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Rádio Metrópole – Entrevista com Mário Kertész
Audiência devolutiva apresenta parecer das sugestões ao PDDU
Pela primeira vez, a Câmara Municipal de Salvador realiza audiência devolutiva sobre o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), para dar o parecer das propostas e sugestões feitas nos três encontros anteriores e daquelas encaminhadas através do site www.salvador.ba.leg.br.
O evento ocorreu hoje (25), no Centro de Cultura da Câmara, como parte da 4ª audiência pública entre as 16 que serão realizadas para debater o Plano Diretor na Casa Legislativa. No total, a Câmara recebeu 13 propostas de alteração do projeto de lei do PDDU e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município (Louos).
Paulo Câmara, presidente da Câmara de Vereadores, destacou o pioneirismo da Casa ao realizar audiência devolutiva pela primeira vez. “Isso demonstra a transparência com que esse processo está sendo conduzido. Temos audiências em dias de semana, aos sábados e iremos alterar o calendário a partir de 8 de março para passar a realizar apenas uma por semana, estendendo a agenda até maio”, contou.
Oficinas
A Câmara também vai realizar oficinas para discutir o projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, no bairro de Cajazeiras, no Subúrbio e na Universidade Federal da Bahia (Ufba), em datas a serem divulgadas. Uma oficina deve ser realizada na Federação da Indústria do Estado da Bahia (Fieb) ou órgão representativo do comércio e negócios.
Devolutivas
As propostas e sugestões para o texto do PDDU se referiam em grande parte à supressão de trechos, exclusão de artigos e alterações na redação. “Esse relatório é técnico e a avaliação é dada em cima da viabilidade das propostas serem incorporadas ou não no projeto. Todas as sugestões foram avaliadas e o parecer está disponível no Portal Transparência da Câmara”, informou a coordenadora da Comissão Técnica do Projeto do PDDU, a doutora em Arquitetura e Urbanismo, Lídia Santana.
Além de Paulo Câmara, participaram da mesa os vereadores Leo Prates e Arnando Lessa, o procurador jurídico da CMS, Mário Marcelino e a coordenadora da comissão técnica do PDDU, Lídia Santana.
Rádio Metrópole – Entrevista a Mário Kertész
Paulo Câmara destaca transparência na tramitação do PDDU e LOUS
Presente no Fórum Internacional do Plano Salvador 500, PDDU e LOUS, realizado nesta terça-feira (14), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, destacou a forma transparente da tramitação da matéria pelo Executivo municipal. “O plano desenvolvido pela Prefeitura, com a realização de uma série de audiências públicas iniciada em novembro de 2014, vai ser entregue à Câmara com a ciência de todos os vereadores, após amplo debate com a participação da sociedade”, disse.
No fórum, Paulo Câmara também falou do processo de votação do Plano de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo quando as matérias chegarem à Casa Legislativa. “Reuniremos as comissões responsáveis, que são a Comissão Especial do PDDU e a de Planejamento Urbano, para também organizarmos a nossa pauta de audiências públicas a fim de dar transparência aos nossos atos na Casa”, frisou Paulo Câmara, que, num cenário normal, prevê a votação até dezembro.
Fórum
O fórum teve como objetivo discutir o planejamento e o desenvolvimento de Salvador através da troca de experiências bem-sucedidas de outras cidades do mundo. O evento contou com as palestras do consultor Greg Clark, de Londres; Jorge Perez Jamarilho, de Medelín, Colombia; Andrew Boraine, da Cidade do Cabo, África do Sul; e Claudette Forbes, de Londres, Reino Unido.
“A Prefeitura dá mais um passo importante nessa discussão do Plano Salvador 500 para definir os rumos da nossa cidade. Nada melhor do que trazer experiências exitosas do exterior para dialogar com a nossa realidade”, destacou Paulo Câmara, que compôs a mesa do fórum ao lado da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; do secretário Municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro; do presidente da Fieb, Ricardo Alban; do promotor de Justiça do Ministério Púbico, Marcelo Guedes; além do presidente da OAB da Bahia, Luís Viana.
