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Câmara finaliza 2013 com recorde de sessões ordinárias
Com o encerramento dos trabalhos legislativos de 2013 em plenário hoje (18), a Câmara Municipal de Salvador realizou neste ano 90 sessões ordinárias. Trata-se do maior período de sessões ordinárias (em que são discutidos e votados os projetos) realizadas desde o início da contagem das sessões pelo Portal da Transparência (www.cms.ba.gov.br).
Segundo o Portal da Transparência, em 2012 foram realizadas 52 sessões ordinárias. Já em 2011, este número foi de 62 sessões. E 49 sessões ordinárias foram realizadas em 2010 e 81 em 2009. O início da contagem de sessões ordinárias no Portal da Transparência é justamente retroativo até o ano de 2009. Os trabalhos em plenário têm início em 2014 no dia 3 de fevereiro.
Ontem (17), o presidente da Casa, Paulo Câmara, utilizou a tribuna para afirmar que “neste primeiro ano da atual legislatura, foram batidos os recordes de realização de sessões ordinárias e também de audiências públicas”. Segundo o parlamentar, estes números foram obtidos graças à assiduidade e vontade de discutir os projetos relevantes para a cidade por parte dos vereadores e, com relação às audiências públicas, trata-se de uma diretriz política da atual gestão do Legislativo Municipal discutir os projetos com a população de Salvador.
“A Câmara está cumprindo seu papel perante a população de Salvador. É nossa obrigação, digo do corpo de vereadores, estar presente nos debates e votações nesta Casa”, finalizou.
Rádio 100 – Paulo Câmara faz balanço do ano de 2013 na CMS
Imposto de Renda pode ser doado para Fundo Municipal da Criança
Até o próximo dia 30, moradores de Salvador podem fazer doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O valor doado pode ser deduzido integralmente do Imposto de Renda da pessoa física, desde que não ultrapasse o valor de 6% da taxa. Já em relação à pessoa jurídica, a quantia a ser deduzida é de até 1% do valor total do imposto.
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), arrecada recursos financeiros para projetos socioeducacionais, culturais, psicopedagógicos, esportivos e de entretenimento e lazer. As atividades são executadas durante todo o ano e atendem a crianças e adolescentes carentes de toda a cidade.
Como doar
Para efetuar as doações, os interessados devem realizar depósito bancário, na conta: Banco do Brasil, Agência 3832-6, Conta Corrente 930400-2. Os recursos são aplicados exclusivamente em projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e a fiscalização é realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral do Município (CGM). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3176-7046 ou pelo site www.cmdca.salvador.ba.gov.br
Tv Aratu – Paulo Câmara faz balanço do ano de 2013 na CMS
Gestão Paulo Câmara promove sessão temática
O plenário Cosme de Faria teve nesta semana uma sessão considerada histórica pelos vereadores. A gestão Paulo Câmara, após uma consulta ao colégio de líderes, promove uma sessão temática, onde diversos projetos, seja do Executivo ou do Legislativo, foram votados num “pacote” de propostas legislativas que têm um tema em comum: as políticas públicas relativas à cultura.
Na última quarta-feira (11), além de aprovar o projeto do Executivo que institui o Sistema Municipal de Cultura, o Legislativo Municipal de Salvador aprovou mais de 30 projetos de paramentares referente à área cultural.
De acordo com o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), esta sessão temática foi exitosa na medida em que marcou um esforço suprapartidário por uma política cultural para Salvador. “A nossa cidade tem uma produção cultural muito rica e que deve ser valorizada”.
