O folclore contemporâneo

Índios tentam invadir Palácio do Planalto
Foto: André Borges/Folhapress

Nossas crianças chegaram da escola mais coloridas, de penas, desenhos pelo corpo e cocar. Hoje, 19 de abril, é Dia do Índio, mas não temos muito para comemorar. Mais de 500 anos já passaram desde a tomada das terras brasileiras pelos portugueses, e os índios, que por aqui já estavam, ainda travam lutas para garantir seu direito ao uso das terras.

Segundo dados do IBGE (Censo 2010), a população indígena no Brasil é de apenas 896.917 pessoas que estão espalhas em todas as regiões do país, com destaque para os estados de Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Bahia. O Censo aponta ainda que 42% dos índios não residem mais em terras indígenas, e o resgate do seu espaço natural tem movido suas lutas nos últimos anos.

Os jornais destacaram ontem, 18 de abril, a tentativa de invasão de 400 índios ao Palácio do Planalto. Na Bahia, o caso mais recente trata da invasão de um hotel de luxo no Sul do estado, no dia 07 de abril. Em ambos os casos o objetivo é chamar atenção para uma solução assertiva, e, sobretudo respeitosa, quanto à demarcação das terras indígenas.

Apesar do debate posto, a principal luta dos índios ainda estar por vir. Trata-se de uma quebra na barreira cultural, implantada, talvez, pela história contada nas escolas brasileiras. Crescemos com uma imagem meramente ilustrativa de que os índios são figuras folclóricas, que pintam seus rostos e dançam para obter sucesso nas caçadas.

O que não vemos, por exemplo, é que poderíamos estar muito mais avançados no exercício do conceito moderno que pauta o discurso de ambientalistas, cientistas e empresários no mundo todo: a sustentabilidade. Tribos indígenas de diferentes etnias carregam a marca de um exemplar convívio com a natureza, tirando seu sustento das matas e rios sem perder o foco da preservação para a manutenção das gerações futuras. É um conceito simples, mas que os “Homens Brancos” estão demorando muito para absorver e replicar.

Vamos aproveitar essa data para ampliar nosso conhecimento sobre a cultura indígena e interagir em prol do crescimento comum. Manifestações em defesa dos direitos dos índios vão acontecer em todo país. Na capital baiana será exibido o documentário “As Caravelas Passam”, no Largo Dois de Julho, a partir das 19h.

A grama do vizinho é verde, e a nossa também pode ser!

Projetos que visam a mobilidade sustentável são sucesso pelo mundo afora, dando sua parcela de contribuição para uma melhor qualidade de vida da população e, principalmente, para formação de uma nova geração que cresça pautada no uso consciente de recursos naturais e responsabilidade social.

Um exemplo de programa que já começa a colher frutos é o Plano de Mobilidade da Cidade de Medellín, na Colômbia. Lançado em 2008, o programa projetou as demandas da cidade para 2020/2030, e assim implantou uma política de renovação urbana calçada em cinco pilares estratégicos: transporte público; estrada;trânsito;meio ambiente; desenvolvimento social e cultura cidadã. O resultado: em março deste ano Medellín recebeu o prêmio de cidade mais inovadora do mundo, em uma competição realizada pela ONG americana Instituto Urban Land, vencendo outras 199 cidades, dentre elas São Paulo e as finalistas, Tel Aviv e Nova York.

Na lista de equipamentos urbanos que rederam o título à cidade, no quesito transporte, cabe um destaque especial para uma escada rolante gigante e o sistema eficiente de metrô e teleférico que liga os bairros mais pobres, localizados nos morros, à região central da cidade, que é em um vale.

E antes que você pense “que a grama do vizinho é mais verde que a nossa”, é importante lembrar que Medellín tem um histórico nada desejável ou exemplar; anualmente registra altos índices de criminalidade envolvendo cartéis de drogas, além de compor a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, da qual Salvador também participa.

A Câmara Municipal de Salvador abre uma rodada de debates sobre ideias e ações, que coloquem a cidade no caminho da consciência sustentável. Justiça social, consumo responsável, economia local, planejamento e mobilidade, serão pensados com a população e para a cidade de Salvador. Participe!

 

PL 125/ 2013- Dispõe sobre o projeto Papa-pilhas

Por conter substâncias tóxicas, o descarte inadequado de pilhas, baterias, celulares, câmaras digitais e outros aparelhos eletrônicos portáteis trazem riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Preocupado com este cenário, Paulo Câmara criou um projeto de lei determinando que empresas que comercializam esses produtos instalem em suas unidades coletores de lixo eletrônico, conhecidos como papa-pilha.

Com isso, Paulo quer conscientizar as pessoas sobre a importância de reciclar esses materiais. Os coletores deverão ser instalados em locais visíveis, de preferência próximo ao balcão de venda dos aparelhos. As empresas serão responsáveis por dar destinação correta aos resíduos, em parceria com seus fabricantes e/ou fornecedores. O estabelecimento que descumprir a lei poderá ter o alvará de funcionamento cassado.

Confira o projeto na íntegra

Projeto determina que empresas que comercializam produtos eletrônicos portáteis instalem em suas unidades coletores de lixo eletrônico, conhecidos como papa-pilha

PI Nº 209/11- Indica a criação do projeto “IPTU Verde”

Diante da necessidade da existência de políticas públicas que estimulem ações em defesa do meio ambiente, Paulo Câmara deu entrada no Projeto de Indicação nº 209/11.

O projeto denominado IPTU Verde sugere ao prefeito de Salvador a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

A proposição tem como base o artigo 225 da Constituição Federal, segundo o qual todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as  presentes e futuras gerações.

Leia o projeto na íntegra 
Projeto_ Iptu verde_Paulo Câmara

PL 288/2011- Dispõe sobre a implantação do projeto “Salvador Pelo Meio Ambiente”

Estamos vivendo um momento em que a preservação do meio ambiente é fundamental para a manutenção de nossa própria existência no planeta. E a poluição é um dos fatores mais preocupantes deste cenário.  Porém, medidas simples, como a utilização de sistema de coleta seletiva, onde os materiais recicláveis são separados dos orgânicos, contribuem para a diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar, pois as indústrias reutilizam estes materiais (papel, plástico, metal e vidro) para a fabricação de matéria-prima ou até mesmo de outros produtos.

Por isso Paulo Câmara criou o projeto de lei “Salvador Pelo Meio Ambiente”, determinando que empresas concessionárias e terceirizadas prestadoras de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos instalem coletores seletivos para papel, plástico, metal, vidro e materiais não recicláveis, em pontos de coleta definidos pela Prefeitura. O projeto encontra-se em tramitação na Câmara.

Confira o projeto na íntegra 

Projeto Salvador_Pelo_Meio_Ambiente_Paulo Camara

 

PI Nº 122/11- Indica ao prefeito de Salvador implementar infraestrutura para o trânsito de bicicletas

Ir para o trabalho ou para a faculdade de bicicleta. Essa já é uma realidade em diversos lugares do mundo. Em Copenhague, por exemplo, um em cada três habitantes da cidade utiliza a bicicleta como meio de transporte. A implantação de ciclovias ajuda a diminuir o número de carros nas ruas e, consequentemente, a poluição do ar e os congestionamentos. Além disso, o uso constante da bicicleta oferece benefícios para a saúde da população.

Seguindo este exemplo e levando em consideração os problemas que os soteropolitanos enfrentam diariamente com o trânsito da cidade, Paulo Câmara indicou para a Prefeitura de Salvador a implementação de infraestrutura para o trânsito de bicicletas, por meio da criação de ciclovia ou ciclo faixas.

De acordo com a proposição, as ciclovias devem ser construídas nos trechos de rodovias, em zonas urbanizadas, nas vias públicas, nos terrenos marginais às linhas férreas, nas margens de cursos d’água, nos parques e em outros espaços naturais de Salvador.

Confira o projeto na íntegra 

Projeto de Indicação_ Ciclovias_Paulo Camara

PL 403/2009 – Dispõe sobre a responsabilidade dos produtores de embalagens plásticas e não biodegradáveis pela destinação final ambientalmente adequada de seus produtos

De acordo com Constituição Federal, “Todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Nesse sentido, Paulo Câmara criou o Projeto de Lei 403/2009, que responsabiliza os produtores de embalagens plásticas e não biodegradáveis pela destinação final e ambientalmente adequada de seus produtos.

“A intenção é colaborar para um significativo avanço no trato legal da questão, por meio da consagração do princípio da responsabilização pós-consumo do fornecedor de garrafas e outras embalagens plásticas, incentivando a reutilização e a reciclagem”, afirmou.

O projeto – aprovado em 2011 pela Câmara – contempla os produtores e distribuidores de bebidas; óleos combustíveis, lubrificantes e similares; cosméticos e produtos de higiene e limpeza.

O projeto considera como destinação final ambientalmente adequada de garrafas e embalagens plásticas a utilização das garrafas e embalagens plásticas em processos de reciclagem, com vistas à fabricação de embalagens novas ou a outro uso econômico; a reutilização das garrafas e embalagens plásticas, respeitadas as vedações e restrições estabelecidas pelos órgãos competentes da área da saúde.

Os produtores que não cumprirem a medida poderão sofrer sanções que vão desde advertência até interdição do estabelecimento.  A prefeitura, através de seu órgão competente, poderá celebrar acordos de parceria entre cooperativas populares no campo da economia solidária e empresas especializadas em coleta, reciclagem e destinação final de embalagens e garrafas plásticas, para o cumprimento da lei.

Leia o projeto na íntegra 

Projeto de Lei_ Paulo Camara_ Retorno Embalagem

PL 207/2007 – “Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em Shopping Center”

Separar papel, vidro, plástico e metal com o objetivo de destinar esses materiais para a reciclagem traz benefícios não só para o meio ambiente como para a saúde da população. A coleta seletiva evita a contaminação dos materiais reaproveitáveis, aumentando o valor agregado deles, além de diminuir os custos de reciclagem.

Os shoppings centers são locais onde há consumo de produtos, cujas embalagens podem e devem passar pelo processo de reciclagem. “A separação do lixo reciclável é fator importante de preservação do espaço coletivo e deve ser entendida como uma obrigação de todos aqueles que o geram ou sofrem influências de sua geração”, afirma Paulo Câmara.

Por conta disso, a lei nº 207 /2007, de autoria de Paulo Câmara, tornou obrigatória a instalação do processo de Coleta Seletiva de Lixo nos Shoppings centers da capital baiana.

E é por força dessa lei que quando você vai ao shopping é possível encontrar lixeiras coloridas, de acordo com os tipos de resíduos, uma ao lado da outra. Esse é um dos caminhos em busca de uma cidade sustentável, que atenda não só a atual, mas as futuras gerações.

Confira o projeto na íntegra 

Projeto de lei_ Paulo Camara_Coleta seletiva shopping