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Instalada 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Salvador ganhou hoje (20) a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em evento realizado no Fórum Regional do Imbui com a presença da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia. O poder público municipal foi representado pelo presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), que compôs a mesa cerimonial.
“Essa é uma grande conquista para garantir mais proteção às mulheres vítimas de violência em Salvador. E para coroar este momento, tivemos a honra de contar com a presença da ministra Cármem Lúcia, que vem lutando nacionalmente pela causa”, disse Paulo Câmara, que é autor das propostas para a implantação do Botão Maria da Penha em Salvador e também na Bahia, por meio de um projeto de indicação ao Governo do Estado.
Campanha Justiça Pela Paz em Casa
A implantação da 2ª Vara de proteção à mulher no mês de março, considerado mês da mulher, faz parte da programação da campanha Justiça Pela Paz em Casa, liderada nacionalmente pela ministra do STF e endossada na Bahia pela desembargadora Nágila Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia.
No âmbito municipal, Paulo Câmara acompanhou a desembargadora Nágila Brito numa audiência com o prefeito ACM Neto, no último dia 6, quando solicitaram ao prefeito a adesão da campanha pela Prefeitura, o apoio para a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a disponibilização de viaturas da Guarda Municipal para atender mulheres sob medida protetiva da Justiça.
Mesa
Além da ministra Cármem Lúcia e do vereador Paulo Câmara, compuseram a mesa do evento o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha; a desembargadora Nágila Brito; o presidente do TRE-BA, desembargador Lourival Trindade; a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Marielza Brandão; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Inaldo da Paixão; e a secretária Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Olívia Santana.
Projeto de Parklets é apresentado à Prefeitura
Autor do Projeto de Indicação Nº 35/14, que indica à Prefeitura a criação de áreas de convivência para a população de Salvador, os chamados Parklets, o vereador Paulo Câmara levou a iniciativa para o secretário municipal de Urbanismo, Sílvio Pinheiro.
“O secretário recebeu muito bem a proposta e nos assegurou que vai fazer através da Fundação Mário Leal Ferreira, começando pela Av. Sete, junto com a reforma do local”, contou Paulo Câmara. Aprovado pela Câmara de Vereadores no último dia 2 de dezembro, o projeto segue agora para regulamentação do Executivo.
Tendência mundial
Os parklets são um sucesso nas principais capitais do mundo. Trata-se de zonas verdes, que usam vagas de carros para proporcionar conforto e espaço verde para as pessoas que utilizam a rua, servindo como uma extensão da calçada.
“Como autor de projetos na Câmara que visam uma cidade mais sustentável e humana, estamos atentos a essa conexão com o mundo, procurando inovar e modernizar a nossa cidade. Essa é mais uma iniciativa que considero extremamente importante nesse novo momento em que estamos vivendo, com uma nova Câmara, que, junto com a Prefeitura, está reconstruindo Salvador em direção ao futuro”, afirmou Paulo Câmara.
São Paulo – Os parklets já são uma realidade em São Paulo. Lá, a primeira instalação foi feita em 2013 por um grupo de arquitetos designers e ONGs. O sucesso da iniciativa levou a Prefeitura de São Paulo a transformar a ideia em política pública de ocupação das vias públicas da cidade, destinando áreas antes voltadas a automóveis para utilização das pessoas.
Implementação
Na proposta indicada por Paulo Câmara, a instalação dos parklets pode ser feita tanto pela administração pública municipal como por pessoa física ou jurídica. Nestes casos, os custos referentes à instalação, manutenção e remoção são de responsabilidade do mantenedor. No modelo de decreto que será elaborado pela Prefeitura, constará os procedimentos a ser seguidos pelos interessados.
Paulo Câmara marca presença em evento da Campanha Justiça pela Paz em Casa
Como parte das ações em prol da campanha Justiça pela Paz em Casa, liderada nacionalmente pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, o vereador Paulo Câmara (PSDB) participou na manhã desta quinta-feira (12) de um encontro realizado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento debateu os direitos femininos e as possibilidades de enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Integrante da mesa, Paulo Câmara falou que está empreendendo esforços na Câmara no combate à agressão contra a mulher. Como exemplo, citou os projetos que indicou à Prefeitura e, posteriormente, ao Governo do Estado, para a implantação do Dispositivo de Segurança Preventiva (Botão Maria da Penha).
“Mantive entendimentos com as autoridades competentes, como o presidente do TJBA, Eserval Rocha; a desembargadora Nágila Brito; o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa; a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica, além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público, Márcia Teixeira. Precisamos agir em rede. Não será possível combater esse flagelo com ações isoladas”, defendeu Câmara.
Novo projeto
Na ocasião, Paulo Câmara citou seus mais novos projetos para adoção de políticas públicas em favor da proteção da mulher. “Ainda acreditando na extensão que essa violência abrange, e fazendo valer a Lei Maria da Penha, apresentei a proposta para adoção pelas escolas públicas do projeto “Maria da Penha vai à Escola”, com o objetivo de despertar o interesse nos jovens pelo conhecimento dos Direitos Humanos. Também apresentei o projeto para tratamento psicológico e reeducação dos agressores, para que possamos caminhar na busca de modelos saudáveis de masculinidade e com valores dignificantes”, disse.
Palestras
À frente da campanha na Bahia está a desembargadora Nágila Brito, que proferiu a palestra “Tribunal de Justiça em Ação Contra a Violência Doméstica e Familiar”. Também foram abordados os temas “Um olhar Internacional Sobre a Violência Contra a Mulher”, com a psicóloga Martha Vasconcelos, e “Direitos Sexuais Reprodutivos da Mulher”, com a doutora em questões de gênero Silmara Brandão.
Mesa
Além da desembargadora Nágila Brito, que presidiu o evento, e do vereador Paulo Câmara, participaram da mesa o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha; a secretária Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Olívia Santana; o Procurador de Justiça do Ministério Público, Ricardo Régis Dourado; a deputada estadual Fábiola Mansur; a vereadora Aladilce Souza e o Cel. Ramalho, representando o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Também marcaram presença lideranças femininas, representando órgãos públicos ligados à Rede de Proteção à Mulher.
General do Exército é homenageado com Medalha Thomé de Souza
A Câmara Municipal de Salvador homenageou, na noite de quinta-feira, 18, com a outorga da Medalha Thomé de Souza, o General de Divisão Artur Costa Moura, comandante da 6ª Região Militar. A condecoração, concedida a pessoas que prestam relevantes serviços ao município de Salvador, foi proposta pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara.
Durante a sessão solene, realizada no Plenário Cosme de Farias, Paulo Câmara fez uma breve reconstituição histórica sobre Thomé de Souza, militar que fundou a cidade do Salvador e criou as câmaras municipais no Brasil. Sobre o homenageado, o presidente da CMS frisou sua atuação durante as operações da Copa do Mundo de Futebol no Brasil. “Lamentamos o time brasileiro não ter feito uma campanha melhor, mas pudemos mostrar ao mundo que temos capacidade de realizar evento de tal magnitude e o Exército foi determinante para que isso acontecesse”, salientou.
“A outorga desta medalha é muito especial para mim e me proporciona voltar no tempo e recordar momentos especiais, tanto no campo pessoal como no campo profissional. Falar de minha paixão por Salvador me faria falar por horas e horas nesta tribuna”, disse o homenageado. Artur Costa Moura é natural de Jequié, interior da Bahia. Foi promovido em novembro de 2013 e, no início de 2014, assumiu o comando da 6ª Região Militar. Passou por várias unidades do Exército, a exemplo de Brasília e Amazonas, além de ter participado em meados deste ano da operação que garantiu a segurança da Copa do Mundo de Futebol no Brasil.
O General de Divisão Moura começou a carreira militar em 1978, como aspirante a oficial. Sua primeira unidade foi o 19º Batalhão de Caçadores (19BC) – Batalhão Pirajá, em Salvador. Realizou o Curso de Operações na Selva – Categoria B, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus. Ele é Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, Mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Rio de Janeiro, Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Pós-graduado em Assessoramento Parlamentar e Relações Executivo – Legislativo pela Universidade de Brasília, de onde também fez pós-graduação em Ciências Políticas.
História, arte e beleza no coração de Salvador
A estrutura arquitetônica de um engenho de cana-de-açúcar conta a história. A Casa grande, a senzala, a capela, o cais e o aqueduto são lembranças perenes do Brasil do século XVII. Acrescente a beleza do gradil desenhado por Carybé, das obras de artistas renomados e do pôr-do-sol da Baía de Todos-os-Santos e tem-se um dos pontos turísticos mais bonitos e bucólicos de Salvador: o Solar do Unhão, sítio arquitetônico localizado na Avenida Contorno e que abriga o Museu de Arte Moderna (MAM) da Bahia.
História e moradores
O complexo de casarios foi construído no século XVII. Inicialmente de propriedade de Gabriel Soares, a terra foi doada aos monges beneditinos. Após essa doação, o sítio histórico teve outros donos. Em 1690, residia o Desembargador Pedro de Unhão Castelo Branco, logo após se tornou propriedade de José Pires de Carvalho e Albuquerque – que estabeleceu que a propriedade só poderia ser herdada e não mais vendida – e mais tarde veio a ser habitado pelos descendentes de Caramuru e Catarina Paraguaçu. Em janeiro de 1808, os moradores do palacete hospedaram a Família Real portuguesa.
Apogeu e declínio
O local atingiu seu ápice no século XVIII, quando a capela foi reedificada e consagrada a Nossa Senhora da Conceição e algumas reformas – como a colocação de azulejos portugueses no passadiço – deram um ar mais sofisticado à fazenda do Unhão, que nesse momento já era conhecida por Solar, assim como se chama na atualidade. Já o declínio se iniciou com o arrendamento das terras no século XIX, quando começou a instalação de fábricas no local.
Atrações
O Solar do Unhão foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1943 e se tornou propriedade do Governo da Bahia ainda na década de 60. Hoje, para quem visita o local, além do belíssimo pôr-do-sol e da visitação das estruturas, há o MAM, que abriga obras de artistas como Cândido Portinari, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Rubem Valentim, Carybé, Mário Cravo, entre outros; o projeto Jam no MAM que oferece apresentações de Jazz a preços bastante acessíveis e o Solar Café, restaurante de ambiente romântico e ao mesmo tempo rústico instalado nas antigas estruturas do engenho.
Dezoito projetos do vereador Paulo Câmara são aprovados em sessão ordinária
O vereador Paulo Câmara teve dezoito projetos aprovados durante sessão ordinária realizada na última terça-feira, 02, que acatou mais de 250 projetos que tramitavam na Casa. Dentre as proposições, destaque para os que indicam à Prefeitura de Salvador a criação de parklets – áreas de convivência para a população.
O parklet é um pequeno espaço que serve como uma extensão da calçada para proporcionar conforto e espaço verde para as pessoas que utilizam a rua. Normalmente é do tamanho de algumas vagas de estacionamento e se estendem a partir da calçada, no mesmo nível, ocupando espaço de algumas vagas. Essas áreas de convivência podem se destinar a local de descanso ou de vegetação, arte ou outra amenidade visual. Pode acomodar um estacionamento de bicicletas, com utilização mista, ou servir apenas para este fim. “O objetivo é aumentar os espaços de convivência na cidade, tornando ruas e bairros mais humanos, ativando a recreação e o comércio local, assim como restringindo o espaço dos automóveis”, explicou Paulo Câmara.
Disque 100 nas escolas
Outro projeto importante do vereador indica à Prefeitura e ao Governo do Estado a fixação de placas nas salas de aula com o número do telefone do Disque Direitos Humanos – o Disque 100, para denunciar casos de violência sexual contra menores, seja abuso, pedofilia ou exploração.
Delegacias especializadas
Destaque também para o que indica ao governador a criação de 14 delegacias especializadas de repressão a crimes contra crianças e adolescentes.
Câmara de Mediação e Arbitragem
Este projeto indica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-Ba) a criação da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA).
Segurança em parques infantis
Proposição voltada para a segurança de crianças indica ao governador do estado e ao prefeito de Salvador que os parques infantis da rede estadual e municipal de ensino, respectivamente, sejam construídos e mantidos em conformidade com as determinações da NBR 14350 (Segurança de Brinquedos de Playground), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Além desses, foram aprovados outros projetos de indicação e de utilidade pública de autoria de Paulo Câmara.
Bahia celebra Nossa Senhora da Conceição
Um feriado antes do Natal e uma importante festa de largo no calendário de Salvador. As celebrações que marcam as homenagens a Nossa Senhora da Conceição da Praia são um momento de profissão de fé para os fiéis da padroeira da Bahia. Para além da comemoração profana, há o novenário de preparação para a festa da santa, que tem a sua culminância no dia 8 de dezembro.
Ciclo de comemorações
Neste ano, os festejos foram iniciados na última sexta-feira (28), com a abertura do novenário na Basílica da Conceição da Praia, no Comércio, e têm como tema os 160 anos da proclamação do Dogma da Imaculada Conceição. As atividades foram organizadas pela Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia. As novenas acontecerão sempre às 19h30 na basílica. No dia 8, acontecerá a missa campal, a procissão e a parte não religiosa da festa.
História
O louvor a Nossa Senhora da Conceição da Praia é a festa religiosa mais antiga do Brasil, tendo a sua primeira celebração em 1550. De acordo com historiadores, Tomé de Souza, devoto da santa, teria ordenado a construção da primeira capela, ainda de taipa. A basílica existente hoje só foi erguida em 1739. Já o início da devoção à Imaculada Conceição em Portugal remonta a 1147, quando os portugueses conseguiram recuperar Lisboa do domínio dos mouros e por isso se tornaram devotos da Nossa Senhora.
Festa no Comércio
Após o novenário, as comemorações em homenagem à padroeira atingem o seu ápice sempre no dia 8 de dezembro. Feriado municipal em Salvador, nesta data ocorre a missa, o cortejo sai às ruas, e as barracas e músicas animam os que participam da festa “mundana”, realizada nas imediações da igreja e que lota as ruas do comércio.
Barroquinha: cultura, tradição e história
Chama-se barroca a erosão causada por ação de água corrente em um determinado terreno. Durante o inverno soteropolitano, estação mais chuvosa da cidade, as águas iam pouco a pouco escavando o solo da rua que hoje dá acesso à Baixa dos Sapateiros. No século XVIII, a população passou a chamar a localidade no diminutivo. Assim, nasceu a Barroquinha, bairro do centro de Salvador, próximo à Praça Castro Alves, muito conhecido pelo seu intenso comércio e antigo terminal viário.
Candomblé
A Barroquinha tem grande importância histórica e cultural para a cidade. O bairro foi um dos centros de resistência da cultura africana, no período da escravidão. Muitos negros ocupavam a localidade, na época, famosa por seu candomblé, até hoje pesquisado por antropólogos e historiadores. Lá foi erguido um dos primeiros terreiros da Bahia, o Axé Airá Intilê. No século XIX, uma iniciativa de reurbanização de Francisco Gonçalves Martins, o Visconde de São Lourenço, fez com que os negros fossem retirados do local e recomeçassem seus cultos em outros bairros da cidade. O candomblé da Barroquinha deu origem aos grandes terreiros de Salvador: Casa Branca do Engenho Velho, Gantois e Ilê Axé Opô Afonjá.
Comércio e cultura
A principal rua da Barroquinha é a José Joaquim Seabra, mais conhecida como JJ Seabra. Atualmente, o bairro é bem conhecido pela sua ladeira, por muitos chamada de rua do couro, que, com seu cheiro característico, há mais de 30 anos é ponto de venda de artefatos em couro: sandálias, bolsas, chapéus, cintos, celas, alpergatas, entre outros.
Há também o Espaço Cultural da Barroquinha, onde acontecem shows, apresentações teatrais, exposições e eventos. Abrigado nas instalações da antiga Igreja da Barroquinha, construída no século XVIII, o local foi reformado e reaberto este ano e tem uma proposta popular. A administração é feita pela Fundação Gregório de Matos e é também um Centro de Convergência da Cultura Negra na Cidade de Salvador. Devido à sua importância, a construção já foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) para que preserve a sua arquitetura original.
