo de Jardim de Alah até Ondina, retornando ao Jardim de Alah. No evento, serão oferecidos serviços como aferição da pressão arterial, orientação sobre o autocuidado com a mama, agendamento para mamografia, avaliação postural, avaliação nutricional, estética e prevenção à violência contra as mulheres.

No dia 29, será realizada a Quinta Temática, que trará palestrantes com tema: “Conhecer para Prevenir o Câncer de Mama”. O evento acontecerá das 8h às 12h, na Faculdade Visconde de Cairu, na Rua do Salete, 50, nos Barris. O encontro é gratuito e os participantes têm direito a certificado.

Também será realizado o SPM Itinerante, em diversas localizadas de Salvador e nas Prefeituras-Bairro, onde serão realizadas sessões de autocuidado das mamas. A ação conta com a colaboração da AVON Cosméticos e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Serão disponibilizados agendando de exames clínicos, a exemplo do preventivo para mulheres de 25 a 64 anos e mamografia para senhoras de 50 a 69 anos.

Programação itinerante
– No dia 08, quinta-feira, das 14 às 16h, no Colégio Rotary, localizado na Ladeira do Abaeté, Itapuã.

– Dia 13, terça-feira das 14 às 16h, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), prédio da Prefeitura-Bairro de Centro/Brotas, localizado no Edifício Ranulfo Oliveira, Praça da Sé, Centro.

– Dia 15, quinta-feira, das 14 às 16h, na Prefeitura-Bairro do Subúrbio, localizada na Rua Pará, 15, Paripe.

– No dia 16, sexta-feira, das 09 às 11h, CRAMLV, localizado na Praça Almirante Coelho Neto, nº 01, Barris.

– Dia 20, terça-feira, das 14 às 16h, na Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia – Uruguai, localizado na Av. Santa Luzia, 15, Uruguai.

– Dia 21, quarta-feira, das 15 às 17h, na Escola Municipal do Calafate, localizado na Rua do Calafate, 151, Calafate.

– Dia 22, quinta-feira, das 14 às 16h, na Prefeitura-Bairro de Cabula / Tancredo Neves, localizada na Rua Silveira Martins, 185, Cabula.

– Dia 26, segunda-feira, das 14 às 16h, na Escola Municipal de Botelho, na Ilha de Maré.

– Dia 28, quarta-feira, das 14 às 16h, na Prefeitura-Bairro de Cajazeiras, localizada na Estrada da Paciência, Cajazeiras VIII.

Semana Nacional de Trânsito oferece ações de conscientização

Publicado em 18 de setembro de 2015 por admin.

Com o lema “Seja você a mudança no trânsito”, começa hoje (18) e segue até o dia 25 de setembro a Semana Nacional de Trânsito. A ação se junta à Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020), uma campanha coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com a finalidade de reduzir em 50% o número de mortes em países, estados e municípios.

De acordo com dados da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) divulgados hoje pelo jornal A Tarde, Salvador registrou uma diminuição de 12% no índice de mortes no trânsito. No ano passado, foram 209 mortes, contra 238 em 2011. Para atingir o objetivo da Década, a capital baiana precisa diminuir anualmente, no mínimo, 10% a taxa de mortalidade.

Programação
Durante a semana, serão realizadas em Salvador ações de conscientização pela Transalvador e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Hoje, o órgão de trânsito da Prefeitura realizou atividades educativas em semáforos no bairro do Comércio. Amanhã (19), a ação será realizada nos bares e barracas de praia de Patamares. De segunda à sexta (21 a 25), serão promovidas palestras nas escolas.

Já o Detran fez hoje pela manhã a abertura da Exposição de Educação para o Trânsito, no Salvador Shopping. No local, foi instalada a unidade móvel da Escola Pública de Trânsito, que vai dividir o espaço com outros equipamentos. À tarde, está prevista uma blitz de alcoolemia, em parceria com a Polícia Militar, além da distribuição de material informativo sobre segurança no trânsito, no Salvador Norte Shopping.

Amanhã, o público que visitar a exposição no Salvador Shopping vai poder conferir como funciona um simulador de direção veicular, que será obrigatório nas autoescolas em 2016, e também vai conhecer novas tecnologias, que garantem mais segurança e comodidade aos condutores. Nesse dia, acontece a segunda blitz de alcoolemia na capital.

No domingo (20), além das atividades no Salvador Shopping, o Detran faz ação educativa no Esquadrão Águia Moto Passeio, com saída às 9h, do bairro de Ondina, e chegada na Praia do Flamengo. O órgão estará presente também no Salvador Fest, que acontece no Parque de Exposições, a partir do meio dia, com a apresentação dos dançarinos da “Balada Consciente”, que divulgam a mensagem contra a mistura álcool e direção.

Enxame de abelhas aumenta durante a primavera

Publicado em 15 de setembro de 2015 por admin.

As abelhas produzem enxames devido ao seu instinto reprodutor. Durante a primavera, de 23 de setembro a 21 de dezembro, a existência de enxames aumenta em decorrência do período de procriação desses insetos, o que serve de alerta para a população.

Principais agentes polinizadores, o que propicia a reprodução de vegetais, nem sempre as abelhas desempenham papel positivo no ecossistema. Ao contrário, em muitos casos, elas são altamente perigosas para o homem.

Em matéria publicada no site da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a professora Maria das Graças Vidal, coordenadora do projeto SOS Abelha da Universidade, destaca alguns cuidados que a população deve ter para evitar o contato com enxames de abelhas, como: evitar caminhar em direção ao enxame, não jogar água ou outras substâncias e não bloquear a entrada do enxame.

Ela alerta ainda que é preciso ficar atento aos sinais da presença de enxames. “Grupos de abelhas voando indicam enxame nas proximidades. Abelhas entrando e saindo de pequenas aberturas em paredes, telhados, armários e troncos de árvores também indicam presença de ninho”, disse a professora na matéria.

Ocorrências
Na Bahia, são inúmeras e crescentes as notícias divulgadas pela imprensa sobre ataques à população por abelhas. Vidas humanas já foram ceifadas em tais situações, o que mostra que se trata de um grave problema social.

No último dia 12 de agosto, uma idosa de 70 anos morreu após ser atacada por um enxame de abelhas, na rua Praia de Saquarema, em Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador. No dia 3 agosto, um enxame de abelhas atacou vários alunos do Colégio Estadual Barros Barreto, no bairro de Paripe.

Projeto de Paulo Câmara
Com o objetivo de preservar a vida e a integridade física das pessoas que moram em Salvador, o vereador Paulo Câmara apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Indicação nº 30/2015, que propõe ao prefeito ACM Neto, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), a criação de um setor exclusivo com o objetivo de controlar e manejar a fauna sinantrópica, com ênfase em abelhas, como forma de regular, proteger e orientar a população da capital. O projeto foi aprovado pelos vereadores no dia 18 de março.

Comissão do Senado aprova projeto Botão do Pânico

Publicado em 31 de agosto de 2015 por admin.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (26), o PLS 119/2015 que trata de oferecer em todo o país o Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como “botão do pânico”, em caso de ameaça de violência contra mulheres.

O dispositivo funciona desde 2013 em algumas cidades, a primeira a implementar foi Vitória, capital do Espírito Santo, onde uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do país.

Bahia
Na Bahia, a cada 100 mil habitantes, nove mulheres são assassinadas, ocupando com isso o 2º lugar em violência contra as mulheres, de acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Em Salvador, 4.508 mulheres foram vítimas em 2012 de violência por maridos, ex-maridos ou outros tipos de relacionamento e procuraram ajuda da Defensoria Pública, segundo dados de 2012 do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem).

Botão Maria da Penha
Para mudar esta triste realidade em Salvador e em outras cidades da Bahia, o vereador Paulo Câmara elaborou propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à Prefeitura de Salvador em abril de 2013 e ao Governo do Estado da Bahia em janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014.

O vereador lançou ainda o aplicativo para celular Botão Maria da Penha e aguarda implantação através de uma parceria com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, e equipe multidisciplinar.

Para implantar a iniciativa, Paulo Câmara também já se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa; com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha; com a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador; além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira.

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