Tag: prefeito ACM Neto
Paulo Câmara é reeleito em Salvador com 18.432 votos
Após muito trabalho, dedicação e comprometimento em seu mandato, o vereador Paulo Câmara, presidente da Câmara Municipal, foi reeleito vereador de Salvador com 18.432 votos, sendo o mais votado da capital baiana. “Tinha a sensação de que a campanha estava muito boa, agora, ter uma votação tão grande assim… Acho que a projeção da presidência da Câmara contribuiu muito para esse resultado. Também não tenho a menor dúvida de que, quando você faz uma campanha ao lado de um prefeito bem avaliado, ela sairá exitosa. Isso foi fundamental, aliado ao trabalho intenso de três anos e meio”, destacou Paulo Câmara.
Paulo Câmara se refere à parceria com a gestão do prefeito ACM Neto, que foi reeleito em Salvador com 74% dos votos, a segunda maior vitória entre as capitais brasileiras.
Mandatos
Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Paulo Câmara disputou seu primeiro mandato eletivo em 2004, quando tornou-se suplente na Câmara Municipal de Salvador, para em 2008 ser eleito com 7.834 votos. Nas eleições de outubro de 2012, foi reconduzido ao Legislativo municipal por 8.733 eleitores, com mandato até 2016.
Paulo Câmara foi eleito presidente da Câmara de Vereadores para o mandato 2013-2014 e reeleito à presidência para o biênio 2015-2016. Também foi eleito presidente do diretório municipal do PSDB em 15 de junho de 2015. Como presidente da Câmara, ele promoveu mudanças que tornaram o Legislativo mais transparente, democrático e eficiente. Em parceria com o prefeito ACM Neto, Paulo Câmara mostrou sua capacidade na condução dos projetos do Executivo que estão mudando Salvador.
Paulo Câmara reúne centenas de amigos para o lançamento de sua campanha
Com o auditório do Hotel Fiesta lotado, familiares e centenas de amigos do vereador Paulo Câmara se reuniram na noite de ontem (14) para prestigiar o lançamento de sua campanha à reeleição para a Câmara Municipal de Salvador. Entre os convidados, destaque para o prefeito ACM Neto, o deputado federal Antônio Imbassahy e João Roma, assessor do prefeito.
Muito lisonjeado pelo esforço pessoal de cada um, Paulo Câmara agradeceu a presença de todos. “Uma satisfação enorme recebê-los aqui, mais uma vez. Quero agradecer especialmente aqueles que deixaram seus lares, seus trabalhos, seus afazeres para nos prestigiar. Graças a Deus deu tudo certo, o auditório super lotado por pessoas que sei que gostam de mim, são meus familiares e meus amigos. Obrigado!”.
Parceiro de Paulo Câmara, o prefeito ACM Neto destacou a sua atuação como presidente da Casa Legislativa soteropolitana. “Nós não teríamos feito tudo o que nós fizemos se não fosse o apoio permanente da Câmara Municipal, e a Câmara Municipal não teria cumprido o seu papel de maneira tão exemplar se não tivesse Paulo Câmara como o seu presidente. Paulo Câmara foi imprescindível pra tudo o que nós fizemos em Salvador”, reconheceu o prefeito.
ACM Neto também destacou a atuação de Paulo Câmara como representante do povo. “Além de tudo isso, Paulo Câmara esteve sempre presente nas suas comunidades. Ele quando atravessava a rua para me fazer uma visita, ele jamais foi pedir por ele. Ele estava ali sempre reivindicando pelas suas comunidades, pelas pessoas que confiaram nele”, ressaltou o prefeito.
O deputado federal Antonio Imbassahy também mostrou todo o seu apoio à reeleição de Paulo Câmara. “Paulo Câmara inovou, trouxe esse espírito de modernidade e introduziu a nova política na Câmara Municipal”, destacou.
Após aprovação na Câmara, Louos é sancionada pelo prefeito
A nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) do município de Salvador foi sancionada na tarde de hoje (08) pelo prefeito ACM Neto, após o Projeto de Lei Nº 190/16 ter sido aprovado na Câmara de Vereadores no dia 8 de agosto.
“É mais um passo que a cidade dá, norteado pela transparência, pelo respeito e diálogo com a cidade. Na Câmara, foram feitas seis audiências públicas, sendo uma devolutiva, que debateu todas as 160 emendas apresentadas pela sociedade civil organizada e pelos vereadores. Entre elas, 34 foram aprovadas dos vereadores e 44 da participação popular, formuladas por entidades, arquitetos, instituições religiosas e pessoas civis. Com essa nova Louos, nós voltamos a dar esperança à nossa cidade, fomentando emprego e gerando receitas”, destacou Paulo Câmara, ao falar do processo de tramitação do projeto na Casa Legislativa.
O prefeito ACM Neto, por sua vez, destacou os benefícios da lei para o desenvolvimento da cidade. “Essa nova lei vai permitir que o mercado imobiliário e da construção civil passem a ter um novo estímulo, com segurança jurídica e legislação clara para que os empresários invistam. O que a gente quer é que Salvador saia na frente na superação da crise”, frisou.
Crescimento no Ideb
Durante o evento, o prefeito ACM Neto comemorou a posição de Salvador no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, que saiu da última para a 17ª posição entre as capitais do Brasil. Salvador cresceu de 4 para 4,7 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, superando não só a meta estabelecida para 2015, que era de 4.2, como também alcançando resultado maior do que o índice projetado para 2017 (4.5). Nos anos finais, Salvador saltou de 3 para 3.4, um crescimento de mais de 10%. Com este resultado, a cidade passa a ser a terceira entre as capitais do Nordeste.
Foto: Antonio Queirós
Prefeito ACM Neto sanciona lei que regulamenta mototaxistas
Sob aplausos de centenas de mototaxistas, o prefeito ACM Neto sancionou na tarde de hoje (06) o projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte de passageiros por mototáxi em Salvador. O evento foi realizado no Centro de Cultura da Câmara Municipal, na Praça Thomé de Souza, com a presença do vereador Paulo Câmara, presidente da Casa Legislativa, do secretário de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, vereadores e centenas de profissionais da categoria.
“Essa sanção é uma vitória de Salvador. O transporte já circula há muito tempo pela cidade e precisava ser regulamentado. O prefeito ACM Neto teve a coragem de enviar a proposta para a Câmara, e a Casa de maneira célere discutiu e debateu com toda a categoria. Hoje, a vitória é deles, dessa categoria que é tão importante para Salvador”, destacou Paulo Câmara.
O prefeito ACM Neto destacou a colaboração da Câmara no processo de discussão do projeto. “Eu fiz um apelo para que os vereadores tivessem celeridade na aprovação do projeto, porque eu chegava nos bairros e via os mototaxistas lutando para fazer seu trabalho. A atividade já é lei, e ninguém pode ameaçar o trabalho de vocês porque agora estão regulamentados”, frisou o prefeito.
Agora, a lei será encaminhada para a Semob, que terá o prazo de 120 dias para regulamentar a atividade, definindo regras, direitos e deveres.
Fotos: Antonio Queirós
Paulo Câmara homologa candidatura para vereador de Salvador
Na manhã desta sexta-feira (05), o Unique Eventos, localizado na Avenida Tancredo Neves, ficou pequeno para a multidão de pessoas que foi participar da convenção partidária que coligou o PSDB com o Democratas para a eleição majoritária e oficializou chapa única para candidatos a vereador em Salvador.
Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara, homologou a sua candidatura para concorrer ao quarto mandato na Casa Legislativa soteropolitana. “Me coloco à disposição da população de Salvador em mais uma oportunidade eletiva para ser o seu porta-voz na Câmara Municipal”, disse.
Chapa majoritária
Na mesma convenção, realizada pelo Democratas em conjunto com o PSDB e outras siglas, o prefeito ACM Neto homologou a sua candidatura a reeleição em Salvador com Bruno Reis sendo o candidato a vice-prefeito.
Fotos: Antonio Queirós
Lei aplica normas para parques infantis em escolas e condomínios de Salvador
De acordo com a Lei Nº 9.091/2016, sancionada pelo prefeito ACM Neto no último dia 26 de julho, escolas privadas de educação infantil e de ensino fundamental, além de condomínios habitacionais, em Salvador, deverão construir e manter parques infantis seguindo as normas da ABNT (NBR 16.071), que trata da Segurança de Brinquedos de Playground.
Para o autor do Projeto de Lei Nº 213/2014 que deu origem à lei, vereador Paulo Câmara, o objetivo é proteger e evitar ao máximo que ocorram acidentes graves com crianças.
A lei prevê que os estabelecimentos deverão apresentar à Prefeitura o laudo técnico que comprove a conformidade dos equipamentos, elaborado por profissional legalmente habilitado. O laudo deverá ser apresentado anualmente até o dia 31 de janeiro. Nos casos de exigência de correções, as providências devem ser tomadas antes do início do período letivo, no caso de escolas, e no prazo máximo de 30 dias nos condomínios habitacionais, sob pena de interdição do parque infantil.
Em caso de descumprimento da lei, será aplicada multa pecuniária, na primeira infração; multa pecuniária em dobro, na segunda; e interdição definitiva do parque, com apreensão dos brinquedos, na terceira infração. A lei será regulamentada no prazo de 90 dias.
PIN Nº: 424/2016 – Indica a inclusão da Maratona da Cidade de Salvador no calendário oficial do aniversário da cidade
Promover Salvador para o mundo e atrair competidores que agregam valor turístico. Este é um dos objetivos do vereador Paulo Câmara ao indicar ao prefeito ACM Neto a inclusão da Maratona da Cidade de Salvador no calendário oficial, anual, na semana de comemorações do aniversário da capital baiana.
“Podemos citar eventos de grande porte relacionados a esse esporte como a Maratona de Nova Iorque (EUA), Volta da Pampulha (MG), Maratona de São Silvestre (SP), entre outros, que promovem a cidade e atrai um número expressivo de competidores que agregam um enorme valor turístico às cidades sedes dos eventos”, defende Paulo Câmara no projeto.
O Projeto de Indicação (PIN) Nº 424/2016 foi protocolado no Plenário da Câmara no dia 29 de junho e aprovado pelos vereadores no último dia 14 de julho. A proposta segue para apreciação do Executivo Municipal, que poderá implementar a iniciativa através da Empresa Salvador Turismo (Saltur).
Confira o projeto na íntegra:
PIN 424 – Indica a realização da Maratona da Cidade de Salvador
Prefeito regulamenta uso de Parklet em Salvador
Através do Decreto nº 27.255, de 23 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial do Município, o prefeito ACM Neto regulamenta a instalação e o uso do Parklet em Salvador.
Os parklets são um sucesso nas principais capitais do mundo. Trata-se de zonas verdes que usam vagas de carros para proporcionar conforto e espaço para as pessoas que utilizam a rua, servindo como uma extensão da calçada.
A iniciativa chegou à capital baiana graças ao Projeto de Indicação nº 35/2014, de autoria do vereador Paulo Câmara, que teve a ideia em 2013, quando trouxe para Salvador o presidente do Instituto Mobilidade Verde, Lincoln Paiva, que implantou parklets em São Paulo. “Apresentei ao prefeito ACM Neto e ele logo se interessou. A cidade estava se modernizando e precisava de espaços assim”, disse Paulo Câmara.
Antes mesmo da regulamentação pelo Executivo municipal, um parklet piloto foi implantado no mês de março, na Rua Frederico Simões, no Caminho das Árvores. Paulo Câmara esteve lá e conferiu os resultados positivos. “As pessoas passaram a usar o espaço, que antes era um estacionamento, como área de convivência. O pipoqueiro estava vendendo mais, tem uma banca de livros para leitura, criando um espaço de integração e socialização”, destacou o vereador.
Regulamentação
De acordo com o decreto, o pedido para instalação e manutenção do equipamento por iniciativa de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, fica sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).
Os documentos exigidos para pessoa física são cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Para pessoa jurídica, cópia do registro comercial, certidão de simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ato constitutivo e decreto de autorização para funcionamento, além do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da instituição.
Deverão acompanhar o pedido um projeto de implantação que apresente elementos da planta inicial do local onde o equipamento será instalado, descrição do tipo de aparelhos que serão alocados ao mobiliário, critérios técnicos para instalação, manutenção e retirada do Parklet.
Acessibilidade
O projeto também deverá atender às normas técnicas de acessibilidade descritas no documento estabelecido pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e pela Sucom. A aprovação também passará pela Transalvador, já que o Parklet só poderá ser instalado em via pública com limite de velocidade de até 40km/h.
“Como autor de projetos na Câmara que visam uma cidade mais sustentável e humana, estamos atentos a essa conexão com o mundo, procurando inovar e modernizar a nossa cidade. Essa é mais uma iniciativa que considero extremamente importante nesse novo momento em que estamos vivendo, com uma nova Câmara, que, junto com a Prefeitura, está reconstruindo Salvador em direção ao futuro”, comemorou Paulo Câmara.
Confira o decreto na íntegra
DECRETO Nº 27.255 de 23 de maio de 2016 – PARKLETS EM SALVADOR
Foto: Antonio Queirós
