Presença na posse da nova mesa diretora do TCM

O deputado estadual Paulo Câmara dedicou a sua agenda na manhã de hoje (11) para prestigiar a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em solenidade realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Assumiu a presidência do TCM para o biênio 2019-2021 o conselheiro Plínio Carneiro Filho, que sucedeu Francisco de Souza Andrade Netto. Também tomaram posse o conselheiro Raimundo Moreira, como vice-presidente, e Fernando Vita, como corregedor.

“A história de vida de Plínio demonstra que é possível vencer na vida, basta ter trabalho, seriedade e dedicação. Sem dúvidas, é motivo de muito orgulho para ele viver essa ascensão, de funcionário concursado a presidente. Vim dar os meus parabéns e reafirmar os votos de uma gestão bem-sucedida”, afirmou Paulo Câmara.

De servidor a presidente – Plínio Carneiro Filho foi o primeiro servidor concursado do corpo técnico do TCM a ascender ao cargo de conselheiro, em vaga não destinada a auditor. Ele começou a trabalhar no TCM no final da década de 1980, exercendo cargo comissionado, embora tenha sido aprovado em concurso público para a função de Analista Técnico de Controle Externo. Em 2010, foi indicado pelo então governador Jaques Wagner e aprovado pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro, na vaga decorrente da aposentadoria do senador Otto Alencar.

A cerimônia também contou com a presença de diversas autoridades, como o prefeito de Salvador, ACM Neto, o vice-prefeito, Bruno Reis, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, e o deputado federal Mário Negromonte Jr.

Foto: Carlos Alberto BNews

Paulo Câmara toma posse como vice-presidente da CCJ da Alba

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) tomou posse na manhã de hoje (12) como vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), considerada a mais importante da Casa, e também foi oficializado membro titular da Comissão permanente de Agricultura.

Deputado de primeiro mandato, mas com larga experiência no legislativo soteropolitano, sendo inclusive presidente da Câmara Municipal por quatro anos, Paulo Câmara destacou o importante papel que irá desempenhar ao assumir os dois cargos. “Agradeço a confiança dos meus pares na indicação do meu nome para compor a CCJ, comissão de grande importância que avalia a legalidade das proposições do parlamento estadual, e também a Comissão de Agricultura, através da qual terei a possibilidade de contribuir para o fomento da produção agrícola e da agricultura familiar na Bahia”, disse.

Comissão Especial – Na próxima semana, o deputado Paulo Câmara também assumirá a presidência da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb), oportunidade em que irá trabalhar na busca de ideias e ações visando o desenvolvimento dos municípios baianos.

Paulo Câmara diz que quer ser vice-líder da oposição na AL-BA

Novato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) revelou, na manhã desta sexta-feira (1º), que quer ser vice-líder da oposição na Casa.

“Eu pleiteio ser o vice-líder da minoria”, admitiu, em entrevista ao Bahia Notícias, durante a posse dos parlamentares. A bancada já definiu que Targino Machado (DEM) será o chefe da minoria na Casa, mas o vice ainda não há decisão (veja aqui).

Paulo Câmara prometeu ainda fazer uma “oposição responsável” e minimizou o fato de a oposição reduzir a bancada da AL-BA. “Ter uma menor quantidade não quer dizer uma menor qualidade. Espero muito de nós aqui hoje. As pessoas estão muito atentas hoje. A eleição foi uma prova de fogo. Tenho certeza que quem está lá fora vai fiscalizar”, pontuou.

Fonte: Bahia Notícias.

Foto: Lucas Ferraz, Bahia Notícias.

Rádio 100 – Uziel Bueno elogia Paulo Câmara

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Paulo Câmara foi à Assembleia Legislativa defender o voto aberto em todos os Parlamentos do País

Vereador Paulo Câmara defende voto aberto
Foto: Pedro Castro

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, defendeu, na Assembleia Legislativa, o voto aberto de vereadores, deputados e senadores em todos os níveis de Parlamento no Brasil. Ele participou, hoje (6), da Mesa de uma audiência pública sobre o tema, promovida pela deputada estadual Luiza Maia, que apresentou à Casa a PEC 126/2012, que propõe o fim do voto secreto.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, criado por Paulo Câmara, propõe o voto aberto na Câmara Municipal de Salvador e foi aprovado em primeiro turno por unanimidade na sessão ordinária realizada no dia 10 de julho. “Acredito que a campanha pelo voto aberto será vitoriosa e vamos superar esta última barreira em prol do voto aberto indiscriminado nos Parlamentos brasileiros, em todas as matérias, com exceção das imposições estabelecidas pela Constituição”, frisou Câmara.

A legislação federal preconiza que o voto, em todas as casas legislativas do país, devem ser secretos em casos de eleição da Mesa, perda de mandato e vetos do Poder Executivo.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal também agilizaram o trâmite das matérias que visam instituir o voto aberto no Parlamento.O Senado criou um calendário especial para a PEC 20/2013, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que altera os artigos 52,55 e 56 da Constituição para estabelecer o voto aberto.

Segundo o calendário especial, a proposta não precisará mais do prazo constitucional de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e três sessões antes do segundo turno. Para a aprovação da proposta, são necessários 49 votos em cada turno.

De acordo com o site do Senado Federal, processos de votação, como indicações de autoridades e chefes de missões diplomáticas; exoneração do procurador-geral da República antes do fim de seu mandato; perda de mandato de deputado federal ou senador por quebra de decoro ou condenação criminal definitiva e apreciação de vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados passarão a ser abertos e públicos, caso a matéria seja aprovada.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a PEC, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB- PR), que acaba com o voto secreto. Agora, a matéria precisa passar por uma comissão especial para depois ser votada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado.

Assembleia Legislativa se une à Câmara Municipal na luta pelo voto aberto

Vereador Suíca (PT), deputada Luíza Maia (PT) e Paulo Câmara
Vereador Suíca (PT), deputada Luíza Maia (PT) e Paulo Câmara

Tendo como principal bandeira do mandato a luta por transparência na política, sobretudo no Legislativo Municipal, no início deste ano, ao assumir a presidência da Casa, Paulo Câmara deu entrada nos Projetos de Lei 03-2013 e 19-2013, que visam acabar com o voto secreto na Câmara Municipal de Salvador.

As proposições, em tramitação na Casa, suprimem à Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno o artigo que garante o voto secreto. Atualmente, a votação das contas do prefeito e os vetos do chefe do Poder Público municipal ocorrem nesse regime. Com a aprovação das propostas, estas votações passarão a ser abertas, garantindo ao cidadão o direito à informação de como seu parlamentar votou.

Assembleia Legislativa adere ao movimento

Na manhã da última segunda-feira (28), o parlamentar recebeu a visita da deputada estadual Luiza Maia (PT), por meio da qual a Assembleia Legislativa da Bahia voltou a tratar o fim do voto secreto, a partir da reapresentação da proposta de emenda à Constituição da Bahia. A ação evidencia que a causa está ganhando força no Estado.

Na oportunidade, os parlamentares combinaram que o fim do voto secreto será tratado em audiência pública conjunta das duas casas. A deputada também entregou ao presidente do Legislativo Municipal uma pasta contendo suas propostas de emenda à Constituição Estadual, extinguindo o voto secreto na Assembleia Legislativa da Bahia, além de uma moção de aplauso ao presidente pela iniciativa de propor o voto aberto na casa legislativa soteropolitana.

“Agradeço à deputada Luiza Maia pela moção e parabenizo por reapresentar na Assembleia Legislativa a proposta de Emenda à Constituição findando com o voto secreto. Estamos em sintonia e vamos caminhar juntos neste debate que é de interesse da sociedade”, afirmou o presidente Paulo Câmara.