Título de Utilidade Pública Municipal: o que é e como obter

Título de Utilidade Pública

A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.

Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.

Na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Paulo Câmara é autor de vários projetos de lei que concedem o título de utilidade pública a importantes instituições que atuam em Salvador, a exemplo da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Associação Comercial da Bahia, Caasah Casa de Apoio e Assistência do Portador do Vírus HIV Aids, Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH), entre outras.

Como obter
Confira abaixo o passo-a-passo para uma Organização Não-Governamental (ONG) adquirir o Título de Utilidade Pública Municipal:

1) Primeiro, é necessário que a ONG atenda os seguintes requisitos:

– Ter no mínimo 1 ano de fundação
– Estar com a prestação de contas do último exercício financeiro atualizada
– Fazer jus à gratuidade dos membros da diretoria
– Ter personalidade jurídica (estar registrada em cartório)
– Possuir Ata de Fundação
– Estatuto
– Atestado de funcionamento por alguém de fé pública

2) Em seguida, o requerente deve reunir toda a documentação comprobatória referente aos requisitos acima mencionados e procurar um vereador para solicitar a criação do projeto de lei.

3) Com o projeto de lei encaminhado, o requerente deve aguardar a tramitação de sua solicitação, que pode ser acompanhada no Portal Transparência.

4) Depois de votado e aprovado, o projeto ganha número de lei e é publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M.). A lei tem vigência de 5 anos.

Confira a lista de todas as utilidades públicas de autoria de Paulo Câmara:

Títulos de Utilidade Pública concedidos por Paulo Câmara

 

*Com informações do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Salvador.

Projeto Mandinga movimenta Pelourinho com nova sede

Projeto Mandinga - Foto divulgação:  Dada Jaques
Projeto Mandinga – Foto divulgação: Dada Jaques

No último dia 30 de julho, o Projeto Mandinga – Associação Integrada de Educação, Artes e Esportes, sob a direção de Mestre Sabiá desde 1998, inaugurou sua nova sede na Rua das Laranjeiras, no Pelourinho. A entidade agora atende à comunidade da região, com atividades voltadas para jovens matriculados em escolas municipais e estaduais do entorno, realizando atividades diversas com foco na capoeira.

Garcia
Desde a sua fundação até 2011, a Mandinga atuava no bairro do Garcia. Atendia por mês cerca de 300 jovens de 4 a 20 anos, com aulas de língua estrangeira, capoeira, jiu-jitsu, confecção de instrumentos, samba de roda, dança afro, artes, inclusão social, dentre outras.

Bairros populares
A partir de 2011, o Projeto descentralizou suas atividades, com atuação fora da sede da instituição, atendendo diversas comunidades com aulas de capoeira, maculelê e samba de roda, para cerca de 500 jovens de baixa renda residentes de bairros populares como Matatu de Brotas, Cabula, Tororó, Nova Brasília e Baixa do Tubo.

Pelourinho
A nova sede no Pelourinho reforça a Mandinga como um centro de referência em Salvador, ao dialogar com a capoeira e outras manifestações artísticas. A inauguração da nova sede, por exemplo, contou com exposição fotográfica do cineasta Jair Moura “Documentações da Capoeiragem no Brasil do Século XVIII”, que segue até o dia 15 de agosto.

Rede Capoeira
A inauguração da nova sede também marcou o início da 3ª edição do Rede Capoeira, evento que reuniu nos dias 31 de julho e 1º de agosto, capoeiristas, professores, mestres e comunidade interessada. Entre as atividades, teve apresentação da Orquestra de Berimbaus e espetáculo de samba de roda e maculelê com crianças do projeto.

Campanha do Detran destaca segurança e harmonia no trânsito

Foto divulgação - Samuel Barbosa (Site Duas Rodas)
Foto divulgação – Samuel Barbosa (Site Duas Rodas)

Com o lema “Leve a Consciência na Garupa”, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou hoje (27), no Dia do Motociclista, uma campanha publicitária em diversas mídias, blitzes e salas de aulas da escola de trânsito. O objetivo da ação é diminuir o número de acidentes, conscientizando os motociclistas sobre a importância de usar os equipamentos de segurança e para a harmonia entre os condutores no trânsito.

Aumento de acidentes
De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, divulgados no Jornal A Tarde de hoje, o estado da Bahia é líder no ranking de acidentes envolvendo motocicletas e motonetas nas rodovias federais em 2014. Houve um aumento de 5% com relação a 2013, quando foram registrados 1704 acidentes, contra 1791 no ano passado. Nos dados atuais, Pernambuco aparece em 2º lugar, com 1540, e o estado do Ceará em 3º lugar, com 1035.

A Bahia também registrou um aumento de 34% no número de internações por acidente de moto no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2013 para 2014. No ano passado, foram 3471 internações, enquanto que em 2013 o registro foi de 2577 pessoas acidentadas, de acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Ministério da Saúde, conforme publicado no A Tarde.

De acordo com dados parciais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), somente as internações por acidentes de motos custaram para o governo do Estado em 2014 R$5,9 milhões, metade do valor investido para internações por acidentes de trânsito gerais (11,7 milhões).

Salvador
Na capital baiana, já foram registrados 26 mortes por acidente de moto neste ano. Este número é maior que o do ano passado e o mesmo do ano de 2013 todo.

Marcelo Corrêa, diretor de trânsito da Transalvador, em matéria no A Tarde, diz que esse aumento está diretamente ligado ao aumento da frota dos últimos 15 anos, quando houve um aumento de 800% no estado.

Não seja mais um nas estatísticas, preserve a vida, pilote com segurança!

Prefeitura de Salvador planeja implantar 200 pontos de coleta seletiva

Coleta seletiva

Das mais de três mil toneladas de resíduos que chegam diariamente no Aterro Sanitário Metropolitano, que atende Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, a capital baiana é responsável por 91% do material, de acordo com dados da administradora do local, a Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos (Battre).

Desse montante coletado em Salvador, cerca de 46% é considerado potencialmente reciclável, o que equivale a 1,38 mil toneladas por dia.

Coleta seletiva
Para mudar essa realidade, a Prefeitura de Salvador planeja implementar até o ano que vem 200 pontos de coleta seletiva na cidade, os chamados pontos de entrega voluntária (PEVs), com investimento de 2,5 milhões. De acordo com o secretário da Cidade Sustentável (Secis), André Fraga, a instalação será gradativa, de acordo com a receptividade da população.

Projetos
Visando contribuir com a preservação do meio ambiente em Salvador, Paulo Câmara criou o Projeto de Lei nº 207/2007, sancionado em 2010 pelo então prefeito João Henrique, que torna obrigatória a instalação de coleta seletiva de lixo nos shoppings centers da capital baiana.

O vereador também é autor do Projeto de Lei 94/2011, que dispõe sobre a implantação da coleta seletiva nos postos de combustíveis de Salvador. O PL está na ordem do dia, aguardando para ser votado na Câmara Municipal de Salvador.

Mudança de hábitos
Enquanto Salvador não dispõe de coleta seletiva pela cidade, a população pode contribuir fazendo a separação e a destinação adequada dos materiais recicláveis às cooperativas de reciclagem que atuam na capital baiana.

Confira abaixo:

Coopcicla – Sete Portas: (71-8793-9961/3322-1127)
Cooperbari – Brotas: (71-9605-3283)
Cooperpaz – Bairro da Paz: (71-9931-6842)
Cooperguary – Periperi: (71-9630-1149/8786-3472)
CRG Bahia – Mata Escura: (71-8762-0097/3239-3812)
Camapet – Baixa do Fiscal: (71-3313-5542/8899-5542)
Cooperes – Ilha Amarela: (71-8860-5548/8774-5119)
Canore – Nordeste de Amaralina: (71-8868-2770/3346-3050)
Caec – Pirajá: (71-3293-2736)
Coopelix – Valéria: (71-8657-8012/8743-9811)
Crun – Nazaré: (71-8859-1627/8856-0270)
Cooperboa – Gamboa: (71-3321-5729/9173-4016)
Cooperbrava – Canabrava: (71-3366-9037)
Associação Ação Reciclar – 2 de Julho: (71-8834-9114/9207-2844)

 

Fonte: Jornal A Tarde de 20/07/2015

Papa Francisco convoca a humanidade para proteger o meio ambiente

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Nesta quinta-feira (18), o Papa Francisco divulgou a encíclica intitulada Laudato Si (Louvado Sejas), através da qual trata das suas reflexões sobre o meio ambiente. A carta de 190 páginas, escrita exclusivamente por ele, faz uma convocação à humanidade para cuidar do planeta. “Espero que esta carta encíclica, que se insere no magistério social da Igreja, nos ajude a reconhecer a grandeza, a urgência e a beleza do desafio que temos pela frente”, diz Francisco no texto.

A encíclica começa com um resumo de vários tópicos do que chama de crise ecológica, baseando-se “nos melhores frutos” de pesquisas disponíveis atualmente sobre o assunto. Em seguida, Francisco faz uma análise argumentativa baseada na tradição judaico-cristã, como parâmetro para a interpretação do compromisso da Igreja para com o meio ambiente. O próximo tópico da carta trata de analisar as raízes da situação atual, integrando o papel que o ser humano ocupa no mundo e a sua relação no meio em que vive. Por fim, a encíclica propõe identificar linhas de diálogo e ações envolvendo tanto o indivíduo quanto a política internacional. “Finalmente, convencido – como estou – de que toda a mudança tem necessidade de motivações e dum caminho educativo, proporei algumas linhas de maturação humana inspiradas no tesouro da experiência espiritual cristã”, pontuou Francisco.

O texto de Francisco poderá ter força durante as negociações sobre o clima que ocorrerão no final do ano em Paris. A carta também abre o diálogo com outras religiões, citando inclusive o patriarca ecumênico Bartolomeu, das igrejas ortodoxas, e de uma liderança muçulmana, o sufista Ali Al-Khawwas. Essa abertura fica evidente no final, quando Francisco propõe duas orações: uma para “todos que acreditam em um Deus”, sejam muçulmanos, judeus ou cristãos, e outra direcionada para os cristãos.

Confira alguns tópicos selecionados da encíclica de Francisco, nos quais ele propõe uma mudança de comportamento do indivíduo, no que chama de “um grande desafio cultural, espiritual e educativo que implicará longos processos de regeneração”.

1. Apontar para outro estilo de vida
Atrevo-me a propor de novo aquele considerável desafio: Como nunca antes na história, o destino comum obriga-nos a procurar um novo início (…). Que o nosso seja um tempo que se recorde pelo despertar duma nova reverência face à vida, pela firme resolução de alcançar a sustentabilidade, pela intensificação da luta em prol da justiça e da paz e pela jubilosa celebração da vida.

2. Educar para a aliança entre a humanidade e o ambiente
A educação na responsabilidade ambiental pode incentivar vários comportamentos que têm incidência directa e importante no cuidado do meio ambiente, tais como evitar o uso de plástico e papel, reduzir o consumo de água, diferenciar o lixo, cozinhar apenas aquilo que razoavelmente se poderá comer, tratar com desvelo os outros seres vivos, servir-se dos transportes públicos ou partilhar o mesmo veículo com várias pessoas, plantar árvores, apagar as luzes desnecessárias… Tudo isto faz parte duma criatividade generosa e dignificante, que põe a descoberto o melhor do ser humano. Voltar – com base em motivações profundas – a utilizar algo em vez de o desperdiçar rapidamente pode ser um acto de amor que exprime a nossa dignidade.

3. A conversão ecológica
Para se resolver uma situação tão complexa como esta que enfrenta o mundo actual, não basta que cada um seja melhor. Os indivíduos isolados podem perder a capacidade e a liberdade de vencer a lógica da razão instrumental e acabam por sucumbir a um consumismo sem ética nem sentido social e ambiental. Aos problemas sociais responde-se, não com a mera soma de bens individuais, mas com redes comunitárias: As exigências desta obra serão tão grandes, que as possibilidades das iniciativas individuais e a cooperação dos particulares, formados de maneira individualista, não serão capazes de lhes dar resposta. Será necessária uma união de forças e uma unidade de contribuições. A conversão ecológica, que se requer para criar um dinamismo de mudança duradoura, é também uma conversão comunitária.

Clique aqui e leia a encíclica em português na íntegra

Câmara promove evento “Salvador Sustentável”

Salvador sustentável

Nesta quarta-feira (10), às 9h, no Centro Cultural, a Câmara Municipal de Salvador realiza mais uma edição do Ciclo de Encontros Salvador Sustentável, dentro da programação de aniversário de seus 466 anos. Este quinto encontro irá debater Consumo responsável e logística reversa, com a palestra “Estilo de Vida e Padrões de Produção e Consumo Responsáveis”, que será proferida por Cícero Lucena.

“O objetivo é trazer especialistas renomados em cada área e a partir destes debates elaborarmos propostas exequíveis para a cidade de Salvador, sempre visando promover a sustentabilidade”, frisou Paulo Câmara, presidente da Casa Legislativa.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones 3320-0150 ou 8818-6031.

Palestrante
Cícero Lucena foi senador pela Paraíba até fevereiro deste ano. Entre as funções que acumulou no Senado, foi presidente da Subcomissão Temporária Sobre o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, na qual teve atuação de destaque. Ele também foi titular da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; da Subcomissão Aquecimento Global e titular e relator da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.

Ciclos de Encontro
O Ciclo de Debates Salvador Sustentável já tratou dos temas Planejamento Urbano Sustentável, Mobilidade Urbana, Justiça Social e Cultura da Paz e Bioética e Justiça Social. A sexta edição, com data a definir, irá debater Estilo de Vida e Padrões de Produção e Consumo Responsáveis, que tratará de produção e tratamento de resíduos, eficiência energética, compras públicos sustentáveis e incentivos a cadeias produtivas com certificados.

 

O que: Ciclo de Encontros Salvador Sustentável
Quando: 10 de junho, às 9h
Onde: Centro de Cultura da Câmara de Vereadores (Ao lado da Prefeitura)
Entrada gratuita

Bahia: 2º lugar em queixa de abuso contra crianças e adolescentes

Disque 100

A Bahia passou da terceira para a segunda colocação no ranking nacional de denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, de acordo com dados do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. Através do Disque 100, foram registradas 3.077 denúncias em 2013 ante 1.998 no ano passado.

Embora tenha reduzido em 35% o número de registros nesse período, no parâmetro nacional o índice estadual se manteve elevado, ficando atrás apenas de São Paulo, com 3.358 denúncias.

Em matéria publicada ontem (19) no Jornal A Tarde, a representante nacional do Comitê na Bahia, Luciana Reis, observou que essa redução no número de registros não necessariamente significa uma queda nos casos de abuso. Isto porque, explicou Reis, os familiares das vítimas ficam desacreditados da Justiça pela impunidade, desmotivando assim a denunciar os crimes.

Ainda na matéria, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente do MP-BA, Márcia Guedes, salientou que na maioria das vezes os abusos são cometidos por pessoas próximas. “Pode ser que a queda nas denúncias reflita a diminuição dos abusos, mas também que os crimes continuem a ocorrer e as pessoas estejam com medo de falar, já que muitos casos são cometidos por pessoas próximas e até dentro da família”, disse Guedes ao A Tarde.

Dia Nacional de Combate
Na semana em que se lembra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), esses dados mostram que o problema é sério e precisa ser enfrentado com investimento público na rede de assistência às vítimas.

Neste sentido, o vereador Paulo Câmara tem reunido esforços na Câmara Municipal de Salvador com projetos que visam à proteção de crianças e adolescentes. Conheça:

PI Nº 150/14 – Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes

PI Nº 113/2010 – Indica a criação de uma força-tarefa policial para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes

PRE 62/09 – Institui a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

PI Nº 139/2010 – Indica ao governador da Bahia a disponibilização de um psicólogo em período integral na Dercca

PI 203 e 204/2014 – Disque 100 em salas de aula

O combate à dengue é uma tarefa de todos

Epidemia dengue

Com a confirmação ontem (4) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, de que o Brasil vive uma epidemia de dengue concentrada em nove estados, nos quais foram registrados mais de 300 casos por 100 mil habitantes, o alerta chega para toda população do país.

Na Bahia, o aumento foi de 153% nos quatro primeiros meses em comparação ao mesmo período de 2014. Até o dia 24 de abril deste ano, foram notificados no estado 20.813 casos, contra 8.241 no ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicados em matéria do Jornal A Tarde.

Diante disso, aumenta a necessidade de que toda a população esteja envolvida nas ações de prevenção da doença, uma vez que, na Bahia, a “fragilidade” nas visitas de agentes de endemias nos municípios foi citada como um dos problemas para o aumento das notificações, como afirmou a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesab, Jesuína Castro, em entrevista ao A Tarde. “Um dos problemas para o controle é a falta de visitas dos agentes e a qualidade das que são feitas”, disse.

Já que o combate à dengue depende de todos, então vamos fazer a nossa parte? Veja algumas dicas para espantar o mosquito da dengue da sua casa:

Pratos de vasos com plantas – Elimine-os em áreas externas.

Plantas em água para enraizar – Mantenha a boca do recipiente protegida por algodão, papel alumínio, tecido, etc.

Ocos das árvores, bambus – Preencha com serragem ou areia.

Piscina – Se tratada de forma adequada, com cloro, não causam problemas; as lonas de proteção podem facilitar o acumulo de água. Colocar uma boia sob a lona para facilitar o escoamento da chuva.

Muros com cacos de vidro – Preencha com massa ou areia.

Vasos vazios, baldes, regadores – Mantê-los com as bocas para baixo.

Em áreas de obras – Vedar totalmente caixas de água e cisternas. Esvaziar e lavar semanalmente tambores e depósitos de água, recolher baldes e latas, verificar depósitos ou empoçamentos e encher com areia.

Lajes – Mantê-las limpas, com ralos desentupidos.

Lixeiras externas – Fazer furos na parte inferior.

Lixo doméstico – Manter o lixo ensacado e o recipiente tampado.

Pneus usados – Furar e encaminhar para a reciclagem sempre que possível; se utilizados como brinquedos infantis faça um furo na parte inferior; se ainda utilizáveis guardá-los secos e cobertos.

Pratos em vasos de plantas – Retirá-los.

Latas, garrafas, frascos em geral, vidros – Guardar somente o que for realmente necessário e sempre virados para baixo.

Objetos que possam acumular água – Mantê-los tampados ou emborcados.

História, arte e beleza no coração de Salvador

vereador Paulo Câmara
Foto: J. Freitas

A estrutura arquitetônica de um engenho de cana-de-açúcar conta a história. A Casa grande, a senzala, a capela, o cais e o aqueduto são lembranças perenes do Brasil do século XVII. Acrescente a beleza do gradil desenhado por Carybé, das obras de artistas renomados e do pôr-do-sol da Baía de Todos-os-Santos e tem-se um dos pontos turísticos mais bonitos e bucólicos de Salvador: o Solar do Unhão, sítio arquitetônico localizado na Avenida Contorno e que abriga o Museu de Arte Moderna (MAM) da Bahia.

História e moradores
O complexo de casarios foi construído no século XVII. Inicialmente de propriedade de Gabriel Soares, a terra foi doada aos monges beneditinos. Após essa doação, o sítio histórico teve outros donos. Em 1690, residia o Desembargador Pedro de Unhão Castelo Branco, logo após se tornou propriedade de José Pires de Carvalho e Albuquerque – que estabeleceu que a propriedade só poderia ser herdada e não mais vendida – e mais tarde veio a ser habitado pelos descendentes de Caramuru e Catarina Paraguaçu. Em janeiro de 1808, os moradores do palacete hospedaram a Família Real portuguesa.

Apogeu e declínio
O local atingiu seu ápice no século XVIII, quando a capela foi reedificada e consagrada a Nossa Senhora da Conceição e algumas reformas – como a colocação de azulejos portugueses no passadiço – deram um ar mais sofisticado à fazenda do Unhão, que nesse momento já era conhecida por Solar, assim como se chama na atualidade. Já o declínio se iniciou com o arrendamento das terras no século XIX, quando começou a instalação de fábricas no local.

Atrações
O Solar do Unhão foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1943 e se tornou propriedade do Governo da Bahia ainda na década de 60. Hoje, para quem visita o local, além do belíssimo pôr-do-sol e da visitação das estruturas, há o MAM, que abriga obras de artistas como Cândido Portinari, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Rubem Valentim, Carybé, Mário Cravo, entre outros; o projeto Jam no MAM que oferece apresentações de Jazz a preços bastante acessíveis e o Solar Café, restaurante de ambiente romântico e ao mesmo tempo rústico instalado nas antigas estruturas do engenho.