Tag: Bahia

Aumento do ICMS: Paulo Câmara rebate Osni Cardoso e diz que governo do estado ludibria os baianos

Publicado em por .

Na noite dessa sexta-feira (30), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) rebateu as críticas do líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Osni Cardoso, que disse não haver aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia.

“Entendo que o amigo deputado está a serviço do governo, mas essa forma de enganar os baianos, como vem ocorrendo, não vai passar despercebida. De acordo com informações oficiais da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa cerca de 41 mil postos revendedores de combustíveis em todo o país, reafirmo que é a sexta vez consecutiva que o governo do estado vai aumentar o preço dos combustíveis na Bahia”, assegurou Paulo Câmara, que complementou: “Esse é o governo do ICMS tamanho G, da mentira e que engana a todos”, disse.

Em nota divulgada ontem (29), a Fecombustíveis manifestou sua preocupação com os reajustes do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis (base de cálculo para o ICMS) na maioria dos estados do país, através da qual explica que a cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica o Ato Cotepe, com os valores do PMPF dos combustíveis em cada estado.

Para a primeira quinzena de agosto, o PMPF terá aumento de custo na maioria dos estados e no Distrito Federal. Na Bahia, por exemplo, o valor base de cálculo da gasolina, passou de R$ 5,6410 para R$ 6,0440, reajuste de R$ 0,4030/litro, que poderá incidir em aumento no custo do produto para o posto revendedor de, aproximadamente, R$ 0,11/litro (28% de R$ 0,4030).

“Como se vê, há sim aumento cumulativo no ICMS dos combustíveis na Bahia. Esse é o modus operandi do governo ao longo desses seis aumentos consecutivos, ludibriando os baianos. Mas não vou deixar isso passar em branco, irei denunciar sempre, pois ninguém aguenta mais tanta carga tributária. Está na hora de rever essa política massacrante do governo, pois não vai ser com aumento de impostos que ele vai conseguir resolver o problema fiscal e financeiro do nosso estado”, rebateu Câmara.

Paulo Câmara critica novo aumento do ICMS dos combustíveis na Bahia: “Tamanho G”

Publicado em por .

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) criticou nesta quinta-feira (29) o novo aumento feito pelo governo do estado do ICMS dos combustíveis na Bahia. A partir do próximo domingo (1º), segundo o Ato Cotepe/PMPF nº25/2021, o imposto estadual sobre a gasolina vai subir 7,14%, representando um acumulado de 32% desde o início do ano – isso é equivalente a cerca de R$ 1,7 por litro.

De acordo com informações do Sindicombustíveis, o diesel S10 terá um reajuste de 5,8%, enquanto no S500 o aumento será de 5,5%. No acumulado, o diesel já tem aumento de 25% em 2021 – esse crescimento representa R$ 0,24 e R$ 0,23 no custo de aquisição. O ICMS do etanol terá um aumento ainda maior, de 7,6%, o que representa 43% de crescimento no ano – R$ 0,30 no custo de compra do produto.

“Parece brincadeira ou até perversidade o que o Governo do Estado da Bahia vem fazendo para os baianos. Pela sexta vez consecutiva, a partir do dia 1º de agosto, teremos aumento dos preços dos combustíveis. Esse é o ICMS tamanho G do governo da Bahia, é isso que o governo está fazendo por todos nós, baianos”, criticou Câmara.

De acordo com ele, os sucessivos aumentos nos preços de combustíveis impactam diretamente no desemprego. “Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), mais de 5 mil postos de trabalho foram perdidos devido a esse aumento consecutivo dos combustíveis. A Bahia precisa avançar”, destacou.

Paulo Câmara denuncia quinto aumento do ICMS sobre combustíveis pelo governo da Bahia só em 2021: “Abusivo

Publicado em por .

Crescimento vai de 11% a 23%, a depender do tipo de combustível, de acordo com novo ato da Cotepe

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) denunciou nesta segunda-feira (31) o quinto aumento consecutivo, pelo governo do estado, do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) em relação aos combustíveis na Bahia. O crescimento vai de 11% a 23%, a depender do tipo de combustível, de acordo com novo ato do Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe).

“Eu venho aqui denunciando sistematicamente o aumento abusivo por parte do governo com relação ao ICMS. E mais uma vez, pela quinta vez consecutiva somente este ano, um novo aumento no preço dos combustíveis”, afirmou Câmara.

Com a decisão do governo, o diesel vai aumentar 15%; a gasolina, 11%; o etanol, 13%; e o gás, 23%. “Imagine você taxista, você motorista de Uber, hoje com 23% de aumento no gás? Como é que aguenta, como é que vai sobreviver? Com a crise econômica, social, sanitária, isso é hora de aumentar imposto?”, criticou.

Para ele, o aumento prejudica aqueles que produzem, geram emprego e os que mais precisam. “Isso é hora de o governo dar a mão aos que mais precisam, mas infelizmente esse governo só faz isso: sobrecarregar o empresariado, o comerciante e prejudicar aqueles que mais precisam do seu veículo para sobreviver. Esses são os 16 anos de governo do PT da Bahia. A Bahia precisa avançar”, pontuou.

Esse é o retrato da Bahia em 16 anos de governos do PT”, diz Paulo Câmara sobre taxa de desemprego recorde da Bahia

Publicado em por .

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (27) que a taxa recorde de desemprego do estado deve ser creditada na conta “da ineficiência dos governos petistas, que dão péssimo exemplo de gestão ao país. Esse é o retrato da Bahia em 16 anos de governos do PT”. Segundo dados da PNAD Contínua Trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação na Bahia foi de 21,3% no primeiro trimestre de 2021, quebrando o recorde de 2020, e alcançando o maior patamar para o estado em nove anos, desde o início da série histórica.

Entre os estados, a Bahia aparece novamente na primeira posição, empatado com Pernambuco, com taxa muito superior à média nacional, de 14,7%. “Ao longo dos anos, mesmo antes da pandemia, os governos petistas ignoraram as políticas de incentivo à geração de emprego e renda. Não há um programa sério para atração de investimentos nem de incentivo ao setor produtivo. O setor Agro, por exemplo, que vem ajudando a manter a economia, tem sofrido com a desvalorização por parte do governo, que sucateou a ADAB e extinguiu a EBDA, dois órgãos que tinham uma função crucial de apoio, assistência e pesquisa para os produtores”, ressaltou.

Câmara pontua que os governos petistas não adotaram medidas para impulsionar as potencialidades regionais da Bahia. “O resultado disso é que a economia da Bahia vem perdendo destaque no Nordeste. O turismo, por exemplo, que tem um enorme potencial em nosso estado, foi abandonado pelo governo. Um claro exemplo disso é o sucateamento do antigo centro de convenções, que provocou um prejuízo bilionário ao setor. O resultado disso é o aumento do desemprego”, ponderou.

“O desemprego desencadeia uma série de outros problemas, como vemos na Bahia. Podemos citar a violência, com a Bahia liderando o ranking de homicídios. Citamos também a própria área social, com nosso estado com maior número absoluto de pessoas extremamente pobres no país, segundo o próprio IBGE. É preciso pensar num projeto que de fato priorize o desenvolvimento social, que ofereça oportunidades e acolha verdadeiramente as pessoas, coisa que os governo petistas não fazem”, frisou Câmara.

Paulo Câmara diz que irá acompanhar investigação da CPI da Covid sobre caso dos respiradores do Nordeste

Publicado em por .

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (3) que, com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, irá acompanhar a investigação pelo colegiado da compra mal sucedida de respiradores pelo governo da Bahia.

Recentemente, os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL) disseram em entrevistas que o caso será alvo da comissão. Com o início dos trabalhos do colegiado, instalado na última terça-feira (26), Câmara defende que a compra dos respiradores seja apurada exaustivamente, uma vez que as estimativas apontam prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

“É preciso que o caso seja investigado a fundo para que os responsáveis sejam dura e exemplarmente punidos. Afinal de contas, não podemos esquecer que o governo pagou antecipadamente pelos respiradores, que nunca foram entregues e o dinheiro nunca foi devolvido. Espero que a CPI nos dê respostas, uma vez que o caso já se arrasta há mais de um ano sem solução”, ressaltou o deputado.

Nesta quinta, a CPI da Covid se reúne para debater o plano de trabalho. “Nossa expectativa é de uma apuração séria e profunda sobre esse que é um dos casos mais escandalosos que nós vimos. É impressionante e absurdo que um ano tenha se passado sem respiradores nem dinheiro de volta”, pontuou Câmara.

Paulo Câmara indica a Rui Costa instituir o nome do novo Complexo Educacional Poliesportivo de Itapetinga como Vereador Leonardo Rodrigues Matos

Publicado em por .

Com a morte precoce do ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Leonardo Rodrigues Matos, ocorrida no último dia 25, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou ontem (28) uma Indicação à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), direcionada ao governador Rui Costa (PT), sugerindo a inserção do nome do político no novo Complexo Educacional Poliesportivo do município, situado na Avenida Américo Nogueira.

“O falecimento precoce do ex-presidente da Câmara de Itapetinga deixou o município enlutado por se tratar de um líder reconhecido pela honradez e pelo seu bem-sucedido legado. Face a esse triste acontecimento, trago aqui aos meus pares como sugestão ao governador para aprovar a indicação e acatar essa sugestão. O objetivo é manter o nome do parlamentar vivo no coração de todos, portanto, a escolha do seu nome para o Complexo constitui uma homenagem legítima e um reconhecimento da sua eterna presença na memória da cidade”, destacou Paulo Câmara.

Um ano após assinatura do contrato com a Hempcare, Paulo Câmara volta a cobrar explicações do governo: “Presente de grego”

Publicado em por .

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a cobrar do governo do estado explicações sobre o caso dos respiradores que nunca foram entregues, nesta quinta-feira (8), quando se completa um ano da assinatura do contrato do Executivo estadual com a empresa Hempcare para a aquisição dos equipamentos. Câmara ainda caracterizou o caso como um “presente de grego para os baianos”.

O parlamentar lembrou que a compra frustrada resultou em um prejuízo de R$ 50 milhões e recordou a declaração feita pela dona da Hempcare, que acusou o ex-secretário Bruno Dauster de querer “estuprar” o estado quando ele solicitou que a empresa majorasse os preços. O deputado ainda pontuou que o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou prejuízo superior a R$ 100 milhões.

“O que fez o governo da Bahia desde então? Absolutamente nada, achando que o tempo vai apagar, mas não vai. A Bahia sofreu muito na primeira onda por falta desses respiradores e sofreu ainda mais nesta segunda onda. Se tivesse mais equipamentos, com certeza muita gente ia sofrer menos, a angústia ia diminuir. Ia resolver o problema? Claro que não, mas pelo menos ia dar mais dignidade à população do nosso estado”, afirmou.

Na semana passada, no ‘dia da mentira (1º de abril), foi divulgado que Dauster, embora tenha saído do posto de chefe da Casa Civil do governador Rui Costa (PT), continua em conselhos da gestão. “Aliás, não sei mais se ele é ex-secretário ou se continua, e ainda ganhando R$ 13 mil como conselheiro. O que esse rapaz tem ainda de influência no governo? Ele saiu acusado, sendo bombardeado. Eu não vi uma fala em defesa desse homem, mas ele continua recebendo dos cofres públicos, do nosso dinheiro”, criticou.

“Mostrou o desserviço do Governo com a educação”, diz Paulo Câmara sobre fechamento do Odorico

Publicado em por .

Crítico da gestão da educação no governo Rui Costa (PT), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) comentou sobre a postura do Governo do Estado com o Colégio Estadual Odorico Tavares, fechado em janeiro de 2020 para venda do terreno, que segue sem um destino definido um ano depois.

Para o parlamentar, essa é apenas mais uma demonstração do descaso de Rui com a área da educação. Em 2020, a Bahia foi único estado a não ter ano letivo, nem presencial, nem remoto. Um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas deu nota zero à educação na Bahia.

“Mostra o desserviço do governo do estado com a educação. Fecharam um dos principais colégios do estado, uma escola que era modelo, para vender para o setor imobiliário com a promessa de fazer investimentos na área de educação e abertura de novas escolas, mas até aqui, nada foi feito. É o retrato da educação nota zero do Governo da Bahia”, disse ao Política ao Vivo, nesta quinta-feira (25).

Em 2020, Paulo Câmara, que se mostrou contrário à decisão do governador Rui Costa, votou contra o projeto e defendeu que fossem encontradas outras soluções que evitassem o fechamento da unidade de ensino, que contava com pouco mais de 300 alunos na época. O Odorico Tavares tinha um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) maior que a média estadual, o que foi mencionado pelos deputados da oposição.

“Eu votei contra e fiz um discurso contra a venda na época da votação”, lembrou o parlamentar.

O Odorico Tavares teve sua venda autorizada em 27 de janeiro de 2020. Mas, pouco mais de um ano depois, continua sem esclarecimentos sobre o que será feito com a área.

REPRODUÇÃO: SITE POLÍTICA AO VIVO

Projeto de Lei que suspende prazos de validade de concursos é acatado pelo Governo do Estado

Publicado em por .

Nesta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei Nº 23.975/2020, de autoria do Executivo estadual, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos na Bahia enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), devidamente reconhecido pela Casa Legislativa estadual.

Autor do Projeto de Lei Nº 23.921, de 1º de julho de 2020, de igual teor do PL do Executivo estadual, o deputado Paulo Câmara falou sobre a importância dessa inciativa.

“Nós, deputados, reconhecemos que esta proposição era necessária em face do momento de anormalidade que estamos vivendo e assim a proposta foi aprovada à unanimidade”, comentou Paulo Câmara.

O que prevê o projeto – Estão inclusos no PL os concursos públicos realizados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, incluindo também a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Os certames homologados após a entrada em vigor dessa lei terão seus prazos de validade suspensos a partir da homologação da norma. O projeto de lei também prevê que os órgãos publicizem a medida em veículo oficial e site institucional e que a suspensão não impede o prosseguimento de concursos públicos, podendo, inclusive, convocar e nomear candidatos aprovados durante o período da suspensão.

A lei terá validade na data de sua publicação e retroagirá a 24 de março, quando foi reconhecido o estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo Nº 2.041, de 23 de março de 2020. E, uma vez sendo prorrogada a situação de calamidade, a suspensão do prazo de validade será renovada.