Tag: prefeito ACM Neto
Bahia Já – Paulo Câmara na campanha Justiça pela Paz em Casa
Bocão News – Em encontro com Neto, Paulo Câmara sugere campanha contra violência à mulher
Paulo Câmara e a desembargadora Nágila Brito se reúnem com o prefeito ACM Neto
Na tarde de sexta-feira (06), o vereador Paulo Câmara (PSDB) acompanhou a desembargadora Nágila Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), numa audiência com o prefeito ACM Neto, para tratar da adesão pela Prefeitura da campanha Justiça pela Paz em Casa, liderada nacionalmente pela ministra Carmém Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A campanha é uma mobilização em prol do combate aos crimes que envolvem violência doméstica contra a mulher. “Na reunião, solicitamos ao prefeito a adesão da campanha pela Prefeitura, o apoio para a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a disponibilização de viaturas da Guarda Municipal para atender mulheres sob medida protetiva da Justiça”, contou Paulo Câmara.
Segundo o vereador, da parte do prefeito o apoio foi total. “O prefeito ACM Neto nos assegurou que o que depender da Prefeitura será resolvido”, disse Câmara.
Botão Maria da Penha
Após elaborar propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à Prefeitura de Salvador em abril de 2013 e ao Governo do Estado da Bahia em janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014, o vereador Paulo Câmara lançou em julho de 2014 o aplicativo Botão Maria da Penha em parceria com a desembargadora Nágila Brito e equipe multidisciplinar.
“Graças à minha indicação, a partir de uma reunião realizada com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, em março de 2014, o Governo do Estado também começa a se mobilizar para implantar o sistema de proteção às mulheres vítimas de violência em Salvador e no interior baiano. É uma iniciativa louvável do secretário”, afirmou Paulo Câmara, que vem reunindo esforços junto ao TJBA, à Prefeitura de Salvador e ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, para a implantação desse dispositivo de proteção à mulher.
Viaturas
Na versão apresentada pela equipe do vereador e da desembargadora, o aplicativo acionaria viaturas da Superintendência de Segurança Prevenção a Violência do Salvador (Susprev), que disponibilizaria guardas municipais para garantir a segurança das mulheres no período de 24 horas. Os carros deverão ser plotados com a marca do botão para circular nas áreas onde vivem as mulheres em situação de risco.
O aplicativo poderá ser acessado através de mensagem SMS por mulheres que estejam sob medida protetiva da Justiça, por terem sofrido violência do ex-marido ou companheiro, e poderá ser disponibilizado gratuitamente em smartphones.
Parceria com a ONU
A proposta é que o Botão Maria da Penha seja utilizado em parceria com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que atende tanto mulheres em situação de violência, quanto pessoas que não compactuam e queiram ajudar denunciando as agressões. A ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, lançou o aplicativo Ligue 180 que permite acesso direto à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
Sessão marca reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal
O 3º período da 17ª Legislatura foi instalado pelos vereadores da Câmara Municipal, em sessão solene realizada na manhã de segunda-feira, dia 2 de fevereiro, no Plenário Cosme de Farias.
O presidente reeleito, Paulo Câmara, destacou em seu discurso a relação harmônica entre os Poderes Legislativo e Executivo, que tem como resultado o reconhecimento da população, e as conquistas obtidas nos dois últimos anos, em especial, as ações que proporcionaram mais transparência aos atos legislativos.
“O convênio firmado com a Câmara dos Deputados nos possibilitou a transmissão das atividades do Legislativo através da TV Câmara Salvador em sinal aberto pelo canal SIMTV; o aperfeiçoamento do Portal da Transparência com informações do trâmite das proposições legislativas e execução orçamentária facilitou ao cidadão o acesso às informações, bem como o ganho histórico da Casa com a instituição do Voto Aberto”, enumerou.
Para 2015, Paulo Câmara citou como desafios a ser enfrentados o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.
Mensagem do prefeito
Na leitura da mensagem de abertura dos trabalhos da Casa, o prefeito ACM Neto fez um balanço dos primeiros dois anos de gestão, destacando obras, ações e realizações que estão melhorando a qualidade de vida dos soteropolitanos e recuperando a autoestima da cidade.
Mesa
Além de Paulo Câmara e do prefeito ACM Neto, a mesa da sessão contou com as presenças da vice-prefeita Célia Sacramento, do 1º secretário da Câmara, vereador Kiki Bispo; do 3º secretário, vereador Alfredo Mangueira; do comandante da 6ª Região Militar, Artur Costa Moura; e do representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Josair Santos Passos.
Lei que obriga academias a ter equipamentos de medir pressão é elogiada pelo Cref
O presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF BA – SE), Paulo César Vieira Lima, se reuniu na tarde de segunda-feira (11) com o vereador Paulo Câmara. Na pauta, o projeto de lei de sua autoria, que obriga as academias de ginástica e estabelecimentos similares a disponibilizar equipamento para aferir pressão arterial e estetoscópio, cuja lei foi sancionada na semana passada pelo prefeito ACM Neto.
De acordo com o texto, os equipamentos devem ser utilizados antes e depois dos exercícios físicos para checar se o aluno está apto ou não a fazer esforço físico. “É uma medida preventiva que vai garantir o bem-estar dos alunos de academias”, salientou Paulo Câmara. Para o presidente do CREF, a nova legislação é muito importante. “Sempre que possível, a gente tem que proteger a sociedade”, disse.
Na oportunidade, Paulo César aproveitou para pedir o apoio na fiscalização do cumprimento da lei 7.656/2009, que estabelece normas para atuação do professor de educação física no município. “Para se ter uma ideia, Salvador possui mais de 400 escolas, entretanto, a informação que temos é que somente 40 profissionais estão atuando. No mínimo, cada escola deveria ter um”, contou.
Confira o projeto de lei neste link.
ACM Neto e Paulo Câmara sancionam projetos em prol da cultura
O prefeito de Salvador, ACM Neto, e o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, sancionaram hoje (06), no Plenário Cosme de Farias, as leis que regulamentam a política cultural do município.
Um dos projetos sancionados pelo prefeito foi o que cria o Sistema Municipal de Cultura (PL 567/2013). A sanção das leis é resultado de um amplo debate realizado entre o governo e a sociedade, com a realização de três audiências públicas em 2013. Os vereadores apresentaram um total de 25 emendas, sendo todas elas acatadas.
Projetos de Resolução
Também foram sancionados hoje pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, os projetos de Resolução que criam o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador, assim como o que estabelece a Frente Parlamentar e Popular Mista em Defesa da Cultura.
Para o presidente da CMS, Paulo Câmara, “quem ganha é a população de Salvador. Este momento coroou uma sessão considerada histórica pelos vereadores, realizada no dia 14 de dezembro. Pois, pela primeira vez, realizamos uma sessão temática, num mutirão de votações, em que foram discutidos e aprovados inúmeros projetos voltados à área cultural.
Já o prefeito ACM Neto ressaltou que este momento vem coroar “um trabalho da Prefeitura e da Câmara, que são poderes independentes, porém, têm se pautado pelo espírito público, com projetos e ações em prol da população soteropolitana”.
Entre os pontos do Sistema Municipal de Cultura estão: a adoção de ferramentas que visem à proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural de Salvador; composição de Conselho Municipal de Política Cultural e o reconhecimento, valorização e fomento às manifestações que expressam a diversidade étnico-racial e cultural da primeira capital do Brasil.
Também foram sancionados pelo prefeito a Lei do Tombamento; assim como a lei que estabelece a encampação pelo município de imóveis abandonados, dentre outros.
Projetos importantes para a cidade estão na pauta do Legislativo
Na última sexta-feira (30), chegaram à Câmara de Vereadores de Salvador mensagens do Executivo de fundamental importância para a cidade. Os textos se referem a alterações na legislação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao projeto de lei que elabora o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.
Trâmite regimental
Para que sejam aprovadas as alterações na atual legislação do IPTU e o Plano Plurianual é preciso primeiro passar por um trâmite regimental na Câmara Municipal. As matérias passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Casa. Nelas, serão analisadas, debatidas e, ao final, o relator de cada comissão elabora um parecer a respeito do assunto.
Se os pareceres forem favoráveis, os projetos são encaminhados para discussão e votação pelos vereadores. Os edis podem acrescentar emendas e substitutivas durante esses debates. Se acrescentadas, a norma volta para a CCJ, que analisa e faz a redação final do projeto de lei. Só depois o PL segue para votação em plenário na Casa Legislativa e é enviado para a sanção do prefeito.
IPTU
O Executivo enviou três mensagens referentes às alterações no IPTU. Uma delas altera as regras para isenção fiscal e descontos, a outra altera a planta genérica de valores e a terceira trata da tabela de progressividade das alíquotas de acordo com a classificação dos imóveis.
Plano Plurianual
Já o Plano Plurianual consiste em um único projeto de lei a respeito do planejamento do gestor municipal para os próximos quatro anos.
- « Anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
