Uma data para refletir. Esse é o objetivo do Dia da Infância, comemorado no dia 24 de agosto. Enquanto o 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças no Brasil, é um momento de alegria, sorrisos, brincadeiras e presentes, a data do mês de agosto visa estimular as pessoas a pensar a situação das crianças ao redor do mundo. No seu país, bem como em todos os outros lugares. A data foi instituída pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado para a infância.

Atualmente, considera-se como criança todo indivíduo que tem até 12 anos incompletos. No entanto, o conceito de infância como o entendemos hoje – que comporta o entendimento de que criança são indivíduos com necessidades, construções psicológicas e particularidades, diferenciadas – só surgiu na Idade Moderna. Até o período medieval, as crianças eram vistas como adultos que somente iriam ainda crescer fisicamente.

Dia de reflexão
O Dia da Infância é, portanto, uma oportunidade para se pensar sobre o que é possível fazer para melhorar a situação dos pequenos, assumindo que são indivíduos mais vulneráveis e que precisam de atenção especial. Um grande passo foi dado com a proclamação da Declaração dos Direitos das Crianças pela Assembleia das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1959. O documento estabelece os direitos fundamentais de todas as crianças em nível internacional. No Brasil, teve impacto semelhante a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida em 13 de julho de 1990.

Entretanto, ainda há muito que ser feito, principalmente, nos países pobres e em desenvolvimento. De acordo com o relatório Situação Mundial da Criança 2014, elaborado pelo Unicef, em 2012, morreram em todo o planeta 18 mil crianças por dia, a maioria de causas evitáveis. Ainda segundo o estudo, cerca de 230 milhões de meninos e meninas menores de cinco anos nunca foram registrados. No Brasil, políticas públicas voltadas à infância também são necessárias. Dados do Unicef mostram que o país tem 535 mil crianças entre 7 e 14 anos fora da escola e diariamente 129 casos de violência, física, sexual e psicológica contra menores de idade são denunciados ao Disque 100.

Projetos
Por pensar nas necessidades específicas das crianças, o vereador Paulo Câmara criou vários projetos direcionados aos meninos e meninas de Salvador. Entre eles, as propostas que indicam a instituição da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, as Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes e a criação de uma força tarefa policial para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.