A Bahia passou da terceira para a segunda colocação no ranking nacional de denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, de acordo com dados do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. Através do Disque 100, foram registradas 3.077 denúncias em 2013 ante 1.998 no ano passado.
Embora tenha reduzido em 35% o número de registros nesse período, no parâmetro nacional o índice estadual se manteve elevado, ficando atrás apenas de São Paulo, com 3.358 denúncias.
Em matéria publicada ontem (19) no Jornal A Tarde, a representante nacional do Comitê na Bahia, Luciana Reis, observou que essa redução no número de registros não necessariamente significa uma queda nos casos de abuso. Isto porque, explicou Reis, os familiares das vítimas ficam desacreditados da Justiça pela impunidade, desmotivando assim a denunciar os crimes.
Ainda na matéria, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente do MP-BA, Márcia Guedes, salientou que na maioria das vezes os abusos são cometidos por pessoas próximas. “Pode ser que a queda nas denúncias reflita a diminuição dos abusos, mas também que os crimes continuem a ocorrer e as pessoas estejam com medo de falar, já que muitos casos são cometidos por pessoas próximas e até dentro da família”, disse Guedes ao A Tarde.
Dia Nacional de Combate
Na semana em que se lembra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), esses dados mostram que o problema é sério e precisa ser enfrentado com investimento público na rede de assistência às vítimas.
Neste sentido, o vereador Paulo Câmara tem reunido esforços na Câmara Municipal de Salvador com projetos que visam à proteção de crianças e adolescentes. Conheça:
PI Nº 150/14 – Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes
PI Nº 113/2010 – Indica a criação de uma força-tarefa policial para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes
PRE 62/09 – Institui a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
PI Nº 139/2010 – Indica ao governador da Bahia a disponibilização de um psicólogo em período integral na Dercca
PI 203 e 204/2014 – Disque 100 em salas de aula
