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“Não podemos conviver com esse clima permanente de medo”, diz Paulo Câmara ao defender reforço da segurança no Extremo Sul

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Integrante do grupo de trabalho criado pelo Governo do Estado para atuar nos conflitos fundiários no Extremo Sul da Bahia, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a se posicionar sobre a escalada da tensão na região, após o envio de forças de segurança a Itamaraju e o pedido formal de reforço da Força Nacional ao Ministério da Justiça por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) na área de conflito envolvendo terras tradicionalmente ocupadas pelos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe.

Para Paulo Câmara, a presença das forças de segurança é um passo importante, mas precisa ser acompanhada de ações estruturantes. “Como membro do grupo de trabalho, tenho acompanhado de perto os desdobramentos dessa crise. A presença das forças policiais é necessária para conter a violência imediata, mas é preciso garantir segurança permanente e o cumprimento das decisões judiciais. Não podemos conviver com um clima de medo no campo”, afirmou.

Ontem (23), representantes das Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal participaram de reunião com produtores rurais em Itamaraju, liderada pela Secretaria de Relações Institucionais do Estado. O governo anunciou o aumento do efetivo policial e a análise da instalação de um posto da PM em localidades como Cumuruxatiba ou Corumbau.

Para o deputado, o reconhecimento da gravidade da situação por parte do Judiciário reforça os alertas feitos por ele desde o ano passado. “O próprio CNJ reconhece que o conflito é complexo e que há interesses imobiliários e até atuação criminosa. Isso confirma que não se trata de um problema simples. O Estado precisa agir com firmeza, equilíbrio e legalidade para proteger vidas e garantir o direito de propriedade”, pontuou.

“Defendo que a lei seja cumprida para todos, mas não podemos permitir que famílias que produzem, geram emprego e sustentam a economia local vivam sob ameaça constante. Nosso compromisso é com a legalidade, com a produção rural e com a tranquilidade no campo. O Extremo Sul não pode ser território de conflito permanente”, concluiu.

Foto: Ascom/Alba

Paulo Câmara apresenta projeto para proibir fogos de artifício em eventos com animais na Bahia

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Projeto de Lei nº 26.120/2025, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais ou em áreas próximas a locais onde eles se abrigam, em todo o estado da Bahia.

Para Câmara, a iniciativa responde a uma demanda social cada vez mais presente na atualidade. “Os fogos de artifício causam pânico, sofrimento e até a morte de muitos animais, que têm sensibilidade auditiva muito superior à humana. Nosso objetivo é garantir proteção, respeito e bem-estar, sem prejuízo às comemorações, mas com responsabilidade”, afirmou o deputado.

Na justificativa do projeto, Câmara destaca que a Constituição Federal e a Constituição do Estado da Bahia atribuem ao poder público o dever de proteger a fauna e coibir práticas que submetam os animais à crueldade. Segundo ele, a proposta busca equilibrar tradição, segurança e consciência ambiental. “É uma medida de cuidado com a vida, com a saúde animal e também com a tranquilidade das pessoas”, completou.

O texto estabelece sanções para o descumprimento da norma, incluindo multa, agravamento em caso de reincidência e até interdição de atividades, quando for o caso, reforçando a proteção ao bem-estar animal e à segurança coletiva. O PL segue agora para tramitação nas comissões temáticas da ALBA.

Foto: Ascom/Paulo Câmara

Na segurança pública, Paulo Câmara se consolida como o deputado estadual que mais levou investimentos para Itapetinga

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Paulo Câmara (PSDB) se consolida como o deputado estadual que mais levou investimentos para Itapetinga ao longo dos últimos anos, com cerca de R$ 5 milhões destinados a ações voltadas à segurança pública, à saúde, ao fortalecimento do setor rural e às políticas sociais do município.

No campo da segurança pública, o deputado foi responsável por conquistas importantes para a Guarda Civil Municipal (GCM) e para a proteção dos cidadãos de Itapetinga. Por meio de articulação junto ao então superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Virgílio Tourinho, e ao então chefe de gabinete Sérgio Freitas, Câmara assegurou a chegada de uma viatura e uma motocicleta cedidas pela PRF ao município.

Além da entrega de equipamentos, o deputado também viabilizou um convênio de cooperação técnica para a capacitação completa da Guarda Civil Municipal, ampliando o nível de treinamento das equipes. Outra conquista relevante foi a instalação de câmeras de segurança na BR-415, reforçando a vigilância e contribuindo para a redução de crimes na região.

Foto: Ascom/Deputado

Na área da saúde, Paulo Câmara se consolida como o deputado estadual que mais levou investimentos para Itapetinga

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Paulo Câmara (PSDB) se consolida como o deputado estadual que mais levou investimentos para Itapetinga ao longo dos últimos anos, com cerca de R$ 5 milhões destinados a ações voltadas à saúde, à segurança pública, ao fortalecimento do setor rural e às políticas sociais do município.

Na área da saúde, a atuação do deputado ganhou novo reforço no dia 6 de novembro, quando Câmara esteve em Itapetinga ao lado do prefeito Eduardo Hagge para entregar um veículo destinado às equipes de vigilância epidemiológica. O automóvel, adquirido por meio de sua emenda parlamentar, será utilizado no combate à dengue, zika e chikungunya, ampliando o suporte aos agentes de endemias. “Com essa entrega, reafirmamos o compromisso do nosso mandato com o fortalecimento da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.

Além do novo veículo, Paulo Câmara destinou recursos expressivos para o custeio da rede municipal de saúde, totalizando R$ 700 mil. Do montante, R$ 400 mil foram viabilizados por meio de emenda do ex-deputado federal Antônio Imbassahy com indicação de Câmara, enquanto R$ 300 mil vieram de emenda do deputado Mário Negromonte Júnior (PP). Os investimentos garantiram a manutenção de serviços essenciais e melhoraram a capacidade de atendimento à população.

Outras ações na saúde incluíram a implantação de um gabinete odontológico, a aquisição de uma ambulância, repasses para reforma de postos de saúde e apoio para aprimorar serviços da rede municipal.

Foto: Ascom/Deputado

Paulo Câmara destina cerca de R$ 250 mil para a exposição de Itapetinga e se consolida como o deputado que mais investiu na área rural do município

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) destinou aproximadamente R$ 250 mil em emendas parlamentares para a realização da 54ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, que acontece no mês de maio deste ano. O investimento garante suporte à estrutura do evento, que é reconhecido como a maior vitrine do agronegócio da região.

A principal emenda, no valor de R$ 200 mil, foi destinada por meio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) para o Sindicato Rural de Itapetinga, responsável pela organização da exposição. Além disso, Paulo Câmara também destinou uma segunda emenda, no valor de R$ 47.567, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), para aquisição de uma grade aradora, equipamento essencial para a mecanização agrícola.

“A Exposição de Itapetinga é muito mais do que um evento. Ela representa a força do campo, movimenta a economia, gera empregos, impulsiona o comércio, o turismo e valoriza quem vive da agricultura e da pecuária. Nosso mandato tem um compromisso permanente com o desenvolvimento rural de Itapetinga e de toda a região”, destacou Paulo Câmara.

Histórico – Desde 2014, quando atuava em parceria com o então deputado federal Antônio Imbassahy, Paulo Câmara sempre apoiou o evento. Já como deputado estadual, Câmara manteve essa mesma linha de trabalho e compromisso. Os recursos contemplaram a entrega de quatro tratores com implementos, além do apoio financeiro ao Sindicato Rural para a realização da exposição.

Também através da articulação de Paulo Câmara, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB) disponibilizou R$ 300 mil para a realização da 50ª Exposição, a pedido do presidente do Sindicato Rural, Éder Rezende. Em 2024, novamente atendendo solicitação apresentada por Câmara, Viana liberou R$ 286.500, via emenda parlamentar, para custear despesas da 52ª edição da exposição.

Foto: Ascom/Deputado

Paulo Câmara propõe criação de Plano Estadual de Educação para crianças com dislexia

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Indicação nº 28.130/2025, que solicita à Secretaria de Educação do Estado (SEC) a criação e inclusão de um Plano Estadual de Educação voltado especificamente às crianças com dislexia na rede estadual de ensino. A proposta busca garantir políticas permanentes de diagnóstico precoce, capacitação de professores e oferta de recursos pedagógicos adequados, promovendo uma educação mais inclusiva e equitativa em toda a Bahia.

“O acesso à educação de qualidade é um direito de todos. Precisamos assegurar que as crianças com dislexia sejam identificadas, acolhidas e tenham acompanhamento adequado desde os primeiros anos de escola. A inclusão de diretrizes específicas no plano estadual de educação é uma medida de justiça e sensibilidade social”, destacou Paulo Câmara, ao explicar na justificativa que a dislexia é uma condição neurobiológica que afeta a leitura, a escrita e a soletração, atingindo entre 5% e 17% da população brasileira.

Entre as diretrizes sugeridas estão a formação específica de professores, a oferta de recursos pedagógicos acessíveis, como softwares de leitura e livros digitais, e o apoio psicopedagógico e psicológico contínuo aos estudantes diagnosticados. O plano também prevê a identificação de possíveis casos de dislexia no ato da matrícula escolar, mediante relatórios avaliativos de profissionais especializados e o encaminhamento para avaliação quando houver queixas das famílias sobre o desempenho escolar.

Além da atenção pedagógica, o deputado propõe que o plano contemple o apoio de terapeutas ocupacionais para o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas, fortalecendo a autonomia e a autoestima dos alunos. “A escola deve ser um espaço de pertencimento, onde cada estudante tenha suas particularidades respeitadas e suas potencialidades estimuladas. O poder público tem o dever de criar as condições para que isso aconteça”, ressaltou Câmara.

Foto: AWB Filmes

Paulo Câmara propõe crédito especial e políticas integradas para fortalecer a viticultura na Bahia

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No último dia 21 de outubro, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou, juntamente com membros da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três indicações voltadas ao fortalecimento da viticultura na Bahia. As propostas têm como objetivo ampliar o investimento, a qualificação profissional e a organização do setor, que vem ganhando destaque em regiões como Mucugê, Morro do Chapéu e Terra Nova.

A principal medida sugerida pelo deputado é a criação de uma linha de crédito específica para produtores de viticultura, por meio da Desenbahia, conforme a Indicação nº 28.143/2025, com condições diferenciadas de financiamento para impulsionar a inovação, o uso de novas tecnologias e o aumento da competitividade dos vinhos baianos.

Segundo Câmara, o crédito direcionado pode seguir o modelo da linha Inovacred Expresso, com juros reduzidos, prazos de até 48 meses e carência de até um ano, estimulando o crescimento de micro e pequenas empresas, que representam a base da cadeia produtiva. “A criação desse crédito é essencial para que os produtores possam investir sem comprometer suas finanças, modernizando a produção e gerando emprego e renda no interior do estado”, destacou.

Outra proposta apresentada é a Indicação nº 28.142/2025, que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), a implantação de programas de capacitação de mão de obra especializada para o setor. A ideia é oferecer cursos técnicos e práticos sobre viticultura e vinificação, contemplando temas como poda, colheita, manejo de vinhedos, controle de qualidade e uso de equipamentos. “A Bahia tem potencial para se consolidar como referência nacional na produção de vinhos de altitude e isso passa pela formação dos nossos trabalhadores e pelo fortalecimento da cadeia produtiva”, defendeu.

O conjunto de propostas é completado pela Indicação nº 28.141/2025, que sugere a criação de uma Câmara Setorial da Viticultura. O órgão teria a função de articular produtores, instituições de pesquisa e representantes do poder público para planejar políticas permanentes voltadas ao setor, estimular a inovação tecnológica e dar mais visibilidade aos vinhos produzidos no estado. “Uma câmara setorial permitirá maior integração entre os diversos atores da cadeia, promovendo um diálogo constante sobre desafios, oportunidades e ações conjuntas para o desenvolvimento da viticultura baiana”, explicou o deputado.

Foto: AWB Filmes

Paulo Câmara propõe criação do Espaço Coworking da Terceira Idade

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Proposta é pioneira e visa a inclusão produtiva dos idosos

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), propondo a criação do Espaço Coworking da Terceira Idade. A iniciativa é inédita no Brasil e visa oferecer à população idosa um ambiente de trabalho colaborativo, adaptado às suas necessidades físicas, cognitivas e sociais, promovendo com isso o envelhecimento ativo, o empreendedorismo e a valorização da experiência.

Inspirado em modelos internacionais, como o “Senior Planet”, presente em seis cidades dos Estados Unidos, o projeto prevê estações de trabalho com estrutura tecnológica, acessibilidade e suporte para capacitação continuada. Diferentemente de centros culturais ou de convivência já existentes no país, como o Polo Cultural da Terceira Idade, em São Paulo, o coworking proposto por Paulo Câmara aposta em uma abordagem mais inovadora: dar aos idosos as ferramentas para continuarem atuantes profissionalmente, de forma digna e produtiva.

Segundo o Estatuto do Idoso, é direito das pessoas com mais de 60 anos exercerem atividades em ambientes saudáveis e seguros. “Queremos combater o preconceito etário e promover oportunidades reais de geração de renda, protagonismo e bem-estar para essa parcela crescente da nossa população”, afirmou o deputado.

O Coworking da Terceira Idade surge como uma alternativa moderna, segura e inclusiva para fomentar a participação social e produtiva desse público. O espaço permitirá a realização de oficinas, mentorias, capacitações tecnológicas e rodas de conversa voltadas ao aprimoramento profissional e ao bem-estar emocional, promovendo um ambiente de trocas e crescimento contínuo. “Estamos falando de políticas públicas que enxergam o idoso não apenas como alguém a ser assistido, mas como alguém que ainda tem muito a contribuir com a cidade”, concluiu o deputado.

Foto: Ascom/Alba

“É dever do Governo do Estado se posicionar sobre reajuste dos servidores”, diz Paulo Câmara após coletivo de carreiras entrar com ação no TJ-BA.

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a cobrar hoje (11) um posicionamento do Governo do Estado da Bahia sobre a reposição inflacionária dos servidores públicos estaduais, que estão sem reajuste salarial desde 2015 e cujas perdas acumuladas desde então chegam a cerca de 44%.

“É dever do Governo do Estado se posicionar sobre o reajuste dos servidores. Uma decisão do ministro Edson Fachin, do STF, a respeito do tema, diz que o não encaminhamento de projeto de lei de revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos não gera direito subjetivo a indenização, concluindo que, ao final, deve o Poder Executivo pronunciar-se de forma fundamentada acerca das razões pelas quais não propôs. Aqui na Bahia não se vê nenhuma coisa nem outra, nem a reposição nem a explicação do porquê não a fez, em uma total falta de respeito com as leis e com os servidores”, criticou Câmara.

Ontem (10), um Coletivo de Carreiras de Estado Organizadas (CEO), que inclui entidades que representam procuradores públicos estaduais, gestores governamentais do estado, magistrados e defensores públicos, propuseram ação direta de inconstitucionalidade ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que o Executivo estadual apresente uma proposta de reposição das perdas acumuladas nos últimos sete anos.

Projeto na Alba
No último dia 7 de outubro, Paulo Câmara apresentou uma Indicação à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador Rui Costa (PT) que inclua a previsão da recomposição inflacionária dos servidores na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Indicação veio logo depois de o parlamentar ter realizado audiência pública com o CEO, mesmas entidades que impetraram ação junto ao TJ-BA, como o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical), a Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB) e a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB).

Na ocasião, os dados apresentados por Marcos Carneiro, presidente da IAF, mostraram que a Receita Corrente Líquida (RCL) do estado nesse ano alcançou patamares de R$ 43,23 bilhões, um aumento de 9,2% em relação ao primeiro quadrimestre desse ano, o que vai impactar na redução do índice de comprometimento de pessoal de 40,2% para 37%, portanto, o Estado vem conquistando situação econômica financeira superavitária ao longo desses anos.