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Salvador ajudará cidade da Costa do Marfim na reconstrução do seu carnaval

Publicado em 13 de fevereiro de 2014 por admin.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), recebeu no dia 13 de fevereiro, no Salão Nobre do Paço Municipal, a visita do prefeito de Bouaké (cidade da Costa do Marfim), Nicolas Djibo. Uma comitiva desta cidade encontra-se em Salvador, onde foram realizadas reuniões técnicas com representantes da Prefeitura da capital da Bahia que culminarão na assinatura de um convênio segundo o qual o Executivo Municipal será parceiro de Bouaké na reconstrução do Carnaval da cidade.

Resgate da tradição
Nicolas Djibo é o primeiro prefeito eleito da cidade depois do fim do conflito armado e quer resgatar a tradição do Carnaval de Bouaké, cidade que conta com cerca de 1,5 milhão de habitantes. “Enviaremos dois técnicos à cidade de Salvador, a partir do dia 20 deste mês, para iniciar assim esta parceria”, frisou.

Em seu discurso, Paulo Câmara ressaltou que “Salvador e Bouaké têm muitas afinidades, como a população predominantemente negra, e são cidades co-irmãs. O município de Salvador tem todo o interesse e know-how para ajudar Bouaké na realização do seu Carnaval”, ressaltou.

Também presente à reunião, a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, afirmou que “este será um dos maiores carnavais já realizados na cidade”. Ela enfatizou que a experiência exitosa soteropolitana de realização do Carnaval é “fruto de muito trabalho de nossa população”.

Paulo Câmara parabeniza Prefeitura pelo Programa “Eu curto meu passeio”

Publicado em 21 de janeiro de 2014 por admin.

O presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, destacou que uma parceria entre a sociedade e o Poder Público Municipal será essencial para a conservação dos passeios de Salvador. Ele parabenizou o prefeito ACM Neto e o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, que lançam hoje (21), às 15h, em coletiva no Palácio Thomé de Souza, o programa “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”, que visa recuperar as calçadas do município, com foco na mobilidade e na acessibilidade.

De acordo com a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município (Louos), a conservação de calçadas localizadas em frente de propriedades privadas, sejam comerciais ou residenciais, é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Já a responsabilidade das calçadas localizadas em frente de logradouros públicos é do Poder Público.

Para que serve o IPTU?

Publicado em 13 de agosto de 2013 por admin.

Todo dono de imóvel, residencial ou comercial, sabe que tem que pagar o IPTU da casa todo ano. Mas você sabe como é utilizado o dinheiro do IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma taxa que é paga sobre um imóvel ou terreno. A cobrança do imposto é determinada pelo Artigo 156 da Constituição Federal. Todo o dinheiro que é arrecadado com a cobrança vai para os cofres da Prefeitura, que o usa para custear despesas municipais.

É a Prefeitura que decide para onde vão os recursos do imposto. O valor arrecadado compõe uma boa parte da renda dos municípios e geralmente é destinado para obras de infraestrutura, como asfaltamento, saneamento, educação, saúde, segurança e outros investimentos.

Quanto vou pagar?
O valor que cada proprietário vai pagar de IPTU é definido pela Legislação Municipal. O cálculo do valor do imposto em Salvador é definido por fatores como valor de venda do imóvel, área do terreno, área construída, localização, característica (comercial ou residencial) etc. A Prefeitura também pode conceder isenção do imposto, segundo critérios previstos na lei.

Qualquer alteração no modo de calcular o imposto ou nos critérios de isenção só pode ser feita através de mudança na Legislação Municipal. O prefeito envia para a Câmara de Vereadores um projeto de lei com as alterações propostas e depois os vereadores analisam, debatem, até chegar a uma decisão de como serão as mudanças. Eles podem acatar alguns pontos da proposta do Executivo, rejeitar outros e ainda fazer alterações.

Vereadores discutem pauta do MPL com o secretário Aleluia

Publicado em 1 de agosto de 2013 por admin.

Comissão de vereadores cm o secretário Aleluia — Foto: Sara Santiago

Cumprindo mais uma etapa da intermediação dos pleitos do Movimento Passe Livre (MPL) junto aos órgãos competentes, governos Estadual e Municipal, a comissão criada pela Câmara de Vereadores reuniu-se hoje, 1º de agosto, com o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia. Participaram do encontro os vereadores Joceval Rodrigues, Aladilce Souza, Hilton Coelho, Euvaldo Jorge e Cláudio Tinoco.

O secretário Aleluia e o líder da bancada do governo na Câmara, vereador Joceval Rodrigues, se comprometeram a consultar o prefeito ACM Neto sobre a possibilidade de realizar uma reunião com uma comissão do MPL antes da audiência pública, que está marcada para 9 de agosto, com o objetivo de discutir os itens mínimos da pauta nas questões relacionadas ao município.

O secretário destacou que o prefeito sempre esteve aberto ao diálogo e que a prefeitura já atendeu a alguns pontos da pauta, como por exemplo, a abertura da planilha de custos da tarifa, a ampliação do Domingo é Meia e a implantação do bilhete único.

De acordo com Aleluia, o Conselho Municipal de Transporte, um dos itens da pauta do MPL, será instalado na próxima semana e não haverá problema para convocação da Conferência Municipal de Transporte, outra reivindicação do movimento. Quanto à redução da tarifa, Aleluia justificou que as medidas adotadas já representam um ganho equivalente à desoneração dos impostos federais, que foi de 2,5%.

Governo Estadual
A comissão da Câmara Municipal também reuniu com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, nesta quinta-feira, 1º de agosto. Ele disse que o governador Jaques Wagner está aberto ao diálogo com uma comissão do movimento. Assim, a Câmara continua intermediando os pleitos do Movimento Passe Livre junto aos órgão competentes, cumprindo assim seu papel de estabelecer o diálogo acerca das questões relacionadas à mobilidade urbana.

PL 402/09 – Dispõe sobre os combustíveis utilizados na Frota Pública Municipal e dá outras providências

Publicado em 30 de setembro de 2009 por admin.

Crédito: Prefeitura Municipal — Crédito: Divulgação – Prefeitura Municipal de Salvador

A diminuição da poluição do ar das cidades depende muito da mudança de atitude de cada um. Priorizar o uso de transporte coletivo, usar bicicletas e dar carona aos amigos são algumas das medidas fundamentais nesse processo. Uma solução pouco lembrada é diminuir o uso de combustíveis fósseis, como a gasolina e o diesel.

Pensando no bem-estar da população soteropolitana, melhoria do ar da cidade de Salvador e nos benefícios ao meio ambiente, o vereador Paulo Câmara protocolou o Projeto de Lei n°402/09. A proposição visa instituir na Administração Municipal o uso exclusivo de combustíveis não fósseis para abastecer sua frota de veículos.

O PL está na ordem do dia, aguardando para ser votado na Câmara Municipal de Salvador. A medida passaria a valer a partir da publicação da normativa, depois de ser aprovada pelos vereadores. O projeto prevê que a implantação será progressiva e em quatro anos toda a frota usará somente combustíveis limpos.

Confira a íntegra do projeto:

Dispõe sobre os combustíveis usados na Frota Pública Municipal