Arquivos botao do panico

Comissão do Senado aprova projeto Botão do Pânico

Publicado em 31 de agosto de 2015 por admin.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (26), o PLS 119/2015 que trata de oferecer em todo o país o Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como “botão do pânico”, em caso de ameaça de violência contra mulheres.

O dispositivo funciona desde 2013 em algumas cidades, a primeira a implementar foi Vitória, capital do Espírito Santo, onde uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do país.

Bahia
Na Bahia, a cada 100 mil habitantes, nove mulheres são assassinadas, ocupando com isso o 2º lugar em violência contra as mulheres, de acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Em Salvador, 4.508 mulheres foram vítimas em 2012 de violência por maridos, ex-maridos ou outros tipos de relacionamento e procuraram ajuda da Defensoria Pública, segundo dados de 2012 do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem).

Botão Maria da Penha
Para mudar esta triste realidade em Salvador e em outras cidades da Bahia, o vereador Paulo Câmara elaborou propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à Prefeitura de Salvador em abril de 2013 e ao Governo do Estado da Bahia em janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014.

O vereador lançou ainda o aplicativo para celular Botão Maria da Penha e aguarda implantação através de uma parceria com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, e equipe multidisciplinar.

Para implantar a iniciativa, Paulo Câmara também já se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa; com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha; com a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador; além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira.

Fantástico faz reportagem sobre Botão do Pânico no ES

Publicado em 22 de setembro de 2014 por admin.

Neste domingo (21), o programa da Rede Globo Fantástico divulgou uma reportagem sobre a utilização do Botão do Pânico por mulheres vítimas de violência no estado do Espírito Santo. O dispositivo, distribuído pela Justiça para mulheres que tenham medida cautelar contra seus maridos, ex-maridos ou companheiros, as ajuda a evitar novas agressões e quebrar o ciclo de violência. Assim que se sentem ameaçadas, elas apertam o botão e automaticamente um chamado é enviado para uma central de atendimento que manda uma viatura para socorrer a vítima.

Aqui na Bahia, o vereador Paulo Câmara indicou ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal de Salvador a criação do Botão Maria da Penha, com estrutura similar. Entretanto, a proposta de Câmara tem um diferencial. Além de sugerir a distribuição dos botões – os dispositivos eletrônicos, semelhantes aos entregues no Espírito Santo – também propõe a criação de um aplicativo com a mesma funcionalidade. Desenvolvido para smartphones, o sistema seria mais acessível, já que poderia simplesmente ser baixado nos celulares das vítimas e tem a mesma eficácia do botão eletrônico.

Paulo Câmara define estratégia de capacitação para aplicar o Botão Maria da Penha em Salvador

Publicado em 19 de maio de 2014 por admin.

O vereador Paulo Câmara reuniu-se hoje (19) com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, para definir a estratégia de capacitação dos oito guardas municipais que vão usar as duas viaturas destinadas ao Botão Maria da Penha, disponibilizadas pela Superintendência de Segurança Prevenção a Violência do Salvador (Susprev). Os carros serão plotados com a marca do botão e vão circular nas áreas onde vivem as mulheres em situação de risco, que estejam sob medida protetiva da Justiça.

Na ocasião, também foi apresentado o layout da marca do Botão Maria da Penha e das viaturas da Guarda Municipal que serão acionadas através do aplicativo para smartphones em Salvador. A desembargadora Nágila Brito elogiou a boa vontade e celeridade com que diversos segmentos da sociedade estão se mobilizando para fazer esse trabalho em equipe. “Vamos à luta contra os criminosos para dar uma vida digna a essas mulheres fragilizadas”, disse.

Seminário de capacitação
“Queremos sair do segundo lugar no ranking nacional de homicídios de mulheres e o uso do Botão Maria da Penha e a circulação das viaturas serão fundamentais para que os agressores sintam-se intimidados, fazendo valer a medida protetiva”, afirmou Paulo Câmara. A capacitação acontecerá depois da Copa do Mundo, em meados de julho, com um seminário que deve ter duração de uma semana, com conteúdo a ser desenvolvido pelo TJ-BA.

Participantes
Também participaram da reunião no Tribunal de Justiça da Bahia o coronel Peterson Portinho, superintendente da Superintendência de Segurança Prevenção a Violência do Salvador (Susprev); o diretor de orçamento da Secretaria de Planejamento do TJ-BA, Maurício Dantas; o procurador jurídico da Câmara Municipal de Salvador Gildásio Alves; e Leonardo Araújo, da equipe técnica de Paulo Câmara.

Processo de implantação
Paulo Câmara tem feito constantes esforços para viabilizar a implantação do dispositivo em Salvador e até mesmo em toda a Bahia. O edil já se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa; com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha; com a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador; além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira.

Paulo Câmara se reúne com desembargadora Nágila Brito para definir convênio sobre Botão do Pânico

Publicado em 30 de abril de 2014 por admin.

O vereador Paulo Câmara reuniu-se hoje (30) com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Britto, para afinar a estratégia de implantação do aplicativo para smartphones do Botão do Pânico em Salvador. Também participaram da reunião no Tribunal de Justiça da Bahia o coronel Peterson Portinho, superintendente da Superintendência de Segurança Prevenção a Violência do Salvador (Susprev); o juiz auxiliar da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador, Cássio Miranda; o diretor de orçamento da Secretaria de Planejamento do TJ-BA, Maurício Dantas; o procurador jurídico da Câmara Municipal de Salvador Gildásio Alves; e Leonardo Araújo, da equipe técnica de Paulo Câmara. Continue lendo →

Susprev disponibilizará duas viaturas para Botão do Pânico em Salvador

Publicado em 24 de abril de 2014 por admin.

O vereador Paulo Câmara apresentou nesta quinta-feira (24) o aplicativo para smartphones do Botão do Pânico em Salvador ao coronel Peterson Portinho, superintendente da Superintendência de Segurança Prevenção a Violência do Salvador (Susprev). “Vamos disponibilizar duas viaturas e oito homens para que as mulheres sintam-se seguras 24 horas”, garantiu o cel. Portinho.

O vereador Paulo Câmara tem feito constantes esforços para viabilizar a implantação do dispositivo em Salvador ou até mesmo em toda a Bahia. O edil já se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, com a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador, com a desembargadora Nágila Brito, além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira.

“O próximo passo agora é nos reunirmos mais uma vez com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Nágila Brito, e com a promotora do Ministério Público da Bahia, Márcia Teixeira, para implantação dessa experiência que já tem êxito demonstrado em Vitória, no Espírito Santo”, disse Paulo Câmara.

Segurança
Mecanismo de combate e prevenção à discriminação, exploração e violência contra a mulher que busca atender à Lei Federal 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, o Botão do Pânico foi criado em Vitória como um equipamento eletrônico de segurança com GPS e gravação de áudio.

Numa iniciativa inédita, Paulo Câmara lançou uma versão do equipamento em aplicativo, após elaborar propostas para a implantação da iniciativa às esferas municipal e estadual através dos projetos de indicação Nºs 01/2014 e 269/2013. Na Bahia, o aplicativo do Botão do Pânico poderá ser disponibilizado gratuitamente em smartphones.

Rádio 100 – Paulo Câmara responde a perguntas dos ouvintes

Publicado em 24 de abril de 2014 por admin.

[jwplayer mediaid=”5700″]

[jwplayer mediaid=”5701″]

Tribuna da Bahia – Combate à violência contra a mulher

Publicado em 8 de abril de 2014 por admin.

Reunião no TJ define implantação do Botão do Pânico na Bahia

Publicado em 1 de abril de 2014 por admin.

Uma reunião realizada hoje (01), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, definiu as ações para a implantação do Botão do Pânico no estado. Será assinado um Termo de Compromisso entre diversas esferas de Poder Público que vai estabelecer as bases para a implantação do aplicativo para smartphones do Botão do Pânico, que foi lançado recentemente pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, que esteve presente à reunião hoje.

Com o aplicativo, mulheres que estão sob medida protetiva da Justiça devido a um histórico de agressões sofridas por companheiros ou ex-maridos poderão acionar a polícia com um simples toque no celular.

“Quando os agressores souberem que o aplicativo do Botão do Pânico já está sendo utilizado, eles pensarão duas vezes antes de cometerem um ato de covardia contra suas cônjuges ou ex-companheiras. Afinal, saberão que estão sendo vigiados. O mesmo aconteceu quando foram instaladas as câmeras de seguranças nos ônibus de Salvador. Houve uma diminuição dos assaltos, pois os bandidos sabiam que os coletivos estavam sendo monitorados”, comparou Paulo Câmara.

Também presente à reunião, a desembargadora Nágila Maria Sales Brito frisou que “vamos iniciar o processo de implantação do Botão do Pânico com a adaptação da tecnologia. Tenho certeza de que o modelo do Botão do Pânico na Bahia terá uma forma mais fácil de manuseio, já que tivemos esta ideia do presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, que lançou este aplicativo”.

Também esteve presente à reunião Márcia Regina Ribeiro Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia, e o coronel Jaime Pinto Ramalho Neto, representando a Secretaria de Segurança Pública.

Bocão News – Superintendente da SPM sugere Botão do Pânico para combater violência doméstica

Publicado em 1 de abril de 2014 por admin.