Paulo Câmara propõe crédito especial e políticas integradas para fortalecer a viticultura na Bahia

No último dia 21 de outubro, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou, juntamente com membros da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três indicações voltadas ao fortalecimento da viticultura na Bahia. As propostas têm como objetivo ampliar o investimento, a qualificação profissional e a organização do setor, que vem ganhando destaque em regiões como Mucugê, Morro do Chapéu e Terra Nova.

A principal medida sugerida pelo deputado é a criação de uma linha de crédito específica para produtores de viticultura, por meio da Desenbahia, conforme a Indicação nº 28.143/2025, com condições diferenciadas de financiamento para impulsionar a inovação, o uso de novas tecnologias e o aumento da competitividade dos vinhos baianos.

Segundo Câmara, o crédito direcionado pode seguir o modelo da linha Inovacred Expresso, com juros reduzidos, prazos de até 48 meses e carência de até um ano, estimulando o crescimento de micro e pequenas empresas, que representam a base da cadeia produtiva. “A criação desse crédito é essencial para que os produtores possam investir sem comprometer suas finanças, modernizando a produção e gerando emprego e renda no interior do estado”, destacou.

Outra proposta apresentada é a Indicação nº 28.142/2025, que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), a implantação de programas de capacitação de mão de obra especializada para o setor. A ideia é oferecer cursos técnicos e práticos sobre viticultura e vinificação, contemplando temas como poda, colheita, manejo de vinhedos, controle de qualidade e uso de equipamentos. “A Bahia tem potencial para se consolidar como referência nacional na produção de vinhos de altitude e isso passa pela formação dos nossos trabalhadores e pelo fortalecimento da cadeia produtiva”, defendeu.

O conjunto de propostas é completado pela Indicação nº 28.141/2025, que sugere a criação de uma Câmara Setorial da Viticultura. O órgão teria a função de articular produtores, instituições de pesquisa e representantes do poder público para planejar políticas permanentes voltadas ao setor, estimular a inovação tecnológica e dar mais visibilidade aos vinhos produzidos no estado. “Uma câmara setorial permitirá maior integração entre os diversos atores da cadeia, promovendo um diálogo constante sobre desafios, oportunidades e ações conjuntas para o desenvolvimento da viticultura baiana”, explicou o deputado.

Foto: AWB Filmes

Paulo Câmara propõe transformar Glória na capital estadual da tilápia

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou, ontem (9), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 25.994/2025, que institui o município de Glória, localizado no norte do estado, como Capital Estadual da Tilápia. A proposta reconhece a relevância histórica, econômica e cultural do município no contexto da piscicultura baiana, especialmente pela expressiva produção de tilápia nos reservatórios de Itaparica e Moxotó.

“Glória é um exemplo de superação, desenvolvimento e sustentabilidade. Torná-la a capital estadual da tilápia é um reconhecimento à força de seu povo e à importância que a piscicultura tem para a economia da Bahia e do Nordeste”, destacou o deputado.

De acordo com o texto, o governo do estado poderá implementar ações e estratégias para promover a marca e a imagem do município como centro da piscicultura da tilápia, além de estabelecer parcerias com a prefeitura de Glória e entidades do setor. As medidas incluem incentivos fiscais para a indústria, a criação de um centro de excelência de piscicultura destinado à pesquisa e inovação e a promoção de eventos e feiras internacionais voltados à valorização da tilápia produzida na região.

Na justificativa, Câmara ressalta que o município, localizado a cerca de 474 km de Salvador e com aproximadamente 15,5 mil habitantes, é responsável por uma das maiores produções de tilápia do estado. Segundo dados levantados no Censo Aquícola Municipal, Glória conta atualmente com 28 pisciculturas em funcionamento, produzindo cerca de 825 toneladas de tilápia por mês. Desse total, 58% é comercializado dentro da Bahia, 23% segue para Pernambuco e o restante é distribuído entre Ceará, Alagoas, Sergipe e Paraíba.

O setor é responsável pela geração de 147 empregos formais e cerca de 90 postos de trabalho informais, movimentando a economia local e garantindo renda a diversas famílias. Em 2017, Glória já havia sido reconhecida nacionalmente como capital nacional da tilápia, em pesquisa conduzida pela Embrapa, Uneb, Unesp e Bahia Pesca, com apoio de prefeituras locais. Além disso, segundo o anuário da Peixe BR 2025, a Bahia ocupa o 9º lugar entre os estados produtores de tilápia no país, tendo Glória como seu principal polo.

Foto: Ascom/Alba

Audiência pública marca o Dia do Fiscal Estadual Agropecuário com debates e homenagens

Nesta segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou uma concorrida audiência pública em homenagem ao Dia do Fiscal Estadual Agropecuário. Proposta e presidida pelo deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), a sessão foi promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural, da qual o parlamentar é membro, e reuniu representantes de diversos órgãos estaduais e federais, além de dezenas de profissionais da fiscalização agropecuária da Bahia e de outros estados.

Na ocasião, Paulo Câmara destacou a importância estratégica dos fiscais para o desenvolvimento do setor agropecuário e a segurança alimentar da população. “Os fiscais são a mão invisível que sustenta a competitividade e a economia do nosso estado. Fortalecer essa categoria é fortalecer a Bahia”, afirmou. Ele também relembrou a audiência anterior realizada em 2022 sobre o tema e voltou a defender a realização de concurso público como prioridade da pauta da categoria.

As discussões abordaram temas centrais para a carreira dos fiscais, como a valorização profissional, plano de cargos e salários e as condições de trabalho. Em sua fala, o presidente da Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários da Bahia (AFA/BA), Urbano Cardoso, defendeu enfaticamente essas três pautas, reforçadas por outros expositores, como a fiscal Dianyeire Dias de Souza, do Mato Grosso, e Anete Lira da Cruz, fiscal baiana, que expuseram comparativos entre os estados.

Já o secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, reconheceu os avanços recentes, como a renovação da frota de veículos, e afirmou estar aberto ao diálogo com a categoria. “Não existe governo de um lado e servidores do outro. Estamos todos no mesmo barco. Reconheço a legitimidade das pautas apresentadas e me comprometo com o debate”, declarou.

Ao apresentar uma retrospectiva histórica, o ex-ministro da Integração e Desenvolvimento, Josélio Moura, resgatou a trajetória da defesa agropecuária no Brasil, desde a erradicação da febre aftosa até a importância da estrutura da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e das agências estaduais para a saúde pública e o desenvolvimento do agronegócio. “Vocês são o elo entre o campo e a segurança alimentar da população. Sem defesa sanitária, não há produção sustentável nem acesso aos mercados internacionais”, afirmou.

Ao final da audiência, a AFA/BA homenageou profissionais que se destacaram na carreira, com entrega de placas comemorativas. O deputado Paulo Câmara também foi homenageado pela entidade, em reconhecimento ao seu trabalho e à sua trajetória de defesa da categoria.

“Recebo esta homenagem com humildade e renovado compromisso. Meu mandato estará sempre aberto para ouvir, dialogar e buscar avanços concretos para esses profissionais que são fundamentais para a Bahia e para o Brasil”, concluiu o parlamentar.

Além de Paulo Câmara, participaram da mesa Urbano Cardoso; Pablo Barrozo; Josélio Moura; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Oliveira; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon/MP-BA), promotora de Justiça Thelma de Oliveira; o superintendente federal da Agricultura na Bahia (SFA/BA), Fábio Rodrigues; o diretor de Defesa Sanitária Vegetal da Adab, Vinícius Videira; o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), Lúcio da Silva; e o chefe de gabinete do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), João Bosco Ramalho. O vereador de Salvador Rodrigo Amaral (PSDB) também marcou presença no encontro.

Foto: Ascom/Deputado Paulo Câmara

Paulo Câmara propõe Comenda 2 de Julho à prefeita de Mucugê, Ana Medrado

Nesta quarta-feira (23), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Resolução Nº 03266/2025, que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho à prefeita de Mucugê, Ana Olímpia Hora Medrado, mais conhecida como Dona Ana. A honraria, uma das mais relevantes do parlamento baiano, visa reconhecer personalidades que prestaram importantes serviços ao estado da Bahia e à sua população.

Dona Ana é uma figura central na história recente de Mucugê e da Chapada Diamantina, tendo dedicado mais de quatro décadas à vida pública e comunitária. Aos 75 anos, ela é, hoje, prefeita reeleita de Mucugê com uma das maiores votações da história do município, fruto de uma trajetória marcada pela sensibilidade social, capacidade de gestão e compromisso com o desenvolvimento da cidade.

“A Comenda 2 de Julho é um reconhecimento mais do que merecido. Dona Ana é símbolo de resistência, força feminina, dedicação e amor ao povo de Mucugê. Transformou o município com uma gestão de excelência, voltada para as áreas da saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento rural. Seu legado ultrapassa a política e se consolida como uma inspiração para toda a Bahia”, afirmou Paulo Câmara.

Nascida em Ibiquera, Dona Ana construiu sua vida em Mucugê, onde se estabeleceu definitivamente em 1976. Viúva ainda jovem, encontrou na vida pública um caminho para servir à sua comunidade. Ao lado do ex-prefeito Carlito Medrado, iniciou sua trajetória como primeira-dama e, posteriormente, vice-prefeita, secretária municipal de Saúde e, por três vezes, prefeita do município. Hoje, cumpre o seu quarto mandato como chefe do Executivo local.

Entre as realizações que marcaram sua trajetória estão a fundação do Hospital Augusta Medrado Matos, a implantação da Escola Técnica CETEB, a criação do SAAE de Mucugê, a execução de projetos de saneamento básico e abastecimento de água, além da urbanização de ruas, construção de pontes, praças, unidades escolares e centros culturais. Dona Ana também foi responsável por programas inovadores como o Projeto Flores de Mucugê, que consolidou o município como referência em turismo e agricultura sustentável.

Durante seus mandatos, conquistou prêmios nacionais e internacionais, como o Super Ecologia, da revista Superinteressante, e o Prêmio Caixa de Boas Práticas em Gestão Local. Implantou ainda o CAPS, o Plano de Carreira dos professores e dos profissionais da saúde e programas de assistência a pessoas com deficiência.

“Com amor à terra e respeito ao povo, Dona Ana escreve sua história em cada obra entregue, em cada serviço ampliado, em cada gesto de cuidado com os mais humildes. Mucugê se transformou sob sua liderança. Homenageá-la é homenagear o espírito público verdadeiro”, reforçou Câmara.

Foto: Ascom/Paulo Câmara

Projeto de Paulo Câmara institui o Dia Estadual do Terceiro Setor na Bahia

Com o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho das organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou, ontem (22), o Projeto de Lei 25.754/25, que institui o Dia Estadual do Terceiro Setor na Bahia, a ser celebrado anualmente no dia 31 de julho.
 
A data remete à sanção da Lei Federal nº 13.019/2014, que criou o marco regulatório das organizações da sociedade civil. O projeto estabelece ainda que o Poder Executivo poderá promover ações comemorativas, como seminários e debates sobre o papel dessas entidades.
 
“O terceiro setor tem um papel indispensável na promoção de direitos, assistência social, educação, saúde, meio ambiente e tantas outras áreas. É um segmento que atua com seriedade e compromisso social, muitas vezes de forma voluntária, e que merece visibilidade e valorização”, destacou Paulo Câmara.
 
A proposta também visa fomentar o diálogo entre o poder público e as entidades do terceiro setor, reforçando a importância da participação cidadã na construção de políticas públicas e no fortalecimento da democracia.
 
Foto: Ascom/ALBA

“Agronegócio representa quase 25% do PIB da Bahia e precisa ser prioridade”, diz Paulo Câmara durante Feagri 2025

Durante a abertura do 5º Fórum Estadual dos Gestores Municipais da Agropecuária da Bahia (Feagri), realizada nesta terça-feira (8), no Centro de Convenções de Salvador, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), enfatizou a relevância do agronegócio para a economia baiana. O evento, que ocorre de 8 a 10 de abril, reúne mais de 500 gestores de 210 municípios, abrangendo todos os 27 territórios de identidade do estado.

O parlamentar destacou a importância do Feagri como plataforma para a troca de experiências entre os gestores municipais, permitindo a disseminação de tecnologias e práticas bem-sucedidas. Ele também ressaltou a necessidade de discutir questões críticas, como a seca que afeta a região de Irecê, e de elaborar um plano de trabalho abrangente para o agronegócio baiano.

“É essencial trazer todos os secretários para que possamos, efetivamente, construir um plano de trabalho voltado ao pequeno, médio e até o grande agronegócio. Isso envolve toda a Bahia e representa quase 25% do nosso PIB”, ressaltou.

Com uma programação que inclui palestras, minicursos e plenárias sobre temas como políticas públicas, transição energética e defesa agropecuária, o 5º Feagri busca fortalecer a agropecuária no estado.

Foto: Melissa Viana
Paulo Câmara e o deputado Manuel Rocha, presidente da Comissão de Agricultura da ALBA

Paulo Câmara é escolhido para grupo de trabalho criado para atuar nos conflitos agrários no Extremo Sul da Bahia

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) foi indicado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para compor o grupo de trabalho criado pelo governo do estado com o objetivo de buscar soluções para os graves conflitos fundiários registrados no Extremo Sul da Bahia. A decisão foi oficializada durante audiência pública realizada nesta terça-feira (25), promovida pelo colegiado, que debateu os recentes episódios de invasões de terras e ameaças a produtores rurais na região.

Durante a audiência, o presidente da comissão, deputado Manuel Rocha (União), anunciou a escolha de Paulo Câmara e destacou que a sugestão da indicação partiu do próprio parlamentar. “A sua sugestão para que um membro da comissão integrasse o grupo de trabalho foi acolhida. A FAEB me ligou solicitando essa indicação. A reunião já aconteceu com a presença dos deputados Diego Castro e Leandro de Jesus. Agora, precisamos apenas oficializar a sua participação”, declarou Rocha, reforçando que a iniciativa tem o apoio dos demais deputados do colegiado.

Ao assumir a nova missão, Paulo Câmara agradeceu a confiança dos pares e cobrou mais ação do governo estadual e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). “Reconheço que, desta vez, houve uma resposta mais rápida do governo, com a presença de secretários e do Comando Geral da Polícia Militar na região. Mas ainda precisamos de resolutividade”, afirmou.

Ainda na ocasião, Câmara cobrou esclarecimentos sobre o suposto protocolo que exigiria autorização do governo do estado para cumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse. “Se não houver uma decisão clara do governo, a Secretaria de Segurança fica limitada. Não adianta termos efetivo qualificado se não há prioridade para garantir a segurança no campo”, questionou.

O parlamentar também chamou atenção para a crescente organização de movimentos que, em sua visão, têm interesses políticos e ilegítimos. “Sabemos que boa parte dessas invasões são articuladas por grupos com intenções que não têm nada a ver com produção agrícola ou justiça social. E muitos dos que se dizem indígenas, na verdade, não são. Isso limita a atuação das polícias estadual e federal e coloca a população em risco”, denunciou.

Paulo Câmara reafirmou seu compromisso com os produtores rurais e com a legalidade. “O que queremos é que a lei seja cumprida. Quem estiver agindo fora da legalidade, seja do lado de lá ou de cá, precisa ser responsabilizado. Mas não aceitamos mais esse discurso de que o produtor rural é vilão e o invasor é sempre a vítima. Isso não corresponde à realidade”, concluiu.

Além de Paulo Câmara, o grupo de trabalho do governo estadual conta com representantes das secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP), Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Desenvolvimento Rural (SDR), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Meio Ambiente (Sema), Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Foto: Juliana Andrade/AgênciaALBA

Cristópolis recebe nova ambulância através de emenda do deputado estadual Paulo Câmara

Nesta segunda-feira (24), o município de Cristópolis, no oeste baiano, recebeu uma nova ambulância, fruto de emenda do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB). A entrega do equipamento representa mais um avanço no fortalecimento da saúde pública da região e atende a um compromisso firmado pelo parlamentar com a população local.

A iniciativa contou com o apoio dos vereadores Edinaldo Araújo (União) e José Filho (PSD), além da parceria com o secretário municipal de Saúde, Jair Miranda. O prefeito Valdo do Armindo (PT) marcou presença na entrega simbólica.

“Com muito orgulho, cumprindo a minha palavra mais uma vez ao lado dos amigos de Cristópolis, os vereadores Edinaldo e Zé Filho, o prefeito Valdo e o secretário de Saúde, Jair. Eu tinha dado a minha palavra e hoje entrego a ambulância. E palavra dada é palavra cumprida”, declarou o deputado durante o ato simbólico de entrega.

O vereador Edinaldo Araújo também celebrou a conquista. “Essa é mais uma vitória que estamos levando para o nosso município. A ambulância vai ajudar demais a emergência em Cristópolis. O deputado prometeu ao povo e cumpriu, com apoio do prefeito Valdo, do vereador Zé Filho, do secretário Jair Miranda e da nossa articulação na Câmara”, destacou.

“Quero agradecer ao deputado por tudo e dizer que o município está precisando e com certeza essa ambulância vai servir muito. O povo do nosso município será beneficiado, especialmente a localidade de Lagoa do Oscar, onde chegou em boa hora”, afirmou o vereador José Filho.

“Quero dizer ao nosso povo de Cristópolis, essa é mais uma conquista que estamos levando para o nosso município. E agradecer ao deputado Paulo Câmara, que através da indicação de Edinaldo e Zé Filho, vereadores do nosso município, acompanhados aqui também pelo secretário, contemplou Cristópolis com essa ambulância, que vai ajudar demais a nossa emergência”, destacou o prefeito Valdo.

O secretário Jair Miranda reforçou a importância da união de esforços: “O nosso município estava precisando sim de uma ambulância dessa. O prefeito está satisfeito e eu, como secretário, também estou muito satisfeito”, disse.

“Agradeço também ao secretário estadual Adolfo Loyola pela sua parceria e amizade, que nos ajuda a avançar junto ao governo do estado. Acima de tudo estão os munícipes, o povo de Cristópolis. Nessa hora, não tem que ter partido, tem que ter responsabilidade e amor pelo povo”, destacou Paulo Câmara.

Foto: Melissa Viana

Em defesa de infraestrutura e segurança para pedestres em Camaçari

Preocupado com a segurança dos pedestres que transitam pela Via Parafuso, no município de Camaçari, o deputado estadual Paulo Câmara apresentou ontem (11), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma Indicação ao prefeito Luiz Caetano (PT), solicitando a construção de uma passarela de pedestres nas imediações do Atacadão e do Shopping Boulevard.

A Via Parafuso é uma das principais rodovias de acesso ao Polo Industrial de Camaçari, com um tráfego médio de 12 mil veículos por dia. A ausência de passarelas nesse trecho representa um risco significativo para moradores e trabalhadores que precisam atravessar a via diariamente.

“As passarelas rodoviárias são fundamentais para garantir a segurança e a mobilidade urbana, reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a acessibilidade. Nossa proposta visa atender a um pleito antigo da população e assegurar a integridade de quem precisa transitar nessa área”, ressaltou o parlamentar.
A solicitação reforça o compromisso do deputado Paulo Câmara com a infraestrutura e a segurança viária da Bahia, garantindo soluções que beneficiem a população e organizem o fluxo de trânsito.