Salvador 464 anos: o resgate da grandeza desta cidade

Centro-histórico-de-Salvador
Centro-histórico-de-Salvador

Há exatos 464 anos, Salvador começava a ser erguida. Com o esforço de Thomé de Souza e aproximadamente trezentos homens, a primeira capital do Brasil se materializava em meio à Bahia de Todos-os-Santos de maneira pensada e estratégica.

Desafio urbanístico, Salvador foi desenhada e construída, concebida como uma cidade medieval europeia, como uma fortaleza lusitana que aceitava e incorporava o relevo, e nele se estendia sinuosamente em direção ao oceano.

Cidade sincrética, lugar voltado para o mar, desde o início revelou-se encantadora, por suas belezas naturais, como abrigo seguro, no aconchego das suas águas tranquilas. E assim foi-se amoldando às nuances de cada tempo.

Homens escravizados, vindos do continente africano, índios tupinambás, navegadores portugueses, flamengos e florentinos, gente de todo lugar, chegando de todo o mundo. Tudo isso faz parte importante da história, da nossa mestiçagem singular e exemplar.

Salvador também foi palco de vigorosas manifestações sociais, acontecimentos históricos fundamentais para o Brasil. A expulsão dos holandeses, a revolta dos malês e dos alfaiates, a independência, se confundem com a própria identidade cultural do país. Mas parabenizar Salvador deve ir além de lembrar antigos acontecimentos.

Comemorar o aniversário de Salvador é saber que temos uma história que exige e merece ser respeitada, pela importância da nossa cidade para toda a civilização brasileira e ocidental. Precisamos enxergar a real dimensão desse lugar e sua grandiosidade, sem nos pequenar.

Muita coisa se perdeu ao longo dos anos, algumas por descaso do poder público, outras pela falta de cuidado com a cidade. Se de um lado há pessoas que estacionam nas calçadas e jogam lixo no chão, por pura falta de educação, do outro, a ausência de investimentos estruturantes travou a cidade nos últimos anos, reflexo de práticas políticas e administrativas populistas, voltadas para interesses de grupos econômicos, sindicais ou partidários. E isso precisa mudar urgentemente.

Salvador se modelou ao longo dos anos e hoje anseia por um realinhamento. Sonha em sair da sombra para a luz do sol, e voltar a ser como foi concebida: uma cidade projetada para o futuro. Precisamos de uma cidade que proteja seus filhos e cuide melhor de sua gente.

A cidade da Bahia tem uma densidade de acontecimentos e conhecimentos que naturalmente a projeta para ser mais globalizada, mais metrópole. O grande desafio agora é o de modernizar Salvador, transformá-la em uma cidade com serviços de padrão mundial, sustentável, integrada ao meio ambiente, mais justa para sua gente.

O que se quer é dar vida nova, trazer o sonho para o presente, e fazer com que a metrópole do atlântico sul venha da imaginação para a realidade. Uma cidade que resgate sua grandeza, inserida no mundo, pronta para os desafios do futuro. Isso é melhor para o nosso povo. Esse é o presente que mais quero para Salvador. E é meu objetivo como presidente da Câmara Municipal.

A Tarde – Salvador não pode mais ser omissa

Em entrevista ao jornal A Tarde, Paulo Camara diz que Salvador não pode ser omissa - 18.02.2013
Em entrevista ao jornal A Tarde, Paulo Câmara defende o voto aberto e diz que Salvador  não pode mais ser omissa – 18.02.2013

Correio – Pacto por Salvador

Paulo Câmara propõe pacto para resgatar Salvador Paulo Câmara propõe pacto para resgatar Salvador
Paulo Câmara propõe pacto para resgatar Salvador – 19.02.2013

PL 125/ 2013- Dispõe sobre o projeto Papa-pilhas

Por conter substâncias tóxicas, o descarte inadequado de pilhas, baterias, celulares, câmaras digitais e outros aparelhos eletrônicos portáteis trazem riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Preocupado com este cenário, Paulo Câmara criou um projeto de lei determinando que empresas que comercializam esses produtos instalem em suas unidades coletores de lixo eletrônico, conhecidos como papa-pilha.

Com isso, Paulo quer conscientizar as pessoas sobre a importância de reciclar esses materiais. Os coletores deverão ser instalados em locais visíveis, de preferência próximo ao balcão de venda dos aparelhos. As empresas serão responsáveis por dar destinação correta aos resíduos, em parceria com seus fabricantes e/ou fornecedores. O estabelecimento que descumprir a lei poderá ter o alvará de funcionamento cassado.

Confira o projeto na íntegra

Projeto determina que empresas que comercializam produtos eletrônicos portáteis instalem em suas unidades coletores de lixo eletrônico, conhecidos como papa-pilha

PI N°171/2013 – Projeto indica acesso ao procedimento de remoção das tatuagens das crianças e adolescentes em situação de risco através do SUS

Fazer uma tatuagem é um procedimento que exige cuidado e reflexão. É preciso estar atento às condições de higiene e assepsia do local onde se vai realizar o processo e ter certeza da vontade de fazer para que não haja frustrações. No entanto, mesmo quando o desenho é feito voluntariamente, ocorrem arrependimentos. A questão torna-se ainda mais delicada quando se é tatuado contra a própria vontade ou o desenho lhe identifica como alguém marcado para morrer.

Muitos jovens que estão sob a tutela do Programa de Proteção de Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcaam) carregam no corpo tatuagens feitas por facções criminosas que os identificam como realizadores de atividades ilícitas ou portadores de condições vexatórias. Esses desenhos têm significados como: matadores de policiais; denunciadores de traficantes; abusados sexualmente; traficantes; etc. Esses adolescentes não conseguem retirá-los, mesmo após deixar a atividade criminosa, já que não têm dinheiro para pagar o procedimento.

Para que esses meninos e meninas tenham o direito de escolha, o vereador Paulo Câmara deu entrada no Projeto de Indicação N° 171/2013, requerendo ao governador Jaques Wagner que autorize que os adolescentes de Salvador que estejam em situação de risco possam retirar essas tatuagens a laser gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A retirada com laser é um processo moderno que não deixa cicatrizes e permite que esses jovens possam de fato mudar de vida sem ter que carregar no corpo cicatrizes do passado. O tratamento é feito em várias sessões, de acordo com o tamanho do desenho, a profundidade e a pigmentação utilizada no procedimento. É preciso que a sociedade garanta, sob todos os aspectos, as chances de nossos jovens recomeçarem.

Leia o projeto na íntegra:

Projeto indica acesso ao procedimento de remoção das tatuagens a laser das crianças e adolescentes em situação de risco através do SUS

 

PL 145/12 – Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas

Reportagens recentes na Bahia mostraram esquemas de tráfico de pessoas, seja pela exploração de mulheres para prostituição, seja através de sequestro de crianças para adoção. Uma ONG espanhola (cujo nome é mantido em sigilo) estima que em 2010 cerca de 60 mil mulheres  brasileiras encontravam-se em condição de exploração sexual somente na Europa. Há que se acrescer a esse número as crianças, os travestis e transexuais, também vítimas frequentes dessa prática.

Visando prevenir e combater o tráfico de pessoas, bem como conscientizar a população sobre o problema, o vereador Paulo Câmara protocolou o Projeto de Lei n° 145/12. Nele, propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas.

O projeto encontra-se na Comissão de Direitos do Cidadão da Câmara de Vereadores, aguardando parecer. Após a aprovação do PL, a semana será comemorada entre os dias 23 a 29 de setembro.

Confira o projeto na íntegra

Projeto institui a Semana Municipal de prevenção e combate ao tráfico de pessoas

PL 359/2011 – Cassação do alvará dos estabelecimentos que comercializam “chumbinho”

O veneno conhecido popularmente como “chumbinho” é altamente tóxico. Ele é comercializado irregularmente como raticida em alguns estabelecimentos. O “chumbinho” não tem regulamentação junto à Anvisa, nem em qualquer outra instância sanitária.

A venda do veneno é proibida pela Lei Federal de Agrotóxico nº 7.802/89, que regulamenta o registro e o uso de produtos para controle de pragas. Quem comercializa “chumbinho” está sujeito a responder a processo civil e criminal, além de ser preso. Mesmo assim, existem vários estabelecimentos que disponibilizam o produto de forma clandestina.

Cassação
Muitos animais e até pessoas se intoxicam e morrem devido ao consumo deste produto tóxico, muitas vezes sem saber que estão ingerindo veneno.

Visando acabar com esta agressão aos homens, animais e ao meio ambiente, o vereador Paulo Câmara protocolou o Projeto de Lei 359/2011, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comercias que vendem, distribuem e/ou usam o veneno conhecido como “chumbinho” no município de Salvador. O PL está na ordem do dia da Câmara Municipal, aguardando para ser votado.

Confira o projeto na íntegra

Projeto de Lei nº 359-2011 – Dispões sobre cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que comercializam chumbinho

PI Nº 244/11 – Indica a vacinação itinerante de barraqueiros e feirantes contra meningite

A importância da vacinação, a exemplo da recente campanha contra a gripe, nos lembra da importância de outras, a exemplo da meningite. Trata-se de uma doença infecciosa que pode deixar sequelas graves e até levar à morte, caso não seja tratada. A enfermidade é uma infecção nas meninges, membranas que revestem órgãos do sistema nervoso central como a medula espinhal e o encéfalo. Existem várias modalidades de meningite, a por contaminação de vírus, de bactérias, de fungos, parasitas, etc. As mais comuns são a viral e a bacteriana.

Apesar de pouco comum, a meningite fúngica merece atenção e cuidado. Ela atinge geralmente pessoas em que o organismo não tem boa resposta imunológica (capacidade de combater corpos estranhos que entram no organismo) como os portadores de doença renal crônica, AIDS, lúpus e diabetes. O fungo avança com facilidade pelo corpo e causa infecção das meninges.

O fungo mais comum a causar este tipo de infecção é o Cryptococcus neoformans, causando a chamada meningite criptocócica. O microrganismo é encontrado em fezes de pássaros, principalmente pombos, mas também pode estar presente em frutas, vegetais ou no solo.

Feirantes e barraqueiros são profissionais que têm constante contato com os vetores de contaminação da meningite fúngica. Pensando em proteger a saúde desta parcela da população, o vereador Paulo Câmara indicou à Prefeitura de Salvador a vacinação itinerante desses profissionais no município.

Confira o projeto na íntegra: 

PI – Indica ao Executivo Municipal a vacinação itinerante de feirantes e barraqueiros em Salvador

 

PL Nº 209/11 – Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia ou comunicação de usar e/ou substituir a rede aérea por tubulação subterrânea

A quantidade de fiações nos postes de Salvador chama a atenção. São redes de luz, internet, telefone, televisão a cabo, entre outros, que passam por via aérea. A exposição desses cabos causa risco de acidentes por eletrocussão, principalmente em casos de brincadeiras com pipas ou após grandes ventanias, quando a fiação se desprende do poste.

Pensando na segurança dos moradores de Salvador, o vereador Paulo Câmara deu entrada no Projeto de Lei Nº 209/11, que determina a substituição da rede aérea por tubulação subterrânea. Outro benefício que essas estruturas trazem é a redução do número de ligações clandestinas, os populares “gatos”, aumentando a formalização do consumo e, consequentemente, a arrecadação de impostos.

O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda ser votado em plenário. Tubulações subterrâneas já são usadas para transmissão de energia e telecomunicação em países europeus, como Espanha e Inglaterra, e até mesmo em outras cidades brasileiras, como Curitiba.

Conheça o projeto:

Projeto determina a substituição das redes de transmissão elétrica