Tag: prefeito ACM Neto
TV Aratu – Prefeito entrega PDDU a Paulo Câmara
Prefeito ACM Neto entrega minuta do PDDU a Paulo Câmara
Uma sessão especial na tarde de hoje (18), no Plenário Cosme de Farias, marcou a entrega da minuta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) pelo prefeito ACM Neto ao presidente do Legislativo Municipal, Paulo Câmara. Participaram do evento vereadores e secretários da Prefeitura.
Após falar sobre os principais pontos do novo plano, como a descentralização da cidade, a criação de novas áreas de proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico de todos os locais de Salvador, o prefeito fez um apelo aos vereadores para conduzirem esse processo deixando as divergências partidárias de lado. “A cada um dos vereadores e vereadoras, vamos conduzir esse debate com muita responsabilidade, colocando o interesse de Salvador e do seu cidadão em primeiro plano. Vamos juntos escrever história e construir o contorno da Salvador do futuro, vamos juntos garantir que as próximas gerações possam viver numa cidade mais justa, mais igual e reconhecida no Brasil e no mundo pela sua qualidade de vida”, conclamou o prefeito.
O presidente Paulo Câmara, por sua vez, destacou como vai direcionar o processo de discussão do PDDU na Casa, reafirmando a legitimidade do Legislativo na votação do plano, com respeito ao que diz o novo Regimento Interno. “Vamos divulgar o calendário de audiências públicas para a participação de todos. Nossa Carta Maior vai dizer como devemos fazer para, quando findar o processo, a legitimidade será do vereador para votar, pois fomos eleitos pelo povo e é para isso que estamos aqui” ressaltou o presidente.
Antes da fala do prefeito e do presidente, o secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, esclareceu como se deu o processo de discussão e elaboração da nova minuta, o que durou 15 meses de debates, com a colaboração, desde o início, do Ministério Público da Bahia. Como mostrou o secretário, foram feitos fóruns temáticos, fórum internacional com importantes urbanistas do mundo, sempre com divulgação oficial de todos os eventos. Ele destacou ainda o espaço dado pela Prefeitura para participação através do site, na minuta virtual, por escrito e por documentos.
Em sua apresentação, a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, trouxe pontos que a Prefeitura considera mais significativo dentro do plano, e defendeu as novas diretrizes e objetivos do documento. “O novo PDDU promove oportunidades e inclusão territorial, descentraliza a cidade, valoriza e estimula as atividades de serviço e comércio nos bairros, estimula a produção de habitação de interesse social, garante os recursos naturais para as gerações presente e futura, além de promover a inclusão dos grupos vulneráveis e renovar e dinamizar a economia”, ressaltou Scofield.
Trâmite na Câmara
Paulo Câmara informou que a partir da próxima segunda-feira (23) o projeto tramitará na Ordem do Dia da Casa e aproveitou para convidar Sílvio Pinheiro e Tânia Scofield, responsáveis pela coordenação das audiências públicas, fóruns e oficinas para a elaboração do texto final da minuta, para voltarem à Câmara para uma explicação mais detalhada do PDDU aos vereadores. “Queremos iniciar o processo legislativo sem que pairem dúvidas sobre o projeto”, frisou Paulo Câmara.
Câmara homenageia heróis da Independência
Uma solenidade realizada na manhã de hoje (1º) em homenagem aos heróis da Independência marcou a participação da Câmara Municipal nos festejos de 2 de Julho, data em que a Bahia comemora a festa de sua emancipação e a efetiva autonomia brasileira de Portugal.
O presidente da Casa, Paulo Câmara, enalteceu em seu discurso o protagonismo das heroínas que participaram dessa luta. “Quero fazer uma homenagem a Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa. Em tempos quando não havia políticas públicas adequadas e a sociedade civil mantinha o papel de submissão da mulher, essas figuras femininas escreveram a história à custa dos seus valores e de suas crenças”, disse.
Paulo Câmara destacou ainda que tramita no Senado Federal projeto que permitirá a inscrição das heroínas baianas no Livro de Aço, também chamado de Livro dos Heróis da Pátria, que fica localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. “Os inscritos nesse livro recebem o status de ‘herói nacional’. Precisamos resgatar nossos heróis e heroínas e colocá-los em seus lugares de honra e destaque para que as novas gerações possam se espelhar em valores positivos para construir seus rumos”, afirmou.
O presidente também prestou homenagem à memória da historiadora Consuelo Pondé de Sena, participante ativa dos festejos ao 2 de Julho e que faleceu em maio deste ano. “Ela foi responsável pela condução do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) durante 19 anos e nos deixou o legado de seu conhecimento e luta incansável pela preservação da história. Externamos aqui o nosso agradecimento e reconhecimento de toda uma vida dedicada à cultura”, declarou.
Solenidade antecipada
A cerimônia acontecia antes do cortejo vespertino no dia 2 de Julho. A mudança foi uma proposição da Fundação Gregório de Matos (FGM), órgão do município responsável pela organização do evento, em acordo com a Câmara Municipal. Realizado no Salão Nobre da Casa, o ato solene contou com as presenças do prefeito ACM Neto, vereadores e autoridades municipais e militares.
“É um projeto guarda-chuva”, diz Paulo Câmara sobre o Programa Combinado
O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Paulo Câmara, marcou presença hoje (30), no evento da Prefeitura que lançou o Programa Combinado, um pacote de 112 ações que visa melhorar a qualidade do ensino na rede pública municipal. “É um projeto guarda-chuva, construído com a participação da comunidade escolar, que vai contemplar desde uma simples manutenção de caixa d’água à elaboração de um projeto educacional. Uma iniciativa pioneira que reuniu as partes interessadas – diretores, professores, pais, técnicos e poder público – sem dúvida, tem tudo para ser bem-sucedida”, destacou Câmara.
O lançamento do programa foi realizado durante a manhã, no Hotel Fiesta, pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Educação, Guilherme Bellintani. “Com este programa, nasce, portanto, a redução da distância entre o gabinete do secretário e as escolas. Os programas aqui apresentados, hoje, são frutos do ouvir, da pesquisa, de entender o que a escola precisa e aspira”, disse Bellintani ao apresentar o projeto.
O prefeito ACM Neto também reconheceu a importância do processo participativo na construção do programa e afirmou ser isto o que o difere dos demais já implementados até hoje na Bahia e no Brasil. “O grande diferencial do Combinado, que me enche de entusiasmo e esperança de que os resultados de fato sejam alcançados, é que o primeiro pacto foi feito com a educação, com os educadores, com quem opera a educação e com quem vai ter a responsabilidade de executar esse plano no dia a dia”, disse o prefeito.
O Programa – De acordo com a Prefeitura, o Programa Combinado vai investir em dois anos mais de R$500 milhões na rede de ensino de Salvador. As ações, que irão orientar os trabalhos da Secretaria de Educação (Smed) até o fim de 2016, estão divididas em seis grupos – Presença na escola, Ações pedagógicas, Ações de suporte, Ações de infraestrutura, Escola + Comunidade e Ações da escola.
O evento de lançamento também contou com a presença da vice-prefeita Célia Sacramento, da presidente do Mais Social, Rosário Magalhães, do representante da APLB, Marcos Barreto, além de autoridades, instituições parceiras, diretores, vice-diretores e professores da rede.
Prefeito sanciona outorga onerosa e encaminha projeto do ITIV à Câmara
[jwplayer mediaid=”7344″]
O prefeito ACM Neto sancionou na manhã de hoje (29), a lei da outorga onerosa, instrumento pelo qual a Prefeitura define o pagamento de contrapartida financeira a ser prestada por instituições que queiram construir na cidade, e anunciou o envio à Câmara de Vereadores do projeto que concede benefícios no pagamento do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos), que é pago no ato da transmissão de propriedade de um imóvel.
Harmonia entre os poderes
Presente na solenidade, realizada no Palácio Thomé de Souza, o vereador Paulo Câmara destacou a relação coerente entre a Câmara e a Prefeitura em prol da cidade. “Hoje é mais um dia que marca essa relação de harmonia entre o Legislativo e o Executivo. Esse processo da outorga onerosa se iniciou na Câmara no final de 2014, teve todo seu trâmite legal obedecido, com discussão e transparência. Teve a participação efetiva da sociedade através de audiências públicas, para que tudo fosse esclarecido”, disse.
O prefeito ACM Neto, por sua vez, agradeceu à Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto. “A Câmara sempre esteve ao lado dos reclames da cidade e em harmonia com os interesses da população de Salvador. A sanção desta lei só foi possível graças ao apoio fundamental do Legislativo, que teve a sensibilidade de perceber o quanto a cidade de Salvador precisava da aprovação da Outorga Onerosa”, frisou o prefeito.
Emprego e renda
Entre os presentes na solenidade, autoridades, representantes do setor imobiliário e a imprensa, Paulo Câmara ressaltou ainda a importância dessa lei para o desenvolvimento econômico de Salvador. “O importante é ter uma cidade equilibrada e justa, sem perder de vista os preceitos de incentivo ao setor que emprega, que gera renda”, finalizou.
Paulo Câmara recebe política de meio ambiente das mãos de ACM Neto
A Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi enviada hoje (29) pela Prefeitura para a Câmara de Vereadores. A apresentação da minuta foi realizada na manhã de hoje pelo prefeito ACM Neto e o secretário de Cidade Sustentável, André Fraga. O evento, realizado no Palácio Thomé de Souza, contou com a presença do presidente da Câmara, Paulo Câmara, além de vereadores, secretários, representantes do Ministério Público, setores da construção civil, indústria e instituições ligadas ao meio ambiente.
Tramitação
Agora, a minuta segue para apreciação dos vereadores. “Nós vamos designar logo a matéria para as comissões temáticas, para que possamos realizar audiências públicas e debater o texto. Todos os projetos do Executivo têm tido a contribuição da Câmara, e o prefeito ACM Neto com toda sua equipe tem se portado de maneira digna, acatando as sugestões que são feitas visando o aperfeiçoamento dos projetos. É essa parceria que a população espera de nós homens públicos. E essa política é mais um marco do prefeito, que prepara a cidade para o futuro”, destacou Paulo Câmara na solenidade.
Após debate e aprovação na Câmara, o texto criará uma legislação de controle ambiental, que levará em conta os direitos de todos os seres vivos, incluindo animais domésticos e silvestres, com proteção das comunidades tradicionais visando à preservação de seus espaços. De acordo com o secretário André Fraga, a proposta da política também visa oferecer segurança jurídica aos setores produtivos na cidade, promovendo o desenvolvimento com sustentabilidade.
A Prefeitura acrescenta que a política de meio ambiente irá reconhecer a existência de mudanças no clima global e a necessidade de implementação de um plano para o enfrentamento do problema no município, com ações de redução das emissões de gases do efeito estufa, preservação da mata atlântica e ecossistemas associados, como manguezais, restingas e brejos, levando em conta seu valor ecológico e suas ligações com a cultura local.
Projetos sustentáveis
Paulo Câmara é defensor na Casa Legislativa de projetos que visam construir uma cidade mais sustentável. O IPTU Verde, por exemplo, é originário de um projeto de indicação do vereador que já é uma realidade em Salvador e agora faz parte da política de meio ambiente por oferecer descontos no IPTU de imóveis que adotarem medidas sustentáveis.
Outra iniciativa de sua autoria é o PL Nº 403/09, que responsabiliza os produtores de embalagens plásticas e não biodegradáveis pela destinação final e ambientalmente adequada de seus produtos. A intenção é colaborar para o avanço no trato legal da questão, incentivando a reutilização e a reciclagem.
PI 96 e 97/2015 – Indica a criação do Projeto Maria da Penha Vai às Escolas
Despertar nos estudantes o interesse sobre assuntos ligados aos Direitos Humanos, especialmente os que envolvem o combate à violência contra a mulher. Esse é o principal objetivo do vereador Paulo Câmara ao propor a criação do Projeto Maria da Penha Vai às Escolas, através dos Projetos de Indicação N.os 96 e 97/2015 endereçados ao prefeito de Salvador, ACM Neto, e ao governador da Bahia, Rui Costa.
A proposta tem como modelo o projeto implantado em escolas da rede estadual de ensino do estado de Minas Gerais, lançado naquele estado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria de Educação desde agosto de 2012. Lá, o projeto integra a Rede de Educação em Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos.
Dentro dessa iniciativa, foi criado material didático que trata de uma forma lúdica o tema da violência doméstica contra as mulheres. A ideia é realizar atividades dentro do ambiente escolar que visam à reflexão e a crítica sobre o tema e os meios de combatê-lo.
O projeto, que foi dado entrada na Câmara Municipal de Salvador no dia 11 de março de 2015, tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa e segue na ordem do dia para entrar na pauta de votação.
Conheça os projetos na íntegra:
PI Nº 97-2015 – Indica ao prefeito ACM Neto criação do projeto Maria da Penha Vai às Escolas
PI Nº 96-2015 – Indica ao governador Rui Costa criação do projeto Maria da Penha Vai às Escolas
Notícia Livre – Paulo Câmara se reúne com o prefeito ACM Neto em prol da campanha
- « Anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- Próximo »
