Sessão da Câmara de Salvador discute Botão do Pânico

Sessão temática dia da mulherA sessão temática da Câmara Municipal de Salvador alusiva ao Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, discutiu hoje (25) o Botão do Pânico. Durante o evento, o presidente da Casa, Paulo Câmara, fez uma apresentação do aplicativo do Botão do Pânico, de sua autoria. Através do aplicativo, a mulher que sofrer ameaças de seus maridos, ex-maridos e companheiros pode acionar a polícia com apenas um toque no celular, direcionado a uma central de monitoramento.

No último dia 24, Paulo Câmara apresentou a proposta ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e na semana passada, apresentou a novidade à imprensa, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Eserval Rocha, e à juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador.

Espírito Santo
Esteve presente à sessão a desembargadora Hermínia Maria Azoury, pioneira no país na implantação do Botão do Pânico, no estado do Espírito Santo. Na versão utilizada neste estado, trata-se de um equipamento eletrônico de segurança com GPS e gravação de áudio. No momento em que o botão é pressionado, uma das quatro viaturas da Guarda Municipal de Vitória, destinadas exclusivamente a cumprir a Lei Maria da Penha, recebe a chamada do Botão do Pânico.

“Esta iniciativa do aplicativo para smartphones é uma ferramenta tecnológica para a prevenção da violência contra a mulher, portanto, é muito bem vinda”, afirmou a desembargadora durante a sessão.

Bahia
Já Paulo Câmara afirmou que a Bahia é o segundo estado do país em violência doméstica contra as mulheres (9,08 assassinatos a cada 100 mil mulheres). “Diante desta situação, fiz projetos de indicação ao governador e ao prefeito sugerindo a adoção do Botão do Pânico e desenvolvemos um aplicativo. Precisamos aprender com a experiência exitosa do Espírito Santo, que vem reduzindo a violência contra as mulheres”, afirmou.

Estiveram presentes à sessão a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, e os vereadores Tia Eron, Fabíola Mansur, Pedrinho Pepê, Aladilce Souza, Ana Rita Tavares e Vânia Galvão, dentre outras autoridades.

Tv Itapoan – Botão do Pânico: Tecnologia pode ser usada em Salvador

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Sessão pelos direitos das mulheres vai enfatizar a adoção do Botão do Pânico

Vâna Galvão, Cátia Rodrigues, Aladilce Souza, Paulo Câmara, Fabíola Mansur, Ana Rita Tavares e Tia EronEm sessão temática que ocorrerá no dia 25 de março, na Câmara Municipal de Salvador, será realizado um “mutirão” de discussão e votação de projetos dos parlamentares em prol da defesa e ampliação dos direitos da mulher. Este foi o tema de uma reunião realizada hoje (11), no Legislativo Municipal, com a presença do presidente da Câmara, Paulo Câmara, e integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Casa.

Botão do Pânico
A sessão temática contará com a presença da juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Hermínia Azoury, responsável pela implantação do Botão do Pânico naquele estado. Dois projetos de indicação já apresentados na Câmara de Salvador, de autoria de Paulo Câmara, visam a adoção do Botão do Pânico: um dirigido ao prefeito ACM Neto (PI Nº 266/2013) e outro ao governador Jaques Wagner (PI Nº 01/2014).

Uma indicação foi destinada ao governador na medida em que a segurança pública é atribuição do Governo do Estado e a outra destinada ao prefeito porque, de acordo com a proposta, a Guarda Municipal disponibilizará viaturas para atender exclusivamente as demandas relacionadas à Lei Maria da Penha.

“Trata-se de um dispositivo eletrônico de segurança com GPS e também gravação de áudio. No momento em que o botão é pressionado, a central de monitoramento localiza a vítima”, diz Paulo Câmara.

Reunião
Participaram da reunião a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Tia Eron, e as vereadoras Fabíola Mansur, Cátia Rodrigues, Vânia Galvão, Aladilce Souza, Ana Rita Tavares e Kiki Bispo, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal.

Gestão Paulo Câmara promove sessão temática

Foto: Pedro Castro
Foto: Pedro Castro

O plenário Cosme de Faria teve nesta semana uma sessão considerada histórica pelos vereadores. A gestão Paulo Câmara, após uma consulta ao colégio de líderes, promove uma sessão temática, onde diversos projetos, seja do Executivo ou do Legislativo, foram votados num “pacote” de propostas legislativas que têm um tema em comum: as políticas públicas relativas à cultura.

Na última quarta-feira (11), além de aprovar o projeto do Executivo que institui o Sistema Municipal de Cultura, o Legislativo Municipal de Salvador aprovou mais de 30 projetos de paramentares referente à área cultural.

De acordo com o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), esta sessão temática foi exitosa na medida em que marcou um esforço suprapartidário por uma política cultural para Salvador. “A nossa cidade tem uma produção cultural muito rica e que deve ser valorizada”.