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Balanço da gestão de Paulo Câmara à frente da Câmara Municipal

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Nos últimos quatro anos, o vereador Paulo Câmara esteve à frente da presidência da Câmara Municipal de Salvador. Em sua gestão, a Casa Legislativa soteropolitana teve grandes avanços, se modernizou e aperfeiçoou mecanismos de transparência, o principal pilar da sua administração. “Quando assumi a presidência da Câmara, havia um sentimento grande de descrédito com a gestão pública. Fico satisfeito quando as pessoas me falam que conseguimos elevar o nome desta Casa, que hoje é considerada a terceira mais transparente de todo o país”, destacou Paulo Câmara.

Confira os principais avanços da gestão de Paulo Câmara, de 2013 a 2016:

Maior devolução
Com uma gestão moderna e eficiente, Paulo Câmara devolveu mais de R$ 25 milhões à Prefeitura Municipal, a maior devolução da história da Casa. Também cumpriu rigorosamente suas obrigações financeiras, sempre em dia com os pagamentos dos servidores e fornecedores.

Aprovação das contas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou todas as contas da gestão de Paulo Câmara referentes aos exercícios de 2013, 2014 e 2015. Este resultado demonstra todo o cuidado com o dinheiro público do Legislativo municipal.

Pregões eletrônicos
Com a implantação dos pregões eletrônicos, nos quatro anos de administração a Câmara economizou R$ 19,5 milhões. Esta medida deu maior transparência ao processo, aumentando a competitividade entre os participantes.

Transparência
No quesito Transparência, a Câmara aperfeiçoou o layout e o conteúdo do Portal (www.cms.ba.gov.br), atualizando diariamente informações administrativas, orçamentárias, financeiras e legislativas da Casa, atualmente considerada a 3ª Câmara mais transparente do Brasil, de acordo com o Ranking Nacional da Transparência, coordenado pelo Ministério Público Federal (ENCCLA-2016).

TV Câmara em sinal aberto
Em sua gestão, a divulgação externa da Câmara foi ampliada através da implementação da TV Câmara em canal aberto e sinal digital pelo 61.4.

Plano de Cargos e Vencimentos
Uma reivindicação antiga dos servidores da Câmara, o Plano de Cargos e Vencimentos foi apresentado ao Ministério Público da Bahia e está pronto para ser votado em plenário.

Revisão dos contratos
Na sua gestão, foram renegociados todos os contratos existentes e feita a rescisão dos que não estavam atendendo satisfatoriamente às demandas, o que gerou uma economia anual de R$ 3,8 milhões.

Desempenho do Legislativo
Neste ano de 2016, a Câmara aprovou 880 projetos, entre projetos de lei, de indicação, emenda à Lei Orgânica do Município e requerimentos, sendo que todos de autoria do Executivo receberam emendas dos vereadores. Entre os projetos, destaque para o que instituiu o voto aberto no legislativo, de autoria de Paulo Câmara, e para a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), que tiveram amplo processo de participação popular, com a realização de audiências públicas e oficinas temáticas.

Câmara Municipal é a terceira mais transparente do Brasil

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A Câmara Municipal de Salvador é a terceira mais transparente entre as Casas Legislativas das capitais do Brasil, de acordo com estudo realizado por um dos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2016), instituída em 2003, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Cidadania. Com 65 pontos, o legislativo soteropolitano ficou atrás apenas de Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), com 71 e 68 pontos, respectivamente.

A Enccla é formada por mais de 70 órgãos, dos três poderes, ministérios públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Como presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Câmara ressaltou o compromisso com a transparência em sua gestão, principalmente através do Portal (www.salvador.ba.leg.br). “Apesar de estar entre os mais completos do país, o Portal da Câmara de Salvador continua em permanente aperfeiçoamento, agregando e ampliando informações para que o cidadão acompanhe mais de perto as ações da Casa Legislativa”, disse.

camara-terceiro-lugar-mais-transparente-19-12Enccla
O estudo com legislativos de 17 capitais foi apresentado na 14ª Reunião Plenária da Enccla, em Natal (RN), entre 28 de novembro e 2 de dezembro. A iniciativa integra a Ação1 da Estratégia, que tem por objetivo aumentar a efetividade do sistema preventivo de lavagem de dinheiro e da corrupção. O ranking pode ser acessado neste link.

O Ranking Nacional de Transparência é resultado de uma metodologia de avaliação desenvolvida no âmbito da Enccla e afere o grau de adesão dos portais de estados e municípios à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação. Em 2016, a pesquisa avaliou os Poderes Legislativos (em três esferas), Ministério Público (estadual e federal) e Tribunais de Contas (municipal, estadual e federal).

Paulo Câmara é diplomado vereador de Salvador para os próximos quatro anos

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Na tarde desta quinta-feira (15), o vereador Paulo Câmara recebeu o diploma como vereador eleito em 2016 para o mandato de quatro anos (2017-2020). A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), juntamente com a diplomação de mais 42 vereadores eleitos e 13 suplentes, além do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis.

“É uma honra para mim receber esse diploma para mais um mandato na Câmara Municipal e também redobra a minha responsabilidade para com o povo de Salvador que me elegeu e acredita no meu trabalho”, disse Paulo Câmara.

A posse de todos os eleitos ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2017, no Plenário Cosme de Faria da Câmara Municipal, a partir das 14 horas.

Mesa
Como presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara compôs a mesa da solenidade no TRE juntamente com o presidente do órgão, Mário Alberto Hirs; os juízes Eduardo Viana Barreto, Vilebaldo Freitas, Paulo Pimenta e Gustavo Pereira; o Desembargador José Edvaldo Rotondano; a Procuradora Geral de Justiça Ediene Lousado; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger; a Desembargadora Maria do Socorro Santiago; o Procurador Regional Eleitoral Ruy Mello; e o Corregedor Regional Eleitoral Fábio Bastos.

Foto: Antonio Queirós

Câmara Municipal tem contas de 2015 aprovadas por unanimidade pelo TCM

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Por unanimidade, as contas da Câmara Municipal de Salvador relativas ao exercício de 2015, sob a gestão do presidente Paulo Câmara, foram aprovadas por todos os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Durante a sessão pública realizada na tarde de hoje (6), o voto favorável do relator Plínio Carneiro da Silva Filho foi acompanhado pelos outros seis conselheiros do TCM: Francisco Netto (presidente), Fernando Vita Souza (vice-presidente), José Alfredo Rocha Dias, Mário Negromonte, Paolo Marconi e Raimundo Moreira.

No parecer, o relator destacou que a gestão da Câmara Municipal de Salvador cumpriu rigorosamente os dispositivos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Orçamentária Anual, não havendo qualquer observação ou ressalva por parte dos conselheiros. Foi reforçado ainda o cumprimento integral dos limites de gastos com pessoal. A aprovação unânime revela que o controle interno da Câmara cumpriu com todas as resoluções do TCM.

Segundo parklet é instalado em Salvador

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Na última sexta-feira (25), a Prefeitura Municipal instalou o segundo parklet em Salvador, na Rua da Graça, em frente ao Palacete das Artes Museu Rodin Bahia. O novo equipamento conta com energia solar, paraciclo, iluminação em LED, paisagismo e tomadas para carregadores de celulares, abastecidas por energia solar captada no próprio parklet.

Os parklets são um sucesso nas principais capitais do mundo. Trata-se de áreas de convivência que usam vagas de carros para proporcionar conforto e espaço para as pessoas que utilizam a rua, servindo como uma extensão da calçada.

Projeto de Paulo Câmara
A iniciativa chegou à capital baiana graças ao Projeto de Indicação nº 35/2014, de autoria do vereador Paulo Câmara, que teve a ideia em 2013, quando trouxe para Salvador o presidente do Instituto Mobilidade Verde, Lincoln Paiva, responsável pela implementação de parklets em São Paulo.

“Apresentei o projeto ao prefeito ACM Neto e ele logo se interessou. A cidade estava se modernizando e precisava de espaços assim”, conta Paulo Câmara.

Decreto
Os parklets foram regulamentados em Salvador pelo prefeito ACM Neto, através do Decreto nº 27.255, de 23 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial do Município.

Antes mesmo da regulamentação pelo Executivo municipal, um parklet piloto foi implantado no mês de março deste ano, na Rua Frederico Simões, no Caminho das Árvores. Como autor do projeto, Paulo Câmara esteve lá e conferiu os resultados positivos do equipamento. “As pessoas passaram a usar o espaço, que antes era um estacionamento, como área de convivência. O pipoqueiro estava vendendo mais, tem uma banca de livros para leitura, criando um espaço de integração e socialização”, destacou o vereador.

Regulamentação
De acordo com o decreto, o pedido para instalação e manutenção do equipamento por iniciativa de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, fica sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).

Os documentos exigidos para pessoa física são cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Para pessoa jurídica, cópia do registro comercial, certidão de simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ato constitutivo e decreto de autorização para funcionamento, além do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da instituição.

Deverão acompanhar o pedido um projeto de implantação que apresente elementos da planta inicial do local onde o equipamento será instalado, descrição do tipo de aparelhos que serão alocados ao mobiliário, critérios técnicos para instalação, manutenção e retirada do Parklet.

Paulo Câmara recebe comitiva de Santiago del Estero

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Na manhã de hoje (24), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara, recebeu uma comitiva da Argentina formada pelo Ministro de Produção do Governo de Santiago del Estero, Luís Gelid; Carolina Paz, assessora da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Gestão Pública; Marcelo Finkelberg, Presidente da Latin America University (ILAU); além de Moacyr Alves, Gerente de Parcerias da ESL Brasil. O encontro, realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, também contou com a presença de Isaac Edington, presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur).

Durante a reunião, os argentinos convidaram Paulo Câmara para conhecer o Parque Tecnológico de Santiago del Estero, que está bem avançado, e mostraram-se interessados em fazer um intercâmbio com o município de Salvador visando uma parceria na realização de etapas de competições eletrônicas e também para estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico.

Na oportunidade, Paulo Câmara sugeriu ao grupo argentino que elaborasse um protocolo de intenções endereçado ao prefeito ACM Neto, no sentido de estreitar as relações entre Salvador, a primeira capital do Brasil, e Santiago del Estero, a primeira província da Argentina, a fim de tornar as duas cidades coirmãs.

“Estou muito feliz com esta visita de representantes de Santiago del Estero, uma cidade que é voltada para a tecnologia, que sedia um GP de motovelocidade, que percebeu a importância dos jogos eletrônicos e enxerga Salvador com potencial para a troca de experiências. Acho que é mais um passo do nosso projeto que teve início em março do ano passado e cada vez mais vem se consolidando”, destacou Paulo Câmara, autor do projeto que prevê etapa presencial de League of Legends (LoL) em Salvador.

O Ministro Luís Gelid, por sua vez, falou das perspectivas com esta possível parceria. “Queremos fazer intercâmbio com a Bahia para trocar experiências e promover uma aliança estratégica”, afirmou.

Para Isaac Edington, este intercâmbio tem tudo para dar certo não somente na área esportiva, mas também na área cultural. “Desde o ano passado, o presidente Paulo Câmara tem nos incentivado a mergulhar nesse universo dos jogos eletrônicos. Nós da Prefeitura Municipal, especialmente na Saltur, temos um interesse muito grande no desenvolvimento dessa atividade na cidade, porque além de ser uma atividade esportiva, ela pode complementar e expandir o calendário de eventos da cidade”, vislumbra o presidente da Saltur.

Responsável por intermediar o encontro, Moacyr Alves falou de como a ideia surgiu e da potencialidade das duas cidades no desenvolvimento do e-sports. “Há três meses, fui convidado pelo governo de Santiago del Estero para conhecer o Parque Tecnológico. Lá, identifiquei o potencial de fazer um intercâmbio entre a Bahia e a província argentina”, contou o Gerente de Parcerias da ESL Brasil.

Satisfeito com o resultado do encontro, Paulo Câmara destacou a importância do seu projeto para o desenvolvimento de Salvador. “Esta visita é uma prova de que estamos acertando. O esporte eletrônico é um movimento silencioso que movimenta milhões de fãs em todo o mundo, gera receitas, movimenta o turismo e emprega. A nossa cidade e o nosso estado têm um potencial muito grande”, frisou.

Foto: Reginaldo Ipê

Paulo Câmara propõe que farmácias, fabricantes e distribuidores façam descarte correto de medicamentos

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Através do Projeto de Lei Nº 285/16, o vereador Paulo Câmara deseja modificar e acrescentar trechos da Lei Municipal 8.139/2011, que dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado, no âmbito do Município de Salvador.

O projeto modifica os artigos 1º e 5º da lei, além de acrescentar o artigo 2º. Eles versam sobre a responsabilidade de farmácias, fabricantes e distribuidores sobre a destinação final adequada de produtos farmacêuticos e cosméticos, cabendo aos pontos de venda de medicamentos a responsabilidade por manter caixas coletoras, que devem estar em locais visíveis e claramente identificadas como “recepção de medicamentos vencidos/deteriorados/em desuso”.

Em sua justificativa, o vereador Paulo Câmara fala que são gerados anualmente no Brasil de 5 mil a 34 mil toneladas de resíduos de medicamentos. “Volume que não é consumido por completo e acaba sendo armazenado, tendo o prazo de validade vencido na maioria das vezes”.

Ele destaca também que a maioria das pessoas não tem conscientização do problema causado pelo descarte incorreto. “Tais atitudes podem gerar a contaminação de rios e esgotos, levando em consideração substâncias excretadas pelo organismo, provenientes da ingestão de fármacos” justificou Paulo Câmara.

Comemoração pelos 90 anos de Waldir Pires

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Uma sessão especial realizada hoje (10), de autoria dos vereadores Paulo Câmara e Edvaldo Brito, homenageou os 90 anos do ex-governador e ex-ministro da República, vereador Waldir Pires, e marcou o encerramento de sua carreira política.

A solenidade foi realizada no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador, com a presença de vereadores, amigos e familiares do homenageado.

Durante o seu discurso, Paulo Câmara destacou o trabalho do homenageado e se disse privilegiado em fazer parte da mesma legislatura. “Esta é uma noite de profundo agradecimento, com essa sessão demonstramos acima de tudo, o nosso respeito, admiração e o carinho dessa figura ímpar em que deveremos sempre nos espelhar por seu exemplo histórico de luta”, disse. “Ser colega de Waldir Pires é um privilégio de poucos. Carregarei isso pra minha vida pública”, destacou.

Edvaldo Brito, por sua vez, relembrou a trajetória de Waldir Pires. “Eu conheço Waldir há 50 anos, portanto não aprendi a vida dele no compêndio, mas na vida real. Tive a aventura de ser colega dele na Câmara nesses quatro anos, e nesse momento em que ele conclui a sua participação na vida pública por deliberação própria, me pareceu que a Bahia lhe devia esta homenagem”, disse.

Waldir Pires falou da história política do Brasil, fez uma breve análise sobre a atual situação do país, e deixou claro que não está interrompendo sua vida política. Segundo ele, enquanto estiver vivo “não vai abrir mão de participar ativamente do processo político”.

Comemorações
No dia 19 de outubro, Waldir Pires foi condecorado com o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). No dia 21 de outubro, data do seu aniversário, uma missa em ação de graças foi celebrada no Mosteiro de São Bento. Na ocasião o vereador foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito do Patriarca São Bento.

Mesa
Participaram da mesa o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Cláudio Viveiros; a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; o representante do comandante da Base Aérea de Salvador, coronel-aviador Marcello Lobão Schiavo, o tenente-coronel Carlos Eduardo; o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, Martiniano Costa; e o representante do comandante da 6ª Região Militar, general-de-divisão Joarez Alves Pereira Junior, o capitão Raimundo Carvalho Sampaio.

Com informações da Secom Câmara Municipal

Prefeitura vai incluir Maratona de Salvador no calendário oficial do aniversário da cidade

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Por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), a Prefeitura Municipal de Salvador comunicou ao vereador Paulo Câmara que irá acatar o seu Projeto de Indicação Nº424/2016, que prevê a inclusão da Maratona da Cidade de Salvador no calendário oficial do aniversário da cidade. “Como forma de fomentar o turismo no período de baixa estação, a Saltur informa que é totalmente favorável e já está discutindo o projeto, adequando a data ideal para a competição”, diz o secretário de Relações Institucionais, Irmão Lázaro, através de ofício.

Como autor do projeto, Paulo Câmara fala dos benefícios deste evento para Salvador. “Esta maratona é extremamente importante para a nossa cidade, pois promove Salvador para o mundo e atrai competidores que agregam valor turístico”, destacou.

O projeto de indicação foi protocolado no Plenário da Câmara Municipal no dia 29 de junho e aprovado pelos vereadores no dia 14 de julho.