Sábado (27) marcou o 5º debate sobre o PDDU na Câmara

A Câmara Municipal de Salvador debateu neste sábado (27), no Centro de Cultura, o tema Zoneamento e Diretrizes para o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, referente à 5ª audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

O presidente da Casa Legislativa, vereador Paulo Câmara, falou sobre a complexidade do tema e destacou a importância da participação popular nas discussões do Plano Diretor. “Estamos discutindo o uso dos espaços da cidade. É importante que a população participe desse momento. Sabemos que é um tema complexo e, por isso, nos cercamos de todos os cuidados para debatê-lo. Temos uma comissão técnica preparada para auxiliar os vereadores e aqui também à disposição da população”, frisou.

Mudança no calendário
Durante a abertura do evento, Paulo Câmara informou a mudança no calendário das audiências, que a partir de 8 de março terá apenas uma edição por semana, atendendo a uma reivindicação da bancada de oposição da Câmara e também do público. Com isso, as audiências seguem até 11 de maio.

Representando a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), a urbanista Juliana Paes apresentou o Capítulo III, Título VIII, da proposta elaborada pela prefeitura que trata do Zoneamento, e o capítulo IV que traz as diretrizes para a revisão da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos). O debate seguiu com a participação do arquiteto Daniel Colina, da promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia, Hortênsia Pinho, e também da coordenadora da Comissão Técnica do Projeto do PDDU na Câmara, a doutora em Arquitetura e Urbanismo, Lídia Santana.

Mesa
Além de Paulo Câmara, a mesa foi composta pelos vereadores Geraldo Júnior, Claudio Tinoco, Waldir Pires e Joceval Rodrigues. Também participaram do debate os vereadores Vânia Galvão, Gilmar Santiago, Pedrinho Pepê e Kiki Bispo.

Rádio Sociedade AM – Entrevista com Adelson Carvalho

Audiência devolutiva apresenta parecer das sugestões ao PDDU

Pela primeira vez, a Câmara Municipal de Salvador realiza audiência devolutiva sobre o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), para dar o parecer das propostas e sugestões feitas nos três encontros anteriores e daquelas encaminhadas através do site www.salvador.ba.leg.br.

O evento ocorreu hoje (25), no Centro de Cultura da Câmara, como parte da 4ª audiência pública entre as 16 que serão realizadas para debater o Plano Diretor na Casa Legislativa. No total, a Câmara recebeu 13 propostas de alteração do projeto de lei do PDDU e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município (Louos).

Paulo Câmara, presidente da Câmara de Vereadores, destacou o pioneirismo da Casa ao realizar audiência devolutiva pela primeira vez. “Isso demonstra a transparência com que esse processo está sendo conduzido. Temos audiências em dias de semana, aos sábados e iremos alterar o calendário a partir de 8 de março para passar a realizar apenas uma por semana, estendendo a agenda até maio”, contou.

Oficinas
A Câmara também vai realizar oficinas para discutir o projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, no bairro de Cajazeiras, no Subúrbio e na Universidade Federal da Bahia (Ufba), em datas a serem divulgadas. Uma oficina deve ser realizada na Federação da Indústria do Estado da Bahia (Fieb) ou órgão representativo do comércio e negócios.

Devolutivas
As propostas e sugestões para o texto do PDDU se referiam em grande parte à supressão de trechos, exclusão de artigos e alterações na redação. “Esse relatório é técnico e a avaliação é dada em cima da viabilidade das propostas serem incorporadas ou não no projeto. Todas as sugestões foram avaliadas e o parecer está disponível no Portal Transparência da Câmara”, informou a coordenadora da Comissão Técnica do Projeto do PDDU, a doutora em Arquitetura e Urbanismo, Lídia Santana.

Além de Paulo Câmara, participaram da mesa os vereadores Leo Prates e Arnando Lessa, o procurador jurídico da CMS, Mário Marcelino e a coordenadora da comissão técnica do PDDU, Lídia Santana.