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Paulo Câmara encerra mandato como presidente da Câmara destacando avanços

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Após dois mandatos como presidente da Câmara Municipal de Salvador (biênios 2013-2014/2015-2016), o vereador Paulo Câmara encerrou a sua gestão na manhã de hoje (02), após eleição da nova Mesa Diretora. Durante a sessão realizada no Plenário Cosme de Farias, Câmara destacou as conquistas e avanços da Casa neste período.

“A sensação é de dever cumprido. Tudo aquilo que eu me predispus a fazer ao longo desses quatro anos, conseguimos implementar. Deixamos uma Casa extremamente aberta à população, uma Casa transparente, considerada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério da Justiça como a terceira mais transparente do país. Devolvemos mais de R$ 25 milhões aos cofres municipais, a maior devolução da história da Casa”, destacou.

Paulo Câmara também elencou as conquistas direcionadas aos servidores da Casa e as medidas administrativas que deixaram a Câmara mais eficiente. “Deixamos o Plano de Cargos e Salários, o auxílio-saúde e o auxílio-educação, além do pregão eletrônico, que possibilitou a economia de mais de R$ 19 milhões. Esse ciclo se encerra hoje, agora continuarei trabalhando pela nossa cidade”, disse Paulo Câmara.

Foto: Antonio Queirós

Paulo Câmara é o vereador do PSDB mais votado entre capitais do N-Ne

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Pelo trabalho intenso nas comunidades, pelos projetos que elaborou na Câmara Municipal de Salvador, pela gestão eficiente e transparente na Casa Legislativa soteropolitana nos dois biênios (2013-2014|2015-2016), a população da capital baiana reelegeu Paulo Câmara com a maior votação entre os 984 candidatos a vereador nas eleições de 2016, com 18.432 votos.

Este número expressivo também posicionou Paulo Câmara como o vereador mais votado do seu partido, o PSDB, entre as 16 capitais do Norte-Nordeste. “Fico muito lisonjeado com este resultado, pois ele é fruto de muito trabalho. Ao mesmo tempo, redobra a nossa responsabilidade para representar a população de Salvador na Câmara Municipal”, disse Paulo Câmara.

Confira os 10 vereadores do PSDB mais votados entre as capitais do Norte-Nordeste:

Paulo Câmara (Salvador) – 18.432
Tereza Nelma (Maceió) – 14.991
Tiago Correia (Salvador) – 11.963
Dudu Ronalsa (Maceió) – 11.623
Jeová (Teresina) – 10.194
Kelmann (Maceió) – 9.266
Zé Marcio (Maceió) – 8.914
Andre Regis (Recife)- 8.702
Eduardo Canuto (Maceió) – 8.651
Plinio Valerio (Manaus)- 8.348

Por que votar no vereador Paulo Câmara 45500

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No próximo dia 2 de outubro, ocorrerá o primeiro turno das eleições municipais de 2016, que irão eleger prefeitos e vereadores em todo o Brasil. Em Salvador, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara, é candidato à reeleição pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na coligação “Orgulho de Salvador”, liderada pelo prefeito ACM Neto.

Para escolher o vereador que irá representá-lo na Casa Legislativa soteropolitana nos próximos quatro anos, é importante conhecer os seus projetos e áreas de atuação. A seguir, você ficará sabendo por que Paulo Câmara é um vereador diferente, em quem você pode confiar.

foto-2-card-2Parceiro do prefeito ACM Neto
Um político jovem, inovador, que sabe dialogar. Assim é o vereador Paulo Câmara. Como presidente da Câmara Municipal de Salvador (2013-2014|2015-2016), ele promoveu mudanças que tornaram o Legislativo mais transparente, democrático e eficiente. Em parceria com o prefeito ACM Neto, Paulo Câmara mostrou sua capacidade na condução dos projetos do Executivo que estão mudando Salvador para melhor, no presente e no futuro.

presidente-ft-antonio-queiros-6Paulo Câmara ama Salvador
Paulo Câmara ama Salvador e trabalha por uma cidade mais moderna. Nascido em Salvador, Paulo Câmara tem uma trajetória estreitamente ligada à cidade. Aqui ele se casou com Cyntia e se tornou pai de Nicole e Tiago. Foi também na capital baiana que ele se formou em economia e iniciou sua carreira pública.

Hoje, como vereador e presidente da Câmara Municipal, vem contribuindo de maneira decisiva para o surgimento de uma nova Salvador, mais moderna e desenvolvida. Sempre em sintonia com a gestão do prefeito ACM Neto.

foto-3Autor do VOTO ABERTO
Paulo Câmara é o autor do Voto Aberto na Câmara Municipal de Salvador. Um projeto que ele criou e lutou muito para implementar. Com ele, o Legislativo está mais transparente e participativo, exigindo maior comprometimento dos políticos e permitindo ao eleitor acompanhar melhor a atuação de cada parlamentar.

foto-4Combate à violência contra a mulher
Paulo Câmara criou projetos que ajudam a combater a violência contra a mulher, como o Aplicativo Botão Maria da Penha, Maria da Penha Vai às Escolas e o que prevê tratamento psicológico para agressores, para evitar reincidências.

img_6783Mundial de LoL em Salvador
Paulo Câmara propôs projeto indicando Salvador como sede da etapa mundial de League of Legends (LoL), um dos jogos eletrônicos de maior sucesso no mundo. Seu projeto pode criar novos negócios, estimular o turismo e gerar empregos.

5o-encontro-salvador-sustentavelPor uma Salvador mais sustentável
Paulo Câmara trabalha para fazer de Salvador uma cidade mais sustentável. As suas iniciativas incluem os Ciclos de Encontros Salvador Sustentável, que discutiram temas como consumo responsável e mobilidade urbana; a criação de áreas verdes e o IPTU Verde, que incentiva a economia de água e energia e dá até 10% de desconto no IPTU. Paulo Câmara trouxe ainda para Salvador o conceito de Parklet, pequenos espaços de convivência que humanizam as ruas.

cardpc-bebidas-3Bebidas em postos de combustível
Paulo Câmara criou a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustível das 22h às 6h, lei esta que contribui para preservar vidas com a diminuição de acidentes durante a madrugada, além de evitar registros de violência e poluição sonora ao redor dos postos.

cardtrote-3Projeto Diga Não ao Trote
Paulo Câmara criou o projeto Diga Não ao Trote, que pune quem passa trote para o SAMU e outros órgãos de emergência.

pc-gif-3-9Sempre presente nas comunidades
Como vereador, Paulo Câmara faz questão de manter sempre uma rotina semanal de visitas aos bairros de Salvador. É assim que ele fica sabendo o que as comunidades precisam.

Transparência
Tudo o que acontece na Câmara fica registrado no Portal da Transparência (www.cms.ba.gov.br) , que pode ser acessado por qualquer pessoa até pelo smartphone. O cidadão também pode acompanhar o que acontece na Casa através da TV Câmara.

foto-9Gestão na Câmara Municipal 

O trabalho de Paulo Câmara como presidente da Câmara Municipal deixou a Casa muito mais moderna e eficiente. Além das mudanças necessárias e da implantação de um novo regimento interno, a Câmara devolveu quase R$ 16 milhões à Prefeitura. Dinheiro que foi revertido em melhorias para a nossa cidade.

Por tudo isso, no dia 2 de outubro, vote Paulo Câmara 45500 para vereador e ACM Neto 25 para prefeito.

Acesse o site de campanha: https://paulocamara.com.br/campanha-vereador/

Após aprovação na Câmara, Louos é sancionada pelo prefeito

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A nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) do município de Salvador foi sancionada na tarde de hoje (08) pelo prefeito ACM Neto, após o Projeto de Lei Nº 190/16 ter sido aprovado na Câmara de Vereadores no dia 8 de agosto.

“É mais um passo que a cidade dá, norteado pela transparência, pelo respeito e diálogo com a cidade. Na Câmara, foram feitas seis audiências públicas, sendo uma devolutiva, que debateu todas as 160 emendas apresentadas pela sociedade civil organizada e pelos vereadores. Entre elas, 34 foram aprovadas dos vereadores e 44 da participação popular, formuladas por entidades, arquitetos, instituições religiosas e pessoas civis. Com essa nova Louos, nós voltamos a dar esperança à nossa cidade, fomentando emprego e gerando receitas”, destacou Paulo Câmara, ao falar do processo de tramitação do projeto na Casa Legislativa.

O prefeito ACM Neto, por sua vez, destacou os benefícios da lei para o desenvolvimento da cidade. “Essa nova lei vai permitir que o mercado imobiliário e da construção civil passem a ter um novo estímulo, com segurança jurídica e legislação clara para que os empresários invistam. O que a gente quer é que Salvador saia na frente na superação da crise”, frisou.

Crescimento no Ideb
Durante o evento, o prefeito ACM Neto comemorou a posição de Salvador no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, que saiu da última para a 17ª posição entre as capitais do Brasil. Salvador cresceu de 4 para 4,7 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, superando não só a meta estabelecida para 2015, que era de 4.2, como também alcançando resultado maior do que o índice projetado para 2017 (4.5). Nos anos finais, Salvador saltou de 3 para 3.4, um crescimento de mais de 10%. Com este resultado, a cidade passa a ser a terceira entre as capitais do Nordeste.

Foto: Antonio Queirós

Projeto prevê multa para quem passar trote telefônico aos serviços de emergência

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Através do Projeto de Indicação nº 202/2016, o vereador Paulo Câmara, presidente da Câmara Municipal, indicou ao Governo do Estado da Bahia a criação de um projeto prevendo multa para assinantes de telefonia fixa ou móvel que realizarem trotes telefônicos aos serviços estaduais de emergência, como o SAMU, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.

“O acionamento indevido dos serviços de emergência, gerado por inconsequência ou má-fé, estará ocupando uma linha que pode ser essencial para salvar a vida de alguém ou garantir a segurança da população”, alerta Paulo Câmara no projeto.

No Brasil, alguns estados já aplicam medidas que inibem a prática do trote, a exemplo do Paraná (Lei nº 17.107/2012), São Paulo (Lei nº 14.738/2012), Rio Grande do Sul (Lei nº 14.149/2012) e Santa Catarina (Lei nº 14.953/2009).

Proposta
A multa prevista na sugestão do projeto de Paulo Câmara é no valor de meio salário mínimo por reincidência de cada trote realizado. Além disso, é prevista a aplicação de pena de advertência com prestação de serviços durante 24 horas para a instituição prejudicada. Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados à melhoria dos serviços de emergência.

“O combate ao trote é uma questão de alta relevância para as contas públicas e para uma melhor qualidade de vida”, defende Paulo Câmara. O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal na sessão do dia 27 de abril e segue para apreciação do governador Rui Costa.

Projeto de Indicação Nº 208/2016 – Indica a realização de etapa do mundial de League of Legends (LoL) em Salvador

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Através do Projeto de Indicação Nº 208/2016, o vereador Paulo Câmara indicou ao prefeito ACM Neto a realização de uma etapa do mundial de League of Legends (LoL) em Salvador. Na proposta, a iniciativa seria viabilizada através da Empresa Salvador Turismo (Saltur), e tem como objetivo fomentar o turismo da capital baiana no período de baixa estação.

“Com um potencial gigantesco, o mercado de games no Brasil já ocupa o 11º lugar no mundo e o 4º de gamers, com cerca de 40 milhões de jogadores. No momento de crise mundial, nós como gestores de nossa capital devemos ficar atentos às cifras do potencial desse mercado, inclusive turístico. Um evento desse porte pode proporcionar e divulgar nossa cidade ao redor do mundo de maneira ímpar e movimentar o trade turístico soteropolitano no período de baixa estação”, justificou o autor do projeto, vereador Paulo Câmara.

Trâmite
O vereador Paulo Câmara protocolou o projeto, na Câmara, no dia 18 de abril. A proposta encontra-se para análise do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois segue para votação pelos vereadores no Plenário da Casa Legislativa soteropolitana. Se aprovado na Câmara, a proposta segue para apreciação do Executivo municipal.

Confira na íntegra

Projeto de Indicação Nº 208-2016 – Indica a realização de uma etapa do Mundial de League of Legends em Salvador

Educação é tema da 12ª audiência publica do PDDU

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Vereadores, técnicos da Prefeitura e educadores participaram da 12ª audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que discutiu o tema “Educação”. O encontro foi realizado na manhã de hoje (21), no Centro de Cultura da Câmara.

As técnicas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) apresentaram itens do capítulo da ‘Educação’ do projeto de lei do Plano Diretor elaborado pela Prefeitura Municipal e detalhou os investimentos na área que foram feitos pelo Executivo.

A subsecretária da Educação, Marília Castilho, destacou que “a Secretaria prioriza áreas populosas e carentes da cidade, com a ajuda das prefeituras-bairro”. De acordo com Castilho, 26,61% do total de recursos do Executivo já foram investidos este ano em Educação e a previsão é de que até o final de 2016 seja alcançada “a inédita marca de 27%”.

A diretora pedagógica da Smed, Joelice Braga disse que o capítulo ainda será aprimorado com a contribuição dos professores. Ela ressaltou ainda a importância do Plano Municipal de Educação, que tramita na Câmara. O debate seguiu com as críticas e sugestões feitas pelos educadores.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Paulo Câmara, destacou a transparência dos debates promovidos pela Casa. “Chegamos à 12ª das 16 audiências previstas. Atendendo ao anseio popular, estendemos o nosso calendário dos debates e colocamos a possibilidade de o relatório final do vereador Leo Prates ser apresentado no final do mês de maior para acolher o maior número de emendas”, frisou.

Foto: Reginaldo Ipê

Infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos foi tema da 10ª audiência do PDDU

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A 10ª audiência pública do PDDU realizada pela Câmara Municipal foi realizada hoje (8), e debateu o Título VII do PDDU – Infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos. O evento contou com a participação de vereadores, lideranças comunitárias e representantes de entidades do Subúrbio Ferroviário.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Câmara, fez a abertura da audiência destacando a importância de se debater essa temática. “É um tema que mexe com a vida de todos. A contribuição da população é muito valorosa para o aprimoramento do projeto que foi enviado à Câmara pelo Executivo”, ressaltou.

A volta do funcionamento do Estádio Municipal de Periperi foi a principal bandeira levantada pelos presentes. “Um estádio, como o de Periperi, é do povo e não pode pertencer a um empresário. Não é por acaso que nos finais de semana a violência cresce nos bairros periféricos. A falta de opções de lazer é fundamental para essas ocorrências. Essa luta não é do povo de Periperi. É de toda a cidade de Salvador”, disse o líder comunitário Marcos de Jesus.

Debate
As apresentações técnicas sobre o tema foram feitas pelo gestor do Fundo Municipal de Saneamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Carlos Vicente da Silva, e pelo diretor de Planejamento da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB-BA), Raimundo Filgueiras.

Sábado (27) marcou o 5º debate sobre o PDDU na Câmara

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A Câmara Municipal de Salvador debateu neste sábado (27), no Centro de Cultura, o tema Zoneamento e Diretrizes para o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, referente à 5ª audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

O presidente da Casa Legislativa, vereador Paulo Câmara, falou sobre a complexidade do tema e destacou a importância da participação popular nas discussões do Plano Diretor. “Estamos discutindo o uso dos espaços da cidade. É importante que a população participe desse momento. Sabemos que é um tema complexo e, por isso, nos cercamos de todos os cuidados para debatê-lo. Temos uma comissão técnica preparada para auxiliar os vereadores e aqui também à disposição da população”, frisou.

Mudança no calendário
Durante a abertura do evento, Paulo Câmara informou a mudança no calendário das audiências, que a partir de 8 de março terá apenas uma edição por semana, atendendo a uma reivindicação da bancada de oposição da Câmara e também do público. Com isso, as audiências seguem até 11 de maio.

Representando a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), a urbanista Juliana Paes apresentou o Capítulo III, Título VIII, da proposta elaborada pela prefeitura que trata do Zoneamento, e o capítulo IV que traz as diretrizes para a revisão da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos). O debate seguiu com a participação do arquiteto Daniel Colina, da promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia, Hortênsia Pinho, e também da coordenadora da Comissão Técnica do Projeto do PDDU na Câmara, a doutora em Arquitetura e Urbanismo, Lídia Santana.

Mesa
Além de Paulo Câmara, a mesa foi composta pelos vereadores Geraldo Júnior, Claudio Tinoco, Waldir Pires e Joceval Rodrigues. Também participaram do debate os vereadores Vânia Galvão, Gilmar Santiago, Pedrinho Pepê e Kiki Bispo.