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Vereadores discutem pauta do MPL com o secretário Aleluia
Cumprindo mais uma etapa da intermediação dos pleitos do Movimento Passe Livre (MPL) junto aos órgãos competentes, governos Estadual e Municipal, a comissão criada pela Câmara de Vereadores reuniu-se hoje, 1º de agosto, com o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia. Participaram do encontro os vereadores Joceval Rodrigues, Aladilce Souza, Hilton Coelho, Euvaldo Jorge e Cláudio Tinoco.
O secretário Aleluia e o líder da bancada do governo na Câmara, vereador Joceval Rodrigues, se comprometeram a consultar o prefeito ACM Neto sobre a possibilidade de realizar uma reunião com uma comissão do MPL antes da audiência pública, que está marcada para 9 de agosto, com o objetivo de discutir os itens mínimos da pauta nas questões relacionadas ao município.
O secretário destacou que o prefeito sempre esteve aberto ao diálogo e que a prefeitura já atendeu a alguns pontos da pauta, como por exemplo, a abertura da planilha de custos da tarifa, a ampliação do Domingo é Meia e a implantação do bilhete único.
De acordo com Aleluia, o Conselho Municipal de Transporte, um dos itens da pauta do MPL, será instalado na próxima semana e não haverá problema para convocação da Conferência Municipal de Transporte, outra reivindicação do movimento. Quanto à redução da tarifa, Aleluia justificou que as medidas adotadas já representam um ganho equivalente à desoneração dos impostos federais, que foi de 2,5%.
Governo Estadual
A comissão da Câmara Municipal também reuniu com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, nesta quinta-feira, 1º de agosto. Ele disse que o governador Jaques Wagner está aberto ao diálogo com uma comissão do movimento. Assim, a Câmara continua intermediando os pleitos do Movimento Passe Livre junto aos órgão competentes, cumprindo assim seu papel de estabelecer o diálogo acerca das questões relacionadas à mobilidade urbana.
Paulo Câmara manteve diálogo constante com integrantes do Movimento Passe Livre
Desde ontem (22), cerca de 15 integrantes do Movimento Passe Livre iniciaram uma ocupação das galerias do plenário da Câmara Municipal de Salvador. O presidente Paulo Câmara tem dialogado constantemente com representantes do movimento e explicou a eles que itens da pauta de reivindicações, como a redução da tarifa de ônibus e o passe livre para estudantes, não são uma atribuição legal da Câmara Municipal de Salvador.
Diante desta situação, os integrantes do MPL solicitaram uma audiência com o prefeito de Salvador, ACM Neto. O líder do Governo, Joceval Rodrigues (PPS), informou que o prefeito rebeberá uma comissão no dia 8 de agosto. Entretanto, mesmo assim, os integrantes do movimento informaram que a ocupação terá continuidade.
“Já realizamos uma audiência pública sobre as reivindicações do Movimento Passe Livre e estamos fazendo a interlocução com o Executivo Municipal. O problema é que a continuidade da ocupação atrapalha o funcionamento desta Casa, que precisa realizar, no plenário, as reuniões das comissões; audiências públicas e sessões especiais”, avaliou Paulo Câmara.
Também foi realizada hoje (23) uma reunião do colégio de líderes sobre os projetos que tramitam na Casa e têm como tema a mobilidade urbana. Estes projetos serão analisados pelas comissões de Constituição e Justiça e de Transportes, presididas, respectivamente, pelos vereadores Kiki Bispo (PTN) e Euvaldo Jorge (PP).
Segundo Walter Takemoto, do MPL, “a desocupação da Câmara ocorrerá quando a Prefeitura abaixar o preço da passagem de ônibus para R$ 2,50, abrir a ‘caixa-preta’ das empresas de ônibus e instalar um Conselho de Transportes Deliberativo”, afirmou.
A Prefeitura já tinha anunciado a constituição do Conselho Municipal de Transportes e a solicitação da planilha de custos das empresas de ônibus. E nesta semana será anunciada a implantação do “Bilhete Único” e a ampliação do “Domingo é Meia”. A licitação para o sistema de transporte público também está em fase de conclusão.
Nova Salvador – Movimento Passe Livre
Câmara Municipal vai realizar Audiência Pública com Movimento Passe Livre
Uma audiência pública, marcada para a próxima quinta-feira (11), às 14, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, vai debater a pauta de reivindicações do Movimento Passe Livre (MPL). A decisão foi tomada na tarde de hoje (3), em plenária realizada na Casa Legislativa soteropolitana.
O pedido de realização da audiência foi requerida pelos manifestantes na semana passada “Eles me entregaram um documento na quinta-feira, solicitando a marcação de audiência, mas como eu acredito que essa decisão não deve ser minha, e sim da Casa, convoquei todos os vereadores para definirmos juntos”, explica Paulo Câmara.
Embora os vereadores estivessem à espera dos manifestantes no Salão Nobre da Câmara, eles não definiram os representantes que iriam dialogar com os edis. Assim, os vereadores formaram uma comissão e foram até a entrada da Câmara, onde estavam os integrantes do movimento. “Estamos cumprindo nosso papel de formatar o debate. A Casa está disposta a contribuir com a melhoria da cidade”, enfatizou Paulo Câmara.
A Câmara propôs inicialmente a realização da audiência no dia 10, às 9h da manhã, no mesmo local. Contudo, o MPL sugeriu o dia 11, pois o movimento considera como uma data simbólica, quando estão previstas para ocorrer manifestações do movimento “Greve Geral”.
Ônibus 24 horas, criação de um conselho de transportes e uma Conferência Municipal sobre o tema são algumas das pautas de reivindicação do MPL. Para que a audiência pública se efetive, os manifestantes propuseram que 50% da mesa fosse composta pelos membros do movimento. Em diálogo com o movimento, a Câmara vai estabelecer as instituições que também vão integrar a Mesa. A Câmara está propondo entidades como o Ministério Público, Setps, Governo do Estado e Prefeitura, dentre outros.
