Voltado para famílias beneficiárias do Bolsa Família, com crianças em idade de creche e pré-escola, foi lançado hoje (25), pelo Executivo municipal, no Parque da Cidade, o Programa Primeiro Passo. Compareceram ao evento, o prefeito ACM Neto, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e educadores.
ACM Neto lembrou que o Programa nasceu em 2012, durante sua campanha, quando viu que muitas mães pobres e carentes da cidade eram impedidas de trabalhar por não ter com quem deixar seus filhos. “Assim que assumi a Prefeitura, iniciei uma ampla mobilização para saber por que as crianças de zero a cinco anos estavam fora das creches”, contou o prefeito.
Como os terrenos públicos não tinham condições para a implantação dos CMEI´s, de acordo com as exigências do Ministério da Educação e Cultura (MEC), a administração municipal fez um levantamento de terrenos privados condizentes com as exigências do órgão federal. Para isso, está tramitando na Câmara Municipal projeto que propõe a alienação dos terrenos públicos e assim poder levantar recursos para desapropriar os terrenos privados que têm condições de receber os CMEI´s.
Garantia de alfabetização
“Agora, caberá à Câmara Municipal, após o envio desse projeto, dar celeridade à sua aprovação”, disse Paulo Câmara. A importância do Programa está no acolhimento dessas crianças, para garantir assistência na sua formação desde os primeiros anos de vida, assegurando sua alfabetização aos seis anos.
A iniciativa vai beneficiar crianças de zero a cinco anos que não encontraram vagas disponíveis na rede pública de ensino. As famílias receberão um apoio financeiro de R$ 50 mensais. Pais que retirarem seus filhos de creches e residentes em bairros com vagas disponíveis não terão direito ao benefício. O limite é de três crianças por família, podendo ser ampliado no caso de gêmeos.
