[jwplayer player=”2″ mediaid=”1727″]
Tag: Voto aberto
A Tarde – Reação
Legislativo e imprensa engajados na campanha em prol do voto aberto
A campanha de Paulo Câmara em prol do voto aberto está ganhando a adesão dos vereadores e da sociedade civil organizada. Foi criada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. E três importantes sites de notícias (Bahia Notícias, Bocão News e Metro 1) estão promovendo um abaixo-assinado entre a população em prol do voto aberto. Até o momento, o manifesto já conta com 3.343 assinaturas.
Na Câmara Municipal, as proposições de Paulo Câmara pelo fim do voto aberto terão a preferência para a votação em plenário caso tenham a concordância de 29 vereadores para este trâmite mais célere.
“A extinção do voto secreto é um clamor popular. É importante que a sociedade esteja se mobilizando em prol desta causa pela transparência na política”, afirmou Paulo Câmara.
A campanha dos veículos de comunicação foi estimulada pela votação secreta das contas do ex-prefeito João Henrique. “Isso é uma coisa que devia acontecer há muito tempo (o voto aberto)”, pontuou o idealizador da campanha, Chico Kertész (Grupo Metropole).
Frente Parlamentar no Congresso Nacional
Em Brasília, o líder da minoria no Congresso Nacional, Antonio Imbassahy, é também o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. “O voto secreto é um ardil. A população precisa ajudar, pressionando os seus representantes pelo fim do voto secreto, defendendo maior transparência no Legislativo e o fim do corporativismo. Afinal , sem o voto aberto a população não tem como acompanhar os posicionamentos do seu representante e não terá a convicção de que ele é merecedor da sua confiança”, frisou o parlamentar.
Band Bahia- Rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito / Voto aberto
Rádio Metrópole- Extinção do voto secreto
Votação apertada rejeita as contas de João Henrique
Na matéria sobre as contas do ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, referentes ao exercício de 2010, a Câmara Municipal cumpriu seu papel: as contas, que estavam na Casa desde abril do ano passado, foram rejeitadas. Durante a votação, que contou com a presença de todos os vereadores, 25 se declararam contra o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e 18 foram favoráveis. O ex-prefeito precisava de 29 votos para ter as contas aprovadas.
“Foi colocado um ponto final nesta novela, que se arrastava desde abril do ano passado”, afirmou. Paulo Câmara refere-se ao tempo que a matéria está em trâmite no Legislativo Municipal.
Por que as contas de João Henrique precisavam ser rejeitadas
O parlamentar declarou publicamente que seu voto foi pela rejeição das contas de João Henrique relativas ao exercício de 2010. As contas do ex-prefeito de Salvador foram rejeitas pelo TCM baiano devido a irregularidades, como o descumprimento de exigências constitucionais para o uso de 25% da receita de impostos e transferências para a educação; a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação sem comprovação de recursos disponíveis; elevado gasto com pagamento de multa e juros, decorrente de atraso de obrigação e a ausência de providências para assegurar que recursos pertinentes à educação e saúde transitem em contas bancárias únicas específicas. As contas municipais de 2009 já foram reprovadas pela Câmara Municipal de Salvador, em dezembro do ano passado.
Voto aberto
Diferente do que Paulo Câmara defende, esta votação ainda aconteceu pelo voto secreto. No entanto, diante do resultado, no qual João Henrique conseguiu 25 votos favoráveis, Paulo reforçou a necessidade do voto aberto: “estamos em tempo de transparência política. É isso que eu quero, é isso que o meu eleitor quer. A sociedade hoje é diferente e o vereador precisar estar sensível a esta mudança de comportamento e dos anseios do cidadão”.
O voto aberto está previsto em dois projetos de lei apresentados por Paulo Câmara este ano. São projetos que extinguem o voto secreto, salvo as votações onde a prática é regulamentada pela Constituição Federal, lei máxima que todo projeto deve respeitar para ser válido. A Constituição Federal só exige o voto secreto em matérias de cassação de mandatos e veto do Executivo a projetos parlamentares. A sessão também teve a participação de muitos populares, que lotaram as galerias da Casa Legislativa, espaço destinado ao público.Continuem acompanhando aqui no site os nossos trabalhos em prol da nossa bandeira maior: a transparência na política.
Sociedade AM – Voto aberto, funcionamento da Câmara
Cem dias de trabalho pelo resgate da grandeza de Salvador
Com foco na transparência, Paulo Câmara completa hoje 100 dias na condução da presidência da Câmara Municipal de Salvador. Durante esse curto período já foi possível perceber mudanças significativas na Casa, que vão desde o ordenamento do acesso às sessões plenárias até a reativação da TV Câmara Salvador, em canal fechado. Um poderoso instrumento de fiscalização dos atos do Legislativo.
Desativada há quatro anos, com apenas 28 dias de mandato o presidente colocou no ar a TV Câmara Salvador, no canal 10 da SIMTV, aproximando ainda mais o cidadão de tudo que acontece na Câmara. As sessões estavam sendo transmitidas apenas pelo site (www.cms.ba.gov.br) . Além disso, já foi firmado um convênio com a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa para que a TV esteja disponível em sinal aberto a partir do segundo semestre.
Portal Transparência
Outra plataforma de comunicação que está em andamento é a reestruturação do Portal Transparência, por meio do qual a população terá acesso a toda execução orçamentária da Casa. O portal também informará a presença dos vereadores nas sessões. No portal, a população já pode acompanhar o trâmite de todos os projetos apresentados pelos vereadores.
Projetos aprovados
Mais de 160 projetos foram aprovados nesses três primeiros meses de mandato. As sessões têm ocorrido toda semana, nas segundas, terças e quartas, sendo que a segunda – dia de Tribuna Popular – têm sido bastante utilizada pela população. Na oportunidade, as pessoas levam seus problemas para os vereadores. Assim, a Câmara cumpre seu papel de ser a Casa do povo, uma ponte para chegar à prefeitura.
Voto Aberto
Outra bandeira levantada por Paulo Câmara é a implantação do voto aberto. Paulo acredita que o político não pode se esconder atrás do voto. O projeto pretende Suprimir o do caput do artigo 190 da Resolução nº 910/91, do Regimento Interno, a expressão “e sempre secreta”.
“Este é o momento de resgate da grandeza histórica da primeira capital do Brasil. A Câmara está trabalhando e sempre de portas abertas para a população. Todos devemos estar juntos em prol de Salvador”, afirmou Paulo Câmara.
