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Paulo Câmara comemora união de partidos da oposição
No lançamento da coligação Unidos Por Uma Bahia Melhor, no Hotel Sheraton, no Campo Grande, o vereador Paulo Câmara ressaltou a importância da união do PSDB, DEM e PMDB para recompor a Bahia. “O espírito público prevaleceu em prol da Bahia”, afirmou Câmara, após cumprimentar o pré-candidato à presidência da República, Aécio Neves, presente no evento.
Paulo Câmara participou do lançamento ao lado dos candidatos a governador, Paulo Souto, a vice-governador, Joaci Góes, além do prefeito de Salvador ACM Neto, entre outras lideranças da capital e do interior baiano. “Nesta aliança vai prevalecer a administração pública e a gestão competente. É um modelo de coligação partidária que vai renovar a Bahia e o Brasil”, defendeu Câmara.
Começam os trabalhos em plenário do Legislativo Municipal
Ocorreu hoje (3), no Plenário Cosme de Farias, a sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos na capital baiana em 2014. Em sessão conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, o prefeito ACM Neto realizou a tradicional mensagem anual do Executivo Municipal ao Legislativo da capital baiana. Amanhã (4), têm início as sessões ordinárias, em que são discutidas e votadas as proposições do Legislativo e Executivo Municipal.
E os trabalhos em plenário já têm início com iniciativas de impacto social, como o Projeto de Lei do Executivo (que está sendo enviado à Câmara Municipal em regime de urgência urgentíssima) propondo que os imóveis da capital avaliados pela Prefeitura em até R$ 80 mil, portanto isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), fiquem livres do pagamento da “taxa de lixo”, a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).
A proposta beneficia 232,3 mil contribuintes, de acordo com a Prefeitura, e gera uma perda de R$ 22,8 milhões em arrecadação para o erário público municipal.
Colégio de Líderes
Segundo Paulo Câmara, “amanhã (04) ocorrerá uma reunião do colégio de líderes onde será discutida esta proposta”.
De acordo com Paulo Câmara, “o ano de 2013 foi um ano de superação para a cidade de Salvador. Com independência e harmonia, a Câmara e a Prefeitura têm realizado uma parceria em prol da cidade”. O parlamentar também afirmou que nesta legislatura terão continuidade as sessões temáticas, que englobam num mesmo “pacote” votações com um tema único, como no final do ano legislativo de 2013, quando foram aprovados importantes projetos em prol da cultura, que culminaram em inovações como a criação do Sistema Municipal de Cultura.
Em seu discurso, o parlamentar também destacou como prioridades neste ano na Casa a implantação da TV Câmara em sinal aberto, a nova Lei Orgânica do Município e o novo Regimento Interno do Legislativo Municipal.
Sobre a relação institucional entre a Câmara Municipal e a Prefeitura, ACM Neto destacou que o “diálogo e respeito são o norte da nossa administração, e faz-se necessário agradecer a colaboração de cada um dos vereadores nas discussões dos projetos em prol da cidade”.
Paulo Câmara parabeniza Prefeitura pelo Programa “Eu curto meu passeio”
O presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, destacou que uma parceria entre a sociedade e o Poder Público Municipal será essencial para a conservação dos passeios de Salvador. Ele parabenizou o prefeito ACM Neto e o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, que lançam hoje (21), às 15h, em coletiva no Palácio Thomé de Souza, o programa “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”, que visa recuperar as calçadas do município, com foco na mobilidade e na acessibilidade.
De acordo com a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município (Louos), a conservação de calçadas localizadas em frente de propriedades privadas, sejam comerciais ou residenciais, é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Já a responsabilidade das calçadas localizadas em frente de logradouros públicos é do Poder Público.
Itapoan FM – Paulo Câmara faz balanço do primeiro ano de gestão
Decreto disciplina a carga e descarga em Salvador
O Diário Oficial do Município publicou nesta quarta-feira (05) um decreto estabelecendo normas que restringem os horários para a carga e descarga, assim como para a circulação de caminhões e tratores na capital baiana. Pelo Decreto nº 23.975, assinado pelo prefeito ACM Neto, ficam proibidas operações de carga e descarga de bens e de mercadorias, nas Zonas de Restrição de Operação de Carga e Descarga (ZRCD), em estabelecimentos comerciais e de serviços, nos seguintes dias e horários: de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h, e antes das 14h, aos sábados.
Existem algumas exceções, entre elas operações de carga e descarga realizadas com automóveis e motocicletas, serviços de tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar e coleta de lixo, dentre outras. Fica proibido também o trânsito de caminhões e tratores nas Áreas de Restrição a Circulação (ARC) do município, nos períodos compreendidos entre: 6h e 10h, de segunda a sábado; 17h e 20h, de segunda a sexta-feira. A circulação destes veículos também está proibida entre 9h e 20h, aos sábados, domingos e feriados, na orla de Salvador.
“Representamos a instituição Câmara no encontro entre o secretário de Transportes, José Carlos Aleluia, e os empresários, e a nossa posição foi de que a cidade precisava mesmo disciplinar a carga e descarga. A logística do transporte de mercadorias é importante para a cidade, mas não podia continuar sendo mais um fator que piorava os congestionamentos que enfrentamos diariamente”, afirmou Paulo Câmara.
Em um mês, a Transalvador expedirá portarias definindo as Zonas de Restrição de Operação de Carga e Descarga (ZROCD) e Áreas com Restrição a Circulação (VRC), devendo revisá-las sempre que necessário.
“Este é um assunto que interessa a toda a população e o Legislativo cumpriu seu papel de participar efetivamente dos grandes debates, decisões e soluções para enfrentar os desafios da locomoção na terceira maior metrópole do país. Inclusive, a Câmara organizou recentemente uma plenária sobre a questão da mobilidade urbana”, afirmou Paulo Câmara.
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