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Tag: Câmara Municipal de Vereadores
Câmara aprova Berimbau como Bem Imaterial de Salvador
De autoria do vereador Paulo Câmara, o Projeto de Lei nº 369/2013 que considera o Berimbau como Bem Imaterial de Salvador foi aprovado na Câmara no último dia 6.
Além de servir para marcar os passos da arte marcial africana, o berimbau também ajuda a contar a história de Salvador, cidade que recebeu maior quantidade de povos vindos da África durante o período escravocrata. “Reconhecer o berimbau como bem imaterial de nossa cidade é preservar nossa cultura e ajudar a manter viva nossa história”, defendeu Paulo Câmara.
Instrumento característico das rodas de capoeira, o berimbau dá o ritmo da luta coreografada que vai começar. Ele é originário de Angola e veio da África junto com negros escravizados, se incorporando à capoeira e instituindo-se como um símbolo da presença africana na Bahia.
Berimbau na Capoeira
Estudos apontam que nem sempre o berimbau fez parte das rodas de capoeira. A luta era praticada ao som de atabaques. Não se sabe quando o instrumento foi incorporado à capoeira, mas hoje ele apresenta-se como um elemento fundamental para a realização das “rodas”, pois dita o ritmo e o estilo de jogo. O instrumento também foi disseminando para outras manifestações culturais, a exemplo da Música Popular Brasileira, como se pode ouvir nos versos da famosa música “Berimbau”, escrita por Vinicius de Moraes com melodia de Baden Powell.
Bahia: 2º lugar em queixa de abuso contra crianças e adolescentes
A Bahia passou da terceira para a segunda colocação no ranking nacional de denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, de acordo com dados do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. Através do Disque 100, foram registradas 3.077 denúncias em 2013 ante 1.998 no ano passado.
Embora tenha reduzido em 35% o número de registros nesse período, no parâmetro nacional o índice estadual se manteve elevado, ficando atrás apenas de São Paulo, com 3.358 denúncias.
Em matéria publicada ontem (19) no Jornal A Tarde, a representante nacional do Comitê na Bahia, Luciana Reis, observou que essa redução no número de registros não necessariamente significa uma queda nos casos de abuso. Isto porque, explicou Reis, os familiares das vítimas ficam desacreditados da Justiça pela impunidade, desmotivando assim a denunciar os crimes.
Ainda na matéria, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente do MP-BA, Márcia Guedes, salientou que na maioria das vezes os abusos são cometidos por pessoas próximas. “Pode ser que a queda nas denúncias reflita a diminuição dos abusos, mas também que os crimes continuem a ocorrer e as pessoas estejam com medo de falar, já que muitos casos são cometidos por pessoas próximas e até dentro da família”, disse Guedes ao A Tarde.
Dia Nacional de Combate
Na semana em que se lembra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), esses dados mostram que o problema é sério e precisa ser enfrentado com investimento público na rede de assistência às vítimas.
Neste sentido, o vereador Paulo Câmara tem reunido esforços na Câmara Municipal de Salvador com projetos que visam à proteção de crianças e adolescentes. Conheça:
PI Nº 150/14 – Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes
PI Nº 113/2010 – Indica a criação de uma força-tarefa policial para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes
PRE 62/09 – Institui a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
PI Nº 139/2010 – Indica ao governador da Bahia a disponibilização de um psicólogo em período integral na Dercca
PI 203 e 204/2014 – Disque 100 em salas de aula
Paulo Câmara marca presença em evento da Campanha Justiça pela Paz em Casa

Como parte das ações em prol da campanha Justiça pela Paz em Casa, liderada nacionalmente pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, o vereador Paulo Câmara (PSDB) participou na manhã desta quinta-feira (12) de um encontro realizado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento debateu os direitos femininos e as possibilidades de enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Integrante da mesa, Paulo Câmara falou que está empreendendo esforços na Câmara no combate à agressão contra a mulher. Como exemplo, citou os projetos que indicou à Prefeitura e, posteriormente, ao Governo do Estado, para a implantação do Dispositivo de Segurança Preventiva (Botão Maria da Penha).
“Mantive entendimentos com as autoridades competentes, como o presidente do TJBA, Eserval Rocha; a desembargadora Nágila Brito; o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa; a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica, além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público, Márcia Teixeira. Precisamos agir em rede. Não será possível combater esse flagelo com ações isoladas”, defendeu Câmara.
Novo projeto
Na ocasião, Paulo Câmara citou seus mais novos projetos para adoção de políticas públicas em favor da proteção da mulher. “Ainda acreditando na extensão que essa violência abrange, e fazendo valer a Lei Maria da Penha, apresentei a proposta para adoção pelas escolas públicas do projeto “Maria da Penha vai à Escola”, com o objetivo de despertar o interesse nos jovens pelo conhecimento dos Direitos Humanos. Também apresentei o projeto para tratamento psicológico e reeducação dos agressores, para que possamos caminhar na busca de modelos saudáveis de masculinidade e com valores dignificantes”, disse.
Palestras
À frente da campanha na Bahia está a desembargadora Nágila Brito, que proferiu a palestra “Tribunal de Justiça em Ação Contra a Violência Doméstica e Familiar”. Também foram abordados os temas “Um olhar Internacional Sobre a Violência Contra a Mulher”, com a psicóloga Martha Vasconcelos, e “Direitos Sexuais Reprodutivos da Mulher”, com a doutora em questões de gênero Silmara Brandão.

Mesa
Além da desembargadora Nágila Brito, que presidiu o evento, e do vereador Paulo Câmara, participaram da mesa o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha; a secretária Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Olívia Santana; o Procurador de Justiça do Ministério Público, Ricardo Régis Dourado; a deputada estadual Fábiola Mansur; a vereadora Aladilce Souza e o Cel. Ramalho, representando o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Também marcaram presença lideranças femininas, representando órgãos públicos ligados à Rede de Proteção à Mulher.
Rádio Excelsior – Entrevista à Mário Freitas
Rádio Sociedade – Entrevista à Adelson Carvalho
Rádio Itapoan FM – Entrevista à Zé Eduardo
Fórum Agenda Bahia acontece nesta terça (11)
Com o tema “Cidades Sustentáveis”, a quinta edição do Fórum Agenda Bahia será realizada nesta terça-feira (11). O evento, que terá seminários também no dia 18 e 25 de novembro e 2 de dezembro, reunirá gestores públicos, privados, especialistas e empresários de destaque para debater soluções inteligentes em prol da economia baiana. Acontecerão palestras e mesas de debate. As discussões acontecerão das 8 às 17 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep.
A abertura do primeiro dia desta edição contará com a presença do vereador Paulo Câmara. O objetivo do fórum é pensar novas alternativas para o desenvolvimento sustentável no estado. Os cases apresentados pelos palestrantes servirão como ponto de partida para pensar a construção de cidades modernas e planejadas, mas que, ao mesmo tempo, deem qualidade de vida aos seus habitantes.
Desenvolvimento Regional
Amanhã, será apresentado o seminário intitulado ‘Desenvolvimento Regional’, com foco em “O Futuro das Cidades”. A primeira palestra será de Steffen Ries, da Academia de Inovação de Freiburg, Alemanha. Ries abordará o caso da cidade de Freiburg, considerada a mais sustentável do mundo, e de outros municípios alemães que também adotam o mesmo modelo. Também se apresentarão Jessica Magnusson, do Instituto de Pesquisa Técnica da Suécia, o presidente da Green Mobility, Lincoln Paiva, além do secretário de Cidade Sustentável (Secis), André Fraga, entre outros.
Salvador Sustentável
Na esteira da importância da sustentabilidade, a Câmara Municipal de Salvador promoveu o ciclo de encontros Salvador Sustentável. Desde 2013 foram realizadas palestras com o objetivo de discutir o desenvolvimento sustentável de Salvador. Foram debatidos temas como mobilidade, planejamento e desenvolvimento urbano sustentável, cultura da paz e justiça social. É muito importante que o debate sobre sustentabilidade e equilíbrio esteja sendo ampliado na capital baiana.
TV Câmara Salvador já está no ar

Já está no ar a TV Câmara Salvador, transmitindo em sinal aberto digital pelo canal 61.4, de qualquer televisão e gratuitamente. Desde o último dia 2 funcionando em caráter experimental, a TV Câmara Salvador vai permitir o acompanhamento pela população dos trabalhos dos vereadores de forma transparente e democrática, marcando mais uma conquista da atual gestão da Casa Legislativa.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara, a transmissão da TV Câmara Salvador em sinal aberto e digital representa mais uma ferramenta de comunicação voltada para a transparência e democratização da informação. “É um momento histórico para esta Casa, pois vai possibilitar que a população de Salvador e das cidades da Região Metropolitana acompanhem as atividades da Câmara de Salvador”, disse. Os conteúdos jornalísticos, culturais, educativos e institucionais são prioridades da programação.
De acordo com Beto Fagundes, diretor administrativo da Câmara, apesar de ser analógico, quando passa pelo transmissor, fica com imagem melhor que na TV a cabo. Ao deixar de ter sinal fechado, a TV Câmara passa a ser normatizada pela Anatel, obrigando os gestores da TV a prestar contas das atividades e dos conteúdos. “É uma nova responsabilidade agora, pois estamos saindo de 80 mil para mais de três milhões de telespectadores”, salientou.
Os equipamentos foram adquiridos pela Câmara dos Deputados, conforme acordo de cooperação técnica oficializado em Brasília, em fevereiro de 2013, pelo presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara. A TV Câmara Salvador vem reforçar a Rede Legislativa de TV Digital, projeto da Câmara dos Deputados criado em 2006, para garantir a expansão do sinal da TV Câmara com menor custo. A TV Câmara Salvador também pode ser assistida pelo canal 10 da SIMTV e, na internet, no portal da Câmara


