#ProtestosBa: Mobilidade urbana integra pauta de protestos no país

CINDERELANos últimos dias as ruas foram tomadas por uma série de manifestações que clamavam por reformas na atual conjuntura política e social do país. Em Salvador, manifestantes de todas as idades e classes, com rostos pintados, bandeiras e faixas entoam o mesmo refrão: “Não é Carnaval. É o Brasil caindo na real”. Uma das principais reivindicações é a mobilidade urbana, questão que sempre integrou o mandato de Paulo Câmara e seu trabalho de gestão na Câmara Municipal de Salvador.

O objetivo dos protestos é alertar os governantes para resolver os problemas de locomoção enfrentados diariamente, sobretudo quando o cidadão está indo de casa para o trabalho ou vice-versa.

A população solicita a implantação de ciclovias, ampliação da oferta de transportes de massa, bem como a redução da tarifa, feito que já foi alcançado pelos manifestantes do Rio de Janeiro e São Paulo. O prefeito ACM Neto divulgou ontem que a cidade terá ônibus 24 horas.

Em março deste ano, Paulo Câmara deu entrada no Projeto de Lei (117/2013), estabelecendo que as empresas contratem pelo menos 20% de mão de obra local, ou seja, moradores da região da cidade onde os estabelecimentos estão sediados ou bairros adjacentes.

“Este projeto vai poupar o trabalhador de se deslocar para bairros distantes. Assim, ele terá menos stress, além de ganhar mais tempo para se dedicar à família, melhorando sua qualidade de vida”, afirmou. Caso a lei seja descumprida, a empresar poderá ter cassado seu alvará de funcionamento.

Paulo também indicou para a Prefeitura a criação de ciclovia ou ciclofaixas, medida que ajudaria a diminuir o número de carros nas ruas e, consequentemente, a poluição do ar e os congestionamentos.

Decreto Carga e Descarga

Uma vitória em prol da mobilidade urbana foi o Decreto de Carga e Descarga, publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 deste mês, que estabeleceu normas que restringem os horários para a carga e descarga, assim como para a circulação de caminhões e tratores na cidade.

Para Paulo, a logística do transporte de mercadorias é importante para a cidade, mas não podia continuar sendo mais um fator que piorava os congestionamentos.

Salvador Sustentável

 Outra contribuição para melhorar o ir e vir dos soteropolitanos é o ciclo de palestras Salvador Sustentável, uma iniciativa da Câmara Municipal que propõe pensar soluções que contribuam para o desenvolvimento da cidade, através do debate com a população. Serão diversos encontros, e o primeiro aconteceu no dia 13 de maio, no Centro de Cultura da Câmara, tendo como enfoque justamente a mobilidade urbana. O ambientalista Lincoln Paiva  apresentou os modelos de sucesso pelo mundo.

“Nosso objetivo com a realização desse evento é trazer um novo olhar para os problemas que afetam a nossa cidade. Hoje o soteropolitano precisa ajustar a sua agenda e mudar os seus hábitos para se adaptar às dificuldades de mobilidade”, explicou Paulo Câmara.

TV Aratu – Salvador Sustentável

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Projeto propõe uso de combustíveis não poluentes na frota pública

ar-poluido-cidadesA poluição do ar é uma das grandes preocupações da sociedade contemporânea, e a queima de combustíveis fósseis, a exemplo de carvão mineral e derivados de petróleo, contribui para a ampliação deste cenário. Diante desta situação, algumas medidas têm sido adotadas para preservar o meio ambiente.

Um exemplo disso é o Projeto de Lei (49/2009), que tramita na Câmara Municipal de Salvador. A proposição determina a obrigatoriedade do uso de combustíveis não fósseis na Frota Pública da Prefeitura.

“Criamos este projeto porque é necessário haver uma preocupação constante com a preservação do planeta, que já está bastante devastado devido à ação humana. Obviamente, somente a frota municipal de Salvador contribuindo para a preservação do planeta não resolve o problema, mas creio que ações como esta precisam ser multiplicadas, para que sirvam de exemplo”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o texto, a utilização deve acontecer de maneira progressiva: 25% a partir do primeiro ano subsequente à aprovação desta Lei; 50% no segundo ano e 75% no terceiro ano, até alcançar a totalidade dos veículos, no quarto ano.

Efeitos da Poluição

A saúde humana é a mais afetada com a poluição urbana, através do desenvolvimento de doenças respiratórias, como bronquite e asma. Além disso, ela também prejudica ecossistemas e o patrimônio histórico, por meio da chuva ácida.

O efeito estufa – que vem aumentando a temperatura em nosso planeta – completa a lista de males causados pela emissão de combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo e gás natural).

Cidade Sustentável

Desde 2009, Curitiba passou a utilizar, em parte de sua frota de ônibus, combustível de origem 100% vegetal, à base de soja (B 100). Essa foi uma iniciativa pioneira no país e na América Latina. A medida contribui para a redução das emissões de poluentes na atmosfera e apresenta-se como um exemplo de sustentabilidade a ser seguido por outras cidades do planeta.

Vantagens do Biodiesel

Testes feitos nos ônibus de Curitiba, movidos totalmente a biodiesel,  apontaram que houve redução de 30% no índice médio de monóxido de carbono e queda de 25% de fumaça expelida no ar.

Projetos de Paulo Câmara visam construir uma Salvador Sustentável

Foto:envolverde.com.br
Foto:envolverde.com.br

Chamar a atenção para a forma como afetamos a natureza. Foi com esse objetivo que a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. Contudo, mais do que alertar para os problemas também é preciso evidenciar os esforços do poder público em prol da modificação deste cenário.Em Salvador, o vereador Paulo Câmara é autor de diversos projetos em prol da construção de uma cidade sustentável e, portanto,  melhor para se viver.

 Coleta seletiva em Shopping Center

 A Lei nº 207/2007, de autoria de Paulo Câmara, tornou obrigatória a instalação do processo de Coleta Seletiva de Lixo nosshoppings centers da capital baiana. E é por força dessa lei que quando você vai ao shopping é possível encontrar lixeiras coloridas, de acordo com os tipos de resíduos, uma ao lado da outra.

 Papa-pilhas

 Por conter substâncias tóxicas, o descarte inadequado de pilhas, baterias, celulares, câmaras digitais e outros aparelhos eletrônicos portáteis trazem riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Preocupado com este cenário, o vereador  criou o  Projeto de Lei nº 125/2013, determinando que empresas que comercializam esses produtos instalem em suas unidades coletores de lixo eletrônicos, conhecidos como papa-pilhas.

 Salvador pelo meio ambiente

 O Projeto de Lei “Salvador Pelo Meio Ambiente” (PL nº 288/2011), determina que empresas concessionárias e terceirizadas prestadoras de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos instalem coletores seletivos para papel, plástico, metal, vidro e materiais não recicláveis, em pontos de coleta definidos pela Prefeitura.

 Implantação de Ciclovias

 Levando em consideração os problemas que os soteropolitanos enfrentam diariamente com o trânsito da cidade, Paulo Câmara indicou para a Prefeitura de Salvador (Indicação nº 122/11) a implementação de infraestrutura para o trânsito de bicicletas, por meio da criação de ciclovia ou ciclofaixas.

 IPTU Verde

 O projeto denominado IPTU Verde (Indicação nº 209/11) sugere ao prefeito de Salvador a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

 Energia Solar

 O Projeto de Lei nº 225 /2007 visa instituir o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas de Salvador. A ideia é promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para aquecimento de água em imóveis. De acordo com o texto, os imóveis que implementarem o uso de energia solar poderão ser bonificados com incentivos fiscais.

 Combustíveis não fósseis

 A saúde humana é a mais afetada com a poluição urbana, através do desenvolvimento de doenças respiratórias, a exemplo de bronquite e asma. Além disso, ela também prejudica ecossistemas e o patrimônio histórico, por meio da chuva ácida.

 Nesse sentido, o Projeto de Lei (49/2009) determina a obrigatoriedade do uso de combustíveis não fósseis na Frota Pública Municipal, de maneira progressiva: 25% a partir do primeiro ano subsequente à aprovação desta lei; 50% no segundo ano; 75% no terceiro ano, até alcançar a totalidade dos veículos, no quarto ano.

Dia Mundial da Energia: Projeto de Lei concede benefícios fiscais para quem usa energia solar

Foto:www.techguru.com.br
Foto: www.techguru.com.br

Atualmente, tornou-se impensável viver sem banho quente. Os chuveiros elétricos consomem mais de 6% de toda a eletricidade produzida no país e são responsáveis por pelo menos 18% do pico de demanda do sistema. Hoje, quando é celebrado o Dia Mundial da Energia é o momento de lembrarmos da necessidade de economizar esse recurso valioso,adotando fontes de energia mais amigas do meio ambiente.

O sistema de aquecimento solar é umas dessas alternativas de energia sustentável.  E o poder público também pode contribuir para que a população incorpore esse modelo energético ao seu dia a dia.

 Projeto de Lei incentiva uso de energia solar

 O Projeto de Lei nº 225 /2007, de Paulo Câmara, por exemplo, visa instituir Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas de Salvador. A Ideia é promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para aquecimento de água em imóveis urbanos e outras utilizações possíveis que se mostrarem vantajosas à coletividade, bem como a conscientização da população sobre os benefícios da energia solar.

Justificativa do Projeto

“O sistema de aquecimento solar é uma alternativa excelente aos chuveiros para prover a água quente desejada nas habitações, no comércio e nos serviços, e tem muito a contribuir para a mitigação dos impactos socioambientais do setor elétrico”, justifica Paulo Câmara.

De acordo com o parlamentar, por substituir hidroeletricidade e combustíveis fósseis, cada instalação de aquecedor solar reduz de uma vez e para sempre o dano ambiental associado às fontes de energia convencionais: não produz emissões de gases tóxicos que contribuem para a poluição urbana e não afeta o clima global por não emitir gases estufa à atmosfera. Além disso, com a utilização dos aquecedores solares, você também consegue reduzir a conta da energia elétrica.

Benefícios fiscais para quem usa energia solar

Conforme a proposição, os imóveis que implementarem o uso de energia solar poderão ser bonificados com incentivos fiscais. Para tanto, o equipamento de captação de energia solar utilizado deverá apresentar  certificado de qualidade expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (INMETRO).

 

Band – Salvador.Viva, Ame, Cuide

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Sessão especial na Câmara celebra a campanha “Salvador Viva, Ame, Cuide”

Movimento Salvador Viva, Ame, Cuide A Câmara Municipal de Salvador realizou hoje (14) uma Sessão Especial celebrando o Movimento “Salvador Viva, Ame, Cuide”, uma campanha que propõe, conforme consta em sua página no Facebook, “uma mudança de atitudes para unir pessoas que querem uma Salvador melhor para viver e se orgulhar”.  A sessão foi realizada no Plenário Cosme de Farias, sob a  presidência do autor da homenagem, Paulo Câmara.

Segundo o coordenador da campanha “Salvador Viva, Ame, Cuide”, Renato Tourinho, a construção da cidadania perpassa por três pilares: a educação; a conscientização e a punição. “As leis precisam ser cumpridas, como, por exemplo, a questão do respeito às vagas exclusivas para idosos e deficientes”, afirmou.

Uma das vertentes da campanha é promover ações coletivas, como, por exemplo, o “Abraço ao Dique do Tororó”, realizado na inauguração da Arena Fonte Nova, e o “Abraço ao Farol da Barra”, ambos com mutirões de coleta de lixo. Os organizadores da Campanha “Salvador, Viva, Ame, Cuide” também realizam ações inusitadas em prol da conscientização por atos que contribuem para uma cidade mais humana. Num dos shoppings da cidade, por exemplo, foi colocada uma garrafa pet ao lado de uma lata de lixo. Quando um dos transeuntes depositou a garrafa no lixo, cerca de 200 pessoas do movimento, que estavam ocultas, bateram palmas simultaneamente.

Os integrantes do movimento, que já têm mais de 20.000 amigos no Facebook, também promovem a grafitagem de lixeiras instaladas pela Prefeitura e disponibilizam à população camisas e bonés da campanha em troca de doações para as ações de conscientização e educação pela cidadania.

“São atos simples, como não jogar lixo no chão. Não estacionar em fila dupla etc. Em alguns locais, infelizmente, logo após a passagem do caminhão de lixo, algumas pessoas  já colocam de novo seus lixos nas ruas. Precisamos contribuir no resgate da grandeza da nossa cidade, que é o berço da cultura do nosso país. Este movimento precisa envolver as comunidades”, afirmou Paulo Câmara.

Uma outra ação da campanha “Salvador Viva, Ame, Cuide” são as “multas morais”.  Quando um motorista estaciona irregularmente numa calçada, por exemplo, recebe “multas morais”, que são colocadas nos vidros dos veículos.

Também integra o movimento uma campanha publicitária fomentando a necessidade de práticas salutares em prol de Salvador. O ator Vladimir Britcha e os cantores Ivete Sangalo, Saulo e Durval Lélis são alguns dos artistas que gravaram depoimentos.

A campanha “Salvador, Viva, Ame, Cuide” foi idealizada pelo Fórum Empresarial da Bahia, presidido por Victor Ventin, presente ao evento. Também integraram a Mesa da Sessão Especial Luiz Fernando Queiroz, vice-presidente da Federação do Comércio da Bahia; Aílton Soares, dirigente da Central de Líderes Comunitários, e Antonie Tawil, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia; além dos vereadores Arnando Lessa (PT) e Leo Prates (DEM). Também prestigiaram a sessão os parlamentares Geraldo Júnior (PTN) e Vado Malassombrado (DEM).

PI Nº 401/2013 – Indica a criação do “Agente Embasa”, nos moldes do Agente Coelba

Com o objetivo de conscientizar a população quanto ao uso do nosso bem maior, a água, Paulo Câmara deu entrada no Projeto de Indicação 401/2013, no qual propõe para o Governo do Estado a criação do Agente Embasa, nos moldes do Agente Coelba.

O serviço é executado por jovens contratados e capacitados pela Coelba para atuar nas comunidades onde residem, prestando atendimento comercial em domicílios e orientando os consumidores sobre o uso consciente e seguro da energia elétrica.

Para Paulo Câmara, todos ganhariam com a implantação do projeto, inclusive a Embasa, pois com a criação do Agente, os atendimentos personalizados alcançariam públicos específicos, a exemplo de proprietários de lava jatos, que utilizam ligações irregulares. Os agentes iriam orientá-los sobre as formas de legalizar o seu funcionamento, podendo, inclusive, terem os beneficíos da Tarifa Social e pagar menos da metade da tarifa normal.

Inserção de jovens no mercado de trabalho

 

Além de facilitar a vida dos consumidores e estreitar o relacionamento com a comunidade, o Agente Coelba colabora com a inserção de jovens de baixa renda no mercado de trabalho. No início, o projeto contava com seis Agentes e contemplava cinco comunidades. Uma década depois, são 100 Agentes prestando atendimento a 65 comunidades de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Confira o projeto na íntegra 

Projeto_ Agente Embasa_Paulo Camara

 

Metro 1 – Encontro Salvador Sustentável

Paulo Câmara debate mobilidade sustentável
Salvador Sustentável_13.05.2013