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Câmara Municipal de Salvador conta com Ouvidoria para atender o cidadão

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ouvidoriaReceber, examinar, encaminhar e acompanhar as reclamações, críticas e sugestões dos cidadãos relativas ao funcionamento da Câmara Municipal; à violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais. Essas são apenas algumas atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Câmara.

Regulamentada há oito anos, por meio da Resolução nº 1.558/2005, compete a Ouvidoria ampliar os canais de comunicação direta entre a população e a administração municipal, contribuindo para disseminar as formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços e fomento à prática da cidadania.

Ajudando o cidadão

No último dia 19, a parceria firmada entre a Ouvidoria da Câmara e da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) ajudou Juciara Moreira (57) a regularizar a Associação Cultural, Social e Religiosa Recanto do Cisne, que atua há 36 anos, em Cajazeiras.

Juciara procurou a Ouvidoria da Câmara e apresentou a solicitação no dia 16 de abril. Após a abertura do requerimento, a Ouvidoria entrou em contato com Aleluia Castro, ouvidora da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), que de imediato orientou a cidadã a comparecer ao setor responsável com todos os documentos para a efetiva regularização e funcionamento da entidade, sem qualquer cobrança.

Parceria

“É fundamental que os cidadãos saibam que têm um canal direto para as suas demandas no Legislativo. Reconhecemos a importância dessa parceria com a Ouvidoria da Sucom e queremos fortalecer nossa rede de articulação com outras ouvidorias municipais e estaduais”, afirmou a ouvidora geral da Câmara Municipal, vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

Competências

– Propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados;

– Propor medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos, bem como ao aperfeiçoamento da organização da Câmara Municipal;

– Propor à Presidência audiências públicas com os diversos segmentos da sociedade;

– Propor, quando cabível, a abertura de sindicância ou inquérito destinado a apurar irregularidades;

– Encaminhar à Presidência denúncias que necessitem de maiores esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público ou a outros órgãos competentes;

– Responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Câmara Municipal sobre procedimentos legislativos e administrativos de interesse dos mesmos.

Como funciona

– A Ouvidoria está instalada no Paço Municipal, na Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro, ao lado do Plenário Cosme de Farias, Salvador/Bahia. CEP: 40020-010. A sua manifestação também pode ser enviada por e-mail, através do endereço eletrônico: ouvidoriacms@cms.ba.gov.br. Ou ainda pelos telefones: (71) 3320-0438 | 3320-0113 | 3320-0406 | 3320-0252.

– No site da Câmara (www.cms.ba.gov.br)  também é possível clicar no banner Estamos te Ouvindo e enviar o seu registro.

O que a Ouvidoria Resolve

– A Ouvidoria não tem o poder de resolver os possíveis problemas que possam ocorrer na prestação dos serviços públicos municipais, já que a resolução cabe a cada órgão responsável. A Ouvidoria possui, porém, o poder de buscar soluções junto às secretarias municipais, quando o atendimento não for realizado com a qualidade que o público merece.

 

TV Aratu – Salvador Sustentável

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Gestão Paulo Câmara aprimora política de qualidade do Legislativo Municipal

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isoDetentora do ISO 9001, a Câmara Municipal de Salvador desenvolve uma gestão de qualidade nos atos administrativos, financeiros e legislativos da Casa. A gestão de Paulo Câmara tem aprimorado esta política de qualidade, estratégica para a contínua melhoria dos serviços do Legislativo da capital da Bahia.

“Com o apoio da equipe de servidores, temos implementado uma mudança de cultura organizacional; valorização dos servidores; inclusive, neste ano com um dos maiores reajustes de vencimento do país, de 8 %; melhoria da infraestrutura e do ambiente de trabalho através do remanejamento dos funcionários para um novo prédio com salas amplas, aquisição de mobiliários etc.”, frisou Paulo Câmara.

Segundo Andréa Mello, gestora de Qualidade da Câmara Municipal de Salvador, “a Casa tem a constante preocupação em melhorar a eficácia do sistema de gestão da qualidade. Para tanto, realizamos anualmente duas auditorias internas; pesquisas de satisfação, reuniões de análise crítica, ações corretivas e preventivas. A Gestão da Qualidade tem encontrado suporte e parceria da atual gestão da Casa, que mantém um aberto e produtivo canal de comunicação para um constante aprimoramento do Legislativo Municipal”.

A política de qualidade da Câmara Municipal de Salvador engloba ações como a otimização de recursos visando o aperfeiçoamento da atuação parlamentar; melhoria da fiscalização dos atos do Poder Executivo e articulação permanente com o movimento social organizado da cidade.

Também consta da Gestão de Qualidade a promoção de seminários para os servidores e outras ações de qualificação continuada do quadro de funcionários; implantação de tecnologias modernas; relacionamento com fornecedores capazes de atender as demandas da organização; melhoria permanentemente da comunicação e gerenciamento responsável dos recursos financeiros e materiais de forma responsável, estimulando o consumo consciente dos recursos naturais e a educação ambiental.

A atual gestão está promovendo  processo licitatório para contratação de empresa especializada em consultoria na ISO 9001:2008, visando uma recertificação da Casa, em dezembro deste ano.

As ações de Gestão de Qualidade são ratificadas pelas diretorias Administrativa, sob a responsabilidade de Beto Fagundes; Legislativa (Benigno Moreira) e Financeira (José Cabral).

 

São João: Pegue o caminho da roça com segurança

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sao-joaoCom a chegada do São João, todo mundo quer fugir da cidade grande e se refugiar na casa da vovó, lá no interior do estado, onde tem canjica, fogueira, licor, forró e todas as outras delícias típicas desta data. Mas antes de pegar o caminho da roça, é bom que você esteja atento às dicas que preparamos para que tudo ocorra com tranquilidade e segurança.
Casa
– Não deixar luzes externas acesas, pois isso chama a atenção principalmente durante o dia;
 – Peça a um vizinho de confiança ou familiar que acenda as luzes durante a noite e apague ao amanhecer;
 – Deixe a residência com as portas e janelas bem trancadas.
 Estrada
– Não beba antes de dirigir;
 – Dirija dentro da velocidade permitida pela via;
 – Faça uma revisão no veículo, observando pneus, estepe, faróis, luzes, freio, suspensão e limpadores de para-brisas;
 – A cratera aberta na BR-324, no acesso a Porto Seco Pirajá, cedeu ainda mais na manhã da última quarta-feira (19). Por conta disto, toda a pista no sentido Feira de Santana foi interditada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Contudo, foram liberadas duas faixas da pista oposta, que está servindo aos motoristas no sentido Feira. No sentido Salvador, o trânsito flui pela faixa da direita e pelo acostamento.
Fogos
– Só compre fogos em locais autorizados: fogos clandestinos geralmente não são testados;
 – Não deixe crianças soltarem fogos sozinhas: oriente sobre os perigos e manuseie os mais perigosos.
Melhores destinos
Amargosa (www.amargosa.ba.gov.br)
Catu  (www.catu.ba.gov.br)
Cruz das Almas (www.cruzdasalmas.ba.gov.br)
Jequié (www.jequie.ba.gov.br)
Senhor do Bonfim (www.senhordobonfim.ba.gov.br)
Santo Antônio de Jesus (www.facebook.com/prefeituramunicipal.desantoantoniodejesus)

Estabelecimentos que vendem “chumbinho” podem ser fechados

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Projeto de Paulo Câmara quer cassar alvará de funcionamento de estabelecimentos que vendem chumbinho
Foto: www.acritica.uol.com.br

Apesar de proibido no país, o “chumbinho”, produto clandestino utilizado como raticida, ainda é distribuído e comercializado na capital baiana. O agrotóxico é apontado como responsável pela morte acidental ou intencional de animais e pessoas que o ingerem.

 Visando desestimular a venda do produto, Paulo Câmara criou o Projeto de Lei 359/2011, que encontra-se em tramitação na Casa e propõe a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que comercializem os produtos. Conforme a proposição, quem descumprir a lei poderá responder por processos civis, penais ou até ser preso

 Para Paulo, muitas pessoas também não conhecem o perigo que o produto representa. “Não podemos mais admitir essa agressão aos animais, homem e meio ambiente”, afirmou.

 A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), a Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) e a Vigilância Sanitária seriam os órgãos responsáveis por fiscalizar o cumprimento da medida.

Chumbinho

O “chumbinho” é um produto clandestino, irregularmente utilizado como raticida e não possui registro na Anvisa nem em nenhum outro órgão de governo. A comercialização do veneno em área urbana é proibida no Brasil e prevê multa de até R$ 19 mil para quem descumprir a Lei Federal de Agrotóxico nº 7.802/89, que regulamenta o registro e utilização de todos os produtos de controle de pragas no País.

Prefeitura inicia normatização da atividade dos flanelinhas

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flaneApós reunião com representantes do Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), iniciará o ordenamento da atividade dos guardadores informais de carros.

Autor do Projeto de Lei (PL 38/12) que visa regularizar a atividade de flanelinha em Salvador, aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal no dia 24 de abril, Paulo Câmara, em entrevista ao site da Casa (www.cms.ba.gov.br), avaliou positivamente a iniciativa.  “Como tenho esclarecido, a ideia do projeto de lei dos flanelinhas consiste em normatizar a atuação destes trabalhadores que ganham o sustento nas vias públicas de Salvador. Busca ainda tirar da informalidade, possibilitando, inclusive, a conquista de melhores condições de trabalho, além da legalização junto ao sindicato dos guardadores de carros”.

O ordenamento terá início no Porto da Barra, Jardim Brasil e adjacências. Os guardadores de automóveis serão cadastrados e vão atuar identificados com coletes e crachás padronizados com nomes e fotos fornecidos pela Prefeitura em locais determinados pela Semps. A iniciativa também beneficiará os usuários, pois os preços também serão padronizados.

Ação social

Os flanelinhas também colaborarão com a limpeza de seu local de trabalho e passarão à Prefeitura ou à Policia Militar situações com crianças em situação de risco nas ruas ou tráfico e consumo de drogas.

O secretário Maurício Trindade afirma que a Semps ofertará aos guardadores de veículos palestras e cursos sobre higiene pessoal, cidadania, relações pessoais e noções de turismo, assim como serão providenciados documentos para quem necessita. Segundo o titular da pasta, também estão previstas ações preventivas “para evitar que os flanelinhas se tornem moradores de rua ou enveredem pelo caminho da bebida ou da droga”. Após esta primeira etapa, o projeto contemplará os bairros do Canela, Vitória e Campo Grande.

Projeto que regulariza a atuação dos flanelinhas

Paulo Câmara, afirma que, “com este Projeto de Lei, nós queremos legalizar a atividade do guardador de carro. Pois o Sindguarda tem uma parceria com a Prefeitura, então os profissionais regularizados serão encaminhados como mão-de-obra formal para as áreas existentes como estacionamento e outras que podem ser delimitadas pelo Poder Público municipal”, afirmou.

Segundo Melqui Sedeque, presidente do Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda), “a proposta do vereador visa organizar esta questão do trabalho do guardador de carro”. Ele explicou como ocorre o trabalho formalmente entre os sindicalizados. “Após a análise e aprovação de toda a documentação necessária enviada pelo candidato à função, o sindicato o encaminha para a Superintendência Regional do Trabalho, onde ele vai tirar o seu registro profissional”.

A partir daí, segundo Sedeque, o profissional está apto a trabalhar regularizado e então, no caso de espaços públicos, prestar serviços à Prefeitura de Salvador como guardador de carros. O sindicalizado também está apto a trabalhar na iniciativa privada.

 

Bahia Notícias – A nova Câmara Municipal

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Bahia Noticias_ nova camara municipal_ 17.06.2013
Bahia Notícias_ A Nova Câmara Municipal_17.06.2013

Construções sustentáveis: uma ótima escolha

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construções sustentáveisUma casa confortável é o sonho de muita gente. Já pensou se essa casa, além de confortável, fosse também sustentável? A tendência que chegou há pouco tempo no Brasil já toma conta dos países da Europa e Ásia e propõe repensarmos nossa conduta com a natureza desde a hora que idealizamos a construção de um imóvel.

A essência da construção sustentável está em trabalhar um conjunto de elementos antes, durante e após a construção de um imóvel que possibilitem uma edificação com menor consumo possível de energia e água, maior conforto térmico e manutenção de áreas verdes, proporcionando com isso impacto quase zero ao meio ambiente.

Faz parte do processo sustentável a escolha de materiais menos agressivos, mas que sejam duráveis, tais como madeiras e tijolos de demolição, que podem ser reciclados ou utilizados para a confecção de novos produtos; e também o uso de tecnologias que permitam o aproveitamento da água da chuva, pés-direitos duplos com sistema de ventilação e iluminação que aproveite ao máximo os recursos já oferecidos pela natureza.

Apesar de ser uma obra que dependa de um investimento financeiro maior, a construção sustentável a médio ou longo prazo proporciona economia de energia luminosa e para funcionamento de equipamentos, a exemplo de ar condicionado ou ventilador, água e etc.

O conceito de construção sustentável não é tão recente como pensamos. A primeira casa 100% sustentável do mundo foi construída há 30 anos. Idealizada pelo arquiteto norte-americano Michael Reynolds, as paredes são feitas de resíduos de pneus, latas, garrafas e barro; os eletrodomésticos funcionam com sistemas de energia solar ou eólica; a água é aquecida a partir do sol; e a casa ainda possui um eficiente sistema de tratamento de esgoto. A propriedade fica nos Estados Unidos, país, inclusive onde existem padrões sustentáveis que precisam ser obedecidos por quem quiser construir um imóvel.

No Japão e em alguns países da Europa é comum a aplicação de incentivos para quem escolha os modelos de construção sustentável. Aqui no Brasil já existem algumas políticas de incentivo, tanto de ordem governamental como particulares. A revista Casa Cláudia, da editora Abril, por exemplo, criou o “Prêmio Planeta Casa” que desde 2001 premia as melhores ideias para construções sustentáveis.

 

Incentivo ao uso de energia solar

Em Salvador, o vereador Paulo Câmara apresentou o Projeto de Lei nº 225/2007, que visa instituir o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas de Salvador. A ideia é promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para aquecimento de água em imóveis.

A proposta prevê que os imóveis que implementarem o uso de energia solar poderão ser bonificados com incentivos fiscais. O projeto aguarda votação na Câmara Municipal de Salvador.

Dia Mundial do Doador de Sangue: Apenas 1,5% da população doa

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1002413_623913884286153_428690657_nApenas 1,5% dos brasileiros doam sangue anualmente. Se a média de doadores doasse sangue pelo menos duas vezes ao ano, não haveria falta de sangue em nosso país. Neste Dia Mundial do Doador de Sangue, é importante frisar que o sangue é fundamental para ajudar a salvar vidas e ajudar no tratamento de vítimas de acidentes, pacientes de cirurgias, hemofílicos e outros.

Como forma de conscientizar a população sobre a importância do ato, o Ministério da Saúde acaba de lançar a campanha “Seja quem for, seja doador”. A ideia é mostrar que todos os anos, milhares de pessoas precisam de doação e você não precisa conhecê-los para ajudar, basta se dirigir ao hemocentro mais próximo.

Doe no São João

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), entidade vinculada à Secretaria da Saúde-SESAB, responsável pela aplicação da Política Nacional do Sangue na Bahia,desenvolve neste mês de junho uma campanha intensa para convidar a população a doar sangue voluntariamente, já que é grande a evasão de doadores durante esse período.

Além disso, este ano, com a Copa das Confederações acontecendo em Salvador, aumenta também a população temporária do município, e a HEMOBA precisa manter o estoque estratégico de sangue para garantir o abastecimento de toda a rede pública do estado.

O Hemocentro Coordenador (ao lado do HGE, na Av. Vasco da Gama) abrirá em regime de duplo turno aos sábados (dias 15 e 29/06, das 07h30 às 18h30). Você também pode doar no Hospital do Subúrbio e no Hemóvel, que no momento encontra-se em manutenção, mas circula pelos principais pontos da cidade. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3116-5664/3116-5600. Faça sua parte!

Requisitos básicos para doar

– Estar com a saúde em dia
– Estar alimentado e descansado
– Ter entre 18 e 65 anos
– Pesar 50kg ou mais
– Levar documento de identidade com foto (Carteira de Trabalho, RG, Carteira de Habilitação ou Reservista. Cópia autenticada também vale)

Impedimentos temporários

– Ter ingerido bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas

– Estiver gripado ou com febre
– Estar grávida ou amamentando

Dia mundial do Doador de Sangue – O dia 14 de junho foi instituído como o Dia Mundial do Doador de Sangue pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2004. O objetivo é homenagear e agradecer a todos os doadores que ajudam a salvar vidas diariamente. Na data comemora-se também o aniversário de Karl Landsteiner, prêmio Nobel pela descoberta do sistema de grupos de sangue ABO.