“Na contramão do Brasil, Bahia é tricampeã em mortes violentas”, critica Paulo Câmara

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a criticar os índices da segurança pública da Bahia, que registrou a maior quantidade de mortes violentas em 2021, pelo terceiro ano seguido, de acordo com o Monitor da Violência do site G1, que tem como base os dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

“Na contramão do Brasil, que teve queda de 7% nos assassinatos em 2021, em comparação a 2020, a Bahia é tricampeã consecutiva na violência, com 5.099 mortes, entre homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Estamos ganhando de estados como o Rio de Janeiro e Pernambuco. Ou seja, os governos do PT transformaram a Bahia no estado do crime. Não bastasse a falta de segurança nas ruas, ainda nos deparamos com rebelião em penitenciária, que nos deixa perplexos com a total ausência de políticas públicas na segurança pública da Bahia. Um descontrole só”, criticou o parlamentar.

De acordo com o Monitor da Violência, a Bahia também vai na contramão do Nordeste, que registrou 18.430 mortes em 2021, o que representa uma queda de 9,18% em comparação com 2020. Sozinha, a Bahia foi responsável por 27,66% dos casos na região no ano passado. “Os dados são assustadores e isso nos dá muita tristeza. São as vidas dos baianos que estão em risco”, lamentou Câmara.

Paulo Câmara participa de evento da Comissão de Energia da OAB-BA

Foi com o exemplo dos seus projetos do IPTU Verde e da coleta seletiva em shopping centers de Salvador que o deputado estadual Paulo Câmara participou do Painel Sustentabilidade na Geração e Distribuição de Energia, em evento promovido na manhã de hoje (5) pela Comissão Especial de Energia da OAB-BA, no auditório do Salvador Shopping Business.

Na ocasião, o deputado destacou a importância de uma construção coletiva em prol do desenvolvimento do setor.

“É preciso ter a união das instituições, sejam elas a OAB, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, o Executivo estadual e municipal, todos trabalhando em conjunto. Não se faz nada de forma isolada”, destacou o deputado.

Projetos – No painel, Paulo Câmara lembrou do seu projeto elaborado em 2007, que instituiu a coleta seletiva em shopping centers de Salvador. O deputado também fez referência ao seu projeto do IPTU Verde, que colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo e credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo. Projeto, inclusive, que foi referência entre as práticas sustentáveis na Semana do Clima, evento mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorreu em Salvador de 19 a 23 de agosto deste ano.

Mesa – Juntamente com Paulo Câmara, compuseram a mesa temática Luciano Pitta, Promotor público do Meio Ambiente; André Fraga, secretário de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador; além de Thiago Lóes, mediador do debate. Também participaram do evento Fabrício Castro, presidente da OAB-BA; Efrain da Cruz, diretor da ANEEL; Luíz Eduardo Araújo, Procurador-geral da ANEEL; além de Gustavo de Marchi, presidente da Comissão Especial de Energia da OAB nacional; e Ricardo Bertelli, presidente da Comissão Especial de Energia da OAB-BA.

Visitas pelo interior do estado

O deputado Paulo Câmara voltou à Irecê no último dia 28 de junho para rever suas lideranças do município e ouvir as demandas da população. Lá, ele participou de uma reunião na Câmara Municipal com o presidente Paulinho do Destak e moradores do Loteamento Fernandes, para o qual conseguiu recursos destinados à pavimentação. Na ocasião da visita, o deputado concedeu entrevista aos repórteres Raimundo Araújo da Rádio Caraíbas, Romildes Silda da Rádio Vida FM e Vitor Souza da Rádio 101 FM, todas da região.

Também com o vereador Paulinho do Destak, Paulo Câmara visitou os distritos de Wanderley e Porto Alegre, no município de Barra, onde conheceu o Irmão Cleuton. “Fui muito bem recebido e pude bater um papo com a população”, disse o deputado.

Paulo Câmara indica coleta seletiva a municípios com mais de 200 mil habitantes

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) indicou a seis municípios baianos com mais de 200 mil habitantes a adotarem a obrigatoriedade da coleta seletiva dos resíduos sólidos domésticos (RSD) em condomínios habitacionais, verticais ou horizontais, acima de 20 unidades, propondo que a matéria seja regulamentada através de projeto de lei.

A proposição contempla os municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Juazeiro e tem como objetivo cumprir diretrizes da Lei Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A norma define qualquer cidadão como gerador dos resíduos e também prevê a erradicação dos lixões com destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos e construção de aterros sanitários.

“A implementação deste projeto será de grande importância para elevar o padrão de sustentabilidade dos municípios e para adaptação a uma nova consciência da população. Além disso, vai fomentar a abertura de novas empresas e cooperativas de reciclagem no estado e por consequência a geração de emprego”, justificou Paulo Câmara.

No próprio projeto de indicação, Paulo Câmara já sugere o texto do PL a ser encaminhado pelos gestores para avaliação das respectivas câmaras municipais, determinando que os resíduos devem ser encaminhados para o descarte apropriado através de empresas públicas municipais, empresas privadas, associações, cooperativas ou congêneres, ficando a cargo do Poder Executivo receber as denúncias, implementar a cobrança de multas, assim como exercer a função fiscalizatória das administrações condominiais.

Link dos projetos.

Deputados da Comissão de Desenvolvimento Urbano se reúnem com Sérgio Brito

A agenda da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) desta semana foi na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), com o titular da pasta, Sérgio Brito. A reunião foi decidida pelos membros do colegiado na semana passada e teve como objetivo conhecer o plano de mobilidade que vem sendo implementado pelo Governo do Estado.

Durante a audiência, o secretário atualizou os deputados sobre o andamento dos projetos da pasta no que se refere ao Metrô, Monotrilho (VLT), às vias estruturantes Linha Azul e Linha Vermelha, além dos planos de habitação e de disposição de resíduos sólidos, que está em fase final de elaboração.

“Foi uma reunião curta, porém produtiva. Tivemos uma noção maior do que tem sido feito e do que ainda está em fase de planejamento. Gostei bastante do que vi. As informações serão importantes para as atividades da comissão”, afirmou Paulo Câmara, presidente da Cedurb.

Na reunião, a comissão convidou o titular da Sedur para uma audiência pública na ALBA, para apresentar o plano estruturante aos demais deputados. A data do encontro será definida na próxima quarta-feira (3), quando o colegiado voltará a se reunir em sessão ordinária.

Além de Paulo Câmara, participaram da audiência os deputados Alex Lima, Robinson Almeida, Maria del Carmen e Olívia Santana.

APAE Itapetinga – Nota de agradecimento

A APAE- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetinga, por meio de seus usuários, funcionários e diretoria, vem a público externar a gratidão ao Prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge por viabilizar através do Fundo Nacional de Assistência Social a contemplação de Emendas Parlamentares do Deputado Federal Antônio Imbassahy, do Deputado Estadual Paulo Câmara que contribuíram para aquisição de um veículo adaptado ao transporte dos pacientes do CERII da APAE de Itapetinga bem como a aquisição de uma Brinquedoteca, aparelhos de ares condicionados, televisor e jogos pedagógicos.

Destacamos que os recursos foram repassados diretamente aos fornecedores.

Simples palavras jamais conseguirão dimensionar o sentimento de gratidão ao Prefeito Rodrigo Hagge, ao Deputado Antônio Imbassahy, ao Deputado Paulo Câmara e ao Dr. Jivago Queiroz por ter indicado a APAE para ser contemplada com as referidas emendas. Saberemos ser dignos de tão grandiosa lembrança.

APAE – Itapetinga(Ba). Imagens: TV Catolé.

Fonte: https://itapetinganews.com/inicio/apae-itapetinga-nota-de-agradecimento/

Presença na posse da nova mesa diretora do TCM

O deputado estadual Paulo Câmara dedicou a sua agenda na manhã de hoje (11) para prestigiar a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em solenidade realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Assumiu a presidência do TCM para o biênio 2019-2021 o conselheiro Plínio Carneiro Filho, que sucedeu Francisco de Souza Andrade Netto. Também tomaram posse o conselheiro Raimundo Moreira, como vice-presidente, e Fernando Vita, como corregedor.

“A história de vida de Plínio demonstra que é possível vencer na vida, basta ter trabalho, seriedade e dedicação. Sem dúvidas, é motivo de muito orgulho para ele viver essa ascensão, de funcionário concursado a presidente. Vim dar os meus parabéns e reafirmar os votos de uma gestão bem-sucedida”, afirmou Paulo Câmara.

De servidor a presidente – Plínio Carneiro Filho foi o primeiro servidor concursado do corpo técnico do TCM a ascender ao cargo de conselheiro, em vaga não destinada a auditor. Ele começou a trabalhar no TCM no final da década de 1980, exercendo cargo comissionado, embora tenha sido aprovado em concurso público para a função de Analista Técnico de Controle Externo. Em 2010, foi indicado pelo então governador Jaques Wagner e aprovado pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro, na vaga decorrente da aposentadoria do senador Otto Alencar.

A cerimônia também contou com a presença de diversas autoridades, como o prefeito de Salvador, ACM Neto, o vice-prefeito, Bruno Reis, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, e o deputado federal Mário Negromonte Jr.

Foto: Carlos Alberto BNews

Por falta de provas, Justiça arquiva inquérito eleitoral contra Paulo Câmara

A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral arquivou o inquérito que apurava a suspeita de falsidade na prestação de contas do ex-vereador de Salvador e hoje deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) em 2012.

Na decisão, publicada no dia 30 de janeiro, o juiz da 1ª Zona Eleitoral em Salvador Ricardo Schmitt concluiu que não houve comprovação de que Paulo Câmara tenha recebido R$ 50 mil como foi informado pelos delatores da Odebrecht André Vital Pessoa e Benedicto Barbosa da Silva Júnior.

“Em análise aos autos, verifico que assiste razão ao Órgão Ministerial Eleitoral, a quem se atribui a titularidade de eventual ação penal, eis que os elementos constantes da investigação policial não conseguiram comprovar o fato delatado, razão pela qual, em consonância com o pronunciamento ministerial de fls. 62/64, o qual se encontra lastreado em fatos e fundamentos aplicáveis ao caso em debate e que merecem ser acolhidos por este juízo, determino o arquivamento do presente procedimento, com sua devida baixa”, justificou o juiz na decisão.

“A justiça está sendo feita. A doação eleitoral foi transferida para nossa campanha diretamente pelo PSDB estadual. Vale ressaltar que a prestação de contas da época foi devidamente aprovada na Justiça Eleitoral sem qualquer irregularidade. Portanto, recebi os recursos da agremiação estadual e não da empresa”, esclareceu Paulo Câmara.

Fonte: Bocão News

Juiz eleitoral acata pedido do MP e arquiva inquérito contra Paulo Câmara por falta de provas

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o juiz da 1ª Zona Eleitoral da capital, Ricardo Schmitt, arquivou o inquérito que apurava suposta falsidade na prestação de contas das eleições do então candidato a vereador de Salvador em 2012, Paulo Câmara (PSDB).

A decisão foi publicada no último dia 30, frente à inexistência de comprovação do fato, contra a falsa acusação dos delatores da Odebrecht André Vital Pessoa e Benedicto Barbosa da Silva Júnior, sobre suspeita de recebimento de vantagem indevida no valor de R$ 50 mil para sua campanha eleitoral.

“Em análise aos autos, verifico que assiste razão ao Órgão Ministerial Eleitoral, a quem se atribui a titularidade de eventual ação penal, eis que os elementos constantes da investigação policial não conseguiram comprovar o fato delatado, razão pela qual, em consonância com o pronunciamento ministerial de fls. 62/64, o qual se encontra lastreado em fatos e fundamentos aplicáveis ao caso em debate e que merecem ser acolhidos por este juízo, determino o arquivamento do presente procedimento, com sua devida baixa”, justificou o juiz na decisão.

“A justiça está sendo feita. A doação eleitoral foi transferida para nossa campanha diretamente pelo PSDB estadual. Vale ressaltar que a prestação de contas da época foi devidamente aprovada na Justiça Eleitoral sem qualquer irregularidade. Portanto, recebi os recursos da agremiação estadual e não da empresa”, esclareceu Paulo Câmara.