Paulo Câmara propõe criação de Plano Estadual de Educação para crianças com dislexia

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Indicação nº 28.130/2025, que solicita à Secretaria de Educação do Estado (SEC) a criação e inclusão de um Plano Estadual de Educação voltado especificamente às crianças com dislexia na rede estadual de ensino. A proposta busca garantir políticas permanentes de diagnóstico precoce, capacitação de professores e oferta de recursos pedagógicos adequados, promovendo uma educação mais inclusiva e equitativa em toda a Bahia.

“O acesso à educação de qualidade é um direito de todos. Precisamos assegurar que as crianças com dislexia sejam identificadas, acolhidas e tenham acompanhamento adequado desde os primeiros anos de escola. A inclusão de diretrizes específicas no plano estadual de educação é uma medida de justiça e sensibilidade social”, destacou Paulo Câmara, ao explicar na justificativa que a dislexia é uma condição neurobiológica que afeta a leitura, a escrita e a soletração, atingindo entre 5% e 17% da população brasileira.

Entre as diretrizes sugeridas estão a formação específica de professores, a oferta de recursos pedagógicos acessíveis, como softwares de leitura e livros digitais, e o apoio psicopedagógico e psicológico contínuo aos estudantes diagnosticados. O plano também prevê a identificação de possíveis casos de dislexia no ato da matrícula escolar, mediante relatórios avaliativos de profissionais especializados e o encaminhamento para avaliação quando houver queixas das famílias sobre o desempenho escolar.

Além da atenção pedagógica, o deputado propõe que o plano contemple o apoio de terapeutas ocupacionais para o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas, fortalecendo a autonomia e a autoestima dos alunos. “A escola deve ser um espaço de pertencimento, onde cada estudante tenha suas particularidades respeitadas e suas potencialidades estimuladas. O poder público tem o dever de criar as condições para que isso aconteça”, ressaltou Câmara.

Foto: AWB Filmes

Projeto de Lei N° 9.206/2017: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador

Foi com imensa satisfação e sensação de dever cumprido que recebi a notícia de que o Exmo. Sr. Prefeito ACM Neto sancionou, no dia 28/04/2017, a lei nº 9.206/17, que trata do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Salvador.

A construção desta recém aprovada lei de planos e cargos e salários teve início nos idos de 2014, com o debate e fixação das premissas necessárias ao lançamento do Pregão Eletrônico nº 013/2015 (ocorrido em 07/04/2015), procedimento este que culminou com a contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Consultores LTDA, e que teve por finalidade a reestruturação dos quadros da Câmara Municipal de Salvador e, consequentemente, a promoção de melhoria dos serviços públicos prestados à população, sem perder de vista o atendimento das necessidades da administração e anseios dos servidores da Casa Legislativa.

Toda a construção desse projeto foi resultado de um longo e profícuo trabalho realizado pela Deloitte, contando, sempre, com a valorosa contribuição dos servidores e dos diversos órgãos da Câmara Municipal, além da participação da ASCAM.

No final do ano de 2016, enquanto Presidente da Câmara Municipal, apresentei ao Ministério Público Estadual, em reunião com a Dra. Rita Tourinho, as minutas dos projetos de leis que seriam submetidos à votação pelos nobres vereadores, ressaltando, inclusive, que a aprovação de tais projetos seria o primeiro e fundamental passo à realização do almejado concurso público. Contudo, infelizmente, não houve tempo hábil, ainda no ano de 2016, para a necessária votação dos projetos.

Assim, registro meus cumprimentos ao Exmo. Sr. Prefeito ACM Neto por haver sancionado a lei nº 9.206/2017, legislação esta de suma importância para a Câmara Municipal de Salvador e seus servidores – atuais e futuros -, ao tempo em que reafirmo meu compromisso, como vereador, de continuar sempre trabalhando pela melhoria de vida do cidadão soteropolitano.

Clique e confira o projeto na íntegra em Leis, na página 2 do Diário Oficial do Município.

Paulo Câmara toma posse como vereador para os próximos quatro anos

“Prometo defender, manter, cumprir, com lealdade, e fazer respeitar as Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia, as Leis Federais, Estaduais e Municipais, o Regimento desta Câmara e promover tudo quanto em mim couber para a prosperidade deste Município”. Foi com esse juramento que o vereador Paulo Câmara, presidente da Câmara Municipal de Salvador (biênios 2013-2014/2015-2016), tomou posse para o seu quarto mandato como vereador de Salvador, em sessão solene realizada na tarde de hoje (01), no Plenário Cosme de Farias.

Presidindo a sessão que deu início à 18ª Legislatura, Paulo Câmara convidou os vereadores Kiki Bispo e Orlando Palhinha para secretariarem a sessão e auxiliarem na chamada nominal de todos os vereadores para as suas respectivas posses.

Posse do prefeito e vice
Empossado os vereadores, a sessão seguiu com a posse do prefeito ACM Neto e do vice-prefeito Bruno Reis, sob a presidência de Paulo Câmara. Posteriormente, o prefeito ACM Neto fez o seu discurso.

Mesa
Além do presidente Paulo Câmara, fizeram parte da mesa o prefeito ACM Neto; o vice-prefeito Bruno Reis; os vereadores Kiki Bispo e Orlando Palhinha, o deputado federal Antônio Imbassahy; o deputado estadual Marcell Moraes, representando o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo; além da desembargadora Maria do Socorro Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); e D. Murilo Krieger, Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil.

Foto: Antonio Queirós

Câmara Municipal é a terceira mais transparente do Brasil

A Câmara Municipal de Salvador é a terceira mais transparente entre as Casas Legislativas das capitais do Brasil, de acordo com estudo realizado por um dos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2016), instituída em 2003, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Cidadania. Com 65 pontos, o legislativo soteropolitano ficou atrás apenas de Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), com 71 e 68 pontos, respectivamente.

A Enccla é formada por mais de 70 órgãos, dos três poderes, ministérios públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Como presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Câmara ressaltou o compromisso com a transparência em sua gestão, principalmente através do Portal (www.salvador.ba.leg.br). “Apesar de estar entre os mais completos do país, o Portal da Câmara de Salvador continua em permanente aperfeiçoamento, agregando e ampliando informações para que o cidadão acompanhe mais de perto as ações da Casa Legislativa”, disse.

camara-terceiro-lugar-mais-transparente-19-12Enccla
O estudo com legislativos de 17 capitais foi apresentado na 14ª Reunião Plenária da Enccla, em Natal (RN), entre 28 de novembro e 2 de dezembro. A iniciativa integra a Ação1 da Estratégia, que tem por objetivo aumentar a efetividade do sistema preventivo de lavagem de dinheiro e da corrupção. O ranking pode ser acessado neste link.

O Ranking Nacional de Transparência é resultado de uma metodologia de avaliação desenvolvida no âmbito da Enccla e afere o grau de adesão dos portais de estados e municípios à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação. Em 2016, a pesquisa avaliou os Poderes Legislativos (em três esferas), Ministério Público (estadual e federal) e Tribunais de Contas (municipal, estadual e federal).

Câmara Municipal tem contas de 2015 aprovadas por unanimidade pelo TCM

Por unanimidade, as contas da Câmara Municipal de Salvador relativas ao exercício de 2015, sob a gestão do presidente Paulo Câmara, foram aprovadas por todos os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Durante a sessão pública realizada na tarde de hoje (6), o voto favorável do relator Plínio Carneiro da Silva Filho foi acompanhado pelos outros seis conselheiros do TCM: Francisco Netto (presidente), Fernando Vita Souza (vice-presidente), José Alfredo Rocha Dias, Mário Negromonte, Paolo Marconi e Raimundo Moreira.

No parecer, o relator destacou que a gestão da Câmara Municipal de Salvador cumpriu rigorosamente os dispositivos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Orçamentária Anual, não havendo qualquer observação ou ressalva por parte dos conselheiros. Foi reforçado ainda o cumprimento integral dos limites de gastos com pessoal. A aprovação unânime revela que o controle interno da Câmara cumpriu com todas as resoluções do TCM.

Comemoração pelos 90 anos de Waldir Pires

Uma sessão especial realizada hoje (10), de autoria dos vereadores Paulo Câmara e Edvaldo Brito, homenageou os 90 anos do ex-governador e ex-ministro da República, vereador Waldir Pires, e marcou o encerramento de sua carreira política.

A solenidade foi realizada no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador, com a presença de vereadores, amigos e familiares do homenageado.

Durante o seu discurso, Paulo Câmara destacou o trabalho do homenageado e se disse privilegiado em fazer parte da mesma legislatura. “Esta é uma noite de profundo agradecimento, com essa sessão demonstramos acima de tudo, o nosso respeito, admiração e o carinho dessa figura ímpar em que deveremos sempre nos espelhar por seu exemplo histórico de luta”, disse. “Ser colega de Waldir Pires é um privilégio de poucos. Carregarei isso pra minha vida pública”, destacou.

Edvaldo Brito, por sua vez, relembrou a trajetória de Waldir Pires. “Eu conheço Waldir há 50 anos, portanto não aprendi a vida dele no compêndio, mas na vida real. Tive a aventura de ser colega dele na Câmara nesses quatro anos, e nesse momento em que ele conclui a sua participação na vida pública por deliberação própria, me pareceu que a Bahia lhe devia esta homenagem”, disse.

Waldir Pires falou da história política do Brasil, fez uma breve análise sobre a atual situação do país, e deixou claro que não está interrompendo sua vida política. Segundo ele, enquanto estiver vivo “não vai abrir mão de participar ativamente do processo político”.

Comemorações
No dia 19 de outubro, Waldir Pires foi condecorado com o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). No dia 21 de outubro, data do seu aniversário, uma missa em ação de graças foi celebrada no Mosteiro de São Bento. Na ocasião o vereador foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito do Patriarca São Bento.

Mesa
Participaram da mesa o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Cláudio Viveiros; a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; o representante do comandante da Base Aérea de Salvador, coronel-aviador Marcello Lobão Schiavo, o tenente-coronel Carlos Eduardo; o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, Martiniano Costa; e o representante do comandante da 6ª Região Militar, general-de-divisão Joarez Alves Pereira Junior, o capitão Raimundo Carvalho Sampaio.

Com informações da Secom Câmara Municipal

Paulo Câmara recepciona delegação chinesa de Harbin

17-10-2016-visita-delegacao-da-china-a-camara-municipal-ft-antonio-queiros-53Na tarde desta segunda-feira (17), o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara, recepcionou a delegação da cidade chinesa de Harbin, que visitou a Câmara Municipal de Salvador com o objetivo de estreitar as relações culturais, econômicas e científicas com a capital baiana.

A comitiva foi composta pela vice-presidente da Comissão de Harbin da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Yang Xiaoping; dos representantes do Escritório de Assuntos Chineses Ultramarinos e Estrangeiros, Guan Yuping e Gu Zhaoli; além da vice-diretora da rádio de Harbin e emissora de TV, Kai Li.

No início do encontro, Paulo Câmara falou à delegação como funciona o Poder Legislativo local. Ele também destacou ao grupo que a Câmara de Salvador foi a primeira do Brasil, e que as proposições mais importantes para o desenvolvimento da cidade passam pela Casa.

Paulo Câmara também ressaltou que sua gestão foi responsável pela implantação do voto aberto e o aprimoramento do Portal Transparência. “Aqui prestamos satisfação para quem nos colocou aqui, que é a população”, frisou.

Presenteado por Yang Xiaoping com um livro retratando o Festival do Gelo, principal atração turística em Harbin, que chega a uma temperatura de -35°, o presidente do Legislativo destacou a cordialidade dos visitantes. “É uma satisfação recebê-los aqui”, disse, chamando a atenção para a educação e o respeito da cultura oriental. Ele ainda recebeu durante a visita uma gravata e um lenço com gravura do Oriente.

17-10-2016-visita-delegacao-da-china-a-camara-municipal-ft-antonio-queiros-92Cidades coirmãs
Sobre as relações entre as duas cidades, o vereador Paulo Câmara disse que Salvador e Harbin são coirmãs e tendem a instituir uma parceria cultural e econômica. “É um encontro muito promissor, e se tudo der certo, como eles colocaram, passo-a-passo, de forma muito pontual para que a gente possa trazer benefícios para nossa cidade e também para Harbin”, disse, propondo a relação turística entre os dois povos.

Paulo Câmara retribuiu os presentes com dois livros, que contam a história do Poder Legislativo soteropolitano e do Carnaval de Salvador. Após o encontro no Salão Nobre, o presidente acompanhou a delegação durante um passeio no Plenário Cosme de Farias e no Memorial da Casa.

“É uma cidade muito bonita. Aqui tivemos a sensação de estar em casa de parentes”, resumiu Yang Xiaoping. O intérprete da visita foi o representante da Associação Internacional Econômica e Cultural Brasil/China, Xu Lin.

Com informações da Secom – Fotos: Antonio Queirós

Tenente-coronel Valci Góis recebe Medalha Zumbi dos Palmares

Medalha Zumbi dos Palmares ao Ten. Cel da Polícia Militar Valci Góis Serpa de Olive

Uma sessão especial realizada na noite de hoje (29), no Plenário Cosme de Farias, homenageou o Tenente-coronel Da Polícia Militar Valci Góis Serpa de Oliveira com a Medalha Zumbi dos Palmares, destinada a pessoas atuantes no combate ao racismo, discriminação e intolerância na cidade de Salvador.

Autor da sessão especial, o vereador Paulo Câmara, presidente da Casa Legislativa, iniciou sua fala fazendo um paralelo da história do homenageado com a do líder do Quilombo dos Palmares. “Hoje, queremos traçar um parâmetro entre esse grande guerreiro que batalhou para defender seu povo da escravidão e outro tipo de guerreiro que batalha no seu dia a dia para que muitos tenham a oportunidade de se livrar da escravidão da ignorância e do abandono social”, destacou Câmara, sobre os 32 anos de Valci Góis dedicados à Polícia Militar da Bahia.

Paulo Câmara também ressaltou os diversos cargos ocupados pelo homenageado na instituição militar. “Eles enriqueceram suas experiências e contribuíram para o desenvolvimento de muitas pessoas.”, frisou.

O tenente-coronel Valci Góis também esteve à frente do ProJustiça (da Justiça Federal), projeto que resgatou 160 menores em estado de risco através de atividades esportivas, reinserindo-os na sociedade.

Em seu discurso, o homenageado destacou a sua felicidade e gratidão com a honraria. “Eu fico bastante lisonjeado pela lembrança do vereador Paulo Câmara, presidente da Câmara de Salvador. Mesmo estando em Itabuna ele lembrou os nossos feitos aqui na cidade de Salvador, como também no interior do Estado, sempre protegendo o cidadão de bem, evitando que a cidadania e a democracia sejam dilapidadas”.

História
Natural de Salvador, Valci de Oliveira ingressou na Polícia Militar da Bahia há 32 anos. Tornou-se Aspirante a oficial em 1986; 2º Tenente em 1987 e 1º Tenente em 1988. Recebeu a patente de Capitão em 1996 e de Major em 2001, sendo atualmente Tenente Coronel. Exerceu diversas funções e cargos em destaque, o comando e criação de duas Unidades da PM, uma no bairro de Valéria e outra no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Serviu na Academia da Polícia Militar por duas vezes. Foi comandante da Cavalaria por seis anos, conseguindo elevá-la à tropa de referência no policiamento montado no Brasil.

A mesa do evento ainda contou com a presença do chefe da Casa Militar do governador da Bahia, Carlos Augusto Gomes Sousa e Silva; comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, Walter Menezes; e o presidente da Associação de Oficiais da PMBA, Hilberto Rego.

Fotos: Valdemiro Lopes

Sessão especial debate gestão de pessoas com a ABRH-BA

Foto: Antonio Queirós
Foto: Antonio Queirós

Em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-BA), o vereador Paulo Câmara realizou na manhã de hoje (03), no Plenário Cosme de Farias, uma sessão inédita sobre gestão de pessoas. O encontro serviu para aproximar a instituição da Câmara Municipal de Salvador, colocando em debate as relações de trabalho que perpassam o Poder Legislativo.

“Diante dessa crise que assola o nosso país, do desemprego que bate em nossa porta, esta Casa não pode se furtar ao dever de realizar esse debate para que encontremos alternativas. A vida pública tem que andar casada com a vida privada e com as instituições. Temos que fazer política, sim, com transparência, para modificar a vida das pessoas. É o nosso objetivo ao promovermos esse debate”, disse Paulo Câmara durante sua fala.

O presidente da ABRH-BA, Cezar Almeida, reafirmou a parceria com a Casa Legislativa soteropolitana. “Adotamos uma postura ética e apartidária. É fundamental a aproximação com esta Casa, para atuarmos juntos, discutindo as agendas relacionadas ao trabalho na nossa cidade. É a primeira vez que este debate é feito na Câmara de Salvador e acredito que seja inédito no nordeste também”, destacou.

Fábio Rocha, diretor de Relações Institucionais da ABRH-BA, também destacou a importância da sessão. “É a primeira vez que isso acontece aqui. É um divisor de águas, um marco histórico a aproximação da ABRH com uma instituição de fundamental importância para a vida das pessoas, como é esta Casa”, disse.

Palestra
Durante a sessão, a palestra sobre desafios, oportunidades e tendências na gestão de pessoas foi proferia pelo diretor Jurídico da ABRH Brasil, Wolnei Ferreira.

Mesa
Além de Paulo Câmara, compuseram a mesa os seguintes membros da ABRH-BA, o presidente, Cezar Almeida; a vice-presidente, Margot Azevedo; o presidente do Conselho Deliberativo, Denide Pereira; o fundador e 1º presidente, Emydio Andrade; o diretor Jurídico, Wolnei Ferreira; a diretora de Projetos, Sirley Carvalho; a diretora de Capital Humano, Nilzete Braga; e Fábio Rocha, diretor de Relações Institucionais da instituição.

Foto da mesa: Reginaldo Ypê