O vereador Paulo Câmara apresentou um Projeto de Indicação (PI 01/2014) ao governador Jaques Wagner solicitando a criação de uma unidade exclusiva para atendimento ao DSP (Dispositivo de Segurança Preventiva), conhecido popularmente como “Botão do Pânico”. O mesmo projeto já havia sido apresentado à Prefeitura de Salvador no ano passado e a vice-prefeita do Município, Célia Sacramento, revelou que o Executivo pretende adotá-lo.
Em outros estados que adotaram o Botão do Pânico, como no Espírito Santo, algumas mulheres que estão sob medida protetiva recebem o dispositivo. No momento em que o botão é pressionado, ocorre um processo de escuta e a central de monitoramento recebe um chamado.
Além de receber a localização exata do dispositivo enviada pelo GPS, a Central de Monitoramento inicia a gravação do áudio ambiente, que é armazenada em um banco de dados à disposição da Justiça. Toda a conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.
Proteção
“Este é um mecanismo para coibir a violência contra as mulheres. De acordo com o Mapa da Violência de 2012, a média nacional é de 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres. A média baiana é acima da média nacional, 5,6 assassinatos. Portanto, a implantação do Botão do Pânico, com a central de monitoramento é importante para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica no nosso estado”, explica Paulo Câmara.
