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Tag: Voto aberto
Rádio Sociedade – Paulo Câmara fala sobre votação das contas de JH e outros assuntos
Bahia 247 – Aécio será cidadão oficial de Salvador
Rádio Metrópole – Paulo Câmara explica o processo de votação das contas de JH
Votação das contas de João Henrique acontece nesta segunda
O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara, anunciou que a votação das contas de 2011 do ex-prefeito João Henrique acontecerá na próxima segunda-feira (30). A decisão foi tomada na noite da última terça-feira (24) pela bancada governista. “Assim que iniciar a sessão pediremos a preferência para votar as contas do ex-prefeito João Henrique”, disse o vereador.
Essas serão as primeiras contas de prefeito julgadas com voto aberto após a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01-2013, que determina a extinção do voto secreto para contas do Executivo. A autoria do projeto é do vereador Paulo Câmara.
“Definitivamente nós iremos saber quem vota a favor, quem vota contra. Nós precisamos ter credibilidade perante as pessoas, ter transparência. Agora nenhum vereador poderá se esconder atrás da urna na hora de votar”, pontua o vereador.
Parecer do TCM
Na manhã desta quarta-feira (25), durante sessão mirim realizada com alunos do Colégio Antônio Vieira, na Casa Legislativa, foi questionado a respeito da gestão do ex-prefeito João Henrique. O vereador explicou que o próprio Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou todas as contas do ex-gestor, assim como os vereadores da Casa.
“O Tribunal constatou que não foram aplicados no Orçamento os 15% na saúde, sequer os 25% em educação, previstos na Constituição. E o resultado disso, dentre outros, é que 85% dos postos de saúde da cidade efetivamente não funcionavam”, analisa Paulo Câmara.
As contas de 2009 e 2010 do ex-prefeito João Henrique foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Nos dois casos, os vereadores acompanharam o parecer do Tribunal.
Metrópole FM – Paulo Câmara anuncia data de votação das contas de João Henrique
“Contas de João Henrique serão votadas ainda este mês”, diz Paulo Câmara
O presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, participou hoje do Desfile de Sete de Setembro, no Campo Grande, e comentou sobre o processo de votação das contas de 2011 do ex-prefeito de Salvador, João Henrique. “Não há motivo algum para postergar este processo. A Câmara é a Casa do contraditório e qualquer posição sempre será respeitada. Mas não vamos nos furtar a cumprir este papel. A votação será ainda em setembro”, afirmou.
Como o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01-2013, de autoria de Paulo Câmara, aprovado no dia 06 de agosto, instituiu o voto aberto na Casa, desta vez, ao contrário da última votação, onde as contas de João Henrique foram rejeitadas por um placar apertado, a matéria será apreciada em regime aberto.
No dia 17 de abril, o Legislativo Municipal apreciou as contas de João Henrique de 2010, que foram rejeitadas, entretanto, por um placar muito apertado. Vinte e cinco vereadores votaram pela aprovação e outros 18 foram contra.
As contas de 2009 já haviam sido reprovadas em dezembro do ano passado por 25 votos a favor e outros 15 contra. Para a aprovação, ele necessitaria de um aval de dois terços dos vereadores.
Com relação ao Desfile do Sete de Setembro, Paulo Câmara frisou que “é uma importante data cívica, onde celebramos a independência da Coroa Portuguesa. È uma data de afirmação da soberania e onde devemos demonstrar nosso amor à pátria”, frisou.
Tudo FM – Entrevista sobre pauta atual da CMS
Paulo Câmara participa de Mesa sobre voto aberto na Câmara dos Deputados
Convidado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Antonio Imbassahy (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, participou hoje (3) de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do voto aberto para perda de mandato parlamentar (PEC 196/12). A Mesa foi presidida pelo deputado Sibá Machado (PT-AC).
“Nossa participação foi sobre a experiência de Salvador, que adotou o voto aberto em todas as matérias, salvo as exceções previstas na Constituição Federal. Entretanto, uma reunião de líderes aqui em Brasília decidiu votar outra PEC sobre o tema ainda hoje à noite”, frisou Câmara.
Os líderes partidários na Câmara dos Deputados decidiram votar hoje à noite (30), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o sigilo de todas as votações no Congresso Nacional, e nos legislativos estaduais e municipais. Esta proposta já foi aprovada em primeiro turno, em 2006, mas ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara antes de ir para o Senado.
Já na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, apresentado por Paulo Câmara, em fevereiro, foi aprovado no último dia 6 de agosto, em segundo turno, no plenário do Legislativo Municipal.
